quinta-feira, junho 13, 2013






“O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME INTEGRAL, POR SER CRUEL E DESUMANO IMPORTA VIOLAÇÃO A ESSES PRECEITOS CONSTITUCIONAIS”
(brocardo lapidar e emblemático de autoria do nobre ministro “garantista” aposentado do STF EROS GRAU em seu voto vencedor no HC 82959/SP que examinou a “constitucionalidade” do parágrafo 1°. do Art. 2°. Da Lei 8072/90 que determinava o cumprimento da pena em regime fechado para crimes hediondos, JULGADO INCONSTITUCIONAL pela maioria dos nobres guardiões da Constituição “Cidadã”)
Viúva de morto na Av. Higienópolis diz que dinheiro era para obra de casa
A viúva de Eduardo Paiva, de 39 anos, funcionário do Colégio Nossa Senhora de Sion que morreu após ser baleado em tentativa de assalto nesta segunda-feira (3) na Avenida Higienópolis, no Centro de São Paulo, disse nesta terça-feira (4) que o dinheiro que ele havia sacado iria para a construção da casa da família, que mora na região da Brasilândia, na Zona Norte.
...
- Agora, no país da Constituição “Cidadã” a viúva do trabalhador vai gastar com a última morada!

- O blábláblá continua, penas duras que bom neca!

- Responda rápido: a tal cláusula pétrea prevista na Constituição “Cidadã” impedido aplicação de pena de morte e prisão perpétua é pra quem, mesmo, hein?!
- Quem é mesmo que está condenado a pena de morte e a prisão perpétua sem direito a condicional, hein?


AMENIDADES
O casal estava assistindo televisão, à noite.
O marido diz:
- Posso saber por que você está emburrada desde que eu cheguei?
E, irada, a mulher responde:
- Hoje completamos 25 anos de casados e estamos aqui, parados em
frente a esta televisão…
- MEU DEUS! Eu estava tão atarefado que me esqueci completamente!
Perdoe-me, minha querida. Vá pôr seu melhor vestido de noite, que
vamos sair! Você terá uma noite inesquecível!
- Ah, querido, eu sabia que você não era um monstro insensível.
À Entrada do restaurante, o maitre, todo solícito:
- Prepare a mesa do senhor Gonçalves.
A mulher:
- Parece que eles te conhecem bem por aqui, querido.
- Ah é… Acho que eu vim aqui para almoçar com alguns clientes.
Eles acabam de jantar e o marido propõe a ida a uma boate. Na entrada
tem uma fila enorme. O marido diz à mulher que vai arranjar tudo e se
dirige ao porteiro:
- Diga aí, Chicão! Como vai essa força?
E o Chicão, responde:
- Tá muito bem, Sr. Gonçalves. Pode ir entrando!
Dentro da boate, o dono vem falar com eles:
- Boa noite, Sr. Gonçalves! E diz, logo em seguida: – Liberem a mesa
do senhor Gonçalves!
A mulher, desconfiada: – Você vem sempre aqui?
- Ah, não! O dono é um cliente da firma…
Uma vez na mesa, a garçonete vem e diz: – O de sempre, Sr. Gonçalves?
Enquanto isso, uma mulher que terminava um strip-tease em cima do
palco grita: – E A CALCINHA, VAI PRÁ QUEM, GALERA?!!!
A boate, em peso, exclama: -GONÇALVES! GONÇALVES! GONÇALVES!
A esposa, furiosa, sai da boate, o marido vai atrás e eles entram
juntos num táxi.
O marido tentando apaziguar as coisas:
- Querida, não vamos estragar esta noite maravilhosa, com certeza
eles me confundiram com outro Gonçalves…
- Você está pensando que eu sou alguma idiota? Canalha! Não me toque
mais! Blá, blá, blá… Eu sou mesmo uma otária, blá blá blá… Seu
grande filho-da-puta, blá, blá, blá…
Nisso, o motorista de táxi se vira e diz:
- Gonça, quer que coloque a puta pra fora do carro?


DEPUTADO PEDE MOÇÃO A MAÎTRE DE RESTAURANTE QUE ELE FREQUENTA
RIO — Na segunda-feira, dia 3 de junho de 2013, a crônica da política e da administração pública do Rio ganhou dois novos capítulos em papel de jornal. Na página 2 do Diário Oficial da Assembleia Legislativa (Alerj), o deputado Domingos Brazão (PMDB) deu mais uma moção de louvor a um funcionário do circuito gastronômico do parlamentar na Barra: o escolhido da vez foi o maître do Gero, Antônio Carlos Pinheiro Martins, um dos restaurantes mais badalados do Rio. Já com direito à capa do Diário Oficial da prefeitura, uma matéria destaca um show do cantor Naldo, exclusivo para servidores municipais. A festa com o maior astro do funk do momento será no Barra Music. Um meio polêmico, que custará R$ 300 mil aos cofres públicos, para justificar fins nobres: a noitada cara, que terá patrocínio de mais R$ 100 mil do Santander, é para comemorar o alcance de metas de desempenho que visam a dar mais eficiência à máquina administrativa. Um terceiro feito do curioso cotidiano público fluminense também foi registrado em papel, mais precisamente em folhetos afixados no hall dos elevadores do prédio anexo da Câmara de Vereadores: o vereador Eduardo Moura (PSC), pediatra e sanitarista, resolveu instalar nas dependências da Casa um serviço para diagnosticar osteoporose. A prática, já explorada politicamente em centros sociais por vários parlamentares, ganha assim uma versão mais ousada, agora nas barbas do legislativo. Para o antropólogo Roberto DaMatta os três episódios são exemplos de como representantes do poder público se colocam a serviço deles mesmos e não da sociedade:
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NA ALERJ: ENTRE O CORDEIRO E A MOÇÃO
Um apetitoso cordeiro assado ao vinho tinto, com risoto à parmegiana, que custa cerca de R$ 90, é o prato predileto do deputado Domingos Brazão (PMDB) no restaurante Gero, da Barra da Tijuca, inaugurado há quase dois anos. Para beber, ele costuma pedir o vinho argentino Angelica Zapata. Quem sabe de todas as suas preferências é o maître da casa, Antônio Carlos Pinheiro Martins. Na segunda-feira, o parlamentar publicou uma moção em Diário Oficial para homenagear o funcionário do estabelecimento onde é figurinha fácil. Tudo muito bem fundamentado por “relevantes serviços prestados aos clientes”.
— Conheço o irmão dele (maître) lá de Jacarepaguá. Foi ele que me indicou o restaurante e vou lá volta e meia. É preciso, de vez em quando, dar uma relaxada, senão a minha esposa me bate. O lazer com a família é prioridade. E são nessas horas de lazer que observamos as pessoas que ajudam a fazer do Rio o que ele é hoje. Pessoas que merecem ser homenageadas, até como uma forma de incentivo e de reconhecimento para a categoria da qual fazem parte — justifica o deputado.
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NA CÂMARA: AUDITÓRIO VIRA CONSULTÓRIO MÉDICO
Em lugar de debates sobre assuntos da cidade, o auditório da Câmara dos Vereadores vai se transformar numa espécie de consultório médico para um mutirão de diagnóstico de osteoporose. Um cartaz num quadro de avisos, localizado no térreo do prédio anexo ao Palácio Pedro Ernesto, informa: o vereador Eduardo Moura (PSC) abriu 100 vagas para consultas, no dia 2 de agosto, como informou Berenice Seara em sua coluna no “Extra”. Mas a história não para aí: com o diagnóstico nas mãos, os pacientes serão encaminhados para acompanhamento no PAM de Coelho Neto. Lá, poderão ser atendidos por vários profissionais, inclusive pelo próprio parlamentar. Pediatra e sanitarista — que não são propriamente especialidades que lidam com a doença em foco —, Moura já dirigiu o PAM do bairro do subúrbio e, atualmente, acumula as funções no legislativo com plantões semanais no posto médico.
Na segunda-feira, o vereador argumentou que a iniciativa é de utilidade pública. E nega que tenha finalidade eleitoral porque ocorre fora do período de campanha. Autor do projeto que cria o Dia do Bebê (22 de agosto), ele adianta até que já pensa em propor também um mutirão de consultas para recém-nascidos.
— O papel do vereador é de fiscalizar e propor leis. Mas também de fazer alertas para a sociedade. Frequentemente, vou ao microfone alertar para a importância da medicina preventiva. Não é assistencialismo. Não sou eu que vai bancar o tratamento de quem precisa, mas o SUS, que fornecerá a medicação. Sabe quantas mulheres morrem por ano no Brasil devido a consequências da osteoporose? Cerca de 200 mil — disse Moura.
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MP ENTRA COM AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA REPRESSÃO ARMADA A CAMELÔS
RIO — A fim de impedir a repressão armada a camelôs, o promotor Rogério Pacheco Alves, da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, entrou com uma ação civil pública contra o município do Rio de Janeiro e a Guarda Municipal. A promotoria quer a condenação dos réus ao pagamento de indenização, no valor mínimo de R$ 600 milhões, a título de dano moral. Além disso, foi requerida a indenização para os ambulantes submetidos à atuação ilegal dos guardas municipais de, no mínimo, R$ 30 mil por cada indivíduo lesado. A ação propõe, ainda, que a Guarda Municipal pare de fiscalizar ambulantes na cidade, sob pena de multa de R$ 50 mil para cada vez em que for descumprido o acordo.

ROUBO DE INGRESSOS
Veja só. Um funcionário da Secretaria de Esporte e Lazer do Rio perdeu num assalto os convites para o camarote do secretário André Lazaroni no jogo Brasil x Inglaterra.
No domingo, no Maracanã, um grupo liderado por um empresário árabe apareceu no camarote com os convites roubados. Disse ter comprado de um funcionário do Hotel Fasano.
E aí...
Houve quem quisesse chamar a polícia. Mas Lazaroni optou por acomodar todo mundo. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 04.06.2013)
MÃO ARMADA
Assaltantes entraram sexta passada dentro de um ônibus frescão que saiu do Aeroporto Galeão, no Rio, cheio de turistas (cinco franceses e três japoneses, além de brasileiros). Uma moça serviu de intérprete e pediu para ninguém reagir.
Um bandido pôs a arma na cabeça de uma grávida. A queixa está na 37ª DP. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 04.06.2013)
- E você aí, um pessimista antipatriota, torcendo pra tudo dar errado, fica propagando que o Brasil não está preparado pra receber bem os turistas durante os eventos internacionais!
- Pelo amor de Deus, não contem estas coisas para um japonês, vai que ele manda um lutador de Sumô lhe dar um corretivo, pensando que está sendo sacaneado!

MEMÓRIA
A decisão secreta do TCU
, de conceder a seus ministros auxílio-refeição retroativo, resgata debate sobre sua utilidade. Na Constituinte, o ex-senador José Paulo Bisol propôs sua extinção e chamava seus ministros de príncipes. (coluna Panorama Político – O Globo – 04.06.2013)
- Decisão secreta por um órgão fiscalizador no país da transparência, é ótimo!
- Aliás, já não se fazem mais senadores do nível de José Paulo Bisol, razão pela qual foi banido da cena política da Terra de Macunaíma!

ANDRÉ VARGAS DIZ QUE VAI PROMULGAR PEC QUE CRIA QUATRO TRIBUNAIS FEDERAIS
BRASÍLIA — Contrariando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, o deputado André Vargas (PT-PR) pretende promulgar, na próxima quinta-feira, ao assumir interinamente a presidência do Congresso, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi aprovada pelo Congresso em abril e cria quatro novos Tribunais Regionais Federais — Paraná, Minas, Bahia e Amazonas. Renan estará em viagem ao exterior. A Procuradoria Geral da República (PGR) deve entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no STF, argumentando que caberia ao Judiciário, e não ao Legislativo, propor a criação de novos tribunais.
Vargas afirmou que, como a matéria foi aprovada pela Câmara e pelo Senado, não caberia ao presidente do Congresso segurar a promulgação. Renan tem afirmado que houve um erro na tramitação da PEC, mas o motivo mais forte é que ele não quer se indispor com a cúpula do Judiciário. O presidente do STF afirma que a medida terá um custo de R$ 8 bilhões por ano. Logo que a PEC foi aprovada, Barbosa chegou a criar constrangimento com representantes das associações de magistrados alegando que a criação de novos TRFs foi aprovada de forma “sorrateira”.
— O Joaquim Barbosa tem que falar nos autos, e não ficar soltando a verborragia dele. O presidente do Supremo não tem noção administrativa. Se toda Justiça Federal custa R$ 7,2 bilhões, como quatro tribunais vão custar R$ 8 bilhões? —questionou o petista.
O deputado reconhece que esse embate deve parar no STF e atacou a PGR, que deve entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade:
É por essas que estou em campo para aprovar a PEC 37 (que tira poder de investigação do Ministério Público) — afirmou.
- Não surpreende o nobre, probo e ínclito “mandatário da soberania popular” apoiar a imoral PEC 37.
- Alias, pior do que a falta de noção administrativa é a falta de compromisso com a nação. Pensando bem, não trocaria um Joaquim Barbosa por dez ou 15 nobres deputados da estirpe do autor das pérolas!
- A propósito:
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONGRESSO PROMULGA 4 TRIBUNAIS
Ao assumir temporariamente a presidência do Congresso, o deputado André Vargas (PT-PR) promulgou a criação de quatro novos tribunais.
- Quer dizer, aproveitando-se da oportunidade, Sua Excelência fez o que prometeu e como não nutro a menor simpatia pelo nobre “mandatário da soberania popular”, fico com o ponto de vista do respeitado senador Pedro Taques, emitida em entrevista no mesmo Jornal da Globo, isto é, “Não é possível você criar tribunais através de uma emenda à Constituição sem a participação do Poder Judiciário. Daqui a pouco, cada senador vai ter um tribunal para chamar de seu. Isso não é correto”.
- Bem disse o honrado ministro Joaquim Barbosa, muito mais, ou melhor, infinitamente mais comprometido com os interesses da Nação, na mesma reportagem sobre o assunto, quando perguntado: "Quem se importa? Nada a dizer".
- Ah, já ia me esquecendo:
AÇÃO... 
Do vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), sobre a possibilidade da Procuradoria-Geral da República contestar a criação dos novos Tribunais Regionais Federais: "Se eles quiserem aprovar a PEC 37, entrarão com a ação".
... e reação 
A proposta de emenda, que está na pauta de votações da Câmara para o dia 26, retira poder de investigação do Ministério Público. (coluna Painel – Folha – 07.06.2013)
- Não satisfeito ainda intimida o Ministério Público!
- Dá pra nutrir simpatia por um parlamentar deste nível?!


GOVERNO ANUNCIA MUDANÇAS NA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
Autoridades do Governo Federal discutiram, nesta segunda-feira (3), medidas para evitar conflitos em áreas reivindicadas por grupos indígenas e anunciaram mudanças na forma como a Funai decide sobre a demarcação das reservas. Na Região Sul, houve um novo protesto nesta segunda-feira.
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Para isso, o governo não vai mais considerar apenas os laudos da Funai, a Fundação Nacional do Índio.  Serão ouvidos, também os ministérios do Desenvolvimento Agrário, o Incra, da Agricultura, a Embrapa, do Desenvolvimento Social e da Justiça.
Segundo o governo, a opinião de outros órgãos vai equilibrar a tomada de decisão, reduzindo a influência da Funai, vista como favorável aos índios.
“O que nós pretendemos enquanto governo é de que as demarcações que estão sendo estudadas pela Funai, estão sendo feitas, possam considerar além do laudo antropológico, do estudo que é feito, também de acordo com a realidade de cada área, outros órgãos do governo de estado brasileiro, para que quando essas demarcações ocorrerem nós não termos problemas de judicialização como nós estamos tendo ultimamente, que era o caso exatamente dessa área que está em questão em Mato Grosso do Sul”, disse a ministra Gleisi Hoffmann.
A ministra Gleisi Hoffmann discutiu os conflitos indígenas com o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. E a CNBB quer que o governo também ouça o Cimi, Conselho Indigenista Missionário, que é ligado à igreja, e os próprios povos indígenas. E espera que a Funai não seja esvaziada.
“Se nós buscamos outros elementos para ajudar no discernimento, contribuir, nós esperamos também que outros organismos especialmente os índios também sejam chamados”, D. Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB.
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- Só com o célere e mavioso Poder Judiciário metido no conflito a decisão, segundo noticiários, já dura 13 aninhos, enquanto eles vão se matando por lá, agora, imagine envolvendo ministérios, o Incra e, pelo visto, a CNBB, no barato, bota mais uns vinte aninhos nisso, até que cada um dos órgãos criem um “grupo de trabalho” ou uma “força-tarefa” num “esforço concentrado”!

TELÓ DE SAIAS
Sabe Anitta, a nova funkeira do Rio?
Sua música “Show das poderosas” está tocando em várias casas em Paris. Ontem, a canção tocava no Aeroporto Charles de Gaulle.
Um trechinho...
Diz assim: “Prepara que agora/É a hora do show das poderosas/Que descem, rebolam/E afrontam as fogosas/Só as que incomodam/Expulsam as invejosas/Que ficam de cara quando toca: Prepara!” (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 05.06.2013)
- Seria esta obra prima que a distinta funkeira interpretará para o Papa para realizar seu sonho, segundo tem declarado à imprensa!

BENS DE CAFETINA DOS ANOS 1950 SERÃO LEILOADOS PELA PREFEITURA
RIO - As paredes desbotadas, o forte cheiro de mofo e os vidros quebrados da cobertura do prédio de número 454 da Avenida Beira Mar, no Centro, em nada lembram o burburinho que era a casa de Alice Devaux nos anos de 1950. Influente entre políticos e empresários da época em que a cidade ainda era capital federal, a francesa era uma mulher requisitada. Após o expediente, seu apartamento, com uma espetacular vista para a Baía de Guanabara, era o lugar ideal para afrouxar o nó da gravata, bebericar uma champanhe e fazer novas amizades.
A movimentação na cobertura não era apenas pela qualidade da bebida ou pelo bom papo da anfitriã. Alice, na verdade, era uma cafetina de luxo. A qualidade de seus serviços lhe rendeu um patrimônio de 16 imóveis, avaliados em mais de R$ 10 milhões, que serão leiloados pela prefeitura dentro de até dois meses. Falecida em 1989, aos 86 anos, a francesa não deixou herdeiros nem testamento. Por quase 20 anos, seu espólio foi administrado pela Uerj. Em 2009, porém, após longa batalha judicial, a prefeitura se tornou dona dos bens. Uma lei federal de 1990 determina que, na falta de herdeiros ou testamento, o patrimônio fique para o município. Antes disso, os bens iam para os estados e, no caso do Rio, a Uerj os recebia.
Além de imóveis no Centro, Alice era dona de uma chácara na Gávea, com quase quatro mil m², avaliada em R$ 5 milhões.
A história de Alice Devaux no Brasil começa em 18 de abril de 1925, quando desembarcou pela primeira vez no porto do Rio, vinda de Paris. Então com 21 anos, a jovem retornou por três vezes ao seu país de origem antes de se estabelecer definitivamente no Rio, em dezembro de 1931.
Loira, alta, muito magra e sempre maquiada, jamais perdeu o característico sotaque francês. Conhecidos descrevem a francesa como uma pessoa tranquila e reservada, que não falava sobre suas atividades profissionais.
Todos no prédio sabiam do seu ofício. Muita gente importante já andou por estes elevadores — relata o aposentado Roberto Lanaro, de 81 anos, que mora até hoje no apartamento abaixo da cobertura.
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Além dos imóveis, a cafetina possuía 1.036 ações da Companhia de Luz Steárica, cada uma no valor de 200 cruzeiros, e cerca de 1 milhão de cruzeiros no extinto Banco Boavista. Em valores atuais, as economias da francesa equivaliam a pouco mais de R$ 1 milhão. Antes disso, na década de 1930, a francesa já havia sido sócia de uma empresa chamada Controle Industrial e Financeiro SA, ao lado dos irmãos Alfredo e Raul Monteiro Guimarães.
Mas o que lhe garantia o alto padrão de vida era o aluguel de rendes-vouz’ — apartamentos usados para encontros pessoais — que lhe garantia o alto padrão de vida que levava. Para quem buscava discrição, Alice era um porto seguro.
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- Perguntar ao ofende, em caso de reativação do puteiro a administração ficará a cargo do alcaide ou será indicado um edil?



JUSTIÇA AUTORIZA 'SAIDINHA DO DIA DOS NAMORADOS' PARA PRESOS DE RIO PRETO
Saída temporária beneficia 1.299 presos do centro de progressão.
Detentos não foram beneficiados com saída temporária do Dia das Mães.
A justiça autorizou nesta quarta-feira (12) a saída temporária de 1.299 presos do centro de progressão penitenciária de São José do Rio Preto (SP). É a 'saidinha do Dia dos Namorados'.
De acordo com a polícia, os detentos vão deixar o presídio nesta quinta-feira (13) e só retornam na próxima quarta-feira (19). Os presidiários não foram beneficiados com a saída temporária do Dia das Mães, e por isso ganharam o benefício agora.
De acordo com a legislação, todo preso de regime semi-aberto com boa conduta e que tenha cumprido um sexto da pena tem direito a cinco saídas temporárias por ano.
- Este inacreditável Poder Judiciário é surreal!
- Bem feito pra você que teve que ir para outro estado pra ganhar o sustento de sua família honestamente e no Dia dos Namorados será privado de ver sua noiva, sua companheira ou a mãe de seus filhos!

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