“O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME INTEGRAL, POR SER CRUEL E DESUMANO IMPORTA VIOLAÇÃO A ESSES PRECEITOS CONSTITUCIONAIS”
(brocardo lapidar e emblemático de autoria do nobre
ministro “garantista” aposentado do STF EROS GRAU em seu voto
vencedor no HC 82959/SP que examinou a “constitucionalidade” do parágrafo 1°.
do Art. 2°. Da Lei 8072/90 que determinava o cumprimento da pena em regime fechado para
crimes hediondos, JULGADO
INCONSTITUCIONAL pela maioria dos nobres guardiões da
Constituição “Cidadã”)
- Será que Suas Excelências que seguiram o nobre ministro
aposentado, “humanitários e cristãos”, conseguem dormir o sono dos justos
quando tomam conhecimento destas notícias?
O DIA DA CAÇA
- O povo anda cansado de tanta leniência da republiqueta com
a bandidagem!
AMENIDADE
Idalina trabalhava na casa de um médico em São Paulo.
Durante muitos anos foi o anjo da guarda da família. Cuidava da limpeza, da cozinha
e da roupa. E ajudou a criar
os filhos, que, como todos, a adoravam.
Um dia, muito sem jeito e com os olhos cheios de lágrimas, Idalina anunciou que ia embora. O médico, a mulher, os filhos ficaram em pânico:
- O que é que aconteceu, Idalina? Algum problema? Salário pequeno? Vamos conversar. Quem sabe a gente aumenta seu ordenado?!
Um dia, muito sem jeito e com os olhos cheios de lágrimas, Idalina anunciou que ia embora. O médico, a mulher, os filhos ficaram em pânico:
- O que é que aconteceu, Idalina? Algum problema? Salário pequeno? Vamos conversar. Quem sabe a gente aumenta seu ordenado?!
- Não é nada disso não, doutor. É a igreja. Nós somos
evangélicos, a nossa igreja transferiu meu marido para o Paraná e eu tenho que
ir com ele.
- Seu marido é pastor?
- Não, doutor. O pastor é que vai nos levar com ele.
- Se seu marido não é pastor, pode muito bem ser substituído
por outro.
- Não pode não, doutor. O pastor só confia em meu marido…
- O que é que ele faz?
- Ele é o aleijado que levanta…!
PRÁTICA DE ESPORTE OU
LEITURA PODERÁ REDUZIR PENA DE CONDENADOS
Os ministérios da Educação e da Justiça querem ampliar o
conceito de "estudo" para efeitos de remição de pena. Lei de 2011
estabeleceu que a cada 12 horas de estudo o preso tem direito a diminuir um dia
de prisão.
Nota técnica elaborada pelas pastas orienta que atividades
como esporte, leitura, cursos e oficinas sejam consideradas como estudo -na
lei, são citadas apenas atividade de ensino fundamental, médio e superior, além
da requalificação profissional.
As várias interpretações sobre o que é "atividade
educacional" para a remição da pena motivaram o parecer, segundo Mara
Barreto, coordenadora-geral de reintegração social e ensino do Depen
(Departamento Penitenciário Nacional), vinculado ao Ministério da Justiça.
O texto foi enviado aos conselhos nacionais de Justiça, do
Ministério Público, de Educação e de Política Criminal e Penitenciária.
A ideia é que eles ratifiquem o documento e, no caso do CNJ,
que emita uma recomendação aos juízes de execução para que apliquem o
entendimento.
Para que a atividade permita a redução da pena, é necessário
que obedeça a certas características: indicar a instituição responsável, os
educadores envolvidos, objetivos, teoria e metodologia aplicada, carga horária,
conteúdo e modo de avaliação.
"Não é, por exemplo, o preso estar envolvido em um jogo
de futebol, em um treino, e isso ser considerado para remição da pena. Vale
qualquer projeto de educação além do ensino regular, mas tem que ter critérios,
estar inserido no projeto político-pedagógico."
...
- Nada como viver-se num país de bandidos pra bandidos,
cometer crimes, depois fingir que lê e pratica esportes para voltar as ruas
para praticar novos crimes, com a benção das “autoridades” do país da
Constituição “Cidadã”, enquanto, a cada dia, aumenta a violência e o povo na
rua clama por penas mais duras!
- Conhecendo como conhecemos a seriedade das instituições e o
poder de fiscalização do Estado, claro que não haverá atestados e declarações
falsas.
- Não sei não, mas é melhor rasgar logo esta porra de Código
Penal que não vale mais pra nada!
- A propósito:
LABRADOR DA PM É
AMEAÇADO DE MORTE PELO TRÁFICO POR FARO AGUÇADO
Recordista em farejar armas e drogas em favelas cariocas,
Boss ("chefe", em inglês), um labrador de cinco anos do Batalhão de
Ações com Cães da PM, virou o inimigo nº 1 dos traficantes.
O cão é responsável por apreensões de uma metralhadora
antiaérea calibre.30, capaz de derrubar aeronaves, um fuzil AK-47, pistolas,
granadas e mais de meia tonelada de maconha, cocaína e crack, em favelas da
zona norte.
A PM afirma que Boss foi ameaçado de morte por traficantes
que ordenavam por rádio que se atirasse no cão, logo após a ocupação policial
no Complexo de Manguinhos (zona norte), no último dia 14.
"A gente costuma entrar em todas as comunidades com
radiotransmissores para pegar a frequência dos traficantes. Foi aí que a gente
ouviu 'pega o marronzinho, pega o marronzinho'. Fizemos um perímetro maior de
segurança dele para protegê-lo de um possível ataque", disse o tenente
Daniel Resende Aguiar, que comanda as operações com cães em favelas.
...
- Do jeito que vamos, a mexicanização está próxima!
QUANDO PERDER DE 10 A
0 É MELHOR
Os advogados dos réus do mensalão comentam que os condenados por 10 a 0 (Valdemar Costa Neto, Roberto Jefferson e Simone Vasconcelos) têm mais chances de serem beneficiados com penas brandas, do que aqueles que tiveram sentenças por seis a quatro (José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares). Ocorre que os quatro ministros que mais absolveram (Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli e Carmen Lúcia), não participam da dosimetria destas penas, fixadas só pelos ministros considerados linha dura. No caso dos que foram condenados pelo pleno inteiro, terão a seu favor a participação de todos os ministros no cálculo das penas. (coluna Panorama Político – O Globo – 28.10.2012)
Os advogados dos réus do mensalão comentam que os condenados por 10 a 0 (Valdemar Costa Neto, Roberto Jefferson e Simone Vasconcelos) têm mais chances de serem beneficiados com penas brandas, do que aqueles que tiveram sentenças por seis a quatro (José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares). Ocorre que os quatro ministros que mais absolveram (Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli e Carmen Lúcia), não participam da dosimetria destas penas, fixadas só pelos ministros considerados linha dura. No caso dos que foram condenados pelo pleno inteiro, terão a seu favor a participação de todos os ministros no cálculo das penas. (coluna Panorama Político – O Globo – 28.10.2012)
- Sinceramente, me surpreendeu a, digamos, incoerência entre
os discursos duros cívicos-patrióticos contra a corrupção e o comportamento da
quadrilha e a complacência e generosidade contida nos seus votos, seja
absolvendo alguns, seja atenuando penas para outros, como se a lei da
republiqueta já não fosse frouxa. Quanto aos dois outros votos deprimentes e de
envergonhar qualquer brasileiro com o mínimo senso de justiça, nem surpreende,
por tratar-se de voto de gratidão e fidelidade partidária.
- A propósito:
ONDE PEGA 1
Interlocutores do STF avaliam que, ao defender que a pena
deve ser aumentada em um terço para Marcos Valério, Lewandowski estaria
"preparando terreno'' para amenizar a dosimetria no caso de crime
continuado para José Dirceu.
Onde pega 2
Por esse raciocínio, se réus que cometeram mais de 40 vezes
o mesmo crime foram agravados em um terço da pena, o revisor poderá propor
adicional de um sexto para Dirceu, que corrompeu, segundo STF, ao menos nove
parlamentares. (coluna Painel – Folha – 27.10.2012)
- Mas, como disse o honrado ministro Joaquim Barbosa, “Sua
Excelência barateia muito a corrupção”. Diria eu, como de resto, o país
inteiro, qualquer dia será declarado patrimônio cultural da Nação!
UMA REVOLUÇÃO
CULTURAL
O julgamento do mensalão produziu efeitos concretos nas recentes eleições municipais. Dirigentes dos grandes partidos relatam que as campanhas tiveram menos dinheiro e que os doadores tinham grande preocupação com a legalidade. A interpretação do STF, que tratou como crime de lavagem de dinheiro a prática do Caixa Dois, está sendo equiparada a uma efetiva reforma política. (coluna Panorama Político – O Globo – 27.10.2012)
O julgamento do mensalão produziu efeitos concretos nas recentes eleições municipais. Dirigentes dos grandes partidos relatam que as campanhas tiveram menos dinheiro e que os doadores tinham grande preocupação com a legalidade. A interpretação do STF, que tratou como crime de lavagem de dinheiro a prática do Caixa Dois, está sendo equiparada a uma efetiva reforma política. (coluna Panorama Político – O Globo – 27.10.2012)
- Evolução cultural coisa nenhuma, tá no DNA, estão é com
medo das penas que os corruptos têm recebido, embora arrancadas a fórceps e não
garanta a consumação, mas só de pensar que a cadeia também foi feita pra turma
do andar de cima já refreia o ímpeto da deformação dos descendentes de
Macunaíma. Depois, os “libertários” e “humanitários” dizem que cadeia não
resolve.
DA SÉRIE: 1808, O ANO QUE NÃO TERMINOU.
MESMO SEM OCUPAR O
CARGO, 74 DEPUTADOS RECEBERAM O 14º SALÁRIO NA CÂMARA
A Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e a Lei nº
8112/1990, que rege o funcionalismo público, estabelecem que, nos casos de
pedido de demissão, um trabalhador tem direito à remuneração mensal completa de
cada mês mais o valor proporcional ao 13º salário referente ao tempo de
serviço. Na Câmara dos Deputados, porém, a regra é outra. Os parlamentares que
cumprem ao menos um mês de mandato recebem tudo isso e mais um salário completo
como auxílio de custo. Levantamento feito pelo Correio aponta que 74 deputados
receberam o chamado 14º salário
em 2012, mesmo sem ocupar o cargo durante todo o ano. Um custo extra de R$ 2 milhões
aos cofres públicos.
A ajuda de custo de fevereiro é paga a quem exerceu o mandato por 30 dias a contar da primeira vez que assumiu o cargo naquele ano. Assim, um deputado titular que se licenciou, após pelo menos um mês no exercício do mandato, recebe a parcela integral de R$ 26,7 mil, além do salário normal e do 13º proporcional. O suplente que assume o cargo, e nele permanece no mínimo 30 dias, ganha a mesma quantia. Caso o substituto saia por algum motivo e outro entre no lugar, a regra continua a valer. Na prática, o salário extra pode ser pago a diversos representantes da mesma vaga, se a cada mudança entrar um suplente novo.
A ajuda de custo de fevereiro é paga a quem exerceu o mandato por 30 dias a contar da primeira vez que assumiu o cargo naquele ano. Assim, um deputado titular que se licenciou, após pelo menos um mês no exercício do mandato, recebe a parcela integral de R$ 26,7 mil, além do salário normal e do 13º proporcional. O suplente que assume o cargo, e nele permanece no mínimo 30 dias, ganha a mesma quantia. Caso o substituto saia por algum motivo e outro entre no lugar, a regra continua a valer. Na prática, o salário extra pode ser pago a diversos representantes da mesma vaga, se a cada mudança entrar um suplente novo.
- Haja dinheiro de corcorans para pagar a conta da realeza!
STF RECEBE FAX COM
PEDIDO DE DELAÇÃO PREMIADA PARA MARCOS VALÉRIO
O Supremo Tribunal Federal recebeu, no fim de setembro, um
fax, assinado pela defesa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza,
operador do mensalão, pedindo para ser ouvido e relatando correr risco de vida.
A informação foi divulgada no último fim de semana pela
revista "Veja".
Ao receber o recado, o presidente da corte, ministro Carlos
Ayres Britto, determinou sigilo e encaminhou o documento ao relator do caso,
Joaquim Barbosa.
O STF confirma que recebeu a mensagem, mas não divulgou o
conteúdo, quem assinou, nem mesmo em que data a mensagem chegou.
Segundo a Folha apurou, o texto do fax era curto, não
contendo mais do que um parágrafo. Nele, o advogado de Valério sugeriria a
possibilidade de uma delação premiada, mecanismo jurídico no qual alguém que é
investigado pode se beneficiar colaborando com a Justiça.
...
- Este careca quadrilheiro sem vergonha é muito cínico, já
condenado vem com esta historinha pra boi dormir!
LÍDER DO PT DIZ QUE
MARCOS VALÉRIO É UMA 'PESSOA DESQUALIFICADA'
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Jilmar Tatto, disse
nesta quinta-feira (1º) que o empresário Marcos Valério "é uma pessoa
desqualificada" para falar sobre o julgamento do mensalão e "não
merece um mínimo de crédito".
Ao comentar suposto depoimento de Valério à Procuradoria
Geral da República, Tatto afirmou que Valério já foi condenado e
"provavelmente estará na cadeia nos próximos meses".
...
- Taí, concordo plenamente com a afirmação do nobre deputado.
Sim, porque, um patife que desvia dinheiro público para comprar deputado para
apoiar o governo do Partido dos Trabalhadores e simula empréstimos bancários
fraudulentos para limpar o dinheiro sujo, realmente, é um desqualificado e não
merece crédito!
O SECRETARIADO DE
CACHOEIRA
O governador Marconi Perillo (PSDB-GO) havia anunciado reforma no secretariado após o envolvimento de assessores com o bicheiro Carlos Cachoeira. Até agora, nada. Jayme Rincón, chamado na CPI, continua na Agetop (Agência Goiana de Transportes e Obras). Alexandre Baldy, integrante do "grupo Nextel" de Cachoeira, segue secretário de Indústria e Comércio. (coluna Panorama Político – O Globo – 28.10.2012)
O governador Marconi Perillo (PSDB-GO) havia anunciado reforma no secretariado após o envolvimento de assessores com o bicheiro Carlos Cachoeira. Até agora, nada. Jayme Rincón, chamado na CPI, continua na Agetop (Agência Goiana de Transportes e Obras). Alexandre Baldy, integrante do "grupo Nextel" de Cachoeira, segue secretário de Indústria e Comércio. (coluna Panorama Político – O Globo – 28.10.2012)
- Ih, como diria o grande corruptólogo companheiro Delúbio
Soares, já virou piada de salão!
- Agora, é só aguardar o próximo escândalo nacional!
DORMINDO COM O
INIMIGO
A crise no Vasco é tão grande que se fala até numa parceria entre Roberto Dinamite e Eurico Miranda. Será? (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 27.10.2012)
A crise no Vasco é tão grande que se fala até numa parceria entre Roberto Dinamite e Eurico Miranda. Será? (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 27.10.2012)
- Isto não é uma crise, é a falência total de qualquer
princípio de moralidade!
CENA CARIOCA
Na noite de quinta, uma moça de uns 25 anos falava ao celular num ônibus 580 (Largo do Machado-Cosme Velho). De repente, olhou para os lados, mudou o tom da voz e... começou a conversar em inglês. No que disse, bem sensual: “Let’s take a hot shower in my house?” (Vamos tomar um banho quente lá em casa?).
Uns passageiros entenderam e caíram na gargalhada. (coluna Ancelmo Goies – O Globo – 28.10.2012)
Na noite de quinta, uma moça de uns 25 anos falava ao celular num ônibus 580 (Largo do Machado-Cosme Velho). De repente, olhou para os lados, mudou o tom da voz e... começou a conversar em inglês. No que disse, bem sensual: “Let’s take a hot shower in my house?” (Vamos tomar um banho quente lá em casa?).
Uns passageiros entenderam e caíram na gargalhada. (coluna Ancelmo Goies – O Globo – 28.10.2012)
- Tá pensando o quê, é a globalização!
- Qualquer dia, estaremos falando até mandarim!
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