segunda-feira, novembro 26, 2012




























E A MEXICANIZAÇÃO CONTINUA EM FRANCO PROGRESSO
- E vai piorar senhora, porque eles não costumam “permitir” que moradores dêem entrevistas!


AMENIDADES
Como a situação estava braba, o marido falou: — Olha aqui, meu amor. Você vai ter de se virar pra ajudar no orçamento de casa.
A mulher nem pestanejou. Pegou a “bolsinha” e saiu. À noite, ela retorna e entrega 101 reais ao marido. O marido conta o dinheiro e fala:
— Só uma curiosidade: quem pagou só um real pra você?
— Todos.

PÉROLA DO DIA
“A gente estava alarmado com os mortos na Palestina e as estatísticas mostram que só na Grande São Paulo em um dia você tem mais gente perdida, assassinada do que num ataque desses”. (ministro da Casa Civil Gilberto Carvalho - http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/11/gilberto-carvalho-compara-violencia-em-sao-paulo-ataques-na-palestina.html)
EM SALVADOR, NÚMERO DE HOMICÍDIOS AUMENTOU CINCO VEZES EM DEZ ANOS
http://oglobo.globo.com/pais/em-salvador-numero-de-homicidios-aumentou-cinco-vezes-em-dez-anos-6783470


PRISÃO SEM PRISÃO? SÓ AQUI...
Como diria José Simão, eis realmente o país da piada pronta!
Faz-se uma investigação minuciosa, orquestra-se uma cooperação de diversos segmentos investigativos, traça-se a coleta e concatenação das provas, leva-se ao Judiciário o caso para se tornar um imenso processo, expede-se cartas precatórias, aparatos de funcionários e materiais, vê-se todo um show de verborrágica acusação, defesas e votos (fora os entraves entre os próprios ministros), gasto público imenso, repercussão internacional, etc, do tal 'julgamento do caso mensalão', e aí vem a notícia: 
"Genoino pode cumprir pena em regime aberto por falta de vaga no semiaberto, diz revisor" 
(Folha de S.Paulo: link)
É bem verdade que, como naquelas faixas em estádios de futebol, poderia ter lançado o popular 'eu já sabia'!
Como esse Blog constantemente noticia, na quase totalidade dos mais de cinco mil municípios brasileiros, se o criminoso não for condenado em "regime fechado", ele estará praticamente impune!
Isso porque os folclóricos 'regime semi-aberto' e 'regime aberto' previstos no Código Penal e Lei de Execuções Penais, que 'deveriam' ser cumpridos em estabelecimentos especiais (Colônia Penal Agrícola e Casa do Albergado), praticamente não existem nesse país de Policarpo Quaresma!
Vivo dizendo isso no plenário do Tribunal do Júri, onde réus que MATARAM pessoas e são CONDENADOS, quando recebem penas inferiores a oito anos, são pela LEI (lembre-se que são deputados e senadores que fazem a LEI!!), remetidos a cumprir pena no fictício regime semi-aberto!
Deste modo, QUASE SEMPRE SE ALEGANDO FALTA DE VAGAS OU SIMPLESMENTE FALTA DE ESTABELECIMENTO, tais assassinos, até então condenados ao SEMI-ABERTO, são levados ao famoso e agora conhecido - via caso da CONDENAÇÃO DE JOSÉ GENUÍNO - regime ABERTO (ou melhor dizer ESCANCARADO?!)
E sabe o que é o regime aberto? (digo o VERDADEIRO regime aberto - não o que os livrinhos e o código de ficção penal preconizam).
Simplesmente, em quase todo o Brasilzão de meu Deus, o condenado tem que comparecer ao fórum ou delegacia de polícia para ASSINAR (isso mesmo, só assinar!) uma lista de presença e dizer onde está a trabalhar e onde está a morar!
Dependendo da Comarca, Juiz, promotor, fase da lua, sei lá, essa freqüência ao fórum varia de mensal, bimestral, trimestral...
Ou seja, um criminoso tem menos trabalho que alguém que precisa, por exemplo, pegar remédios para sua saúde de seu filho, já que nesses casos tem que 'provar' que é parente, que pertence a tal município, que realmente precisa daquele medicamente específico, tem que ir pessoalmente, enfrentar fila, etc.
E olha que estou dando o exemplo de assassinos....o que se dirá então de, nas palavras de um ex-presidente, de 'pessoas que erraram' e se envolveram em meras 'relações com dinheiro não contabilizado'?
Pois é....
....enquanto isso, redes sociais tumultuam-se a dizer que o Ronaldo Fenômeno perdeu 10 quilos até agora no Fantástico!
Elaiá!!!!!!
Fernando M. Zaupa – promotor de Justiça
- A propósito:
GRUPO DE CACHOEIRA SE REARTICULA E MANTÉM JOGO
A organização criminosa chefiada por Carlinhos Cachoeira conseguiu se rearticular após a prisão do bicheiro e manteve a exploração da jogatina ilegal durante os quase nove meses de detenção do contraventor. Casas de bingo migraram de cidades do entorno do Distrito Federal para Brasília. Em Goiânia, máquinas caça-níqueis também foram apreendidas após a Operação Monte Carlo, deflagrada em 29 de fevereiro, e identificadas como pertencentes a Cachoeira. O site de apostas estruturado pelo grupo continuou a faturar e a arrecadar para o chefe, afirma o Ministério Público Federal, em seu novo pedido de prisão preventiva protocolado na Justiça Federal em Goiás, uma semana antes da soltura do bicheiro. Para o MP, a liberdade de Cachoeira permitirá o “seguimento a todo negócio espúrio”, em razão da sua “rede de contatos”.
O contraventor deixou o Presídio da Papuda, em Brasília, na madrugada de quarta-feira e foi para sua casa, num condomínio de luxo em Goiânia. No mesmo dia da soltura, determinada pela Justiça do DF, a Justiça Federal em Goiânia oficiou a defesa de Cachoeira e de cinco integrantes de sua organização que se manifestem sobre o pedido de prisão preventiva feito pelo MP.
Os advogados terão dez dias para dar uma resposta ao juiz federal Alderico Rocha Santos, que só então decidirá sobre o novo pedido de detenção. Diante do risco de fuga, o magistrado determinou a entrega dos passaportes dos seis acusados à Justiça e a proibição de viajarem para o exterior, além da obrigação de pedirem autorização judicial para deixar as cidades onde moram.
Em liberdade, Cachoeira continuou a receber visitas de parentes e amigos. Ontem, saiu de carro com a mulher, Andressa. Na quarta-feira, um oficial de Justiça intimou o bicheiro sobre a decisão que o obriga a entregar o passaporte. O prazo é de 48 horas; Cachoeira tem até as 18h desta sexta-feira para apresentar o documento. O prazo que conta é o processual, que considera o horário de funcionamento da vara. Ele já foi intimado sobre a proibição de deixar o país.
- E como no paraíso da impunidade nada é tão ruim que não possa piorar:
“A QUEM INTERESSA A ‘PEC DA IMPUNIDADE’”?
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público deplorar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37/2011. Também conhecida como PEC da Impunidade, a proposição retira o poder de investigação do MP, confinando-o às polícias Federal e Civil. Para os procuradores da República, as consequências serão desastrosas para o incipiente combate à corrupção e outros crimes no Brasil.
Aprovada ontem, 21, pela Comissão Especial que trata do tema na Câmara dos Deputados, a PEC 37/2011 segue agora para o Plenário e depois para o Senado. Cientes de sua responsabilidade perante a manutenção da Democracia, os procuradores da República consideram a proposta uma afronta à sociedade – que acaba de retomar a crença na Justiça – e questionam: a quem interessa essa emenda?
Estudo da Fundação Getúlio Vargas indica que, entre 2002 e 2008, houve desvios de R$ 40 bilhões em contratos com o governo. Calar o MP em um país com índices tão altos de corrupção constitui um retrocesso intolerável para as instituições democráticas do país. Certamente, a medida já granjeou o poio e o aplauso da criminalidade organizada.
Nos últimos anos, o papel dos procuradores da República foi fundamental para a desarticulação de grandes esquemas de desvio de dinheiro público e do crime organizado, como as operações Anaconda, Caixa de Pandora, Satiagraha e Monte Carlo, e o próprio Mensalão, cujo julgamento foi um dos maiores avanços já alcançados pela sociedade brasileira.
Para os procuradores da República, o pressuposto da exclusividade no processo investigatório é um brutal e inexplicável retrocesso para o país e ameaça a integração de forças entre as diversas instituições públicas que atuam na investigação de crimes. Com a investigação privativa às polícias, a redução do número de órgãos que podem fiscalizar será uma vitória para a impunidade.
A ANPR entende que a realização de diligências investigatórias diretamente pelo MP simplemente decorre do modelo processual brasileiro e é congênita a seu perfil e missão constitucionais. Além disso, o poder de investigação por membros do MP está previsto em diversos tratados internacionais firmados pelo Brasil.
Ao contrário do que esta proposta descabida tenta pregar, é necessário destacar que a parceria entre o MP e as polícias já acontece por todo o território brasileiro, em um esforço dos agentes públicos de se articularem na busca de maior qualidade para suas ações. O projeto divorcia-se de vez dos sistemas vigentes nos países civilizados, onde o MP é quem dirige a investigação criminal.
Nas nações em que o MP não investiga diretamente, a polícia é subordinada a ele, diferentemente do Brasil, onde as corporações são ligadas ao Poder Executivo. Causa perplexidade aos procuradores da República a possibilidade de adoção de um modelo rudimentar, que ostensivamente desserve à sociedade, na medida em que, entre outros males, despreza a necessidade de eficiência máxima na elucidação dos crimes. Vale ressaltar que o sistema proposto pela PEC, no cenário contemporâneo, só vingou no Quênia, Uganda e Indonésia. Tudo indica que, uma vez saída de um ambiente francamente favorável mas completamente artificial, a PEC não subsistirá em cenários efetivamente representativos da sociedade brasileira e do próprio país – os plenários da Câmara e do Senado. Os procuradores da República confiam no Parlamento brasileiro e no seu indefectível compromisso com o aprimoramento das instituições.
Confira abaixo 10 motivos pelos quais a ANPR é contra a PEC da Impunidade:
1. Reduz o número de órgãos para fiscalizar. Além de impedir o Ministério Público, evita que órgãos como a Receita Federal, Controladoria-Geral da União, COAF, Banco Central, Previdência Social, IBAMA, Fiscos e Controladorias Estaduais.
2. Polícias Civis e Federais não têm capacidade operacional nem dispõem de pessoal ou meios materiais para levar adiante todas as notícias de crimes registradas. Dados estatísticos revelam que a maioria dos cidadãos que noticiam ilícitos à Polícia não tem retorno dos boletins de ocorrência que registram, e inúmeros sequer são chamados a depor na fase policial. Percentual significativo dos casos noticiados também jamais é concluído pela Polícia. Relatório do Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) aponta, em relação aos homicídios que apenas 5 a 8% das investigações são concluídas.
3. Vai contra as decisões dos Tribunais Superiores, que já garantem a possibilidade de investigação pelo Ministério Público. Em inúmeras ações, o entendimento foi favorável ao poder de investigação. O STF, contudo, iniciou o julgamento de Recurso Extraordinário com repercussão geral para colocar fim à polêmica. Condenações recentes de acusados por corrupção, tortura, violência policial e crimes de extermínio contaram com investigação do MP, nas quais a polícia foi omissa.
4. Gera insegurança jurídica e desorganiza o sistema de investigação criminal, já que permitirá que os réus em inúmeros procedimentos criminais suscitem novos questionamentos processuais sobre supostas nulidades, retardando as investigações e colocando em liberdade responsáveis por crimes graves.
5. Vai na contramão de tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, entre eles a Convenção de Palermo (que trata do combate ao crime organizado), a Convenção de Mérida (corrupção), a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, que determinam a ampla participação do Ministério Público nas investigações.
6. Define modelo oposto aos adotados por países desenvolvidos como a Alemanha, a França, a Espanha, Itália e Portugal, onde os atos investigatórios são feitos pela Polícia sob a condução e a orientação do Ministério Público e do Judiciário, sendo suas instruções irrecusáveis. Vale ressaltar que estudos apontam que apenas três países estabelecem sistemas onde a polícia tem a exclusividade da investigação criminal: Quênia, Uganda e Indonésia.
7. Nega alterações previstas no PL que institui o Novo Código do Processo Penal, que regulamenta a investigação criminal como gênero diverso da espécie denominada inquérito policial, e cria a chamada ?investigação defensiva?, a ser realizada por advogado ou defensor público para identificação de fontes de prova em favor da defesa do investigado.
8. Cria um dissenso quanto à sua aprovação dentro da própria polícia; a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) afirmou em nota que “a despeito de sua condição de policial, manifesta-se contrariamente à PEC em atenção à estrutura interna da polícia federal e aos dados sobre a eficácia do inquérito policial no Brasil, com baixos indicadores de solução de homicídios em diversas metrópoles, que, a seu ver, evidenciam a ineficácia do instrumento, e desautorizam que lhe seja conferida exclusividade”.
9. Obstrui o trabalho cooperativo e integrado dos órgãos de persecução penal; um exemplo é a ENASP, que reuniu esforços de policiais, delegados de polícia e de membros do Ministério Público e do Judiciário, ensejando a propositura de mais de oito mil denúncias, 100 mil inquéritos baixados para diligências e mais de 150 mil movimentações de procedimentos antigos.
10. Tenta esvaziar atribuições constitucionalmente reconhecidas aos membros do Ministério Público e enfraquece o combate à criminalidade; além de ignorar a exaustiva regulação existente no âmbito do Ministério Público para as investigações, não reconhece a atuação de órgãos correicionais (Conselho Superior e Conselho Nacional do Ministério Público), bem como do próprio Judiciário, nem, tampouco, o quanto estabelece o artigo 129 da Constituição. 
 Alexandre Camanho de Assis
Procurador Regional da República
Presidente da ANPR 
- Só mesmo na republiqueta, os órgãos de investigação não podem trabalhar em conjunto e, principalmente o Ministério Público que, pra inglês ver, representa a sociedade!
- Mas, fazer o quê, se, enquanto naquele país que não tem “as leis mais avançadas do mundo”, FBI, CIA e demais polícias, um solicitando auxilio ao outro, na republiqueta os altos escalões do nosso mavioso Poder Judiciário tem anulado grandes operações que flagraram os grandes ladrões do dinheiro público, seja por “excessivo tempo de interceptações telefônicas”, seja por participação da ABIN em auxílio à Polícia Federal!


COM A FACA ENTRE OS DENTES
Irmão de vítima mantém um arsenal para defender família de acusados de integrar milícia que foram soltos
Rio -  A vida no fio da navalha. Desde que denunciou uma quadrilha de milicianos, há três anos, entre eles amigos de infância, o ex-bombeiro e taxista R., 42 anos, aprendeu o que é viver cada dia como se fosse o último. O alívio de colocar na cadeia os responsáveis pelo assassinato da irmã — a estudante de Direito Juliana Moreira — virou ameaça quando os acusados ganharam a liberdade, no começo do ano. Dois atentados e telefonemas anônimos deram o recado do perigo e a urgência em preparar a trincheira: trancou-se em casa, virou colecionador de armas e adquiriu um arsenal para manter a família protegida.
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Um dos homens que está de volta às ruas é Fabiano Vieira da Rocha, o Fabi, apontado nos inquéritos da Draco como o encarregado de matar e esquartejar as vítimas do ‘Águias de Mirra’. Preso em Marabá, no Pará, em 2009, saiu este ano, com Diogo Maia dos Santos e o PM Sérgio Roberto Gurgel Machado.
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Após a liberdade dos suspeitos, curiosamente, uma série de mortes ocorreram em Jacarepaguá, Inhaúma, Del Castilho e Bento Ribeiro, como a execução do padeiro Luiz Pedro Teixeira e o filho, Felipe, na Taquara. Outro caso foi a morte de Marcelo José Sá Cabral, o Marcelo Gorila, e mais três pessoas carbonizadas e abandonadas em carro, em Inhaúma.
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- Nada como viver no país da Constituição “Cidadã” tendo um mavioso Poder Judiciário para garantir a segurança de um cidadão de bem!
- Não sei não, nobre ministro da Justiça, mas acho que é melhor morrer do que viver solto procedendo como cidadão!

SUPREMO F.C. X CÂMARA SPORTING
Assumindo a presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa terá um abacaxi para descascar: os quatro deputados delinquentes que foram condenados pela corte devem perder o mandato?
José Genoino (PT-SP) tomou seis anos e 11 meses e terá que dormir na cadeia. João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) também foram condenados, mas sua penas ainda não foram definidas.
À primeira vista, cidadãos condenados pelo Supremo não podem exercer mandatos parlamentares. A Constituição é clara quando diz que o parlamentar cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral perde o mandato, mas, por incrível que pareça, não atribui esse mesmo poder ao STF. Deveria, mas não atribui.
Quem tem poder absoluto para cassar deputados é a Câmara. Ela já viveu dois precedentes. Em 1947, o Tribunal Superior Eleitoral cancelou o registro do Partido Comunista e, no ano seguinte, o Congresso cassou o mandato dos parlamentares comunistas. Em 1968, a Câmara negou o pedido de abertura de processo contra o deputado Marcio Moreira Alves, o governo baixou o AI-5 e o Congresso foi fechado. Foi um grande momento para o Legislativo.
Em 1974, livre da peia da licença, a ditadura processou o deputado Francisco Pinto, e o Supremo Tribunal Federal condenou-o a seis meses de prisão, que cumpriu num quartel da PM. Seu crime: ter chamado o general chileno Augusto Pinochet de ditador. Nenhum ministro justificou seu voto reconhecendo que se estava numa ditadura. Foi um dos piores momentos do Supremo.
Chico Pinto não era acusado de corrupção, lavagem de dinheiro nem formação de quadrilha. O centro do problema, contudo, não está nos delitos cometidos pelos parlamentares, mas na independência dos Poderes. Pelo andar da carruagem, essa questão arrisca ser discutida num clima de arquibancada, favorecido pela demonstração da culpa dos réus. Contudo, no caso há uma questão constitucional, pois o tribunal avançará sobre uma prerrogativa que hoje é da Câmara. Hoje, numa disputa entre o Supremo Futebol Clube e o Câmara Sporting, os ministros ganham de goleada, mas não se está num jogo de bola. Tudo bem, e no próximo caso?
Há o risco de que a Câmara proteja os mensaleiros, atropelando a noção do decoro. Afinal, em 2006, ela liberou João Paulo Cunha. Cassações de mandatos pelo Supremo por crimes de ladroeiras atribuem à corte uma responsabilidade que a história já mostrou ser tóxica. Há um caminho alternativo: os ministros podem decidir apenas suspender os direitos políticos dos réus e, nesse caso, eles preservam os mandatos, pois foram eleitos quando os tinham. Se a Câmara achar que a presença de quatro condenados pelo STF no seu plenário não constitui uma ofensa ao decoro da Casa, problema dela e da base de apoio do governo petista.
Admita-se que aconteça isso. Poderá ocorrer uma votação noturna apertada e o presidente da Casa será obrigado a dizer o seguinte:
--Apresso a tomada dos votos porque quatro nobres deputados precisam deixar o plenário, pois são 19h45 e eles deverão se recolher à penitenciária da Papuda antes das 20h, como é do conhecimento de todos.  (coluna Elio Gaspari – O Globo – 21.11.2012)
- O respeitado jornalista ainda se esqueceu do nobre Deputado Natan Donadan, já condenado a 13 anos de cadeia, por roubalheira do dinheiro público e o não menos nobre deputado Asdrúbal Bentes, condenado por trocar votos por operação de laqueadura em mulheres pobres, estão livres, leves, soltos e legislando.
- Agora, conta pra um francês que na republiqueta, além de um nobre deputado condenado por roubalheira na Ilha de Jersey, procurado pela Justiça de 181 países faz parte da Comissão de Constituição e Justiça da ilibada Câmara de Deputados, temos ainda dois deputados já condenados, e, futuramente, mais três, totalizado cinco deputados legislando, condenados pela mais alta Corte de Justiça do país e que, o cumprimento da decisão depende de autorização da proba Câmara, depois sai correndo pra não levar umas porradas por ele pensar que você tá de deboche com a sua cara.


EX-CONTROLADOR DO CRUZEIRO DO SUL CONSEGUE HABEAS CORPUS E DEIXA PRISÃO
Luís Octávio Índio da Costa foi preso pela Polícia Federal em 24 de outubro, sob acusação de gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro
...
- Aí tá certo, haja vista que o do Banco Santos tá solto, dando entrevista por aí posando de vítima, o do Banco Econômico não ficou um diazinho na cadeia, embora condenado em todas as instâncias!
- Como diria a manchete de matéria no NYT, segundo o ministro Joaquim Barbosa, a Justiça do Brasil é risível, diria eu, gargalhável!




PALESTINO É MORTO E 8 FICAM FERIDOS EM GAZA APÓS DISPAROS ISRAELENSES
Incidente não foi confirmado por Israel, mas representa 1ª denúncia de violação de trégua com Hamas
23 de novembro de 2012 | 8h 54
NOITE TEM TRÊS MORTOS E SETE FERIDOS NA GRANDE SÃO PAULO
Tentativa de chacina na zona norte da capital acabou com dois mortos e três feridos; PM escapou de ataque em Santo André
23 de novembro de 2012 | 7h 57
GRANDE SP TEM NOITE DE VIOLÊNCIA; PELO MENOS 15 MORRERAM
25 de novembro de 2012 | 9h 37
- Só pra saber, onde é que está havendo guerra mesmo, hein?!






FILHO DE CIRO GOMES É PRESO COM DROGAS APÓS ACIDENTE EM FORTALEZA
O filho do ex-ministro Ciro Gomes foi preso na manhã deste sábado depois de se envolver em uma acidente de trânsito na área nobre de Fortaleza (CE). De acordo com a Polícia Militar, logo após a colisão no cruzamento das ruas Idelfonso Albano e Costa Barros, o rapaz teria agredido o condutor do outro veículo e com a chegada da primeira viatura da PM, tentado subornar os agentes.
Ele foi conduzido ao 2° Distrito Policial, na Aldeota, com drogas, bebidas alcoólicas e copos encontrados no veículo que dirigia. Assim que recebeu a notícia, Ciro Gomes seguiu para a delegacia, onde acompanhou o depoimento do jovem sobre o caso. Enquanto isso, na recepção do prédio, um major da PM exigiu que a imprensa deixasse o local sob pena de prisão por desacato.
- É mole!
- Nem ia postar a notícia para não tripudiar sobre a desagradável situação de ter um filho usuário, mas ao final da matéria, diante da prepotência não me contive!
- Nada como vivermos, sob a égide da Constituição “Cidadã”!




PT FAZ FESTA PARA JOÃO PAULO CUNHA, DIRCEU E GENOINO, CONDENADOS NO STF
Deputado federal João Paulo Cunha recebe, no interior paulista, ato de apoio organizado pelo partido. Dirceu e Genoino participam do evento e hoje receberão homenagem semelhante.
....
- Conta isto pra um holandês, depois sai correndo pra não levar uma tamancada daqueles com o bico bem fino, pois ele vai pensar que está sendo sacaneado por você!


BLACK FRAUDE

Como diria o Ancelmo Góis, Black Friday é o cacete. E não é que na terra de Macunaíma, que já desmoralizou os 200 anos de segredos absolutos da Máfia italiana, bastando para tanto o Tommaso Buscetta pisar em Pindorama, conseguiu, pelo segundo ano consecutivo desmoralizar a tal da Black Friday ando, pelo menos, sete empresas, na Thursday White, superfaturaram os preços para, no dia seguinte, voltarem aos preços normais, como se estes fossem os preços do grande desconto!
 

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