segunda-feira, agosto 04, 2008



AMENIDADES

Aquela senhora, sempre muito discreta, entra no consultório do dentista, levanta a saia, tira a calcinha e senta-se na cadeira com as pernas escancaradas.
Indignado, o dentista consegue balbuciar:
- Desculpe, a senhora se enganou! O ginecologista fica no prédio ao lado!
- Não me enganei coisíssima nenhuma - se defende a mulher.- Na semana passada estive aqui com o meu marido e...
- Eu sei, eu sei... eu coloquei uma dentadura nele...
- Pois então, trate de encontrá-la!













DEU EM O ESTADO DE S.PAULO
STF FAZ DESAGRAVO A GILMAR MENDES
De Felipe Recondo:
Na primeira sessão do segundo semestre do Supremo Tribunal Federal (STF), o primeiro item da pauta foi uma nota de desagravo ao seu presidente, ministro Gilmar Mendes. Criticado por procuradores da República e por delegados da Polícia Federal por libertar duas vezes o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, preso durante a Operação Satiagraha, Gilmar Mendes ficou sozinho em julho, já que os demais ministros estavam de recesso.
Ontem, coube ao ministro mais antigo do STF, Celso de Mello, liderar o apoio a Mendes e ler, no início da sessão, uma curta nota em desagravo. Pronunciamento que foi apoiado por todos os ministros presentes, até mesmo pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli.
"Eventos notórios que foram largamente divulgados no mês de julho pelos meios de comunicação social levam-me, ainda que isso seja desnecessário, a reafirmar publicamente o meu respeito pela forma digna e idônea com que Vossa Excelência, agindo com segura determinação, preservou a autoridade desta Suprema Corte e fez prevalecer, no regular exercício dos poderes processuais que o ordenamento legal lhe confere e sem qualquer espírito de emulação, decisões revestidas de densa fundamentação jurídica". (Blog do Noblat - O Globo – 02.08.2008)
- Pobre de um país que tem em seus Poderes posições tão divorciadas do sentimento de seu povo, melhor diriam as cartas de leitores publicadas nos grandes jornais ao longo do recesso forense!
- Vida longa para o honrado juiz De Sanctis, para o delegado Protógenes e os procuradores do Ministério Público!















OPINIÃO
Por outro lado, o ministro Gilmar prejulgou ao fazer críticas, fora dos autos e do momento apropriado, à Operação Satiagraha. Não bastasse, deu tratamento privilegiado a Dantas, com inusitado empenho para decidir rapidamente, a mostrar que nem todos são igualmente tratados pela Justiça.
Todos os abusos e ilegalidades do ministro Gilmar, dada a sua condição e seus profundos conhecimentos jurídicos, não podem ser considerados simples erros judiciários.
Mas, como não reconheceu publicamente as suas falhas, o caso só pode ser considerado como improbidade. O ímprobo está sujeito a responder a impeachment, ou seja, por crime de responsabilidade, da competência julgadora do Senado Federal. Implica perda do cargo e inabilitação para funções públicas por oito anos. (ex-juiz Walter Maierovitch – Carta Capital – 18.07.2008)









O PRESIDENTE DO SUPREMO VAI AO PLANALTO CONVERSAR COM O PRESIDENTE

E A INDEPENDÊNCIA DOS PODERES?
A questão da prisão (duas vezes) e da libertação (duas vezes) de Daniel Dantas vai se aprofundando. E ganha aspectos que podem se transformar numa crise sem precedentes. Existem três Manifestos defendendo o juiz de primeira instância federal: dos juízes federais, do Ministério Público e da Associação dos Magistrados.
A favor de Gilmar Mendes, manifestação tímida e discreta, partida de alguns poucos causídicos. Mas o surpreendente é que foi o próprio Gilmar que trouxe a público uma palavra chave: IMPEACHMENT. Antes dele, não se falava nisso, muitos nem acreditavam que isso pudesse ou possa ocorrer.
Na sua fala (do trono?) Gilmar Mendes declarou impensadamente: "Cabe ao Supremo acertar ou errar por último". Com isso Gilmar Mendes deixou bem claro que considera que ninguém pode JULGAR O SUPREMO, ele seria, no próprio entendimento, ABSOLUTO, INTOCÁVEL, INDISCUTÍVEL, IRREFUTÁVEL, daria a última palavra em qualquer caso. Não existe isso, no regime democrático ninguém tem essa última palavra.
Gilmar perdeu as condições de presidir o Supremo, mas também não pode renunciar. Ficar vejetando no plenário até os 70 anos não pode acontecer. Mas presidir o órgão máximo da Justiça brasileira, depois de toda a controvérsia provocada pelo próprio Gilmar? Não faz sentido. Qual será a solução? Manter tudo como está, como se não tivesse acontecido? (jornalista Helio Fernandes – Tribuna da Imprensa 18.07.2008)

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