sexta-feira, março 28, 2014







A MAIORIDADE PENAL E A INIMPUTABILIDADE NO BRASIL.
Na  Holanda, onde a maioridade penal é de 12 anos, os índices de crimes cometidos por menores diminuíram significativamente depois da diminuição da maioridade penal.
Ao contrário de muitos países, o Reino dos Países Baixos não tem suas leis apenas na teoria. Elas são usadas na prática com severidade.
O principal fato das leis holandesas serem realizadas com eficácia, é o baixo índice de corrupção no país, o que faz com que as pessoas julguem com honestidade.
Visto que a Holanda possui uma das mais baixas faixas etárias para a maioridade penal no mundo, está sempre servindo como "espelho" para muitos países que debatem o assunto democraticamente.
Essa faixa etária para maioridade penal foi adotada depois de estudos psicológicos cientificamente comprovados de que pessoas - crianças -  a partir dos 12 anos têm total noção do que é feito:
seja um assassinato, seja um roubo, entre outros crimes que se pode cometer. Porém, existem diversas medidas para tal julgamento.
Mundo ONU La Salle 2013 - Comitê da UNICEF



- Com a palavra com os nobilíssimos humanitários senadores!
QUESTÃO FECHADA
A presidente Dilma avisou aos ministros que não aceita em hipótese alguma projetos que mudem o Estatuto da Criança e do Adolescente ou que reduzam a maioridade penal, como quer o PSDB. A ordem à base aliada é rejeitar as propostas no Congresso. E, se forem aprovadas, Dilma vai vetar. (coluna Panorama Político – O Globo – 30.05.2013)
- Traduzindo em bom português, o governo popular, democrático e de “esquerda” não está nem aí que a bandidagem neném continue matando, estuprado, seqüestrando, torturando vítimas e chefiando quadrilha e o cidadão de bem que continue pagando a conta, até mesmo com a vida, viva condenado a regime fechado, sem progressão de pena e sem direito a banho de sol e não se fala mais nisto!
- Pergunta se a turminha dos direitos humanos se comovem com o assassinato cruel e desumano de um trabalhador pela escória?!
- Vou te contar esta gente tem que ser muito doente, obtusa, irresponsável, cúmplice, insensível ou sei lá o quê pra não ver o que está acontecendo no Brasil real!

“O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME INTEGRAL, POR SER CRUEL E DESUMANO IMPORTA VIOLAÇÃO A ESSES PRECEITOS CONSTITUCIONAIS”
(brocardo lapidar e emblemático de autoria do nobre ministro “garantista” aposentado do STF EROS GRAU em seu voto vencedor no HC 82959/SP que examinou a “constitucionalidade” do parágrafo 1°. do Art. 2°. Da Lei 8072/90 que determinava o cumprimento da pena em regime fechado para crimes hediondos, JULGADO INCONSTITUCIONAL pela maioria dos nobres guardiões da Constituição “Cidadã”)


- Datíssima vênia, Excelência, realmente Vossas Excelências não são sonegadores dos “direitos” dos presos, Vossas Excelências, vosso inacreditável Poder Judiciário, vosso bizarro ordenamento jurídico e vossa Constituição Cidadã são sonegadores de um direito maior e universal, O DIREITO A VIDA DO CIDADÃO DE BEM!
- Enquanto isso...
DEPUTADO QUER CRIAR CADEIA CINCO ESTRELAS
Projeto do deputado Domingos Dutra (PT-MA) institui o Estatuto Penitenciário Nacional e cria a cadeia cinco estrelas. Se aprovado, os presos terão direito a banho quente em locais frios, cela com calefação, academia de ginástica, material de higiene pessoal como desodorante, xampu, condicionador, hidratante de pele e até camisinha. O projeto do deputado também prevê médico residindo no presídio ou próximo. Entre os 119 artigos, chama a atenção o que mantém direitos políticos dos presos e acesso a jornais, rádio, e TV a cabo. O deputado também sugere a criação dia do encarcerado, 25 de junho. Se fosse aplicado hoje, nenhuma cadeia brasileira se enquadraria na lei.
- É estarrecedor, né, um país em que parte considerável da população não tem saneamento básico, ensino fundamental adequado, hospitais públicos decentes, me aparece um esquerdóide destes propondo um SPA para condenados que nem na Suécia é provável que tenha penitenciárias com tais requisitos!
- Bem que o “mandatário da soberania popular” poderia propor que ao ingressar no Sistema Penitenciário cada um recebesse a medalha do Mérito do Judiciário e uma ficha de militante honorário de seu partido!


AMENIDADES
No confessionário, chega o pequenino (mas velho conhecido) Joãozinho e confessa:
- Padre, eu pequei. Fui seduzido por uma mulher casada que se diz séria.
- És tu, Joãozinho?
- Sou, Sr. Padre, sou eu.
- E com quem estivestes tu?
- Padre, eu já disse o meu pecado… Ela que confesse o dela.
- Olha, mais cedo ou mais tarde eu vou saber, assim é melhor que me digas agora!…. Foi a Isabel Fonseca?
- Os meus lábios estão selados, disse Joãozinho.
- A Maria Gomes?
- Por mim, jamais o saberá…
- Ah! A Maria José?
- Não direi nunca!!!
- A Rosa do Carmo?
- Padre, não insista!!!
- Então foi a Catarina da pastelaria, não?
- Padre, isto não faz sentido.
O Padre rói as unhas desesperado e diz-lhe então:- És um cabeça dura, Joãozinho, mas no fundo do coração admiro a tua reserva.
Vai rezar vinte Pais-Nossos e dez Ave-Marias… Vai com Deus, meu filho…
Joãozinho sai do confessionário e vai para os bancos da igreja.
O seu amigo Maneco desliza para junto dele e sussurra-lhe:
- E então? Conseguiu a Lista?
- Consegui. Tenho cinco nomes de mulheres casadas que dão para todo mundo.
“O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COMEÇA COM A ANÁLISE DO MERCADO”

NOVOS DOCUMENTOS FAZEM RENASCER DENÚNCIAS CONTRA ALIADOS DE SÉRGIO CABRAL
E podem reabrir investigações sobre as relações entre o governo do Rio de Janeiro e a empreiteira Camargo Corrêa
RAPHAEL GOMIDE
Era uma terça-feira. Aparentemente, seria mais um dia normal na Camargo Corrêa, um dos maiores grupos empresariais brasileiros, com 58 mil funcionários espalhados pelo país e pelo mundo. Mas aquele 25 de março de 2009 não foi um dia comum. Tinha tudo para ser lembrado como o início de um dos mais rumorosos casos de promiscuidade no Brasil, entre uma empreiteira e partidos políticos. Naquela manhã, 40 policiais federais varejaram o edifício sede da Camargo Corrêa, em São Paulo, e também casas e escritórios de funcionários e lobistas, suspeitos de operar um esquema de lavagem de dinheiro para a construtora. Na ação, batizada de Castelo de Areia, os policiais apreenderam uma série de documentos que, segundo eles, traziam indícios de transferências de recursos para políticos de diversos matizes, em contas no Brasil e no exterior. Entre os citados na papelada estavam nomes de PMDB, PT, PSDB, PR, DEM, PCdoB, PSB e PP. A operação que prometia dinamitar gabinetes em todo o país acabou desmontada no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sob a alegação de que a ação da PF se baseara numa denúncia anônima, os ministros do STJ suspenderam o processo e anularam as provas recolhidas pela Polícia Federal.
O Ministério Público Federal discordou da decisão e, em agosto de 2012, recorreu ao Supremo Tribunal Federal. Em dezembro do ano passado, a subprocuradora-geral da República Maria das Mercês Aras, que atuou no caso, recebeu um conjunto de documentos que não integravam o processo original da Castelo de Areia. Por considerá-los relevantes, ela remeteu os documentos a Rodrigo Janot, Procurador-Geral da República, que representa o Ministério Público no STF. Empossado em setembro, Janot disse a sua equipe que tem interesse especial na Castelo de Areia. Segundo os procuradores envolvidos no caso, tais documentos, a que ÉPOCA teve acesso, podem levar à reabertura da Castelo de Areia. Os mesmos documentos causaram apreensão no grupo próximo ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.
O cruzamento dos novos documentos com os relatórios anteriores da Castelo de Areia revela os bastidores da renovação da concessão do Metrô Rio, sem licitação, assinada por Sérgio Cabral no final do primeiro ano de seu governo, em 2007. Por meio de um Instrumento Particular de Transação, a então concessionária do metrô, a Opportrans, quitou uma antiga dívida do Estado com a Camargo Corrêa, por obras não concluídas de expansão do metrô nos anos 1980. A Camargo Corrêa, em contrapartida, encerrou cinco ações judiciais contra o Estado. O valor da dívida foi estimado em R$ 40 milhões. Em troca, o governo antecipou em dez anos a renovação do contrato da Opportrans e ainda a estendeu por mais 20 anos, até 2038. Esse acordo foi publicado no Diário Oficial, de forma discreta, no dia 31 de dezembro. Há uma incrível sucessão de coincidências entre as datas e os valores dos pagamentos estipulados no acordo e os documentos apreendidos na Castelo de Areia.
Em anotações manuscritas e e-mails recolhidos na ação da PF, aparecem anotações que a polícia identifica como referências a Wilson Carlos de Carvalho, secretário estadual de Governo há sete anos e coordenador das últimas quatro campanhas de Cabral, e a Carlos Emanuel Miranda, sócio de Cabral na SCF Comunicação e Participações Ltda. até setembro de 2013, quando a empresa foi extinta. Os dois, segundo a PF, aparecem como beneficiários de pagamentos suspeitos no Brasil e no exterior, relativos à “dívida do Metrô Rio”. Os valores descritos nesses manuscritos e mensagens eletrônicas correspondem exatamente a 5% dos valores pagos pela Opportrans à Camargo Corrêa que constam do contrato publicado no Diário Oficial. As datas também. Em 2010, a Camargo Corrêa foi a principal doadora na reeleição de Cabral, com R$ 1 milhão.
O contrato assinado entre o governo do Estado, Opportrans e Camargo Corrêa estipulou a dívida com a construtora em R$ 40 milhões. Segundo o contrato, ela deveria ser paga em 12 parcelas mensais, a partir de 27 de janeiro de 2008. As duas primeiras parcelas seriam de R$ 3,35 milhões, e as demais dez de R$ 3,33 milhões. Do sétimo mês em diante, o valor sofreria correção monetária. A correspondência é impressionante com tabelas e e-mails apreendidos nos escritórios e residências do ex-vice-presidente e então consultor da Camargo Corrêa, Pietro Bianchi – apontado pela PF como o principal operador do esquema –, e do doleiro Kurt Pickel, acusado de enviar o dinheiro dos beneficiários ao exterior. Ambos foram presos na operação.
Nos e-mails e manuscritos de Bianchi, aparecem menções a percentagens destinadas a nomes em código e abreviaturas. Segundo a PF, Wilson Carlos era identificado nas anotações como “Secret. Gov Wilson”, “Secret. Wil”, “Secret. C.C. Wilson”, “Wilson” e “Wils”. Bianchi costumava usar nomes de animais para se referir a alguns destinatários do dinheiro. Miranda, o ex-sócio de Cabral, aparece uma vez como “Carlos Miranda” e outras três vezes, segundo a PF, como “avestruz”.
As anotações referentes aos dois sempre vinham relacionadas à “dívida do Metrô RJ” e a um valor em reais, seguido de um cálculo de 5% desse valor. Os 5% aparecem com um código. Por exemplo: “R$ 3,35 milhões, 5% – R$ 167.500 – Secret.Gov.Wilson”. De acordo com a PF, esses 5% eram o quinhão devido a Wilson Carlos ou a Carlos Miranda. Na época da apreensão, a PF desconhecia o acordo para o pagamento da dívida do metrô, apesar de ele ter sido publicado no Diário Oficial. Por isso, não pôde estabelecer no inquérito uma relação entre essas anotações e os pagamentos feitos pela Opportrans à Camargo Corrêa.
As coincidências entre os valores do acordo e os 5% atribuídos a Wilson Carlos e a Carlos Miranda se tornam mais impressionantes a cada pagamento. O primeiro repasse associado a Wilson Carlos, de R$ 167.500, em 25 de fevereiro de 2008, corresponde a precisamente 5% dos 3,35 milhões pagos pela Opportrans à Camargo Corrêa naquele mês. Na anotação atribuída a Bianchi, esta´escrito: “2ª parcela – R$ 3.350.000,00 – 25/02 –5% – 167.500,00 Secret. Gov. Wilson”. A quarta parcela devida pelo Metrô Rio à Camargo Corrêa , no dia 27 de abril, era de R$ 3,33 milhões. Os R$ 166.500 destinados à “Secret. Wil” correspondem exatamente a 5% disso. Nas anotações, se lê: “Metrô RJ 4ª parcela – 27/04/08 – R$ 3,33 milhões – 5% R$ 166.500 – Secret. Wil”.
...
- Como se vê, é clínica geral, da esquerda à direita, todos juntos num só coração, e, pra variar, nosso inacreditável Poder Judiciário sempre prestando relevantes serviços à nação!
- Alguém já viu algum empreiteiro na cadeia, já, na cadeia de prestígios!

SELFIE
Aconteceu em Belo Horizonte há quinze dias.
A senhora caminhava nas proximidades da Assembleia Legislativa e aproximou-se um homem magro, de camiseta, com uma faca:
-Vai passando a bolsa. Estou com fome.
-Passo, mas primeiro deixe eu tirar os documentos.
-Pode tirar, esse negócio de burocracia é uma bosta... Pera aí... A senhora não é a ministra?
-Sou.
-Foi mal. Pode ficar. Gosto muito da senhora, desde o tempo do governador Itamar.
-Você quer dinheiro para comer?
-Não, vá em paz. Agora, o que eu queria era tirar uma fotografia com a senhora.
-Isso não. Meu cabelo está muito desarrumado.
O cidadão guardou o celular e a ministra Cármen Lúcia seguiu em frente. (coluna Elio Gaspari – O Globo – 02.03.2014)
- Brasileiro é tão bonzinho!!!
- Portando um celular, dispensou a autoridade e stava com fome, né, então tá!
- A republiqueta é tão surreal que até a bandidagem concede salvo-conduto as autoridades, não sendo vítima da escória até eu acharia que seria “cruel e desumano” o cumprimento da pena integral dos condenados!

PLANILHA INDICA PROPINA DE PELO MENOS R$ 150 MIL DA SIEMENS PARA GRUPO DE ROBERTO JEFFERSON
Empresa envolvida no cartel de trens em São Paulo teria pagado propina a grupo ligado ao ex-deputado
Planilhas apreendidas em computadores de ex-diretores dos Correios indicam que a multinacional alemã Siemens acertou o pagamento de pelo menos R$ 150 mil em propina ao grupo do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) para obter um contrato com a empresa pública em 2005.
Naquela época, Jefferson controlava politicamente os Correios. Foi em meio a suspeitas de que estaria envolvido com desvios na estatal que o então deputado e também presidente do PTB decidiu denunciar o mensalão, esquema de pagamento de parlamentares durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
...
- O nobre ex-deputado, também, não relaxa, hein, mas esta não delatou demonstrando aquele seu alto espírito patriótico!

QUE COPA, HEIN?
De acordo com o site marroquino Policymic, Shakira, a badalada cantora colombiana que namora o jogador espanhol Gerard Piqué, desistiu de cantar na cerimônia de abertura da Copa do Mundo.
Ela teria desistido em solidariedade ao cantor palestino Mohammad Assaf, que foi convidado e depois dispensado de se apresentar na cerimônia.
Segundo o site, o governo de Israel acusa Assaf de cantar músicas que incitam os palestinos a odiarem os judeus. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 17.02.2014)
- Será que o Mohammad andou cantando funk proibidão de Bin Laden?!

NO ANO DOS PROTESTOS, NÚMERO DE FILIAÇÕES A PARTIDOS DESPENCOU
TSE registrou em 2013 somente 136 mil novas inscrições, o menor contingente dos últimos 5 anos
SÃO PAULO A filiação de brasileiros a partidos políticos despencou no Brasil em 2013. Dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TSE) mostram que, desde 2009, nunca foi tão baixo o número de pessoas que se engajaram na atividade partidária no país. No ano em que uma onda de protestos populares tomou as ruas em diversos estados, foram contabilizadas somente 136 mil novas filiações. Isso representa quase metade do novo contingente registrado em 2012 (222 mil) e menos de 10% das adesões de cinco anos atrás, quando 2,5 milhões entraram para algum partido.
...
- Por que será?!
- Partidos é uma maneira bem generosa de chamá-los, na verdade o que temos são gangues!

HPV: A RESISTÊNCIA RELIGIOSA
Apesar do aval de entidades médicas e do Ministério da Saúde, sites religiosos questionam a vacinação contra o vírus causador da doença que atinge 685 mil por ano no país
Rio - Apesar de indicada por especialistas em saúde, a campanha nacional de vacinação contra o HPV, lançada pelo governo federal para tentar reduzir a incidência do câncer de colo de útero, vem enfrentando resistência de grupos católicos e evangélicos. Ao defender a castidade como única ‘vacina’ 100% eficaz contra doenças sexualmente transmissíveis, as DSTs, fiéis propõem, através das redes sociais na internet, o boicote à vacinação.
Sites religiosos recorrem a artigos para alertar sobre ‘supostos’ riscos da vacina, como esterilidade e mortes súbitas de mulheres pelo mundo, não confirmada por autoridades. A intenção é contraindicar a imunização de 5,2 milhões de meninas, entre 11 e 13 anos — 400 mil no estado.
...
- Eu agüento com estes religiosos fundamentalistas!

BLOQUEADOR DE SINAL COMPRADO NA WEB É USADO EM ROUBO A CAMINHÕES
Um aparelho de uso restrito no Brasil, mas vendido livremente via internet, trouxe de volta para os caminhoneiros o pesadelo dos sequestros nas estradas.
Conhecido como jammer, o bloqueador de celulares de alta potência é usado por quadrilhas especializadas em roubos de carga para impedir a comunicação entre o veículo e a empresa.
Sistemas de comunicação como o GPS começaram a ser usados no país na década de 1990 para rastrear veículos e evitar ataques.
No início desta década, foram registrados os primeiros "desaparecimentos" com o uso de bloqueadores.
Agora, o jammer vem sendo associado a uma nova escalada desse tipo de crime.
Dados parciais da NTC & Logística, entidade que reúne grandes transportadores, indicam que os registros de roubos de carga devem ultrapassar os 15 mil em 2013.
O prejuízo estimado para as empresas é de R$ 1 bilhão. "Já registramos casos de roubos com jammers na Marginal Pinheiros. O veículo apareceu três horas depois próximo ao [shopping] Center Norte", disse José Hélio Fernandes, presidente da NTC.
- Cada vez mais fica patente que a única coisa organizada no Brasil é o crime!
- A republiqueta não consegue bloquear os celulares nos presídios, quem sabe contratando a consultoria da bandidagem, um dia conseguirá!

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