SEM PERDÃO

AMENIDADES
No primeiro dia de aula, a professora pergunta aos alunos:
- Joãozinho, qual é a profissão da sua mãe?
- Empregada de escritório, professora.
- E sua mãe, Chiquinho, o que ela faz?
- A minha mãe? A minha mãe é substituta.
- Desculpa, não entendi, Chiquinho!
- Substituta! - repete Chiquinho.
- Essa profissão não existe, Chiquinho. Por favor, explica o que sua mãe faz!
- Bem, ela fica numa esquina, aí vêm uns senhores que lhe dão dinheiro, ela entra com eles para um quarto do Hotel e, passados uns quinze minutos, os senhores saem apertando o cinto da calça...
- Mas Chiquinho, diz a professora espantada, a sua mãe não é "substituta", é "prostituta"!
- Não, não! Prostituta é a minha tia, que está doente. A mãe tá só cuidando do ponto dela...
















DA SÉRIE: AS ALGEMAS DO DR. DANIEL
Do jurista Fábio Konder Coparato (Folha – 25.08.2008)
“O Supremo compartilhou da nossa hipocrisia. Foi chamado a se pronunciar porque a pessoa que levou a essa discussão não era o “Zé da Bodega”. Mas Dantas é banqueiro, branco e endinheirado”.
















LIBERDADE DE RÉUS VOLTA À PAUTA
Supremo Tribunal Federal pode tomar decisão que mudará inúmeros casos de condenados
BRASÍLIA - Está pronto para voltar à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) um assunto que vai novamente colocar em conflito ministros do tribunal e advogados, de um lado, e juízes de primeira instância e procuradores, de outro. Desta vez, o embate será sobre a possibilidade de uma pessoa já condenada em duas instâncias - primeiro e segundo grau - ficar solta a espera do julgamento de todos os recursos que seu advogado apresentar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no próprio STF.
A decisão poderá mudar a realidade de inúmeros casos polêmicos, como do jornalista Antonio Pimenta Neves, que matou a tiros a ex-namorada Sandra Gomide há 8 anos e só passou 7 meses preso, e do jogador de futebol Edmundo, que se envolveu num acidente de carro que acabou na morte de três pessoas em 1995. Apesar de condenados já em duas instâncias, ambos estão soltos.
Juízes e procuradores defendem que, em casos como esses, os dois deveriam estar presos, já que foram condenados. Os condenados nas primeiras instâncias já não gozariam da presunção de inocência. Deixá-los soltos, acrescentam, contribui para aumentar a sensação de impunidade e pode levar esses processos até a prescrição, ainda mais porque os advogados podem se utilizar de um rol de recursos para atrasar as ações.
Por outro lado, parte dos ministros do Supremo diz que o réu, mesmo que tenha confessado o crime, só pode começar a cumprir a pena depois que todos os recursos forem julgados. Caso contrário, dizem esses ministros, o princípio da presunção da inocência estaria em risco e um possível inocente poderia acabar preso.
Na avaliação de ministros, juízes e procuradores, a tese de que alguém só pode ser preso depois de julgado o último recurso é favorita e deve ser referendada por um placar apertado no STF.
"O que vai acontecer se o Supremo tomar essa decisão é que aquela pessoa que tiver um advogado razoável nunca vai cumprir pena no Brasil", afirma o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mattos. "Vai ser uma Justiça dura com o pobre e tolerante com o rico", reforça o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antonio Carlos Bigonha. (Tribuna da Imprensa – 25.08.2008)
- Aliás, o respeitabilíssimo Supremo Tribunal Federal só nos tem dado orgulho ultimamente, diria mais, é a cara no nosso Brasil varonil. Salve, salve!
- Seria até melhor que se editasse uma Sumula Vinculante, permitindo recurso até o Tribunal Penal Internacional, em Haia, até lá, o réu continuaria gozando da presunção de inocência e, naturalmente, em liberdade.
- Haja cadeias pros deserdados da nação.
- Como diria o jornalista Helio Fernandes: QUE REPÚBLICA!