NÃO EXISTE FATALIDADE NA REPUBLIQUETA PARAÍSO
DA IMPUNIDADE
- A propósito:
MINERADORAS DOARAM R$
6,6 MI A DEPUTADOS QUE DEBATEM ACIDENTE
...
Levantamento do Estado no banco de dados do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) mostra que 28 dos 36 deputados de três comissões
sobre mineração receberam doações do setor no ano passado.
...
NOVO CÓDIGO DA
MINERAÇÃO É ESCRITO EM COMPUTADOR DE ADVOGADO DE MINERADORAS
Versão de projeto de lei que define regras no setor,
apresentada pelo relator Leonardo Quintão (PMDB) na Câmara, foi criada e
alterada em computador de escritório; advogado diz que 'trabalho foi
voluntário'.
O documento oficial do projeto de lei proposto por deputados
federais para o novo Código da Mineração, que define as regras do setor, foi
criado e alterado em computadores do escritório de advocacia Pinheiro Neto, que
tem como clientes mineradoras como Vale e BHP.
As mudanças feitas a partir das máquinas do escritório vão
de tópicos socioambientais a valores de multas em caso de infrações. O valor
máximo da "multa administrativa simples" para empresas mudou três
vezes: no original era de R$ 1 milhão, depois passou a R$ 5 bilhões, e terminou
fixada em R$ 100 milhões.
Dados criptografados do arquivo revelam que o conteúdo foi
criado em um laptop do escritório Pinheiro Neto e modificado em pelo menos cem
trechos por um de seus sócios, o advogado Carlos Vilhena - apesar de ser
assinado pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do projeto de lei.
Procurado, o escritório Pinheiro Neto reconheceu as
alterações feitas em seus computadores, mas informou que o advogado Carlos
Vilhena "não atuou como representante do escritório nessa questão".
Sobre os registros de mudanças no texto em nome do
escritório, o grupo afirma que "Dr. Vilhena usou um laptop do escritório,
em regime de comodato, fora do ambiente de trabalho".
A BBC Brasil também conversou com Vilhena. Ele afirma ter
colaborado "voluntariamente" no texto do projeto de lei mas nega ter
criado o texto.
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Trabalho voluntário'
Fontes dentro do Congresso e advogados consultados pela BBC Brasil afirmam que a participação de escritórios de advocacia ligados a empresas na redação de leis é uma "praxe" em Brasília.
Fontes dentro do Congresso e advogados consultados pela BBC Brasil afirmam que a participação de escritórios de advocacia ligados a empresas na redação de leis é uma "praxe" em Brasília.
O Código de Ética da Casa proíbe que deputados financiados
por empresas relatem "matérias de interesse específico" de empresas
que bancaram suas campanhas - caso de Quintão, que, segundo o Ibase, recebeu em
torno de R$ 2 milhões de mineradoras nas eleições de 2014 (e não respondeu à
pergunta da reportagem a respeito).
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- Pergunta-se, esta laia tem autoridade moral para querer o
fígado da presidente da República?!
PORTA DOS FUNDOS
AMENIDADES
Aluno de Direito ao fazer prova oral:
- O que é uma fraude?
- É o que o senhor professor está fazendo - responde o
aluno.
O professor fica indignado:
- Ora essa, explique-se.
Então diz o aluno:
- Segundo o Código Penal, 'comete fraude todo aquele que se
aproveita da ignorância do outro para o prejudicar'.
ADVOGADO CRITICA CAÇA
ÀS BRUXAS NA OPERAÇÃO LAVA JATO
A Operação Lava Jato vem trazendo preocupação aos advogados
que atuam em favor dos acusados. De acordo com Augusto de Arruda Botelho,
presidente do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), o combate à
corrupção, embora urgente, deve respeitar garantias fundamentais. "É o preço que se paga por viver no
Estado democrático de Direito", diz ele. "Me incomoda esse discurso de caça às bruxas".
Em entrevista à Folha, Botelho apontou aspectos da operação
que, segundo ele, afrontam o princípio do contraditório. Como trabalha na
defesa de réus da Lava Jato, não quis comentar casos específicos.
- Pois é, os nobres e eminentes causídicos, regiamente remunerados,
estavam acostumados ao “Estado ‘democrático’ de Direito”, ao “amplo, geral,
irrestrito, ilimitado, universal, interplanetário e intergaláctico direito de
defesa e ao contraditório” aí bateram de frente com um magistrado que vive no
verdadeiro Estado Democrático de Direito e aplica o amplo direito de defesa e
ao contraditório, então, só lhes restam o jus sperniandi!
- Se para o nobre presidente do IDDD lhe incomoda “esse
discurso de caça às bruxas”, com certeza, incomoda aos pigmeus do bulevar (a quem
até hoje só tem restado pagarem a conta, seja através dos extorsivos impostos,
seja através dos péssimos retornos em serviços públicos) a roubalheira dos
milhões de reais do dinheiro público praticadas diuturna e impunemente na
republiqueta, pais dos bacharéis, paraíso da impunidade em que a bandidagem do
andar de cima se locupleta, continuavam, livres, leves e soltos sob manto da
farsa do chavão “é o preço que se paga por viver no Estado democrático de
Direito” e alguns cínicos ainda acrescentam que “o preço é módico”!
- Que venham mais dez equipes da PF que investiga a
roubalheira da Lava Jato, mais dez equipes do MP que atua nela, mais 10 Joaquim
Barbosa e mais 10 Sergio Moro pra ver se esta republiqueta toma vergonha na
cara condene e ponha na cadeia esta escória que rouba o dinheiro público e com
o dinheiro sujo remunera regiamente seus nobres e eminentes causídicos, com
direito a mais um “pro labore” pela “taxa de sucesso”!
ESTADO DE ESPÍRITO
No meio de tanta turbulência política há petistas que não
perdem o bom humor. Um deputado do partido ao ser perguntado sobre o que o PT
poderia fazer agora, depois do escândalo Delcídio Amaral. A resposta: “Sair
correndo”. (coluna Panorama Político – O Globo 28.11.2015)
- De preferência em direção à fronteira com o Paraguai!
PROJETO PERMITE A
POLÍTICO EXPLORAR BINGO
Com amplo apoio dos parlamentares envolvidos na discussão,
tramitam no Congresso propostas para viabilizar a legalização dos jogos de azar
– bingos, cassinos, caça níqueis e jogo do bicho – no Brasil. Parecer
apresentado na semana passada pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), que relata o
tema no Senado, não prevê qualquer restrição a que políticos sejam donos de
estabelecimentos para explorar jogos.
O texto que está sendo construído no Senado prevê que numa
eventual legalização dos jogos, caberá aos Estados e ao Distrito Federal a
prerrogativa de dar “autorização outorgada” para a abertura e funcionamento das
casas de jogos de azar. No caso dos cassinos, as pessoas jurídicas interessadas
na exploração seriam previamente credenciadas no governo federal.
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- Bobagem, já são donos de um puteiro chamado Brasil, por que
não controlarem também a jogatina?!
INVESTIMENTO DO
BRASIL POR ALUNO ESTÁ ENTRE OS PIORES, SEGUNDO OCDE
Relatório divulgado nesta terça-feira tem 46 nações
avaliadas
BRASÍLIA E RIO - Embora fique atrás apenas do México e da
Nova Zelândia na proporção dos gastos públicos destinados à educação, o Brasil,
que aplicou 17,2% de todo o orçamento no setor em 2012, está nas últimas
posições quando o assunto é o valor investido anualmente por aluno. Foram US$
3.441 por estudante da rede pública brasileira, do ensino básico ao superior,
montante que corresponde a 37% da média dos 34 países que compõem a Organização
para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é de US$ 9.317.
No topo da lista está Luxemburgo (US$ 21.998) e Suíça (US$
15.859). Atrás do Brasil, apenas México (US$ 3.233), Turquia (US$ 3.072),
Colômbia (US$ 2.898) e Indonésia (US$ 1.809). Os dois últimos, assim como o
Brasil, não são membros da OCDE, mas, sim, parceiros. Os dados, que fazem parte
do relatório “Education at a glance 2015”, elaborado pela entidade para avaliar
diversos aspectos da educação no mundo, apresenta os valores de investimento em
dólar americano convertido pela metodologia de paridade do poder de compra, que
equaliza as moedas via poder aquisitivo, e não pela taxa de câmbio.
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- Dá-lhe Pátria Educadora!
CANDIDATO AO STJ
VOTOU PELA ANULAÇÃO DE CONDENAÇÃO DE EDEMAR CID FERREIRA
Não se sabe se é conversa de amigo ou de amigo da onça, mas
supostos defensores do nome de José Marcos Lunardelli para o STJ têm citado uma
passagem da biografia do desembargador como exemplo de um predicado que poderia
fazê-lo cair nas graças de Dilma Rousseff.
A vaga a que Lunardelli concorre (com outros dois
desembargadores federais) é uma das da 5a. Turma, a de Direito Penal, onde está
a Lava-Jato no STJ.
Como forma de mostrar que o desembargador teria coragem de
ir contra a opinião pública e votar a favor de encrencados na operação, a todo
tempo os muy amigos lembram que Lunardelli foi o relator, em maio, da anulação
da condenação do banqueiro Edemar Cid Ferreira por crimes financeiros
relacionados à quebra do Banco Santos, no Tribunal Regional Federal da 3a.
Região.
- Falando nisso, ele continua livre, leve e solto e nem se
toca mais nesta excrescência!
GILMAR MENDES E JANOT
TROCAM IRONIAS CARA A CARA NO STF
O STF foi palco agora há pouco de uma troca de ironias entre
entre Gilmar Mendes e Rodrigo Janot.
Lá pelas tantas de uma discussão em torno de uma PEC sobre
tetos salariais, Gilmar Mendes provocou Janot.
Disse que era constrangedor para o Supremo ter que discutir
se procuradores deviam ou não ter direito a viajar na primeira classe.
Janot respirou fundo e, quando pegou a palavra, mandou
brasa: disse que não recebe auxílio-moradia e nem tem renda-extra com
magistério e nem é empresário. Mendes, além de professor da UnB, é dono do
Instituto Brasiliense de Direito Público, que oferece cursos de Direito e
Administração.
A troca de gentilezas parou por aí - ao menos por enquanto.
- Pois é, quem diz o que quer ouve o que não quer, aliás,
quase chorei e me perfilhei para cantar o Outirundum quando, durante a falação
sobre o tema, o nobre ministro falou sobre o dever que o incrível STF deve
observar em defesa dos cofres públicos!
SOB O COMANDO DOS
HOMENS
Um novo partido nasceu. O TSE autorizou a criação do Partido
da Mulher. A nova sigla já tem sete deputados. São todos homens. O primeiro
líder já foi escolhido. É o deputado Domingos Neto, que até esses dias liderava
o PROS.
- Ah bom!
- Esta republiqueta é ou não é equizofrênica?
SÉRGIO MORO NO CINEMA
por Ancelmo Gois
Em abril de 2016, estreia nos cinemas o novo filme de Sérgio
Rezende. “Em nome da lei” terá Mateus Solano (ao lado, nos bastidores do longa)
no papel de um obstinado juiz federal que resolve arriscar a vida ao mandar
prender criminosos e confiscar bilhões de reais da máfia que impera há décadas
na região com a conivência do poder público. O personagem é inspirado nos
juízes Sérgio Moro e Odilon de Oliveira, que já mandou para a cadeia mais de
200 traficantes em Mato Grosso.
- Depois de enaltecerem garota de programa, bandidos e
trambiqueiro até que enfim se lembraram de bons exemplos!
MARCHINHA DE BLOCO
CINÉFILO DO RIO IRONIZA COMÉDIAS BRASILEIRAS; VEJA LETRA
Trecho da marchinha “Ancine, eu quero”, do bloco “Quero
exibir meu longa”:
“Ancine, Ancine, eu
quero/ Ancine eu quero/ Eu quero ganhar um edital/ Me dá uma verba, me dá uma
verba/ Não é comédia, mas meu filme é legal!”.
O grupo se autodefine como “um bloco de foliões cineastas e
cinéfilos beberrões”.
- Faz sentido!
ELISEU PADILHA: ‘A
DIFERENÇA É MUITO GRANDE A FAVOR DE SAIR DO GOVERNO’
Braço-direito de Temer diz que, se PMDB deixar a base, sigla
pode apoiar impeachment
- Pois é, não seria o idôneo e respeitado partido que
quebraria a regra dos primeiros a pularem quando o navio está afundando!
SERRA FARÁ
TRANSPLANTE DE CÓRNEA APÓS LEVAR VINHO NA CARA
O clima está tenso em Brasília – até nas confraternizações
de fim de ano. Em jantar na noite de ontem na casa do líder do PMDB,
senador Eunício Oliveira, o tucano José Serra levou vinho na cara, depois de
ter feito um comentário sexista para a ministra da Agricultura Kátia Abreu.
“Dizem por aí que você é muito namoradeira”, comentou Serra. Irritada, ela
respondeu: “você é um homem deselegante, descortês, arrogante, prepotente. É
por isso que você nunca chegará à Presidência da República”. Para depois jogar
o vinho no rosto de Serra e pedir que ele se retirasse do local.
Serra, é claro, saiu da festa. E foi direto para o hospital
fazer um transplante de córnea emergencial por ter caído vinho em seu olho. Os
exageros do senador já são conhecidos. Há alguns anos, quando candidato à
presidência, jogaram uma bolinha de papel em sua cabeça, na rua. E ele foi
direto para o hospital fazer uma tomografia.
Sorte que Kátia Abreu não estava tomando suco de tomate com
pimenta.
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