quinta-feira, novembro 29, 2012

























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PF COMEÇA A INVESTIGAR ARQUIVOS DO ESCRITÓRIO DA PRESIDÊNCIA EM SP
Segundo as investigações da Operação Porto Seguro, há indícios de que Paulo Vieira é o dono da Facic e de outra faculdade, em Dracena, e que pode ter usado as instituições para negócios ilícitos.
Ainda esta semana, peritos da Polícia Federal vão começar a investigar o conteúdo de arquivos de computador apreendidos no escritório da Presidência, em São Paulo.
Em um prédio em Cruzeiro, no interior de São Paulo, funciona a Faculdade de Ciências Humanas - a Facic, onde a Polícia Federal fez buscas na sala da direção.
Segundo as investigações da Operação Porto Seguro, há indícios de que Paulo Vieira é o dono da Facic e de outra faculdade, em Dracena, e que pode ter usado as instituições para negócios ilícitos.
Paulo também tinha acesso a funcionários do MEC, o Ministério da Educação.
Ligações estreitas a ponto de usar a senha de um deles: Marcio Alexandre Barbosa Lima.
Paulo: Eu estou querendo entrar aqui no MEC com sua senha. Me arruma aí. A senha é MEC?
Márcio: É
Paulo: Querendo só sua senha para perambular aqui no MEC.
A investigação não esclarece para o que seria utilizada a senha.
A polícia também interceptou conversas de Paulo Vieira com Cyonil da Cunha Borges, que até 2011 era auditor do Tribunal de Contas da União.
Foi Cyonil quem denunciou a corrupção.
No começo do ano passado, ele procurou a Policia Federal e devolveu R$ 100 mil, que disse ter recebido de Paulo Vieira.
Cyonil detalhou à Polícia Federal como foi o pagamento. R$ 50 mil foram deixados para ele na porta de um prédio, onde morou até o ano passado. Outros R$ 50 mil foram entregues num encontro entre os dois, dentro de um taxi.
O advogado de Cyonil disse por telefone que depois dele denunciar a quadrilha à Polícia Federal, fez mais um contato com Paulo Vieira e usou a palavra ‘publicação’ para pedir novos pagamentos, uma forma segundo o advogado de comprovar a corrupção.
A investigação não acabou. Entrou em outra fase. A polícia começará a analisar os documentos e computadores apreendidos nas casas e nos escritórios dos investigados. Os arquivos copiados dos computadores do escritório da Presidência da República, em São Paulo, também serão analisados.
Cinco dos 18 indiciados ainda estão presos.
A polícia também sabe que os irmãos Vieira usavam o telefone de um restaurante da família, para fazer contatos. De lá partiram mais de mil ligações para o PR, Partido da República. Muitas foram para o deputado federal Valdemar da Costa Neto, do PR, condenado pelo Supremo Tribunal Federal no caso do mensalão.
Numa delas, os irmãos conversam:
Paulo: o caso com o Valdemar é almoço amanhã, às 13hs viu?
Rubens: tá bom, beleza!
O deputado Valdemar Costa Neto afirmou que mantém contato com Paulo Vieira há muitos anos, e que torce para que as investigações esclareçam todo o caso.
O Ministério da Educação declarou que uma comissão de sindicância vai apurar eventuais irregularidades atribuídas a dois servidores investigados. Eles foram afastados do Ministério.
Os advogados de Rosemary Noronha e de Paulo Vieira só pretendem se pronunciar depois de analisarem o processo.
PF IDENTIFICA 180 VÍTIMAS DE QUADRILHA QUE VENDIA DADOS SIGILOSOS
A Polícia Federal informou nesta segunda-feira ter identificado ao menos 180 vítimas das quadrilhas envolvidas na venda de dados sigilosos, incluindo dados bancários, telefônicos e fiscais.
Entre as vítimas do esquema há políticos, desembargadores, uma emissora de televisão e um banco. A polícia, porém, não divulgou a identidade das vítimas e disse que os que já identificados devem ser ouvidas nos próximos dias. A estimativa da PF é que o número de vítimas das quadrilhas pode chegar a 10 mil pessoas.
Os grupos investigados foram alvo da operação Durkheim, deflagrada hoje e que resultou em 33 mandados de prisão. Durante a ação, a PF ainda cumpriu 87 mandados de busca e apreensão, incluindo na casa do presidente da Federação Paulista de Futebol e vice-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Marco Polo Del Nero .
Ele foi detido na madrugada desta segunda-feira em sua residência em São Paulo e foi levado para prestar depoimento e, na sequência, foi liberado. A Polícia Federal apreendeu um computador e documentos na casa de Del Nero
A operação ocorreu nos Estados de São Paulo, Goiás, Pará, Pernambuco e Rio de Janeiro. Também houve prisões e buscas no Distrito Federal.
OPERAÇÃO DURKHEIM
A investigação do caso começou em dezembro de 2010 com a apuração sobre um caso de suicídio de um policial federal em Campinas, que apontou a possível utilização de informações sigilosas, obtidas em operações policiais, para extorquir políticos, suspeitos de envolvimento em fraudes em licitações. O inquérito da operação foi aberto em setembro de 2011.
Segundo o inquérito, as duas organizações atuam em paralelo e de modo independente, mas tinham elo sobre uma pessoa investigada, que atuava com os dois grupos suspeitos.
A PF informou que foi descoberta uma grande rede de espionagem ilegal, composta por vendedores de informações sigilosas que se apresentam ao mercado como detetives particulares, e por seus fornecedores, pessoas com acesso aos bancos de dados sigilosos, como funcionários de empresas de telefonia, bancos e servidores públicos.
Já a outra organização enviava dinheiro ao exterior por meio de atividades de câmbio sem autorização do Banco Central, apontam as investigações.
O nome da operação é uma referência ao intelectual francês Durkheim, que é um dos pais fundadores da sociologia e escreveu o livro "O Suicídio", em alusão aos fatos que deram início à investigação.
Participam da operação de hoje cerca de 400 policiais federais para o cumprimento de 33 mandados de prisão, 34 mandados de coerção coercitiva (quando a pessoa é trazida para prestar depoimento e depois liberada) e 87 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo. A PF informa que 67 pessoas serão indiciadas.
Os investigados podem responder pelos crimes de divulgação de segredo, corrupção ativa, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, realizar interceptação telefônica clandestina, quebra de sigilo bancário, formação de quadrilha, realização de atividade de câmbio sem autorização do Banco Central, evasão de divisa e lavagem de dinheiro, com penas de 1 a 12 anos de prisão, segundo a PF.
- Calma gente, nada que uma bela canetada taurina do respeitabilíssimo Tribunal da “Cidadania”, como é conhecido o Colendo STJ, não anule todas as interceptações telefônicas e as investigações, trancando as duas ações e você que pague a conta das despesas com a máquina administrativa gasta com elas e assista os envolvidos ou seus constituintes de peito estufado dizerem que “confiam na Justiça do meu (deles) país”!
- A propósito:


- Como se vê, está tudo dominado e interligado, nada escapa a sanha da corrupção e da lama na República(???) Federativa do Brasil.
- Aliás, já começaram a aparecer na telinha nobres e caríssimos medalhões representando os probos e injustiçados réus de mais esta bandalheira que, alguns “coincidentemente” representam os não menos probos e injustiçados réus do mensalão, consequemente, preparemo-nos para ouvir que os homens de honra foram vítimas de tiras hermeneutas e que a acusação do Ministério Público não passará de delicio e de uma obra de ficção!

AMENIDADES
O diretor de uma empresa diz ao estagiário:
— Garoto, o Carlos do departamento financeiro já lhe disse qual é sua tarefa?
— Disse, sim, senhor. Acordar ele toda vez que o senhor estiver pra chegar.


FILHA DA EX-CHEFE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA EM SP É EXONERADA
Ela ocupava o cargo de assessora técnica da Anac
RIO - Assessora técnica da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Mirelle Nóvoa de Noronha teve a exoneração publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. Mirelle é filha de Rosemary Nóvoa Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência em SP, uma das indiciadas pela Polícia Federal em decorrência da Operação Porto Seguro.
A exoneração de Mirelle, segundo a Anac, foi a pedido. Rosemary foi demitida no sábado por determinação da presidente Dilma Rousseff. Mirelle foi levada para a Anac por Rubens Carlos Vieira, diretor afastado de Infraestrutura Aeroportuária, preso na operação por suspeita de integrar a quadrilha que vendia pareceres técnicos de órgãos federais em troca de favores pessoais.
A filha de Rosemary dava expediente no escritório da Anac no Rio e tinha acabado de voltar de uma viagem à França a trabalho, segundo fontes da agência. Ela estava na Anac desde dezembro de 2010, e há informações de que não cumpria expediente regular.
Nesta segunda-feira, a direção da Anac reuniu os funcionários para dar informações sobre a operação da PF e mostrar que a prisão do diretor, bem como a apreensão de documentos no gabinete dele, não interferiram no trabalho da agência.
O órgão já esteve no olho do furacão durante a crise do setor aéreo em 2006 e 2007, quando foi demitida toda a diretoria, que tinha sido indicada por políticos. Rubens Vieira é remanescente do quadro original da Anac. Era corregedor da agência na época da crise.
Segundo fontes, o presidente da Anac, Marcelo Guaranys, pediu a diretores, superintendentes e assessores colaboração integral com as investigações da PF, e informou que foi aberto um processo administrativo para apurar se as irregularidades tiveram impacto no funcionamento da agência. Foi divulgado um comunicado para esclarecer a situação aos demais funcionários.
Guaranys e a equipe técnica fizeram nesta segunda-feira vistoria no aeroporto de Brasília para verificar se o novo concessionário, o Inframérica, está preparado para assumir o terminal.


CABRESTO
O secretário de Comunicação do PT, André Vargas, nega relação com o julgamento no STF, mas diz que mecanismos como direito de resposta são meios de "controlar excessos'' e defender "a honra'' de políticos.
Túnel do tempo
Em exposição do PT montada na Câmara com painéis dos anos 90 até hoje, José Dirceu é citado como deputado atuante no combate à corrupção. (coluna Painel – Folha – 01.11.2012_
- Honra de políticos, faz-me rir!


DETENTO LIBERADO NO SAIDÃO DE FINADOS É PRESO APÓS TENTAR MATAR DESAFETO
Liberado do Centro de Prisão Provisória (CPP) no saidão do feriado de finados, um detento foi preso no sábado (3/11) em Ceilândia por volta de 0h. Ele tentou matar um desafeto na QNN 23, em Ceilândia Norte. Ao fugir da Polícia Militar, o criminoso invadiu uma casa e fez quatro moradores como reféns. Os policiais conseguiram detê-lo dentro da residência. O acusado estava armado com uma pistola .40 com mira laser.
Na 19ª Delegacia (P Norte), os policiais descobriram que a arma foi roubada da casa de um policial militar em fevereiro de 2011. O criminoso possui 23 passagem pela polícia, entre elas quatro homcídios, ameaça, desacato, roubo e tráfico de drogas. Ontem ele foi autuado por disparo de arma de fogo, porte ilegal de arma, ameaça e cárcere privado.
- Pô, mas que incompreensão, vai ver que o nosso mavioso Poder Judiciário o liberou para visitar os túmulos, prestando uma homenagem aos que ele assassinou!

PSB COMEÇA A SE ARMAR
O deputado Beto Albuquerque (RS) reassume nos próximos dias o mandato a pedido da direção nacional do PSB e será eleito em fevereiro líder da bancada. Amigo do governador Eduardo Campos (PE), volta a Brasília para fortalecer o partido e ajudar a decidir se ele concorrerá a presidente. Pediu demissão do secretariado do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT). (coluna Panorama Político – O Globo – 20.11.2012)
- Ainda me impressionada o fato dos nossos respeitáveis políticos que ocupam cargos públicos terem como únicos e exclusivos objetivos seus interesses pessoas e projeto de poder, em detrimento dos interesses nacionais, sejam eles de qualquer coloração ideológica, se é que ainda existem no país da geléia geral!

JUIZ ACUSA DESEMBARGADOR DE BENEFICIAR CACHOEIRA
Magistrado da Justiça Federal critica decisões e postura de colega do TRF
Tourinho Neto é acusado de estabelecer 'procedimento diverso da lei' em caso que envolve o empresário
ÍNTEGRA DO OFÍCIO

                                             Goiânia (GO), 22 de novembro de 20112
Ofício nº.115/2012-GAJUS

            Senhor Relator,

            Em atenção ao pedido de informações recebido nesse Juízo, na data de 19.11.2012, expedido nos autos da Reclamação n°. 0069895-63-2012.4.01.0000/GO, figurando como reclamante a empresa VITAPAN INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, tenho a honra de me dirigir a Vossa Excelência para informar o quanto segue.
            Ao contrário do afirmado, data vênia, este juiz não cassou ou sequer afrontou decisão da 2ª. Seção deste Tribunal, pois basta que se faça a leitura da decisão recorrida, onde restou esclarecido, em seu terceiro parágrafo.
            É que a anterior decisão recorrida foi cassada por essa Corte de Justiça por entender que a mesma estava carente de fundamentação, ao passo que a decisão deste juiz, ora recorrida, fundou-se em novos elementos de prova colhidos no bojo de inquéritos policiais instaurados para apurar crimes de lavagem de dinheiro por parte dos sócios e “laranjas” da empresa VITAPAN.
            A propósito, causam estranheza os termos censórios utilizados por esse douto Relator, tanto em relação a este juiz quanto aos demais Colegas que atuaram no processo, Drs. Paulo Augusto |Moreira Lima e Daniel Guerra Alves, do tipo “o juiz está na iminência de pular o carguinho”, “... para determinar que, ... sem tergiversação”, “o juiz a quo requisite...”, “não poderia o juiz de primeira instância cassar a decisão da 2ª. Seção deste Tribunal”, tendo em vista que se tratam de valorosos juízes, honestos, éticos e que não possuem qualquer interesse na causa ou de descumprir ordem de Instância Superior.
            Os referidos termos têm imposto constrangimentos e elevada carga de estresse aos juízes que atuam nos processos da “Operação Monte Carlo”, além de receios, nos juízes que figuram como Substitutos Automáticos para o processo, de serem publicamente ridicularizados por V. Exa.
            Este juiz, como os referidos supra, se decidiram de forma contrária ao entendimento de V.Exa., com certeza, não foi por rebeldia, mas pensando estar agindo corretamente. Se erraram, também não foi proposital, mas dado ao volume de trabalho.
            Note-se que em nenhum momento estes juízes se dispuseram a utilizar termos chulos ou desrespeitosos, mesmo por que o mínimo que se exigem de um magistrado é equilíbrio, coerência e uso de termos comedidos, mais ainda quando se reporta a Colegas magistrados, mesmo quando V.Exa., monocraticamente, suprimiu a atuação desta Primeira Instância, ao estabelecer procedimento diverso da lei para o acusado CARLOS AUGUSTO RAMOS, antes de decisão de primeiro grau e da realização de audiência, estipulando prazo e forma para alegações finais e criando fases processuais não contidas no CPP, situação que tem imposto constrangimento a este magistrado, eis que nas audiências os Advogados têm exigido que lhes seja dispensado o rito processual do CARLOS CACHOEIRA, e não o contido na lei.
            Os termos utilizados por V.Exa., talvez para justificar um procedimento a lhe permitir uma atuação ou decisão monocrática, passam a idéia falsa aos demais Membros dessa Corte de Justiça de que os juízes de primeira instância estariam apaixonados pela causa, o que não é verdade, pois são magistrados, como afirmado supra, profissionais e corajosos, talvez não tão quanto V.Exa., por ter a coragem de ser o mesmo magistrado a suspender um processo e depois reconhecer o excesso de prazo.
            Veja-se que nem os Advogados, que geralmente agem por pressão de seus constituintes ou imbuídos de paixão pela causa, utilizaram nos autos termos grosseiros de que fez uso V.Exa.
            Com um mínimo de sabedoria, V.Exa. perceberá que os juízes de hoje serão os Desembargadores e Ministros de amanhã, quando os atuais serão os aposentados, advogados, etc.
            Por falar em coerência, é de ser destacado que V.Exa. se negou a prestar informações quando solicitado pelo Desembargador SOUZA PRUDENTE, além de ter afrontando por duas vezes decisão do STJ, a primeira quando deu azo à reclamação e a segunda quando ratificou a anterior, após decisão na reclamação.
            Destarte, roga a V.Exa. que, na constatação de qualquer desvio de conduta deste magistrado, remeta os elementos probatórios pertinentes para o Órgão competente para aplicação da pena de censura, após obedecido o direito de defesa, o contraditório e o devido processo lega.
            Com cópia para o Ministério Público Federal, a fim de que averigúe a prática de improbidade administrativa, quer seja por parte deste magistrado ou do doutor Relator, diante dos fatos informados supra.
            Respeitosamente, me coloco à disposição de V.Exa. para quaisquer esclarecimentos adicionais.

            ALDERICO ROCHA SANTOS
                        Juiz Federal
- Louve-se a altivez do honrado magistrado que dignifica a função que exerce, porém, para nosso desencanto, infelizmente, já conhecemos o final do filme na republiqueta em que, juízes e decisões de primeira instância são desprestigiadas por aqueles que se colocam no pedestal do Olimpo, muitas vezes, por razões altamente duvidosa e o destino do honrado magistrado deverá ser o mesmo que teve o não menos honrado Fausto De Sanctis, hoje desembargador, que foi intimidado, perseguido e afrontado por ter ousado mandar prender por duas vezes o Dr. Daniel Dantas POR MOTIVOS DIVERSOS E BEM FUNDAMENTADO, conforme afirmou em seu voto o ministro do STF Marco Aurélio quando de seu voto.


ANVISA DEMITE GERENTE QUE REVELOU IRREGULARIDADES COM AGROTÓXICOS
BRASÍLIA — A direção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) demitiu semana passada o gerente-geral de Toxicologia do órgão, o engenheiro agrônomo Luiz Cláudio Meirelles, que havia denunciado casos de suspeita de corrupção e irregularidades na liberação de agrotóxicos. Em carta postada numa rede social, após sua demissão, Meirelles detalhou o episódio e contou que seis produtos foram aprovados mesmo sem avaliação toxicológica.
O ex-gerente afirmou que sua assinatura foi falsificada em documentos da Anvisa, e ainda sustentou que desapareceram os processos com suspeita de irregularidade. Ele relatou o caso à direção da agência em setembro. Nesta segunda-feira, depois de ser procurada pelo GLOBO, a Anvisa anunciou em nota que estava enviando as denúncias para serem investigadas pela Polícia Federal.
...
- Ora, ora, ora, no país em que condenado no exterior e procurado em 181 paises a novidade seria se ele fosse promovido!



FELIPÃO É O NOVO TÉCNICO DA SELEÇÃO BRASILEIRA
SÃO PAULO - A seleção brasileira já tem um substituto para Mano Menezes. Luiz Felipe Scolari será o treinador do Brasil na Copa das Confederações de 2013 e também na Copa do Mundo de 2014. Felipão acerta apenas os últimos detalhes nesta quarta-feira com o presidente da CBF, José Maria Marin, para o anúncio oficial na quinta, confirmando o que disse o dirigente durante evento no Itaquerão.
O último empecilho para o ex-treinador do Palmeiras aceitar o convite para voltar à seleção era a contratação de um nome de peso para ser coordenador da CBF. Carlos Alberto Parreira e José Carlos Brunoro são os cotados para o cargo depois da saída de Andrés Sanchez e da extinção da função de diretor de seleções. Parreira é o mais indicado.
...
- O que mais me empolga no Brasil é a capacidade de renovação.
- Só podem estar de sacanagem, o cara acaba de enterrar o Palmeiras, saiu corrido de lá, recebe de reconhecimento a escolha para dirigir a seleção.
- E tome Família Felipão e outras idiotices, haja volantes de contenção, patadas em jornalistas que ousarem contestá-lo, futebol feio, meio campo congestionado de cabeças de bagres e botinudos.




AGORA VAI, HEIN!
Bastou a turma do andar de cima começar a ser condenada com aquelas peninhas, “muito altas para os padrões brasileiros”, segundo o nobre ministro revisor do processo do mensalão, pra o ministro da Justiça preferir morrer à ter que ir pra cadeira e a Suprema Corte descobrir que a republiqueta é de cabeça pra baixo criando “as leis mais avançadas do mundo” sem que o Estado brasileiro cumpra o seu dever de criar condições para que as leis sejam cumpridas, como por exemplo ausência de Casa do Albergado na esmagadora maioria dos estados da federação, provocando admoestações veementes contar a desídia do Executivo!
UFA
Até que enfim concordei com o critério de justiça do nobre revisor ao não recepcionar, como atenuante da pena, o ato do nobre ex-deputado Roberto Jefferson de delatar a patifaria do mensalão, embora tenha sido voto vencido. É bem verdade que sua atitude ajudou a desbaratar a quadrilha, porém, longe de ato cívico-patriótico. Entregou a bandalheira, porque se viu prejudicado em não receber o restante da propina prometida, portando, não há que se considerar atenuante para a diminuição de sua pena. Causa-me espécie que Sua Excelência não tenha tido o mesmo rigor e senso de imparcialidade quando da dosimetria generosa das penas dos demais reus

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