A MAIORIDADE PENAL E
A INIMPUTABILIDADE NO BRASIL.
Na Holanda, onde a maioridade penal é de 12 anos,
os índices de crimes cometidos por menores diminuíram
significativamente depois da diminuição da maioridade penal.
Ao contrário de muitos países, o Reino dos Países Baixos não
tem suas leis apenas na teoria. Elas são usadas na prática com severidade.
O principal fato das leis holandesas serem realizadas com eficácia, é o baixo índice de corrupção no país, o que faz com que as pessoas julguem com honestidade.
Visto que a Holanda possui uma das mais baixas faixas etárias para a maioridade penal no mundo, está sempre servindo como "espelho" para muitos países que debatem o assunto democraticamente.
Essa faixa etária para maioridade penal foi adotada depois de estudos psicológicos cientificamente comprovados de que pessoas - crianças - a partir dos 12 anos têm total noção do que é feito: seja um assassinato, seja um roubo, entre outros crimes que se pode cometer. Porém, existem diversas medidas para tal julgamento.
O principal fato das leis holandesas serem realizadas com eficácia, é o baixo índice de corrupção no país, o que faz com que as pessoas julguem com honestidade.
Visto que a Holanda possui uma das mais baixas faixas etárias para a maioridade penal no mundo, está sempre servindo como "espelho" para muitos países que debatem o assunto democraticamente.
Essa faixa etária para maioridade penal foi adotada depois de estudos psicológicos cientificamente comprovados de que pessoas - crianças - a partir dos 12 anos têm total noção do que é feito: seja um assassinato, seja um roubo, entre outros crimes que se pode cometer. Porém, existem diversas medidas para tal julgamento.
Mundo ONU La Salle
2013 - Comitê da UNICEF
QUESTÃO FECHADA
A presidente Dilma avisou aos ministros que não aceita em hipótese alguma projetos que mudem o Estatuto da Criança e do Adolescente ou que reduzam a maioridade penal, como quer o PSDB. A ordem à base aliada é rejeitar as propostas no Congresso. E, se forem aprovadas, Dilma vai vetar. (coluna Panorama Político – O Globo – 30.05.2013)
A presidente Dilma avisou aos ministros que não aceita em hipótese alguma projetos que mudem o Estatuto da Criança e do Adolescente ou que reduzam a maioridade penal, como quer o PSDB. A ordem à base aliada é rejeitar as propostas no Congresso. E, se forem aprovadas, Dilma vai vetar. (coluna Panorama Político – O Globo – 30.05.2013)
- Traduzindo em bom português, o governo popular, democrático
e de “esquerda” não está nem aí que a bandidagem neném continue matando,
estuprado, seqüestrando, torturando vítimas e chefiando quadrilha e o cidadão
de bem que continue pagando a conta, até mesmo com a vida, viva condenado a
regime fechado, sem progressão de pena e sem direito a banho de sol e não se
fala mais nisto!
- Vou te contar esta gente tem que ser muito doente, obtusa, irresponsável,
cúmplice, insensível ou sei lá o quê pra não ver o que está acontecendo no
Brasil real!
- Ah, já ia me esquecendo:
- Não sei não, mas a única iniciativa que não foi tomada
seria a instalação de uma UPP na escola pra cuidar destes nenéns!
- É o crime cada vez mais organizado, enquanto a republiqueta
discute se a competência para administra o uso dos drones é da PF ou da
Aeronáutica!
CHARGES.COM.BR
AMENIDADES
O marido chega em casa, vindo do hospital onde foi visitar a
sogra e sua mulher pergunta:
– Como está a mamãe?
O marido responde:
- Sua mãe está ótima, saudável e ainda viverá por muito tempo. Na semana que vem ela receberá alta e irá morar com a gente durante muitos e muitos anos.
A mulher surpresa pergunta
- Como pode ser? Ontem mesmo ela parecia estar no seu leito de morte e a equipe médica disse que ela teria poucos dias de vida…
O marido responde:
- Eu não sei como ela estava ontem, mas hoje o médico disse que eu deveria me preparar para o pior.
– Como está a mamãe?
O marido responde:
- Sua mãe está ótima, saudável e ainda viverá por muito tempo. Na semana que vem ela receberá alta e irá morar com a gente durante muitos e muitos anos.
A mulher surpresa pergunta
- Como pode ser? Ontem mesmo ela parecia estar no seu leito de morte e a equipe médica disse que ela teria poucos dias de vida…
O marido responde:
- Eu não sei como ela estava ontem, mas hoje o médico disse que eu deveria me preparar para o pior.
MENSALEIRO É
ADVERTIDO E TERÁ CINCO DIAS PARA EXPLICAR SUSPEITA DE SUPERFATURAMENTO EM MULTA
BRASÍLIA - O ex-deputado José Borba (PMDB-PR), condenado no
mensalão, foi advertido nesta quarta-feira pela Vara de Execuções Penais e
Medidas Alternativas (Vepema), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por
ter supostamente superfaturado os preços dos produtos que é obrigado todo mês a
destinar ao sistema penitenciário e a entidades sociais como pena alternativa.
Condenado a dois anos e 6 meses no processo do mensalão,
Borba teve sua pena de prisão convertida em pena pecuniária de R$ 203.400,00,
que será paga em 30 meses. Cada prestação no valor de R$ 6.780,00. Mas nas
notas fiscais com produtos como tijolo e cesta básica que enviou ao Judiciário,
na sua prestação de conta, os preços estavam bem acima do mercado.
O milheiro do bloco de cimento - uma espécie de tijolo -,
que custa R$ 1.800, apareceu na nota de Borba com o
valor de R$ 5.350,00. Outro produto, uma cesta básica, que
segundo o Ministério Público tem o valor variado entre R$ 30 e R$ 40,
aparece na nota do ex-deputado no valor de R$ 80. A revelação foi feita
pelo jornal “ Correio Braziliense”.
Na audiência, a promotora Juliana Gasparone Oliveira se
manifestou afirmando que há uma "significativa diferença" entre os
preços de mercado e os registrados nos documentos apresentados à Justiça pelo
ex-parlamentar. Borba foi advertido pelo juiz Nelson Ferreira Júnior,
que determinou o prazo de cinco dias para ele explicar as discrepâncias entre
os valores. Se, após as explicações de Borba, ficar comprovado o
superfaturamento, ele deverá ser obrigado a pagar a diferença. Se o deputado
reincidir nessa prática perderá as regalias da pena alternativa e ter
restabelecida a pena privativa de liberdade, que seria cumprido em regime
aberto.
O advogado Michel
Saliba, que atua na defesa de Borba, e que acompanhou a audiência, afirmou no
final que não há superfaturamento nas notas de seu cliente. Ele disse que um
funcionário de seu escritório ficou responsável pela aquisição dos produtos.
Segundo Saliba, o tipo de tijolo, ou bloco de cimento, exigido pelo sistema
penitenciário só é encontrado em poucas lojas. O produto foi comprado na loja Fercom que, segundo o advogado, não
vende para pessoas físicas, só para jurídicas e, para abrir essa exceção, teria
cobrado um preço mais alto. Sobre as cestas básicas, o advogado explicou que as
unidades compradas por Borba eram cestas de Natal, que tem o preço mais alto
que as comuns.
Saliba propôs ao juiz que, em vez de comprar os produtos e
entregá-los às entidades, Borba depositasse o dinheiro mensalmente numa conta
do Judiciário, o que é vetado pela legislação.
— Não houve má fé nem discrepância nos preços. Os preços dos
produtos variam dependendo do lugar onde é adquirido. E cada um tem uma
especificação devida. Se o preço estava um pouco acima ou pouco abaixo não é o
mais relevante. O importante, e devido, é que meu cliente pague o valor devido,
que tem obrigação de pagar. E isso foi feito. Não adianta. Essa conta não vai
se fechar todo mês — disse Michel Saliba.
- Conta num país sério que na terra de Macunaíma um corrupto
condenado a uma peninha alternativa conseguiu praticar outro crime em cima da
pena que lhe foi imposta e a penalidade será uma advertência tipo, “não faz
mais isso não, hein, ai, ai, ai ! se repetir a peraltice vai levar um tapinha
no bumbum”!
- A republiqueta é surreal, é ou não é?
A FAVOR DO TURISMO
SEXUAL
A ONG de prostitutas Davida, em nota, criticou Dilma por causa de um tuíte dela que pregou combate à exploração sexual de crianças e ao turismo sexual na Copa:
— Explorar crianças é crime. Mas mulheres ou homens adultos que oferecem serviços sexuais podem atender brasileiros ou estrangeiros, sem que isso constitua crime, de uma parte ou de outra.
É. Pode ser. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 26.02.2014)
A ONG de prostitutas Davida, em nota, criticou Dilma por causa de um tuíte dela que pregou combate à exploração sexual de crianças e ao turismo sexual na Copa:
— Explorar crianças é crime. Mas mulheres ou homens adultos que oferecem serviços sexuais podem atender brasileiros ou estrangeiros, sem que isso constitua crime, de uma parte ou de outra.
É. Pode ser. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 26.02.2014)
- É a republiqueta política e hipocritamente correta que não
promove no exterior um encontro internacional de empresários ou qualquer outro
evento no exterior que não exiba orgulhosamente um grupo de samba e bunda de
mulata de fora sambando e depois fica aí posando de moralista, fingindo
indignação!
JUSTIÇA DO RJ CONDENA
GAROTINHO A INDENIZAR BELTRAME POR DANO MORAL
RIO — O juiz Luiz Antonio Valiera do Nascimento, da 39ª Vara
Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenou, na última terça-feira, o
ex-governador e deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) a pagar uma indenização de
R$ 120 mil ao secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, e seus dois
filhos por dano moral. No ano passado, Garotinho publicou em seu blog o
endereço completo de Beltrame, além de fotos, comentários “depreciativos” e
fatos “desabonadores” sobre a vida privada do secretário. O advogado Jonas
Lopes de Carvalho Neto, que defende o ex-governador, informou que recorrerá da
decisão, apelando ao Tribunal de Justiça.
Em sua sentença, o juiz entende que o criador do blog é
responsável pelos comentários, ressaltando que isso se estende ainda às cartas
de leitores publicadas no mesmo espaço, “que se escondem sob o anonimato, uma
vez que a Constituição veda o anonimato”. Por isso, o magistrado arbitrou uma
indenização pelos prejuízos causados à imagem de Beltrame e de seus filhos,
Mariana e Maurício. Na decisão, o juiz determina ainda que Garotinho se
abstenha em divulgar notícias depreciativas e fatos que desabonem a moral do
secretário, sob pena de pagar multa no valor de R$ 40 mil.
Ao comentar a decisão, a advogada que defende Beltrame,
Karina Siqueira, do escritório Andrade Fichtner Advogados, lembrou que os dados
sobre Beltrame haviam sido apagados do blog depois que ela impetrou liminar com
esse objetivo:
— É uma indenização contra o deputado, porque ele lançou uma
série de inverdades sobre o secretário. Ele atingiu a honra de Beltrame.
Extrapolou. Por conta disso, ele entrou com a ação de danos morais. As notícias
são tão falsas que conseguimos, por meio de uma liminar, que elas fossem
retiradas do blog, proibindo inclusive o deputado de citar o nome do secretário
em matérias depreciativas ou fatos não comprovados, sob pena de multa. Essa
liminar foi confirmada agora pelo tribunal — explicou Karina.
...
- Palmas para a Justiça, quem, no governo, nomeou um
criminoso condenado pela Justiça por formação de quadrilha (http://extra.globo.com/casos-de-policia/ex-chefe-de-policia-alvaro-lins-condenado-por-formacao-de-quadrilha-quer-ser-defensor-publico-11068198.html)
como chefe da
Polícia Civil que está solto graças ao inacreditável Poder Judiciário, não pode
atacar impunemente a honra do atual secretário de Segurança do Rio, diga-se de
passagem, um dos poucos que o Rio já teve!
- Vou logo avisando aos apressadinhos não sou eleitor de
qualquer político, não conheço pessoalmente e nem sou parente do secretário
Mariano Beltrame, apenas como cidadão acompanho o trabalho sério que faz na
secretaria, apesar dos percalços, dos entraves e da colaboração inestimável do
inacreditável Poder Judiciário com a impunidade!
ADVOGADO DIZ QUE
BRUNO PODE JOGAR MESMO PRESO EM REGIME FECHADO
Ele está em negociação com o time mineiro Montes Claros FC.
Atleta está preso desde 2010 pela morte de Eliza Samudio.
Atleta está preso desde 2010 pela morte de Eliza Samudio.
O advogado do goleiro Bruno Fernandes, Francisco Simim,
afirma que, mesmo em regime fechado, o jogador poderá trabalhar fora da prisão.
O
atleta está em negociação com o time mineiro Montes Claros FC, que disputa
o Módulo II do Campeonato Mineiro. Segundo o defensor, ainda nesta manhã, o
contrato estará assinado. “A lei concede o benefício do trabalho mesmo em
regime fechado, desde que ele esteja escoltado. Então poderia sair para treinar
e voltar”, disse ao G1 na manhã desta sexta-feira (28).
...
- Que beleza, hein, este país dos Embargos Infringentes, quem
sabe até se na lista do Felipão para a Copa não estará relacionado!
- Eta republiquetazinha!
EM PROJETO DE LEI,
GOVERNO DEVE PROPOR QUATRO ANOS DE PRISÃO POR VANDALISMO
Da rua às grades
O governo deve propor uma pena de quatro anos de prisão para
atos de vandalismo em protestos no projeto de lei que será enviado ao Congresso
para tentar conter a violência em manifestações. Os detalhes do texto serão
fechados na próxima semana entre a presidente Dilma Rousseff e o ministro José
Eduardo Cardozo (Justiça). Com a punição, os atos violentos deixarão de ser
enquadrados como crimes leves, o que permitirá que se faça interceptação
telefônica dos investigados.
Cara limpa
O Planalto também estuda punir manifestantes que usarem
máscaras, mas ainda não conseguiu elaborar um modelo de atuação das polícias
para identificar participantes dos atos. (coluna Painel – Folha – 01.03.2014)
- Os Black Blocs de aluguel vão rir de orelha a orelha com
esta pena “duríssima” que os “iluminados” pretendem propor!
- Quanto as máscaras, na GloboNews (Jornal das Dez –
18.02.2014), a jornalista Renata Loprete informou uma pérola proposta durante a
discussão deste projeto. Segundo a jornalista, tinha um grupo de “iluminados”
que propunha a proibição do uso de mascas nas manifestações somente para
aqueles que tivesse sido autuados anteriormente por depredações. Seria o único
lugar do mundo em que Black Bloc usaria crachá escrito Black Bloc Primário.
Fico imaginado um PM “solicitado” que os “neoanarquistas de aluguel” tirassem a
masca para verificar se ele era ou não “elemento contumaz” e distinto, muito
gentil e ordeiro, dizendo ao PM: - Pois não! – levantando a máscara!
- Acho que alguns “iluminados” do país dos bacharéis, quando
criança, andaram comendo alguma substância estranha!
AVANÇO DO TRÁFICO
Situado no bairro do Itanhangá, vizinho à Barra da Tijuca, o Morro do Banco era uma favela tranquila até ser dominada, ano passado, por traficantes bem armados.
Segundo a polícia, o lugar virou também uma base para criminosos que atuam na Rocinha. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 02.03.2014)
Situado no bairro do Itanhangá, vizinho à Barra da Tijuca, o Morro do Banco era uma favela tranquila até ser dominada, ano passado, por traficantes bem armados.
Segundo a polícia, o lugar virou também uma base para criminosos que atuam na Rocinha. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 02.03.2014)
- Quem retoma o território do Estado e não prende os
invasores, só poderia dar é nisso, expandem sua área de atuação e agora estão
voltando!
- Aliás, foi num daqueles condomínios de lá que recentemente
invadiram a casa da atriz Letícia Spiller, trancaram ela, o marido, a filhinha
de 3 anos, a babá e a empregada e fizeram a limpa, pra variar!
NYT DIZ QUE EVENTOS
NO RIO ESTÃO ESTRESSANDO PREFEITO
O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), estaria sob forte
estresse e teria apontado a realização de dois grandes eventos na mesma cidade
como algo desaconselhável, segundo perfil publicado pelo jornal norte-americano
The New York Times no dia 28 de fevereiro. Possivelmente esse também seria o
motivo para os acessos de raiva de Paes nos últimos tempos, disse o NYT.
"Nunca na sua vida faça uma Copa do Mundo e uma
Olimpíada ao mesmo tempo", teria afirmado o prefeito em um debate,
acrescentando que as manifestações populares de junho do ano passado tornaram
tudo ainda pior. "Isso fará a sua vida praticamente impossível."
...
- Ah é, mas na hora do oba-oba, nas ocasiões das escolhas das
sedes tanto de um evento, quanto de outro, tava lá o nobre alcaide, junto com o
companheiro Lula, com o companheiro Cabral, com os probos dirigentes
esportivos, vibrando, aos abraços e apresentando o Caderno de Compromissos que
sabia que não poderia cumprir e que a republiqueta tinha prioridades muito
maiores do que encher a burra de dólares da dona Fifa e do seu COI, acreditando
que tiraria dividendos eleitorais!
ELEIÇÃO DE DILMA EM
2010 GERA ONDA DE 'CANDIDATOS-POSTES' NO NORDESTE
Sucessão. Impedidos legalmente de disputar reeleição,
governadores de Pernambuco, Bahia, Maranhão e Ceará tentam seguir receita
testada por Lula na última corrida presidencial e viabilizar candidaturas de
secretários com perfil mais técnico que político
- Mas o que é isso, eleição ou a extensão do programa Luz
para Todos?!
MODA PRA BRANCO
A Riachuelo, a rede de lojas de departamento, postou no
YouTube um vídeo estrelado por uma mulher branca sendo vestida por uma negra.
Foi o suficiente para, na internet, ativistas acusarem a empresa de fazer propaganda racista.
Por causa disso...
A Riachuelo resolveu retirar o filme do ar, ontem. Diz estar empenhada em “democratizar a moda” e que a “exclusão” não faz parte de suas coleções.
Melhor assim. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 08.03.2014)
Foi o suficiente para, na internet, ativistas acusarem a empresa de fazer propaganda racista.
Por causa disso...
A Riachuelo resolveu retirar o filme do ar, ontem. Diz estar empenhada em “democratizar a moda” e que a “exclusão” não faz parte de suas coleções.
Melhor assim. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 08.03.2014)
- A turminha da patrulha do “politicamente correto” da
republiqueta não dá trégua, mas quando está no estádio vibram chamando o
jogador adversário de macaco!
MADAME NATASHA
Madame Natasha concedeu sua primeira bolsa internacional aos
gênios do exército americano. Eles passaram a chamar as greves de fome dos
prisioneiros de Guantánamo de “jejuns não religiosos duradouros” e a atenção
dada às suas consequências de “assistência médica para presos com perda de
peso”. (coluna Elio Gaspari – O Globo – 16.03.2014)
- Igual a republiqueta para quem, crime vira “erro”, caixa 2
vira “recursos não contabilizados”, vagabundo da pior espécie vira
“reeducando”!
PRESOS ENTRAM NA
JUSTIÇA PARA TIRAREM AS TORNOZELEIRAS
Treze presos do Rio, monitorados por tornozeleiras
eletrônicas, estão pedindo na Justiça para deixarem de usar o aparelho. A
advogada dos detentos, Kenya Vanessa Lima Araújo de Jesus, entrou nesta terça
com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça, alegando, por exemplo,
que o aparelho causa constrangimento aos seus clientes. Ela quer a retirada
imediata do equipamento. Como o EXTRA vem mostrando desde segunda-feira, os
presos reclamam que as tornozeleiras da empresa SpaceCom apitam a cada dez minutos,
além de eles terem que ficar atados à tomada para carregar o equipamento.
...
- Muito justo, afinal, num país em que os guardiões da
Constituição “Cidadã” inacreditavelmente sumularam o uso de algemas por
considerarem “constrangimento ilegal”, imagine o uso de tornozeleiras, adorno
antiestético que até agora nenhum personal stylist de bandido conseguiu
combinar com uma roupa!
- Esta republiqueta...
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