DEVE SER TERRIVEL VIVER NUM PAÍS CHEIO DE LADRÕES COMO A HUNGRIA
ACREDITE SE QUISER
AMENIDADES
- Meus parabéns, meu rapaz! – diz o tio ao sobrinho que
vai se casar no dia seguinte.
- Tenho certeza de que daqui uns anos, você lembrará do dia de hoje como o mais feliz de sua vida!
- Mas eu só caso amanhã – responde o sobrinho.
- Pois é – explica o tio – É exatamente isso que eu quis dizer!
- Tenho certeza de que daqui uns anos, você lembrará do dia de hoje como o mais feliz de sua vida!
- Mas eu só caso amanhã – responde o sobrinho.
- Pois é – explica o tio – É exatamente isso que eu quis dizer!
HÁ UMA VERDADEIRA
CRUZADA CONTRA O DIREITO DE RECORRER
[Artigo originalmente publicado na edição de 29 de outubro
do jornal Valor Econômico]
É direito da parte vencida em um processo judicial postular
o reexame das questões levadas à análise do Judiciário. Os recursos são os
instrumentos colocados à disposição do cidadão para provocar esse reexame do
julgamento.
A Constituição Federal, embora não faça menção expressa à
garantia do duplo grau de jurisdição, é clara ao assegurar aos litigantes, em
processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, o direito ao contraditório
e à ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. O duplo grau de
jurisdição é consequência desse princípio.
Várias são as razões que motivam a existência dos recursos.
Desde a insatisfação natural do homem com a derrota, a falibilidade dos juízes,
até a necessidade de redução dos erros judiciais e de uniformização da
jurisprudência. Na doutrina chegou-se a afirmar que "a ideia de recurso
deve ter nascido com o próprio homem, quando, pela primeira vez, alguém se
sentiu vítima de alguma injustiça" (Alcides de Mendonça Lima, in
Introdução aos recursos cíveis. 2ª ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1976, p. 1).
São os recursos que permitem que sejam afastados os abusos,
as ilegalidades e os desmandos cometidos no exercício da função jurisdicional.
Lembrando que, como manifestações do poder estatal, as decisões judiciais
necessariamente devem estar sujeitas a controles.
Contudo, ultimamente, estamos assistindo a uma verdadeira
cruzada contra os recursos. De uma hora para a outra são os recursos — e os
advogados que os utilizam — os culpados pela morosidade da Justiça. Expressões
como "enxurrada de recursos", "recursos protelatórios" se
transformaram em chavões nos discursos e debates sobre o Judiciário.
Infelizmente, a realidade se mostra bem distante dos
discursos. Nos discursos se fala na necessidade de valorizar as sentenças de
primeiro grau. A realidade (Justiça em Números 2010) revela que na Justiça
Estadual 37,7% das decisões proferidas em primeiro grau, quando submetidas a
recurso, são reformadas, no todo ou em parte. Na Justiça Federal a taxa é um
pouco menor, mas, ainda assim, 24,7% dos recursos dos recursos são conhecidos e
providos. O mesmo ocorre no STJ, que dá provimento a aproximadamente 20% dos
recursos que julga.
Inobstante o quadro acima apontado, assistimos,
recentemente, estarrecidos, à divulgação de declarações de representantes do
Judiciário e do CNJ que, no debate de um anteprojeto para uniformizar a
cobrança das custas processuais, defenderam que é preciso "encarecer"
o custo para interposição da apelação, como forma de valorizar a sentença de
primeiro grau e "impedir, em parte, a enxurrada de recursos protelatórios
e temerários".
Elevar o valor das custas processuais como forma de inibir a
utilização de
recursos é um absurdo. Ainda mais quando se constata que boa
parte desses recursos merece provimento. Permitir o avanço de propostas desse
tipo pode dar ensejo, no futuro, a projetos que passem a exigir do réu, para
evitar que este "protele o processo", que pague custas até para se
defender.
O correto seria não se exigir o pagamento de qualquer valor
para que a parte pudesse exercitar o seu direito ao recurso. As custas
processuais deveriam ser exigidas apenas no começo do processo, quando seriam
pagas pelo autor, e ao final, quando seriam pagas pelo vencido, que, em razão
da sucumbência, também reembolsaria o vencedor das despesas que adiantou. Esse
sistema, muito mais racional, eliminaria o preparo como pressuposto de
admissibilidade dos recursos e as infinitas discussões existentes sobre
deserção ou sobre o correto preenchimento das guias de recolhimento do preparo.
Vale lembrar que a lei já prevê remédios para a utilização
de recursos protelatórios e que outras medidas podem — e devem — ser pensadas
para combater o abuso do direito de recorrer. Contudo, a utilização dos
recursos não pode ser demonizada e as custas processuais não podem ser
utilizadas como obstáculo ao direito de recorrer.
Ulisses
César Martins de Sousa é advogado, conselheiro federal da Ordem dos
Advogados do Brasil e sócio de Ulisses Sousa Advogados Associados.
- Mas de que país o nobre causídico e jurista está falando,
da Dinamarca ou daquele país, abaixo da Linha do Equador, que tem o juiz natural,
e, graus de recursos de apelações às Câmaras dos tribunais estaduais, ao
Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, cabendo aos
despachos do juiz natural “trocentos Agravos de Instrumento” outros “trocentos”
Embargos de Declaração e Recurso de Apelação, às decisões das Câmaras,
“trocentos” Agravos de Instrumento, Embargos de Declaração, Embargos
Infringentes, Recursos Especiais, Reclamação, às decisões do STJ, “trocentos”
Agravos de Instrumento, Embargos de Declaração, Embargos Infringentes, Recursos
Especiais, Reclamação mais “Embargos de Embargos de Embargos de Embargos de
Declaração de Agravos de Instrumento, Embargos de Declaração, Embargos
Infringentes, Recursos Especiais, finalmente o STF cabendo as decisões
“trocentos” Agravos de Instrumento, Embargos de Declaração, Embargos
Infringentes, Recursos Especiais, Reclamação mais “Embargos de Embargos de
Embargos de Embargos de Declaração de Agravos de Instrumento, Embargos de
Declaração, Embargos Infringentes, Recursos Especiais, Reclamação e, (UFA!)
depois disto tudo, salvo se este apedeuta jurídico esqueceu mais algum recurso
contemplado pelo “amplo, geral, irrestrito, universal, interplanetário e,
porque não dizer, intergaláctico direito de defesa e ao contraditório” ,
recorrer ao CNJ?
- Datíssima vênia, absurdo mesmo, só pra ficar num
exemplinho, é um réu confesso de homicídio covarde e frio, utilizando-se de
todos os recursos procrastinatórios, ficar livre por dez anos até que a
Sentença seja cumprida!
CONDENADO, GENOINO
QUER ASSUMIR VAGA DE DEPUTADO
Condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha no
julgamento do mensalão, o ex-presidente do PT José Genoino ganhou apoio do
partido para reassumir uma vaga na Câmara dos Deputados a partir do início de
2013.
Ele pretende herdar a cadeira do petista Carlinhos Almeida,
eleito para a Prefeitura de São José dos Campos, no interior paulista.
Na eleição de 2010, Genoino foi candidato a deputado
federal, mas não teve votos suficientes e ficou como suplente do partido.
A cúpula do PT, que já fez desagravo ao ex-dirigente depois
das condenações no STF (Supremo Tribunal Federal), já decidiu dar respaldo à
sua posse em Brasília.
"A princípio, não há impedimento para isso", diz.
Como a Lei da Ficha Limpa não se aplicou às eleições de 2010,
os petistas sustentam que o texto também não poderá ser evocado para impedir a
posse do ex-deputado.
...
- É isto aí, na republiqueta da Constituição “Cidadã” cadeia
foi feita pros companheiros bandidinho da turma do andar de baixo!
- É mais um que se juntará às reservas morais do país Valdemar
da Costa Neto, João Paulo Cunha e Pedro Henry que contarão com o manto da
impunidade sob a asas da respeitabilíssima Câmara dos Deputados, a qual fica
condicionada autorização para que se cumpra uma decisão da Suprema Corte de
Justiça do país.
- Já que pretendem acabar de esculhambar as instituições
republicanas, por quê não, propor uma PEC criando a figura do “deputado
honorário” com duas vagas para abrigar também os companheiros Zé Dirceu e
Delúbio Soares, com acréscimo de que a decisão do Supremo deve ser cumprida,
desde que, além da autorização da idônea Câmara dos Deputados faça parte também
uma autorização do Papa Ratizinger?
- Conte isto para um sueco e saia correndo para não levar
umas porradas!
SENADOR TUCANO CHAMA
COLEGAS DE LADRÕES E PROVOCA REVOLTA
BRASÍLIA - Um discurso do senador Mário Couto (PSDB-PA), na
tribuna do Senado, chamando os parlamentares de "ladrões", dizendo
que a corrupção é generalizada na política brasileira, e defendendo que o
Supremo Tribunal Federal (STF) analise a evolução patrimonial de todos os
deputados e senadores, na tarde desta terça-feira, provocou protestos de seus
pares. O tucano elogiou o julgamento do mensalão, mas afirmou que ele não é
suficiente.
- São dezenas ou
centenas de parlamentares que estão aqui cheios de processos nas costas. Está
escrito na testa: ladrão. Estão ricos porque roubaram do povo - afirmou Couto,
aos berros, como de costume, na tribuna do Senado.
O próprio Mario Couto
enfrenta um inquérito no STF que apura supostos crimes eleitorais. E é alvo
também de ações civis públicas, movidas pelo Ministério Público Estadual, para
ressarcimento de supostos danos causados ao erário e responsabilização por
improbidade administrativa por supostos desvios de recursos na Assembléia
Legislativa do Pará quando ocupou a presidência da Casa (2003-2007)
- Acredito que o respeitabilíssimo STF não se furtará, no bom
sentido, é claro, de atender um pedido de um nobre senador da República, e,
para dar o exemplo, começando pelos processos de Sua Excelência, autor do
clamor!
FUNDOS DE PENSÃO DE
FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS ESTATAIS PODEM "VIRAR PÓ"
Donos da maior poupança do país, um patrimônio superior a R$
620 bilhões, os fundos de pensão fechados de previdência complementar são
motivo constante de cobiça. Mas parte importante dessa montanha de dinheiro
corre o risco de virar pó, comprometendo a aposentadoria de milhares de
aposentados e pensionistas, sobretudo os de empresas estatais. Atraídas por
bancos pequenos e médios com a promessa de ganho fácil e rentabilidade superior
à média do mercado, essas fundações têm contabilizado prejuízos recorrentes com
o fechamento de uma série de instituições financeiras pelo Banco Central.
Estima-se que pelo menos R$ 1 bilhão esteja comprometido com a quebra de sete
bancos nos últimos dois anos: PanAmericano, Schahin, Morada, Cruzeiro do Sul,
Prosper, Matone e BVA.
O que mais tem chamado a atenção dos fiscais do BC e de integrantes da Polícia Federal e do Ministério Público (MP) é o fato de serem os fundos de estatais os maiores perdedores. “A coincidência é impressionante. Em quase todos os bancos fechados por fraudes, há fundos de pensão de empresas públicas com dinheiro preso. Parece um movimento combinado, muito suspeito”, diz um técnico do BC. Os indícios de irregularidades são grandes, acreditam os policiais envolvidos nas investigações abertas a pedido do MP. Uma das suspeitas é que gestores das fundações estariam recebendo comissões “por fora” dos banquinhos para fazerem aplicações de recursos com eles. “Os agrados feitos pelos bancos de menor porte incluiriam, além de comissões, viagens, carros e festas com muitas mulheres”, ressalta um policial.
O que mais tem chamado a atenção dos fiscais do BC e de integrantes da Polícia Federal e do Ministério Público (MP) é o fato de serem os fundos de estatais os maiores perdedores. “A coincidência é impressionante. Em quase todos os bancos fechados por fraudes, há fundos de pensão de empresas públicas com dinheiro preso. Parece um movimento combinado, muito suspeito”, diz um técnico do BC. Os indícios de irregularidades são grandes, acreditam os policiais envolvidos nas investigações abertas a pedido do MP. Uma das suspeitas é que gestores das fundações estariam recebendo comissões “por fora” dos banquinhos para fazerem aplicações de recursos com eles. “Os agrados feitos pelos bancos de menor porte incluiriam, além de comissões, viagens, carros e festas com muitas mulheres”, ressalta um policial.
- No país da Constituição “Cidadã” e dos “direitos
fundamentais”... da bandidagem, é claro, como sempre, o cidadão de bem é que
leva fumo!
- Pergunta se alguém foi ou irá pra cadeia!
- Já que está na moda a punição de gestão fraudulenta que,
tardiamente a Suprema Corte resolveu punir o núcleo financeiro da quadrilha do
mensalão, que tal aproveitar a oportunidade e meter na cadeia estes pilantras
que fizeram bacanal financeiro com o direito de aposentados!
- Fico imaginando o que não farão com esta nova modalidade de
aposentadoria suplementar dos servidores públicos!
O MINISTÉRIO DOS
SONHOS DO PSD
O PSD quer o presidente do partido, o prefeito Gilberto Kassab, como ministro das Cidades. A pasta é considerada estratégica para o PSD crescer nos municípios, tendo em vista o pleito de 2014. Mas se não conseguirem desalojar o PP, do ministro Agnaldo Ribeiro, o alvo seguinte é os Transportes, ministério que uma parcela do PR não reconhece como sendo do partido. (coluna Panorama Político – O Globo – 31.10.2012)
O PSD quer o presidente do partido, o prefeito Gilberto Kassab, como ministro das Cidades. A pasta é considerada estratégica para o PSD crescer nos municípios, tendo em vista o pleito de 2014. Mas se não conseguirem desalojar o PP, do ministro Agnaldo Ribeiro, o alvo seguinte é os Transportes, ministério que uma parcela do PR não reconhece como sendo do partido. (coluna Panorama Político – O Globo – 31.10.2012)
- Mas, claro, tudo cívico-patriótico, pela governabilidade e
em defesa dos interesses do povo!
CHINA ENFRENTA
EXPLOSÃO DE DESIGUALDADE
No aclamado romance "Irmãos", do escritor Yu Hua,
dois meninos do interior da China sobrevivem unidos aos horrores da Revolução
Cultural (1966-1976).
Os laços da infância, porém, se desfazem à medida que avança
a abertura econômica: enquanto um fica bilionário a ponto de viajar ao espaço a
turismo, o outro definha entre trabalhos temporários insalubres e mal pagos.
O épico, best-seller na China e já publicado no Brasil (ed.
Companhia das Letras), ilustra um dos principais efeitos colaterais do
crescimento anual médio de 9,9% nas últimas três décadas.
De uma sociedade quase homogênea e nivelada pela pobreza,
até o início dos anos 1980, a uma desigualdade de renda que já está entre as
piores da Ásia.
...
- Deve ser terrível viver num pais “democrático” com
desigualdades sociais gritantes!
O governador tucano de Goiás, Marconi Perillo, protocolou um
mandado de segurança no STF. Na peça, pede que lhe seja concedida uma liminar
proibindo a CPI do Cachoeira de reconvocá-lo.
Conforme notícia veiculada no site do Supremo, Perillo sustenta por
meio dos seus advogados a tese segundo a qual governadores de Estado são
“imunes” a investigações feitas por CPIs. Mais: não poderiam nem mesmo ser
incidiados.
Por quê? Os governadores dispõem de prerrogativa de foro.
Reza a Constituição que só podem ser processados e julgados pelo STJ (Superior
Tribunal de Justiça). Assim mesmo, no caso de Goiás, após autorização da
Assembléia Legislativa.
Nessa versão, caso comparecesse à CPI que investiga os
crimes praticados pela quadrilha de Carlinhos Cachoeira, Perillo estaria
violando a autonomia constitucional do Estado de Goiás.
“Noutras palavras, estaria sendo conivente com uma
intervenção federal oblíqua em seu Estado e, consequentemente, atentando contra
a Constituição de Goiás, à qual ele deve obediência e respeito, sob pena de
cometer crime de responsabilidade”, anota o mandado de segurança.
Curiosamente, Perillo já prestou depoimento à CPI. Antes de
ser convocado, esteve pessoalmente na comissão. Ofereceu-se ao presidente do
colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), para depor. Não parecia, então,
preocupado com a autonomia de Goiás.
...
- E de privilégio em privilégio, de prerrogativa em
prerrogativa, o país da Constituição “Cidadã” vai vivendo sem um arranhão!
- Também, tanto faz como tanto fez, esta CPMI já está mesmo
desmoralizada, já que todo mundo tem telhado de vidro e não deseja apurar coisa
nenhuma!
USO DE DROGAS É LIVRE
EM FRENTE A UNIDADE PARA ONDE SÃO LEVADOS ADULTOS VICIADOS
RIO — Destino da maior parte dos dependentes de crack
recolhidos nas operações da Secretaria municipal de Assistência Social, a
Unidade de Reinserção Rio Acolhedor, com capacidade para 422 pessoas, fica num
dos acessos à Favela de Antares, em Paciência. Agachado na calçada de terra
batida, um homem fuma crack num copo plástico improvisado como cachimbo. A
poucos metros dele, outro cheira cocaína enquanto caminha pela rua. O cenário
lembra uma cracolândia, com gente maltrapilha, lixo e embalagens de drogas
descartadas pelo chão, mas os flagrantes foram feitos à frente ao abrigo da
prefeitura.
...
- É ou não é de cabeça pra baixo?!
VALÉRIO CITA LULA E
PALOCCI EM NOVO DEPOIMENTO AO MPF SOBRE O MENSALÃO
Empresário condenado como o operador do mensalão, Marcos
Valério Fernandes de Souza prestou depoimento ao Ministério Público Federal no
fim de setembro. Espontaneamente, marcou uma audiência com o procurador-geral
da República, Roberto Gurgel. Fez relatos novos e afirmou que, se for incluído
no programa de proteção à testemunha - o que o livraria da cadeia -, poderá dar
mais detalhes das acusações.
Dias depois do novo depoimento, Valério formalizou o pedido
para sua inclusão no programa de testemunhas enviando um fax ao Supremo
Tribunal Federal. O depoimento é mantido sob sigilo. Segundo investigadores, há
menção ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ex-ministro Antonio
Palocci e a outras remessas de recursos para o exterior além da julgada pelo
Supremo no mensalão - o tribunal analisou o caso do dinheiro enviado a Duda
Mendonça em Miami e acabou absolvendo o publicitário.
Ainda no recente depoimento à Procuradoria, Valério disse já
ter sido ameaçado de morte e falou sobre um assunto com o qual parecia não ter
intimidade: o assassinato em 2002 do então prefeito de Santo André, Celso
Daniel.
A "troca" proposta pelo empresário mineiro, se
concretizada, poderá livrá-lo da prisão porque as testemunhas incluídas no
programa de proteção acabam mudando de nome e passam a viver em local sigiloso
tentando ter uma vida normal. No caso da condenação do mensalão, Valério será
punido com regime fechado de detenção. A pena ultrapassou 40 anos - o tempo da
punição ainda poderá sofrer alterações no processo de dosimetria. O empresário
ainda responde a pelo menos outras dez ações criminais, entre elas a do
mensalão mineiro.
...
- Mas o que é isso, de bandido mequetrefe quer virar o
Tommaso Buscetta tupiniquim?
- Quanta pretensão!!!
GOVERNO VAI BANCAR
ATÉ VAGÃO VAZIO DO TREM-BALA EM NOVO EDITAL
Para garantir uma empresa para operar o trem-bala ligando
Campinas-SP-RJ, o governo decidiu bancar a operação até mesmo com trens vazios.
"Uma pessoa no Japão pode achar que não teremos
passageiros entre São Paulo e Rio de Janeiro. Como não vemos o menor risco de
isso acontecer, resolvemos assumir esse risco", disse Bernardo Figueiredo,
presidente da EPL, sócia governamental do operador.
As mudanças foram solicitadas pelos consórcios interessados
em operar o sistema e fornecer os trens.
...
- Brasileiro é tão bonzinho, não precisava ir ao Japão, esta
até “Empresários do Ano”, freqüentadores da lista da Forbes, que se fazem a
custa de vultosos empréstimos ao BNDES, a juros de pai pra filho, topava!
CPI DO TRÁFICO DE
PESSOAS COBRA INVESTIGAÇÃO SOBRE CRIANÇAS ADOTADAS SEM CONSENTIMENTO DA MÃE NA
BAHIA
A relatora da CPI do Tráfico de Pessoas, deputada Flávia
Morais (PDT-GO), disse que espera uma resposta para o caso da mãe que teve
cinco filhos adotados por famílias de São Paulo em um processo sumário. A comissão,
segundo ela, deve dirigir-se à Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) em busca
de uma explicação.
“Pode ter havido interesse econômico por trás. Esperamos que
não seja; mas, se for [o caso, espero] que possamos avançar no sentido de
coibir a prática no país”, afirmou a deputada em reunião, nesta terça-feira
(30).
O juiz substituto da Vara Criminal do Fórum da Comarca de
Monte Santo (BA), Luiz Roberto Cappio Guedes Pereira, defendeu uma investigação
da Polícia Federal. Ele disse acreditar que exista um esquema criminoso que
atue em outras regiões da Bahia e conte com a participação de agentes públicos.
...
- Este absurdo que vem sendo denunciado no Fantástico, se
apurado com rigor num país sério, daria uma merda federal, sobrando pra muita
gente, com direito a bons anos na cadeia!
CÂMARA DOS DEPUTADOS
PULVERIZA ROYALTIES DO RIO
Distribuição por todo o país do dinheiro que indeniza
municípios e estados por danos na exploração do petróleo passa no Congresso
Nacional. Esperança é veto de Dilma
Rio - A covardia contra o Estado do Rio foi
perpetuada ontem à noite na Câmara Federal ao aprovar o Projeto de Lei
2.565/11, de autoria do senador Vital do Rego (PMDB-PA), que redistribui os recursos
dos royalties de petróleo entre todos os municípios e estados da federação.
...
- Muito justo, temos que democratizar a roubalheira!
- Até parece que com a redistribuição dos recursos a população
dos outros estados irão se beneficiar!
- Quem viver verá!
PAÍS DA PIADA PRONTA
Começou ontem Conferência Internacional Anticorrupção... em
Brasília.
Perguntar não ofende:
Será que várias reservas morais do idôneo Congresso Nacional
foram convidados para darem palestras?
ADRIANO ANUNCIA QUE
NÃO TREINA MAIS NO FLAMENGO EM 2012
RIO - O atacante Adriano anunciou na manhã desta
segunda-feira que não treina mais no Flamengo neste ano. Em nota divulgada por
sua assessoria, o jogador afirmou que tomou a decisão após conversar com amigos
e familiares. Ainda segundo o texto, Adriano vai continuar treinando para
voltar ao futebol em 2013.
"Pensei muito, conversei com amigos e minha família e
cheguei à conclusão que a melhor coisa a ser feita é voltar em 2013. Tomei essa
decisão não só por mim, mas também pensando no Flamengo".
...
- Muito “sensata” a decisão do “responsável” profissional Não
é por nada não, mas acho que eu e a torcida do FRAMENG encontrávamos mais
notícias dele sobre os acontecimentos nas nights do que nas páginas esportivas.
- Resta saber se, em 2013, algum incauto dirigente esportivo
vai aceitá-lo em seu clube, embora irresponsável é o que não falte no mundo do
futebol!
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