É ISSO AÍ,
PERTENCENDO A TURMA DO ANDAR DE CIMA, NO PAÍS DA CONSTITUIÇÃO “CIDADÔ, SE NÃO
PUDER OU NÃO QUISER FUGIR PARA O EXTERIOR, SE INTERNE NUMA CLÍNICA!
- Nosso mavioso Poder Judiciário dá ou não dá orgulho?!
DA SÉRIE: SÍNDROME DO
“NÃO SABIA”!
- Este condomínio de luxo aí é o famoso Golden Green,
segundo o GloboOnline, (http://oglobo.globo.com/rio/policia-busca-fantasma-que-tem-contratos-com-politicos-governos-8576004),
na Barra, vez por outra, a PF bate por lá atrás de Homens de Honra, acima de
qualquer suspeita. Aliás, seus moradores normais, devem ficar traumatizados,
quando não é a sirene da polícia, são as festinhas de felizes condôminos
jogadores de futebol e pagodeiros!
POLÍCIA BUSCA
'FANTASMA' QUE TEM CONTRATOS COM POLÍTICOS E GOVERNOS
Esquema de fraude envolve empresa criada com documentos
falsos que fez negócios até com a própria polícia
RIO — Policiais da Delegacia Fazendária (Delfaz) fazem,
nesta segunda-feira, uma operação para descobrir um esquema de fraude
envolvendo uma empresa criada com documentos falsos que fez negócios com
deputados, prefeituras, secretarias estaduais e até com a Polícia Civil. Pela
manhã, foram realizadas buscas em quatro endereços em nome da empresa GAP
Comércio e Serviços, criada em nome do “fantasma” George Augusto Pereira.
Segundo as investigações da Tutela Coletiva do Ministério Público e da Polícia
Civil, a empresa teria sido usada para sonegação e lavagem de dinheiro de pelo
menos R$33.651.461,24,
em contratos.
O inquérito investiga o responsável pela criação de George,
o fantasma revelado pela revista "Época". A carteira de clientes da
empresa inclui deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) e a Prefeitura de
Campos, dois deputados federais, a Alerj, duas secretarias estaduais, a
prefeitura de Duque de Caxias, além da própria Polícia Civil. Depois de criada,
a GAP foi vendida para Jacira Trabach Pimenta, uma senhora de 69 anos, mãe do
atual procurador da empresa, Fernando Trabach Gomes.
Entre os endereços vasculhados na operação desta
segunda-feira está um apartamento no Condomínio Golden Green, onde mora Fernando
Trabach. O empresário não estava no local, mas o filho, de mesmo nome,
acompanhou o trabalho da polícia.
Segundo a delegada Izabela Santoni, o objetivo da operação é
recolher provas que possam não só identificar o criador do “fantasma”, mas
todos que utilizaram o esquema para lavagem de dinheiro ou sonegação fiscal.
— Estamos também fazendo buscas na sede da empresa em
Caxias. Recolhemos muitos documentos. A operação foi um sucesso e ajudará a
gente a apurar os responsáveis pelo esquema e o total do dinheiro desviado —
afirmou a delegada.
Criada em 2006 sob o
nome fantasia GAP Produtos Automotivos, a empresa alugou ambulâncias para a
Prefeitura de Campos, carros de fumacê para a de Caxias e carros de luxo para
Garotinho e os deputados federais Zoinho (PR-RJ) e Cristiano (PTdoB-RJ). Para a
Secretaria de Saúde e a Polícia Civil, vendeu pneus. A Alerj e a Secretaria de
Ciência e Tecnologia não informaram o que compraram.
O Ministério Público está interessado em saber detalhes do
repasse da Prefeitura de Campos, o maior de todos, de pelo menos R$ 32 milhões.
Uma ação civil pública da Promotoria de Tutela Coletiva investiga o contrato
com a prefeitura.
'FANTASMA' COMPROU
APARTAMENTO E PAGOU CONTA DE LUZ DE CASA DE EMPRESÁRIO POR CINCO ANOS
Além de parceiro de negócios de Fernando Trabach, o
empresário “fantasma” George Augusto Pereira também tem trânsito livre em sua
casa. Um documento obtido pela Delegacia Fazendária (DelFaz) revela que foi
George quem comprou, em 2007, o apartamento no condomínio Golden Green, na Barrada Tijuca,
Zona Oeste do Rio, onde Trabach mora. Até hoje, o imóvel está no nome do
fantasma, que, em maio do ano passado, vendeu a GAP Comércio e Serviços,
empresa de capital social avaliado em R$ 8 milhões, por R$ 100 mil para Jacira
Trabach Pimenta, mãe do empresário.
...
- Que Gasparzinho nada, este é que é o verdadeiro fantasminha
camarada!
AMENIDADES
Efeito Angelina Jolie
Um cidadão precavido de 35 anos, na onda da antecipação de Angelina Jolie, fez cirurgia de amputação de pênis ao saber que seu pai e seu avô ficaram broxas.
Um cidadão precavido de 35 anos, na onda da antecipação de Angelina Jolie, fez cirurgia de amputação de pênis ao saber que seu pai e seu avô ficaram broxas.
PRESIDIÁRIO PEDE PARA
SER CONDENADO À MORTE NOS EUA
Ricardo Dodson está lutando na Justiça dos Estados Unidos
por uma pena de morte para ele mesmo. Alega
que a sentença que o condenou a 130 anos de prisão é inconstitucional, pois
a Oitava Emenda da Constituição dos EUA proíbe a punição cruel. E é isso o que
ele está vivendo na prisão. Por isso, pediu à Suprema Corte de Ohio que ordene
sua execução imediata.
Sem advogado que tope defender a pena de morte para seu
cliente e promotores que se opõem à aplicação da pena de morte a ele, por falta
de "mérito", Dodson está fazendo o que pode pro se, nos tribunais.
Mas já perdeu a causa em um tribunal de primeira instância e em um tribunal de
recursos, segundo o The Columbus Dispatch.
"Apesar de o recorrente ter sido condenado por vários
crimes, ele não foi condenado por homicídio qualificado e, portanto, a pena de
morte não pode, nem poderia ter sido imposta na sentença [do tribunal do
júri]", decidiu um painel de três juízes do Condado de Franklin. O
promotor Ron O’Brien defendeu a tese de que o réu não tem direito à pena de
morte.
No tribunal do júri, Dodson foi condenado por três crimes de estupro, dois de
sequestro e um de tentativa de estupro, o que aparentemente dá razão
ao promotor: só com esses crimes, ele não pode reivindicar o direito à pena de
morte. Tem de arrumar um argumento melhor.
Por isso, Dodson levou à Suprema Corte a tese da
inconstitucionalidade de sua condenação por um tempo indefinido de até 130 anos
de prisão, sem direito à liberdade condicional. Em seu entendimento, isso é uma
punição cruel, muito mais cruel do que a pena de morte que só
"beneficia" assassinos condenados por homicídio qualificado.
Segundo os autos, Dodson descreveu a vida cruel que leva na
cadeia. Ele é forçado, por exemplo, "a se submeter a situações
homossexuais, para obter pequenas quantidades de dinheiro". Na cadeia, ele
diz, "foi exposto às bebidas alcoólicas e às drogas, o que já passou
a ser um vício" e, por causa desses fatos, "já perdeu todos os seus valores
morais". Por isso, está "sempre irado, sofre de ansiedade
excessiva e de depressão".
E alinhou mais um argumento, para tentar ganhar a simpatia
do Estado: "Eu custo US$ 65,77 por dia ao estado, cerca de US$ 24 mil por
ano, porque a prisão tem de me fornecer comida, roupas, remédios, serviços
médicos e dentários, segurança e outras coisas. Minha morte representaria uma
economia significativa para os contribuintes", ele argumenta.
- Mas é muito cínico, a escória tá pensando que está onde,
naquela republiqueta constitucionalíssima, abaixo da Linha do Equador!
- Gostei foi da afirmação de que “perdeu os valores morais”,
o verme pratica 3 crimes de estupro, uma tentativa e um seqüestro e diz que
perdeu os valores morais!
- Confirmado, melhor do que pena de morte é uma pena bem dura
pra ele saber como a banda toca, porque la, verme deste tipo, não tem saidinha
pra ver Papai Noel nem Coelhinho da Páscoa!
- Mas, quer saber, atende logo ele, melhor não, deixa ele
provar do próprio veneno!
GERENTONA
O governo da doutora Dilma conseguiu transformar a antecipação do pagamento do Bolsa Família numa confusão onde se misturaram má gestão, patranhas e teorias conspirativas.
Quem souber de outro caso de pagamento antecipado que acabou em problema concorre a uma viagem a Brasília, com direito a assistir a um dos eventos promovidos pelo comissariado. (coluna Elio Gaspari – O Globo – 02.06.2013)
O governo da doutora Dilma conseguiu transformar a antecipação do pagamento do Bolsa Família numa confusão onde se misturaram má gestão, patranhas e teorias conspirativas.
Quem souber de outro caso de pagamento antecipado que acabou em problema concorre a uma viagem a Brasília, com direito a assistir a um dos eventos promovidos pelo comissariado. (coluna Elio Gaspari – O Globo – 02.06.2013)
- “Nunca na história deste país” se viu tanta lambança em tão
pouco tempo, pareciam baratas tontas quando levam chineladas, eram metinas pra
lá, desmentidos pra cá, acusações assodades e infundadas de todos os lados.
Zorra Total não faria melhor!
ISTO NÃO SE FAZ
Camila Pitanga e Nathalia Dill entraram com ação de danos
morais contra a “Playboy”. Na edição de dezembro, a revista reproduziu, sem
autorização, cenas de filmes em que as atrizes estão sem roupa.
As duas, no passado, já foram convidadas para posar nuas para a revista, mas negaram o convite. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 01.06.2013)
As duas, no passado, já foram convidadas para posar nuas para a revista, mas negaram o convite. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 01.06.2013)
- Poucas vez sou simpático ao tal “direito de imagem” exagerado
de pessoa pública, mas pra este caso aí não tem como ser contra, é uma
cretinice se aproveitarem da imagem artística de alguém que se recusou a se
prestar a ser pedaço de carne pendurada em vitrine de açougue. Palmas para as
atrizes, por se recusarem e por moverem ações.
- Num país sério, os patifes pagaria uma boa grana de
indenização, talvez mais do que ofereceram pelo “nu artístico”!
PAI NÃO PODE RENEGAR
PATERNIDADE ALEGANDO TRAIÇÃO
A relação socioafetiva de quase 20 anos entre pai registral
e filha não pode ser desconstituída ante à descoberta que esta foi concebida
por outro homem durante o casamento. Foi o que decidiu
a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao manter
sentença que julgou improcedente pedido de negatória de paternidade, ajuizado
pelo pai que fez o registro da criança. O acórdão foi lavrado na sessão do dia
8 de maio.
Após perder a ação na primeira instância, o autor entrou com
recurso de Apelação no TJ-RS. Alegou que a prova técnica confirma a negatória
de paternidade e, portanto, reforça o argumento de que o registro da menina foi
feito com vício de consentimento, já que era casado à época da concepção. Ou
seja, foi induzido a erro pela esposa.
A relatora da Apelação, desembargadora Sandra Brisolara
Medeiros, afirmou no acórdão que a alteração do registro de nascimento só é
admitida como exceção. E, para isso, é necessário prova substancial de que o
ato tenha sido concretizado por erro, dolo, coação, fraude etc., nos termos dos
artigos 138 a 165 do Código Civil — que dispõem sobre a anulação e revogação
dos atos jurídicos.
Por outro lado, destacou a decisão, as relações
socioafetivas devem prevalecer sobre os liames biológicos ou formais, na medida
em que a vida em família extrapola esses limites. No âmbito familiar, as
relações são construídas dia após dia; ou seja, desenvolvidas emocional e
psicologicamente pelo convívio, e jamais por imposição legal ou genética.
Relação consumada
A relatora observou que, nos quase 20 anos de convivência, o autor desenvolveu uma relação parental com a filha não-natural, cumprindo com os deveres inerentes do poder familiar e nutrindo afeto por ela. O afeto mútuo, inclusive, foi comprovado no Estudo Social, anexado aos autos.
A relatora observou que, nos quase 20 anos de convivência, o autor desenvolveu uma relação parental com a filha não-natural, cumprindo com os deveres inerentes do poder familiar e nutrindo afeto por ela. O afeto mútuo, inclusive, foi comprovado no Estudo Social, anexado aos autos.
‘‘A meu juízo, portanto, o interesse manifestado pelo autor,
de ver declarado judicialmente o reconhecimento negativo biológico de sua
paternidade, imprimindo eficácia a todos os efeitos daí decorrentes, inclusive
alteração do assento de nascimento da ré, está desprovido de razoabilidade,
considerando que a situação de fato já estabelecida não seria alterada em nada
além do aspecto formal’’, ponderou a desembargadora.
- Não sei não, mas, neste caso há uma série de questionamentos
a considerar, que motivos levaria alguém a negar a paternidade, depois de 20
anos, só soube agora e a relação sempre foi conturbada? se soube antes porque
não tomou providências? Se a relação era saudável, sabendo antes ou agora, aí
sim, seria uma tremenda cretinice do autor!
JUIZ DÁ SERMÃO EM MARIDO
VIOLENTO EM VEZ DE PRENDER
Magistrado de Mato Grosso já deu ‘conselho’ a agressores em
oito casos; feministas alertam para risco de desvirtuamento da Lei Maria da
Penha
Um juiz de Mato Grosso resolveu trocar a prisão de homens
enquadrados na Lei Maria da Penha pelo bom e velho sermão. Titular da 1.ª Vara
de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Cuiabá, Jamilson Haddad
chegou à conclusão de que falar diretamente com homens agressores é mais
eficiente do que mandá-los para a cadeia.
A iniciativa começou no mês passado e já foi aplicada em
oito casos - de ameaça de morte a lesão corporal. “O juiz se depara com um
agressor que não tem antecedentes nem histórico de violência. Vemos um
enfraquecimento da família, com alto nível de estresse e ansiedade, que, por
vezes, termina em desentendimento”, diz Haddad. O magistrado considera que a
prisão é menos educativa para o agressor do que uma audiência para convencê-lo
a não voltar a praticar o crime.
Essa postura, no entanto, causa polêmica. Para a advogada
Maria Amélia de Almeida Teles, presidente da União de Mulheres de São Paulo e
coordenadora do Programa Promotoras Legais Populares, o juiz chamar a atenção
do homem violento não é o bastante. “O importante é o Judiciário tomar
consciência de que tem de aplicar de fato a lei. Cada caso é um caso e não dá
para generalizar”, afirma. “O agressor tem de ser devidamente punido. O
Judiciário desvaloriza as denúncias feitas pelas mulheres e não dá
credibilidade a elas. (A Justiça) as tem colocado em risco. É um fato o aumento
da violência.”
A primeira sessão em Cuiabá para dar uma “dura” no marido
violento envolveu ameaça a uma mulher grávida. Ele corria o risco de perder o
emprego se continuasse na prisão. Haddad, então, o chamou para adverti-lo sobre
o que aconteceria se agisse igual de novo. “Na audiência, ele chorou muito e
agradeceu pela nova chance.” O casal se separou e não houve notícia de novos
conflitos.
Proteção. Na Lei Maria da Penha, não estão previstas essas
audiências, mas é permitido que o juiz conceda medidas para proteger a mulher.
Além da prisão preventiva - a mais tradicional -, estão o afastamento do
acusado do lar e a obrigação de ficar a uma distância mínima da vítima. Haddad
não deixa de aplicar essas restrições.
Segundo especialistas, a conciliação informal já ocorre em
delegacias ou por promotores em cidades pequenas, antes mesmo da prisão ou da
denúncia chegar à Justiça.
O jurista Luiz Flávio Gomes diz que o sermão só funciona se
outras medidas de proteção, como a separação de corpos, forem tomadas também.
“Em família, nenhum incêndio começa grande. É preciso ter todas as cautelas.”No
Espírito Santo, a iniciativa de chamar o acusado para receber advertência já
foi aplicada de forma semelhante, apesar de não ser um requisito na hora de o
juiz decretar a liberdade. O Estado é referência em políticas de combate à
violência doméstica. Foi em Vitória que mulheres ganharam neste ano um “botão
do pânico”, com um GPS que localiza a vítima em caso de ataque. “Isso (a
audiência com o juiz) não tira o fato de o acusado responder ao processo
criminal e ser condenado ou não”, diz Carlos Eduardo do Amaral, defensor
público capixaba. “As próprias famílias visitam os agressores na prisão. Às
vezes, são as mães que os colocaram lá. Eles são diferentes de um assaltante a
banco. Funciona uma conversa séria na sala de audiência”, afirma Amaral.
Conciliação. Em São Paulo, de acordo com o Grupo de
Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid) do Ministério Público, não há
audiência prévia durante a prisão preventiva. Outros projetos tentam
estabelecer o diálogo nos conflitos, como um convite para as partes
participarem de audiência de conciliação. Essa reunião não é obrigatória.
Também existem cursos e terapias para reeducar homens agressivos oferecidos por
uma ONG e pela Polícia Civil. Segundo o grupo, apenas 2% dos acusados que
participam das aulas reincidem.
- Ora, ora, ora, no paraíso da impunidade com leis frouxas e
um mavioso Judiciário indulgente, neném mata pra roubar ou por qualquer outro
motivo, estupra, trafica, seqüestra fica, no máximo, no máximo, três aninhos na
cadeia, se tiver mais de 12 anos, se tiver menos, leva um tapinha no bumbum e
vai embora pra cada, não é justo um vagabundo covarde ir em cana “só porque deu
umas porradinhas” na mulher!
GUARDIOLA PEDIU NEYMAR,
MAS BAYERN VETOU POR MEDO DO JOGADOR SER UM NOVO BRENO
O atacante Neymar sempre foi o sonho de consumo do técnico
Pep Guardiola. Quando o treinador ainda estava no Barcelona, ele tentou levar o
craque, então no Santos, para a Espanha. Mas as tentativas não haviam sido
concretizadas. E o comandante não desistiu de ter o brasileiro no seu time, e
tentou que o Bayern de Munique o contratasse. No entanto, o clube alemão disse
não por medo dele ser um novo Breno.
A revelação foi feita pelo próprio presidente, Uli Hoeness,
durante um evento de um distribuidor de computadores na Alemanha. O dirigente,
que havia negado qualquer negociação com Neymar, explicou que Guardiola pediu a
contração, mas as péssimas experiências do time com jovens brasileiros fez a
cúpula não aceitar.
- Guardiola queria contratá-lo. Mas isso não é recomendado.
Sabemos, por experiência, que os jovens jogadores brasileiros costumam ter
grandes problemas de adaptação e com o clima cultural da Alemanha. E se você
paga 20, 30 ou mais milhões de euros é complicado - disse em entrevista ao
jornal alemão “Bild”
...
- Pois é, a republiqueta paternalista ainda não entendeu que
os maus hábitos, o “jeitinho brasileiro” e a Lei de Gerson causa também
prejuízos aos próprios descendentes de Macunaíma, fazer o quê?!
DONO DA ETERNIT É
CONDENADO A 18 ANOS DE PRISÃO
TURIM e RIO – A Corte de Apelação de Turim, na Itália,
condenou nesta segunda-feira o empresário suíço Stephan Schmidheiny, dono da
empresa Eternit, a 18 anos de prisão por desastre doloso. A empresa usava fibra
de amianto, mineral altamente tóxico e cancerígeno, na produção de materiais de
construção, o que teria provocado a morte de quase três mil pessoas, entre
funcionários e moradores de áreas próximas às plantas da Eternit na Itália.
O tribunal também fixou pagamento de € 20 milhões para a
região de Piemonte e € 30,9 milhões para a cidade de Casale Monferrato, local
da principal fábrica da empresa, onde houve o maior numero de mortos.
...
- Enquanto isso naquele país com as “leis mais avançadas do
mundo” e com um célere e mavioso Poder Judiciário, a ação sobre a proibição do
uso criminoso do amianto continua deitado em berço esplêndido na Suprema Corte
de Justiça!
PELÉ EM DOBRO
O Ministério da Cultura aprovou novo orçamento do projeto "Pelé Eterno - Longa Versão", série sobre a vida do Rei do futebol, dirigida por Aníbal Massaini. A produção, autorizada a captar recursos via Lei Rouanet, passou de R$ 2,7 milhões para R$ 4,2 mi.
O Ministério da Cultura aprovou novo orçamento do projeto "Pelé Eterno - Longa Versão", série sobre a vida do Rei do futebol, dirigida por Aníbal Massaini. A produção, autorizada a captar recursos via Lei Rouanet, passou de R$ 2,7 milhões para R$ 4,2 mi.
PELÉ EM DOBRO 2
"O valor aumentou porque em vez de quatro, teremos seis episódios", diz Massaini, diretor do longa de mesmo nome, "Pelé Eterno". "Vamos aproveitar o material do filme e estamos acrescentando muitas outras coisas. É um projeto para a TV aberta, para 2014." A Globo é coprodutora do filme, mas ainda não está definido qual emissora exibirá a série. (coluna Mônica Bergamo – Folha – 04.06.2013)
"O valor aumentou porque em vez de quatro, teremos seis episódios", diz Massaini, diretor do longa de mesmo nome, "Pelé Eterno". "Vamos aproveitar o material do filme e estamos acrescentando muitas outras coisas. É um projeto para a TV aberta, para 2014." A Globo é coprodutora do filme, mas ainda não está definido qual emissora exibirá a série. (coluna Mônica Bergamo – Folha – 04.06.2013)
- Ah bom!
CARNAVAL 2014
A Viradouro, escola que tenta voltar à elite do carnaval carioca, foi autorizada a captar, pela Lei Rouanet, R$ 2.192.000.
No próximo carnaval, a agremiação vai contar a história de sua cidade, Niterói. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 04.06.2013)
A Viradouro, escola que tenta voltar à elite do carnaval carioca, foi autorizada a captar, pela Lei Rouanet, R$ 2.192.000.
No próximo carnaval, a agremiação vai contar a história de sua cidade, Niterói. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 04.06.2013)
- Como diria o próprio Ancelmo, dinheirama minha, sua, nossa!
SILÊNCIO ELOQUENTE
A ministra Eleonora Menicucci de Oliveira (Mulheres) se negou a comentar, ontem, o slogan de campanha do Ministério da Saúde: "Sou feliz sendo prostituta". No Congresso, parlamentares da base protestaram. E não eram feministas. (coluna Panorama Político – O Globo – 05.06.2013)
A ministra Eleonora Menicucci de Oliveira (Mulheres) se negou a comentar, ontem, o slogan de campanha do Ministério da Saúde: "Sou feliz sendo prostituta". No Congresso, parlamentares da base protestaram. E não eram feministas. (coluna Panorama Político – O Globo – 05.06.2013)
- Esta republiqueta “politicamente correta” está ido longe
demais, estou vendo a hora de aparecer campanhas institucionais com o lema “Sou
feliz sendo traficante” ou “Sou feliz sendo político”!
DESPESAS COM VICES
SUPERAM R$ 63 MILHÕES
Valor supera orçamento de ministério; no DF, Tadeu
Filippelli tem mais servidores do que Michel Temer
SÃO PAULO - O cargo costuma ter função figurativa na maioria
das gestões públicas, entretanto, os gastos que envolvem os gabinetes de
vice-governadores no país estão longe de serem desprezíveis. Essas estruturas
custarão este ano mais do que o novo ministério da presidente Dilma Rousseff, o
da Micro e Pequena Empresa, entregue ao vice-governador paulista, Guilherme
Afif Domingos (PSD). A nomeação dele abriu um debate político sobre a
relevância dos vices nos estados, uma vez que Afif assumiu a pasta sem se
licenciar do mandato em São Paulo.
Um levantamento feito pelo GLOBO nas vice-governadorias na
semana passada mostra um cenário intrigante. Há gabinetes com número de
funcionários maior que o de um ministério ou da Vice-Presidência da República,
vices que ganham quase o mesmo salário do vice-presidente Michel Temer (PMDB),
e Afif não é o único número dois de um estado envolvido em um caso polêmico de
acúmulo de cargos.
No Piauí, Antonio José de Moraes Souza Filho (PMDB) acumula,
desde 2011, o cargo de vice com um outro numa entidade privada. Ele foi eleito
presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiepi) quando já era
vice-governador. Souza Filho foi procurado pelo GLOBO, mas não se manifestou
sobre o assunto.
Para o advogado constitucionalista Rogério Gandra Martins, o
caso configura conflito de interesses.
— As federações das indústrias são entidades de interesse
privado que estão constantemente pleiteando coisas junto ao governo. Numa
discussão que envolva o governo e a federação, o vice vai ficar do lado de
quem? — pergunta Martins.
O entendimento não é ponto pacífico no Direito, pois a
Constituição não trata do assunto com clareza.
...
No governo do DF, a vice-governadoria de Tadeu Filippelli
(PMDB) tem à disposição mais servidores do que o gabinete da Vice-Presidência
da República. São 143 funcionários listados na folha de pagamento contra 117 do
órgão do governo federal. Isso faz da vice-governadoria do DF a mais cara do
país (R$ 9,2 milhões este ano), superando em R$ 200 mil o orçamento do gabinete
do vice-presidente Michel Temer.
O governo do DF apenas informou que o quadro de pessoal é
composto pelo “cargo de vice-governador, a Casa Militar e estrutura dos
servidores civis”.
Segundo o Portal da Transparência, está incluído na lista de
funcionários da Vice-Presidência o contingente de militares à disposição de
Temer.
Em Goiás, vice tem 90 funcionários
Em Goiás e no Piauí, os vices José Eliton (sem partido) e
Souza Filho (PMDB) contam com quadros de pessoal maiores do que o da Secretaria
da Micro e Pequena Empresa. Afif terá 68 cargos — em São Paulo, ele tinha cerca
de 20 —, enquanto os vice-governadores citados têm 90 e 89, respectivamente.
...
No quesito salário, Paraná e Roraima destacam-se pelos
subsídios mais generosos pagos aos vices. Eles ganham R$ 25 mil e R$ 24 mil,
respectivamente, contra R$ 26.723 do vice-presidente da República.
...
- No reino de Avilan a fidalguia deita e rola!
MINHA CASA
Terminou empatada anteontem no STJ (Superior Tribunal de
Justiça) votação em que um morador que vive próximo do Rodoanel de SP pede
indenização por ter sido obrigado a deixar a sua casa por algumas horas na
época das obras. O resultado orientará mais de mil ações em andamento, pelo
mesmo motivo.
APITO
Cerca de seis famílias estão representadas em cada um dos mil processos. Os moradores dizem que sofreram abalo psicológico grave ao serem avisados, pela Petrobras, pela Dersa e pela empreiteira Camargo Correa, que as obras haviam causado um vazamento de gás na região. Deixaram suas casas. Voltaram horas depois.
FÁBRICA
A votação está empatada, em 2 a 2. O ministro Marco Buzzi pediu vista e dará o voto decisivo. Os magistrados que apoiaram o pagamento admitiram o dano moral. O ministro Luis Felipe Salomão, contrário, disse que há "uma indústria" de indenizações em torno do caso. E que, se os moradores vencerem, estará criado um precedente perigoso já que qualquer ação de segurança preventiva no país poderá gerar um pagamento milionário. (coluna Mônica Bergamo – Folha – 06.06.2013)
APITO
Cerca de seis famílias estão representadas em cada um dos mil processos. Os moradores dizem que sofreram abalo psicológico grave ao serem avisados, pela Petrobras, pela Dersa e pela empreiteira Camargo Correa, que as obras haviam causado um vazamento de gás na região. Deixaram suas casas. Voltaram horas depois.
FÁBRICA
A votação está empatada, em 2 a 2. O ministro Marco Buzzi pediu vista e dará o voto decisivo. Os magistrados que apoiaram o pagamento admitiram o dano moral. O ministro Luis Felipe Salomão, contrário, disse que há "uma indústria" de indenizações em torno do caso. E que, se os moradores vencerem, estará criado um precedente perigoso já que qualquer ação de segurança preventiva no país poderá gerar um pagamento milionário. (coluna Mônica Bergamo – Folha – 06.06.2013)
- Na republiqueta da Constituição “Cidadã” é assim, os
poderosos fazem o que querem com o cidadão, mas na hora que reivindicam punição
por pena pecuniária por abusos, vira “indústria de indenizações”.
- Viva com a família num determinado lugar, depois venha uma
transnacional e uma empreiteira infernizar sua vida pra ver o que é bom pra
tosse!
AFIF PEDE DEMISSÃO
‘RELÂMPAGO’ PARA ASSUMIR ESTADO
Um mês após ser nomeado ministro da Secretaria da Micro e
Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos (PSD) foi exonerado do cargo para
poder assumir o governo do Estado de São Paulo no domingo, quando o governador
Geraldo Alckmin (PSDB) viajará para o exterior.
Em edição extra, o Diário Oficial da União publicou ontem à
noite decreto da presidente Dilma Rousseff exonerando "a pedido" Afif
do cargo de ministro. A exoneração foi definida pela Presidência da República
ontem mesmo. A medida é o instrumento necessário para evitar que ele acumule os
cargos de vice-governador e ministro enquanto estiver como chefe do Executivo
paulista, o que é proibido pelas Constituições federal e estadual.
Na quinta-feira, quando Alckmin voltar ao País depois da
viagem à França, onde participa de eventos sobre a candidatura de São Paulo
para sediar a Expo 2020, o vice-governador será novamente "nomeado"
pela presidente, voltando, assim, a ocupar o cargo de ministro.
A Constituição estadual, no artigo 42, diz que "perderá
o mandato o governador que assumir outro cargo ou função na administração
pública direta ou indireta, ressalvada a posse em virtude de concurso público e
observado o disposto no artigo 38, da Constituição Federal".
Como Afif torna-se automaticamente governador com a viagem
de Alckmin ao exterior, a única saída jurídica encontrada foi a exoneração -
medida que foi decidida antes mesmo de o vice saber se o governador iria mesmo
para o exterior, já que Alckmin não o avisou sobre a viagem. Se arriscasse
ficar no cargo de ministro, Afif poderia incorrer em crime de responsabilidade
por acumular as funções.
Em queda de braço tácita com o vice, Alckmin fez suspense a
respeito da viagem. A aliados, disse que iria mesmo à França. Mas, questionado
por jornalistas, declarou que ainda não havia resolvido.
Procurada durante o dia de ontem, a Presidência da República
não havia confirmado se a portaria com a exoneração seria publicada nem quem a
assinaria: Dilma ou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves - que assume
a Presidência hoje com a viagem da petista para Portugal à noite. Afif, porém,
já estava em São Paulo na sexta-feira, monitorando por meio de terceiros se
Alckmin sairia do País.
Na noite de ontem, o governador enviaria um ofício à
Assembleia informando o Legislativo sobre sua ausência do País. Não pretendia,
porém, informar Afif.
...
- Esta republiqueta de bananas é um grande picadeiro!
ME INCLUA FORA DESTA
A Globo vem apresentando suas parafernálias para transmissão
dos jogos da Copa das Confederações objetivando manter o monopólio da audiência,
só faltou ter uma câmara e áudio no bilau de cada bandeirinha. Agüentar Galvão
Bueno com seus bordões imbecilizados e seu ufanismo debilóide, comentários de
Ronaldo enaltecendo seus clientes jogadores, análise de arbitragem que não vêem
faltas e pênaltis, que no passado fizeram grandes lambanças, gracinhas do
enjoadinho Tiago Leifert e textos idiotas do Tino Marcos, nem com aparelho
transmitindo em 3D, sentando entre Camila Pitanga e Claudia Raia, sendo servido
de uisquinho por Reese Witherspoon.
Ainda bem que, agora, temos várias opções e viva a livre
concorrência!
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