REFORMA DO CÓDIGO
PENAL É UM RETROCESSO, DIZ OAB-RJ
O anteprojeto de reforma do Código Penal, elaborado por uma
comissão de juristas, atualmente em fase de tramitação no Senado Federal, vai representar um retrocesso para a
democracia brasileira. A afirmação é do presidente da OAB do Rio de
Janeiro, Wadih Damous. O Brasil possui a
quarta população carcerária do mundo e um déficit de 200 mil vagas nos
estabelecimentos prisionais.
Segundo Damous, não há dúvida de que o Código Penal
brasileiro, em vigor desde 1942 e inspirado no código da Itália fascista de
Mussolini merece ser reformado. A questão é: Como deve ser feita a reforma? Quais
condutas merecem ser criminalizadas? Que políticas criminais e penitenciárias
nosso país deve adotar? Com o desafio de unificar em um único código toda a
legislação penal aprovada nas últimas décadas, a comissão não teve tempo de
incorporar propostas da sociedade, tampouco de especialistas em Direito
criminal.
No anteprojeto a
comissão de juristas, disse Damous, chegou a aumentar penas e dificultar a
concessão de benefícios aos que já estão presos, além de considerar,
equivocadamente, que a prisão pode ser a solução para todos os males. No
entanto, segundo ele, há algo de bom no atual debate: a proposta de reforma do
Código Penal trouxe à tona para discussão temas considerados tabus e há muito
evitados como aborto, eutanásia e prostituição. O presidente da OAB do Rio
acentuou que estes são temas impregnados de preconceitos e que precisam ser
discutidos de modo multidisciplinar. Todos estes temas serão analisados em
evento que acontecerá na sede da OAB-RJ nesta quarta-feira (31/10) e no próximo
dia 7 de novembro, sempre a partir de 9h30. A entrada é franca no auditório
"Ministro Evandro Lins e Silva" e vão participar dos debates
juristas, médicos, psicólogos e líderes sociais.
- Quer dizer, o código que vem por aí já vem com leis frouxas
e nobre presidente da OAB/RJ quer mais moleza pra vagabundo e ainda acha que é
um retrocesso!
- A violência comendo solto no país, se é o quarto em
população carcerária é o terceiro em violência, máfia pra tudo quanto é lado,
assassinatos de policiais e de magistrados e o nobre presidente pugna por leis
mais frouxas e diz que é “um retrocesso para a democracia brasileira”!
- Tá bom, então vamos brincar de democracia:
NO BRASIL, 46% ACEITAM PENA DE MORTE E 51%, PRISÃO
PERPÉTUA
BRASÍLIA - Nos últimos 12 meses, quatro em
cada cinco brasileiros mudaram de hábitos por causa da violência.
Como resultado direto, também é cada vez maior o número de pessoas a favor de
punições maiores, incluindo pena de morte, prisão perpétua e diminuição da
maioridade penal. Em alguns casos, defende-se até a violência policial. É o que
mostra pesquisa CNI/Ibope sobre segurança, feita em julho, com 2.002 pessoas em
141 cidades.
Mesmo concordando com o uso de penas alternativas em casos
de delitos leves, 83% dos entrevistados acredita que penas mais severas
reduziriam a criminalidade. A maioria reclama que a impunidade vem aumentando. Mais da metade
(51%) apoia totalmente a prisão perpétua, inexistente no Brasil. Um porcentual
significativo - 31% - defende a adoção da pena de morte e outros 15% acham que
pode ser justificada em alguns casos.
...
- Responda rápido, que tem mais legitimidade
em falar pela democracia, o povo ou o presidente regional de uma instituição de
filiados de defensores de criminosos???
Pra ficar só nestes:
- Na ótica do “humanitários” causídico são
justas as penas atuais e futuras a serem aplicadas a estes injustiçados ou ele
pretende que se abrande ainda mais?
SP: CRIMINOSOS
ASSASSINAM PM NA FRENTE DA FILHA NA ZONA NORTE
Por volta das 21h30 deste sábado, uma policial militar foi
morta a tiros ao chegar na sua casa na Vila Serralheiro, zona norte da capital
paulista. Segundo a Polícia Militar, ela estava de folga e acompanhada da filha
de 9 anos.
De acordo com a polícia, os criminossos supreenderam a
soldado, a retiraram do carro, fizeram vários disparos e fugiram. Ela chegou a
ser socorrida por vizinhos, mas morreu a caminho do Hospital Geral de Vila
Penteado. Nenhum suspeito foi preso.
- Pergunta-se ao nobre “humanitário” causídico, seria
“retrocesso para a democracia brasileira” aplicar a pena de prisão perpétua a
uma escora que pratica um crime destes ou seria “vingança da sociedade” com
pregam alguns insanos com discursinhos esquerdóides ou ainda “o cumprimento da
pena integral em regime fechado seria uma crueldade e desumanidade chegando a
ser até inconstitucional” como decidiu o respeitabilíssimo STF (HC 82959/SP)
com o qual, pelo jeito, Vossa Senhoria partilha?!
- Respostas para a família da policial assassinada.
AMENIDADES
mulher reclama pro marido:
- Este mundo é um mundo machista, um mundo injusto.
- Por que, meu amor?
- Porque ele só favorece a vocês, homens.
- Mas favorece como?
- Assim: você sai por aí, dá umas voltinhas e consegue trair
vários maridos, e eu, por mais que tente, só consigo trair um.
PEROLA DO DIA
“A manutenção da cota
de emendas parlamentares representa a participação do Congresso no esforço pela
responsabilidade fiscal" (Romero Jucá - senador (PMDB-RR) e relator do
Orçamento – coluna Panorama Político – O Globo – 03.11.2012)
- É o país da piada pronta, o probo companheiro falando em
responsabilidade fiscal!
PENSAMENTO DO DIA
A única diferença entre um político e um criminoso é o lado
das grades. (autor desconhecido)
A JURISPRUDÊNCIA DO
MENSALÃO CRIA PRECEDENTES PERIGOSOS NA SEGURANÇA PROCESSUAL E NOS DIREITOS DO
ACUSADO?
Não
É infundado enxergar inovações penais
Propala-se que o caso do mensalão constitui julgamento de
exceção, quando, na verdade, revela-se um dos mais circundados por garantias,
pela transparência e pelo fato de os magistrados mais preparados da nação terem
efetivamente se debruçado sobre os autos.
Todas as questões foram objeto de intenso debate. Em nenhuma
oportunidade se verificou o comodismo de seguir o relator ou o revisor. Cada
julgador se dedicou à causa com esmero digno de quem julga isoladamente.
A alegação de que o
ministro que presidiu o inquérito não poderia relatar o feito não procede,
pois, em todas as megaoperações, o juiz que autoriza quebra de sigilos é o
mesmo que recebe a denúncia e profere a sentença final.
A pretensão de recorrer a cortes internacionais chega a
ser hilária, pois a comunidade internacional tem justamente cobrado do Brasil
rigor com a corrupção. Intrigará ver o mundo noticiando que membros do poder
Executivo compraram membros do poder Legislativo, com dinheiro público, e ainda
se entendem vítimas de violação de direitos fundamentais.
Ademais, a garantia do duplo grau se deve ao temor de uma
única mente humana decidir a vida de alguém, sem possibilidade de recurso. No
julgamento do mensalão, os magistrados de mais elevado saber decidiram, em
colegiado, mediante profunda reflexão. Se o foro privilegiado fere direitos,
altere-se a legislação que vigora para todos.
Falar em inovações penais resta ainda mais infundado.
Os mais básicos manuais de direito penal, quando tratam do
concurso de agentes (situação em que mais de uma pessoa comete um crime),
adotam como teoria central a do domínio do fato - tem o domínio do fato quem
tem o poder de interromper a execução de um crime.
Estabeleceu-se infundada confusão com a chamada teoria do
domínio da organização, pela qual os líderes do grupo haveriam de responder,
automaticamente, por todos os crimes perpetrados: peculato, gestão fraudulenta,
lavagem de dinheiro e corrupção. Justamente por adotar a teoria do domínio do
fato, o STF não condenou os líderes da quadrilha por todos esses crimes.
Vale, no entanto, esclarecer que, mesmo na sistemática do
Código Penal vigente, a punição seria possível, tendo em vista que o artigo 62,
inciso I, prevê até que a pena de quem dirige a atividade criminosa dos demais
será agravada.
Ora, dado que foi criada verdadeira estrutura criminosa, com
engrenagens bem definidas, especialmente destinadas à prática de crimes, com o
fim último de corromper parlamentares, evidente que a punição por quadrilha
fica até aquém do que a lei permite.
A corrupção já é
deletéria quando praticada com recursos privados. No caso, os parlamentares
foram corrompidos com recursos, em grande parte, públicos. Essa particularidade
não pode passar despercebida.
Os poderosos condenados, apesar de insistirem em ver como
elite apenas quem não está ao seu lado, também devem sofrer as consequências da
lei. O cárcere não serve apenas para o infeliz que atenta contra o patrimônio,
muitas vezes, sem violência. Ninguém pode ser considerado criminoso por ser
político. No entanto, a política não pode servir de escudo para livremente
delinquir.
A quadrilha foi instituída, no centro do poder, para a
prática de crimes que, separadamente, já seriam muito reprováveis; em conjunto,
vulneraram a própria democracia.
Um golpe não necessariamente se dá por meio de armas, pode
ocorrer mediante pagamentos institucionalizados. O STF não só está aplicando a
lei prevista para todos os mortais. Está fazendo valer a divisão de poderes,
cumprindo seu papel de guardião da Constituição Federal.
JANAINA CONCEIÇÃO PASCHOAL, 38, advogada criminalista, é
professora livre-docente de direito penal na USP
26.10.2012
- Simples assim, o resto é conversa pra boi dormir no país do
compadrio, onde a lei só vale para os outros, desde que não sejam amigos; onde
sectários acham muito natural a corrupção do Parlamento, já que lutaram contra
a ditadura, por isso, têm salvo-conduto ou para nobres jornalistas “imparciais”
que criticam as práticas de seus pares da grande mídia, a quem chamam de PIG,
mas não hesitam em ter os mesmos vícios de comportamento, uma vez que, amigos
do rei de plantão, suas empresas de comunicação são favorecidas por polpudas
verbas publicitárias de estatais. Alguns até descobriram que são “socialistas”,
embora, durante décadas tenham servido ao mesmo patrão nosso de cada dia e
defendido suas idéias “liberais”!
- Só não incluo nesta seleta plêiade de “indignados” os
renomados criminalistas defensores dos réus, haja vista que, são regiamente
remunerados para defender seus clientes até as últimas conseqüências, ainda que
por argumentos dos mais estapafúrdios tentando confundir a opinião pública,
ainda que os recursos para remunerar seus causídicos, possivelmente, também
sejam de origem duvidosa tendo em vista a tipificação dos crimes a que foram
condenados.
PRESIDENTE DO PT DIZ
QUE PARTIDO NÃO PUNIRÁ MENSALEIROS
BRASÍLIA e SÃO PAULO - O presidente nacional do PT, Rui
Falcão, disse nesta terça-feira que não haverá punição e que o PT não tomará
qualquer medida contra os políticos petistas condenados no julgamento do
mensalão pelo Supremo Tribunal Federal. Falcão alegou que as condenações
impostas a parlamentares e políticos do PT não fazem parte dos casos de punição
elencados no estatuto partidário. O estatuto do PT, no inciso XII do artigo
231, prevê que a pena de expulsão do partido deve ser aplicada quando ocorrer
“condenação por crime infamante ou por práticas administrativas ilícitas, com
sentença transitada em julgado”. Para Falcão, os casos dos companheiros
condenados não se aplicam ao estatuto.
...
- Ah bom!
...
Ex-presidente do PT, o deputado Ricardo Berzoini (SP) também defendeu o direito do colega e negou qualquer tipo de constrangimento:
Ex-presidente do PT, o deputado Ricardo Berzoini (SP) também defendeu o direito do colega e negou qualquer tipo de constrangimento:
— Genoino é um
lutador, defensor do estado de direito e, na visão do PT, não cometeu nenhum
crime. É vítima de um julgamento politizado em função das eleições.
...
- Ah bom, também!
- Respeitável público, temos um novo ordenamento jurídico,
acaba de ser criada uma instância superior ao Supremo Tribunal Federal, o
Colendo Partido dos Trabalhadores!
- Conta isso pra um sueco e sai correndo pra não levar umas
porradas!
MENINA DE 7 ANOS TEM
QUEIMADURAS APÓS INCÊNDIO DE ÔNIBUS EM CARAPICUÍBA, SP
Ataque teria sido cometido por seis adolescentes armados;
um passageiro foi atropelado ao descer do coletivo
SÃO PAULO - Uma menina de sete anos teve queimaduras de
primeiro e segundo graus e um passageiro foi atropelado depois que um ônibus
intermunicipal foi queimado por criminosos em Carapicuíba, na Grande São Paulo,
às 20h30 de terça-feira, 30. O ataque, cometido por um grupo de seis jovens,
supostamente menores, ocorreu na esquina da Avenida Inocêncio com a Estrada da
Guabiroba, no Jardim Santo Estevão.
Segundo a Polícia Militar, três dos supostos adolescentes
estavam armados e cobriram o rosto com a camiseta durante o ataque. De acordo
com testemunhas, o grupo estava escondido em um beco e surgiu no momento em que
o ônibus, da Viação Del Rey, parou.
Os vândalos ordenaram que o motorista, o cobrador e os
passageiros descessem, espalharam combustível pelo veículo e atearam fogo. Durante a
correria, um dos passageiros, de 31 anos, se feriu no joelho ao descer do
ônibus e foi atropelado. Uma menina de 7 anos não conseguiu deixar o
coletivo a tempo de escapar das chamas e teve queimaduras de primeiro e segundo
graus.
...
- “É nisso que dá reagir”, foi o que disse uma escória após
ser preso por assassinar uma jovem, cheia de vida e planos, por um celular na
frente de seu namorado. Diria eu é nisso que dá não respeitar o regime fechado
para os cidadãos de bem imposto pela republiqueta cúmplice da bandidagem adulta
e “di menor”!
- Enquanto isso, o bufão do secretário de Segurança de São
Paulo vai soltando suas bravatas e o povo morrendo nas ruas!
- A propósito:
CINCO SÃO MORTOS A
TIROS NA GRANDE SÃO PAULO EM CERCA DE SETE HORAS
Quase todos os assassinatos foram praticados por suspeitos
ocupando motos ou carros
TÉCNICA PARA EXTRAIR
GÁS PROIBIDA EM PAÍSES EUROPEUS SERÁ TESTADA NO BRASIL
Método, que será aplicado em Minas e na Bahia, está em
discussão nos EUA, onde é suspeito de desencadear terremotos e contaminar o
lençol freático
Uma técnica de extração que pode aumentar em mais de seis
vezes as reservas de gás natural do País será testada pela primeira vez nos
próximos meses, em Minas e na Bahia. Proibido em alguns países europeus e em
discussão nos Estados Unidos, o fraturamento hidráulico (fracking, em inglês) é
alvo de polêmica por conta da falta de estudos sobre possíveis danos ambientais
- a técnica retira o gás a mais de 1,5 mil metros de profundidade.
As principais preocupações referem-se à possível contaminação de lençóis freáticos e a relação com o aumento da incidência de terremotos. Nos EUA, a agência de proteção ambiental (EPA) prometeu realizar um grande estudo, mas ainda não se posicionou sobre o gás de xisto - rocha onde ocorre a extração.
As principais preocupações referem-se à possível contaminação de lençóis freáticos e a relação com o aumento da incidência de terremotos. Nos EUA, a agência de proteção ambiental (EPA) prometeu realizar um grande estudo, mas ainda não se posicionou sobre o gás de xisto - rocha onde ocorre a extração.
No ano passado, pesquisadores da Duke University, na
Pensilvânia, publicaram um artigo na revista Proceedings of the National
Academy of Sciences que alertou para o aumento da concentração de metano na
água potável em áreas próximas a poços que usam o fracking. Não ficou provado,
porém, se há relação direta com a técnica.
"Se a contaminação ocorrer nas fontes mais profundas não há nada que se possa fazer para evitar", diz Avner Vengosh, um dos autores do estudo, que também alerta para os produtos químicos usados no processo. "Os resíduos contaminam a água potável se entraram em contato com o lençol freático."http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,tecnica-para-extrair-gas-proibida-em-paises-europeus-sera-testada-no-brasil-,944839,0.htm
"Se a contaminação ocorrer nas fontes mais profundas não há nada que se possa fazer para evitar", diz Avner Vengosh, um dos autores do estudo, que também alerta para os produtos químicos usados no processo. "Os resíduos contaminam a água potável se entraram em contato com o lençol freático."http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,tecnica-para-extrair-gas-proibida-em-paises-europeus-sera-testada-no-brasil-,944839,0.htm
- Depois, quando se critica a republiqueta e de resto a
América Latrina falam em complexo de vira lata!
- Pergunta se não tem gente se corrompendo pra permitir este
crime!
MORRE ESPANHOL QUE
ESTAVA HÁ 23 ANOS EM COMA APÓS CIRURGIA PLÁSTICA
Homem entrou em estado vegetativo devido a operação estética
no nariz.
Família recebeu indenização de R$ 2,8 milhões em julho do ano passado.
Família recebeu indenização de R$ 2,8 milhões em julho do ano passado.
- Sinceramente, sejamos realistas, não seria preferível para
a família e para ele, a eutanásia?!
- Mas, em nome do Pai, sem mantém torturas aos “criados à sua
semelhança”!
ANATEL PROMETE PUNIR
TELE QUE NÃO MELHORAR QUALIDADE E ATENDIMENTO AO CLIENTE
As empresas de telefonia móvel no país que não tiverem
melhorado os resultados de qualidade e atendimento aos usuários de agosto a
outubro sofrerão novas medidas punitivas, segundo informou o presidente da
Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende.
...
- Então ta, agora, conta uma de índio!
PAES 2017
No lançamento da coleção do “Cadernos de samba”, quarta, no Rio, o historiador Luiz Antônio Simas, que escreveu livro sobre a Portela, provocou Eduardo Paes, o prefeito portelense, que aguardava uma dedicatória:
—Mexeram no samba, prefeito! Pô...
No que Paes devolveu:
— Já disse: quando eu sair da prefeitura, vou virar presidente da Portela. Não vai ter isso...
Aliás...
Corre na Rádio Samba que o próximo presidente da escola será... o sargento PM Marcos Vieira de Souza, o Falcon, aquele que chegou a ser acusado de chefiar uma milícia. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 02.11.2012)
- Pra variar, tá solto, graças ao nosso mavioso Poder Judiciário!
No lançamento da coleção do “Cadernos de samba”, quarta, no Rio, o historiador Luiz Antônio Simas, que escreveu livro sobre a Portela, provocou Eduardo Paes, o prefeito portelense, que aguardava uma dedicatória:
—Mexeram no samba, prefeito! Pô...
No que Paes devolveu:
— Já disse: quando eu sair da prefeitura, vou virar presidente da Portela. Não vai ter isso...
Aliás...
Corre na Rádio Samba que o próximo presidente da escola será... o sargento PM Marcos Vieira de Souza, o Falcon, aquele que chegou a ser acusado de chefiar uma milícia. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 02.11.2012)
- Pra variar, tá solto, graças ao nosso mavioso Poder Judiciário!
- Bons tempos aqueles em que a promiscuidade de celebridades
e do poder público era só com bicheiros!
AI, SE EU TE PEGO
Michel Teló foi escalado para se apresentar na cerimônia de entrega do Grammy Latino, dia 15.
O cantor também concorre na categoria de Melhor Álbum de Música Sertaneja. (coluna Ancelmo Goies – O Globo – 28.10.2012)
Michel Teló foi escalado para se apresentar na cerimônia de entrega do Grammy Latino, dia 15.
O cantor também concorre na categoria de Melhor Álbum de Música Sertaneja. (coluna Ancelmo Goies – O Globo – 28.10.2012)
- Tem gosto pra tudo, o guru Paulo Coelho não é considerando
intelectual e vende milhares de livros aqui e no exterior e ainda é imortal da
ABL!
MENSALÃO TUCANO: SEM
PUNIÇÃO PARA O EX-MINISTRO WALFRIDO GUIA
Em 3 semanas, quando faz 70 anos, ele terá acusações
prescritas na ação que corre em MG
BELO HORIZONTE O político mais influente na condição de réu
do mensalão que envolveu tucanos em Minas Gerais não vai ser punido por seu
envolvimento com o episódio. Ex-ministro do Turismo, aliado número um de
petistas, tucanos e socialistas em Minas Gerais, Walfrido dos Mares Guia
completa 70 anos daqui a três semanas e, a partir daí, estarão prescritas as
acusações de peculato e lavagem de dinheiro contra ele em tramitação na Justiça
estadual. Walfrido havia sido denunciado por sua participação na campanha pela
reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas, em 1998. Para que réus
com a sua idade pudessem ser condenados, a denúncia deveria ter sido
apresentada até 2006, o que não ocorreu.
- E cadê que a grande mídia safada, ordinária e pusilânime e
seus jornalistas “imparciais”, arautos da moralidade pública, cobraram com a
mesma veemência que cobram as punições do mensalão petista?!
- E, também, cadê que a nossa maviosa Justiça se empenhou
para que os crimes não prescrevessem?
MARCOS VALÉRIO É
CONDENADO A ASSISTIR ENCONTRO COM FÁTIMA POR 20 ANOS
LIGA DA JUSTIÇA – Após dias de duras arengas, os ministros
do STF finalmente definiram a dosimetria do publicitário Marcos Valério.
Deitado numa prancha apoiada nos joelhos de Lewandowski e Dias Toffoli, Joaquim
Barbosa defendeu que o réu passasse o resto de seus dias submetido à audição da
obra completa de Jorge Vercillo. A severidade da pena foi imputada à nevralgia
particularmente aguda da lombar do magistrado, e de pronto descartada.
Ricardo Lewandowski, mais flexível, propôs um regime semi aberto em que Valério se apresentaria diariamente no TUCA para participar de saraus de poesia com Pedro Bial. Animado, Ayres Britto interveio, versejando em alexandrinos iâmbicos: "Julgar é preciso. Viver não é preciso".
Ficou por fim decidido que Marcos Valério será condenado a assistir ao programa Encontro com Fátima pelos próximos 20 anos. Caso o programa saia do ar, deverá prestar serviços comunitários a Narcisa Tamborindeguy.
Fontes ligadas ao DOI-CODI garantem que José Dirceu vem demonstrando grande receio de ser condenado à pena máxima prevista pelo Código Penal. “Nem nós, que o prendemos em Ibiúna, achamos que ele merece ser forçado a ouvir Simone cantando Então é Natal em looping até 2052”, disse um ex-integrante da repressão.
Ricardo Lewandowski, mais flexível, propôs um regime semi aberto em que Valério se apresentaria diariamente no TUCA para participar de saraus de poesia com Pedro Bial. Animado, Ayres Britto interveio, versejando em alexandrinos iâmbicos: "Julgar é preciso. Viver não é preciso".
Ficou por fim decidido que Marcos Valério será condenado a assistir ao programa Encontro com Fátima pelos próximos 20 anos. Caso o programa saia do ar, deverá prestar serviços comunitários a Narcisa Tamborindeguy.
Fontes ligadas ao DOI-CODI garantem que José Dirceu vem demonstrando grande receio de ser condenado à pena máxima prevista pelo Código Penal. “Nem nós, que o prendemos em Ibiúna, achamos que ele merece ser forçado a ouvir Simone cantando Então é Natal em looping até 2052”, disse um ex-integrante da repressão.
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