DA SÉRIE: O DIA DA CAÇA
- É ótimo filosofar, mas vá ficar de sangue frio com uma escória
destas querendo lhe tirar o patrimônio, muitas vezes, conquistadas com
sacrifício!
AMENIDADES
Nestes tempos de crise de energia, um grande shopping passou
a racionar o uso de sua escada rolante. Um dia, uma loira daquelas bem dondocas
e burrinhas vai lá fazer compras. No final da tarde ela se encontra com uma
outra loira, tão intelectual quanto ela, para um happy hour.
- Menina, que demora! - Diz a perua, quando vê chegar a
companheira, atrasadíssima.
- Nem te conto, menina... - Responde a outra - Eu estava no
meio da escada rolante do shopping quando, de repente, ela parou!
- E você, o que fez? - Pergunta a oxigenada pontual.
- Fiquei lá, parada, em pé, feito uma estátua, esperando a
porcaria da escada rolante voltar a funcionar!
A colega faz uma cara de surpresa.
- Parada lá, em pé, por uma hora? Mas essa escada rolante
não tinha degraus?
- Tinha! - responde a outra.
- Então, tolinha? Porque você não esperou sentada?
O ministro Gilmar Mendes acaba de informar à Rádio do Moreno
que vai entrar com uma ação na Procuradoria Geral da República, solicitando o
substrato das empresas estatais que usam o dinheiro público para o
financiar blogs que atacam as instituições.
--- É inadmissível que esses blogueiros sujos recebam
dinheiro público para atacar as instituições e seus representantes. Num caso
específico de um desses, eu já ponderei ao ministro da Fazenda que a Caixa
Econômica Federal, que subsidia o blog, não pode patrocinar ataques às
instituições.
...
O ministro explicou que, nem de longe, sua decisão visa
atingir a liberdade de expressão. Pelo contrário, é em defesa que se luta
contra as pessoas que não se acostumaram a viver dentro de um regime
democrático.
--- O direito de crítica, de opinião, deve ser respeitado.
Mas o ataque às instituições é intolerável --- acrescentou o ministro Gilmar
Mendes.
- Nunca tive dúvidas que, um dia haveria de chegar em que
nosso probo e nobre ministro, pelo devido processo legal, sem vendeta ou
distinção, buscaria conter o descalabro com o dinheiro público, afinal, ninguém
melhor do que o guardião da Constituição “Cidadã” para zelar pela probidade e
fazer valer a parcimônia com os gastos do Erário, até porque, depois que o
nobre senador Demóstenes Torres foi pilhado como braço político do mafioso,
travestido de bicheiro Carlinhos Cachoeira, o Brasil ficou órfão de paladino da
ética, da moral e dos bons costumes! E que este objetivo cívico-patriótico de
Sua Excelência atinja não só os blogs sujos, como também qualquer meio de
comunicação sujo, por exemplo, o de uma revista de grande circulação, órgão
oficial do mafioso Carlinhos Cachoeira que plantava notícias para assassinar
reputações e atender seus interesses escusos que, entretanto, veicula
publicidade de instituições públicas.
- Ainda bem que, embora sujo, este humilde blogueiro não
aceita publicidade remunerada, seja ela publica ou privada, para ter liberdade
e independência de fazer qualquer tipo de crítica, se é que direitos e
garantias individuais, dentre elas o de livre pensamento e expressão constantes
da Carta da República valem pra este humilde blogueira... pra bandidos, tenho
certeza absoluta que valem!
- A propósito, não sei porque, me lembrei que já tinha lido
esta matéria de autoria do sério jornalista Leandro Fortes, cuja íntegra pode
ser encontrada aqui: http://correio-forense.jusbrasil.com.br/noticias/121238/a-reportagem-da-carta-capital-sobre-ministro-empresario-gilmar-mendes
O EMPRESÁRIO GILMAR
MENDES
A engrenagem de poder e influência que faz da escola do
presidente do STF um negócio de sucesso
Por Leandro Fortes *
Quem quiser ficar rico, não vá ser juiz João Batista de
Arruda Sampaio, desembargador e jurista (1902-1987)
Desde que veio à tona a história do suposto grampo de uma
conversa com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o presidente do Supremo
Tribunal Federal, Gilmar Mendes, galvanizou os anseios de uma parte da
sociedade que enxerga nos ministros de tribunais superiores a chance de
controlar o poder negado nas urnas em eleições recentes. Como vítima de uma
interceptação ilegal até agora não comprovada, Mendes acabou alçado à condição
de paladino do Estado de Direito, dos valores republicanos e, por que não, da
moralidade pública.
...
Quem tem a pretensão
e o pendor para varão de Plutarco, presume-se, segue à risca na vida particular
os padrões morais que prega aos concidadãos. Não parece ser este o caso de
Mendes. A começar pela sua participação no controle acionário do Instituto
Brasiliense de Direito Público (IDP). Há de cara um conflito ético, ainda que
as regras da magistratura não sejam claras o suficiente sobre a permissão de
juízes possuírem negócios. Criado em 1998, o IDP organiza palestras, seminários
e treinamento de pessoal, além de oferecer cursos superiores de graduação e
pós-graduação. Entre 2000 e 2008, faturou cerca de 2,4 milhões de reais em
contratos com órgãos ligados ao governo federal, todos firmados sem licitação.
No quadro de professores contratados pelo instituto figuram ministros de Estado
e dos tribunais superiores, e advogados renomados, vários deles defendendo
clientes com ações que tramitam no STF presidido por Mendes.
...
O investimento parece
ter dado frutos. O IDP mantém, por exemplo, contrato com o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), atualmente presidido por Carlos Ayres Britto, que substituiu
na função Março Aurélio Mello. Já o faturamento em contratos com a União
cresceu após Mendes ter sido nomeado ministro do Supremo. De 2003 para ca , o
valor somou 1,6 milhão de reais, segundo dados disponíveis no site Contas
Abertas (www.contasabertas.com.br). O mês de setembro foi particularmente
pródigo: 350 mil reais em convênios. Todos, repita-se, firmados sem licitação.
No Portal da
Transparência da CGU, mantido pelo governo federal, há dados interessantes
sobre os contratos do instituto. Dentro das guias de pagamento do portal,
aparece um acordo com a Receita Federal até para trabalho aduaneiro. O
Ministério da Defesa de Jobim pagou 55 mil reais ao instituto, e a CGU, 15 mil
reais.
Têm sido comuns
também contratos com a Força Aérea Brasileira. Tanto interesse da FAB nas
consultorias do instituto do ministro Gilmar Mendes tem uma razão de ser. O
diretor-geral do IDP é um experiente coronel da reserva da Aeronáutica, Luiz
Fernandes de Oliveira, segundo ele mesmo, com carta-branca dos sócios para
fazer tudo, menos fechar o IDP. Aviador por formação, com cursos de
administração pública na Fundação Getulio Vargas e de Ciências Políticas
Militares, no Exército, o coronel Fernandes é um velho conhecido do brigadeiro
Juniti Saito, com quem trabalhou na FAB. Bem articulado, o diretor-geral fechou
bons contratos para o IDP, e não somente na Aeronáutica.
Os valores recebidos
da União pelo IDP, em 2008, devem-se, sobretudo, a três contratos firmados com
o Senado Federal, o STJ e a Receita Federal. Do Senado, o instituto do ministro
Mendes recebeu 125 mil reais, para ministrar um curso de Direito Constitucional
para consultores e demais servidores da Casa. No STJ, o curso é de Direito
Tributário, voltado para servidores lotados em gabinetes de ministros, ao custo
de 88,2 mil reais. E, finalmente, da Receita Federal o IDP recebeu 117,9 mil
reais para também aplicar um curso de Direito Tributário a funcionários do
órgão.
Pelo Portal da
Transparência é possível saber que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
contratou o IDP para gerir o programa de Recuperação de Créditos e Defesa da
Fazenda Nacional, por 11 mil reais. O interessante é que, entre os professores
do IDP, há três procuradores da Fazenda Nacional: Arnaldo Sampaio de Moraes
Godoy, José Levi Mello do Amaral Júnior e Rodrigo Pereira de Mello.
Há mais. Em 2006, a
Receita Federal pagou 16 mil reais ao IDP na rubrica Administração do Programa
e Arrecadação Tributária e Aduaneira do Aeroporto de Brasília. Segundo a
assessoria do órgão, a Receita pagou curso de pós-graduação em Direito
Tributário a servidores. Na mesma linha, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) do MEC pagou 58 mil reais ao IDP para Controle e Inspeção da
Arrecadação do Salário-educação e sua Regular Aplicação, dentro do programa de
Gestão da Política de Educação.
Os cursos oferecidos
pelo IDP também foram contratados pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal
(PGDF), que pagou 690 mil reais para oferecer a 92 procuradores do DF
pós-graduação em Direito Público, entre março de 2006 e junho de 2007. Assim
como nos outros contratos, a licitação foi considerada inexigível.
No período em que
Jobim presidiu o STF, entre 2005 e 2006, o tribunal gastou quase 50 mil reais
em cursos e eventos oferecidos pelo instituto de Mendes, tudo sem licitação, na
modalidade inexigível, ou seja, a partir do pressuposto de não haver outra
entidade capaz de prestar serviços semelhantes. De fato, ao congregar quase
uma centena de advogados, ministros, promotores, juízes, auditores,
procuradores e auditores no corpo docente do IDP, Gilmar Mendes praticamente
anulou a possibilidade de surgirem outras instituições capazes de prestar os
mesmos serviços em Brasília.
Em 2006, reportagem
do jornal O Globo denunciou uma das relações estranhas do IDP com o STF. Então
presidente interino do Supremo (a titular, Ellen Gracie Northfleet, estava de
licença médica), a única saída de Mendes foi transformar em bolsa de estudos um
empenho de 3,6 mil reais referente a um curso de mestrado em Ações
Constitucionais ministrado pelo IDP a três funcionários do Supremo. Ao se
justificar, o ministro alegou não ter havido irregularidade porque cabia aos
servidores escolher o curso e a escola onde pretendiam fazer as
especializações. Só se esqueceu de dizer que, como o IDP tem o monopólio desses
cursos em Brasília, o instituto não só foi o escolhido como, claro, caiu na
modalidade inexigível de licitação.
Ainda assim, as
poucas tentativas de impedir o presidente do STF de usar de influência para
conseguir contratos no governo, até hoje, foram em vão. A primeira delas
ocorreu em abril de 2002, pouco antes de ele ser nomeado ao STF, quando o
Ministério Público Federal instaurou uma ação de improbidade administrativa
justamente por Mendes ter contratado o IDP para dar cursos no órgão do qual era
o principal dirigente, a Advocacia-Geral da União. No STF, onde o caso foi
parar, a ministra Ellen Gracie (indicada por Jobim, referendada por FHC)
decidiu pelo arquivamento da ação. O Supremo nem sequer analisou um recurso do
procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra a decisão.
...
Os três sócios do IDP
assinaram o contrato com o Pró-DF II em 1º de setembro de 2004, quando Mendes
já estava no STF. Os donos do instituto conseguiram enquadrar o negócio nos
parâmetros do programa do governo distrital e obtiveram, ao fim do processo, o
maior desconto possível, de 80%. Assim, o terreno, cujo preço original era de
2,2 milhões de reais, foi financiado, em cinco anos, por 440 mil reais o preço
de um apartamento de quatro quartos, no mesmo bairro.
A boa estrela,
digamos, do IDP não parou de brilhar por aí. Em fevereiro de 2005, quando se
iniciaram as obras no terreno da L2 Sul, o caixa do instituto, segundo o
diretor-geral Luiz Fernandes, dispunha de 3 milhões de reais. O dinheiro, diz
ele, não era suficiente para levantar o prédio totalmente, razão pela qual
Fernandes teve de correr atrás de um empréstimo, inicialmente, sem sucesso. Quando
o primeiro piso do edifício ficou pronto, organizou-se a chamada festa da
cumeeira, com o tal churrasco assado sobre a laje pioneira. Um dos convidados,
conta Luiz Fernandes, era um gerente do Banco do Brasil que, entre uma picanha
e outra, quis saber de Inocêncio Coelho a razão de não haver nenhuma placa do
banco na frente da obra. Não tem placa porque não tem financiamento algum,
disse o sócio do IDP. Foi quando o gerente os aconselhou a procurar o Fundo
Constitucional do Centro Oeste (FCO), gerido pelo Banco do Brasil e,
normalmente, destinado a projetos muito diferentes dos propostos pelo
instituto.
No primeiro balanço
trimestral de 2008, o FCO liberou mais de 450 milhões de reais. Pouco mais de
190 milhões (40%) foram destinados a micro e pequenas empresas. As companhias
de médio porte receberam 32%, ou 150 milhões de reais. A prioridade de
investimento do fundo é, porém, o meio rural, que recebeu 278 milhões de reais
(60%). O setor de comércio e serviços aparece apenas em terceiro lugar, com desembolso
de 62 milhões de reais, ou 13% do fundo. Mesmo assim, e sem se encaixar
exatamente no perfil, o IDP apresentou-se como pequena empresa do setor de
serviços para solicitar o financiamento.
...
Ainda assim, graças
ao churrasco da laje, o IDP conseguiu arrancar do fundo, com prazo de pagamento
de dez anos, um financiamento de 3 milhões de reais, com base na rubrica
instalação, ampliação e modernização de estabelecimentos de ensino e de prática
de esportes. Como garantia para o empréstimo, diz Fernandes, os sócios
ofereceram patrimônios pessoais. Mendes colocou à disposição do Banco do Brasil
uma fazenda em Mato Grosso. Inocêncio Flores e Paulo Gonet, as casas onde
moram, no Lago Sul de Brasília...
...
Antes de ser
inaugurado, em setembro de 2007, o prédio do IDP sofreu um embargo de seis
meses da Secretaria de Desenvolvimento e Turismo (SDET) do Distrito Federal,
comandada pelo maior empreiteiro da cidade, o vice-governador Paulo Octávio. Os
fiscais da secretaria descobriram que a obra tinha avançado três metros além da
altura máxima permitida pelo gabarito de ocupação da capital. Fernandes garante
ter resolvido o assunto burocraticamente, sem interferência política.
Mendes, pelas
limitações da Lei Orgânica da Magistratura, não ocupa cargo executivo no IDP,
mas costuma fazer retiradas em dinheiro. Na última, pegou 20 mil reais. No STF,
seu salário é de 24,5 mil reais por mês. Além disso, de acordo com Fernandes, o
IDP tem restituído aos sócios, em parcelas mensais, 125 mil reais que cada um
foi obrigado a desembolsar, no ano passado, para completar o dinheiro da obra
do prédio.
O diretor-geral
admite ter suspendido as pretensões de contratos com o STF, em 2006, quando
veio a público a ligação de Mendes com o instituto. Isso não o impediu, porém,
de fechar contratos com o STJ, de onde são oriundos sete professores do IDP.
Nem no Senado Federal, onde a influência do presidente do STF ajudou a
consultoria jurídica da Casa a escolher, sem licitação, o instituto em
detrimento das propostas de três universidades, entre elas a Universidade de
Brasília (UnB), onde muitos dos magistrados contratados pelo IDP também dão
aula.
Há outros conflitos
de interesses evidentes. O sistema de busca de processos no site do STF mostra
que 35 professores do IDP, entre advogados, promotores e procuradores, têm
ações em tramitação no Supremo. Ou seja, atuam como parte interessada em
processos no tribunal atualmente dirigido por seu empregador.
O nome de um dos
sócios de Mendes no instituto, Inocêncio Coelho, aparece 14 vezes na consulta
ao site do tribunal.
Revista Carta Capital – out/2008
Pedido contra torcida do Corinthians foi feito pela
Promotoria do Consumidor.
MP também quer extinção da Mancha Alviverde e torcidas da Ponte e Guarani.
MP também quer extinção da Mancha Alviverde e torcidas da Ponte e Guarani.
A Justiça negou o pedido da Promotoria de Justiça do
Consumidor para extinguir a Gaviões da Fiel, do Corinthians, por suspeita de
participar de brigas de torcidas que resultaram em mortes em São Paulo. A
decisão foi divulgada na última sexta-feira (25) pelo juiz Luiz Fernando
Cirillo, da 31ª Vara Cível, do Fórum Central Cível João Mendes Júnior, na
capital paulista. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (28) ao G1
pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP).
“Lamentavelmente, a ocorrência de mortes relacionadas com atividades das torcidas de futebol não é novidade, para que prestação jurisdicional liminar constitua solução eficaz”, escreveu o juiz Luis Fernando Cirillo em seu despacho.
“Lamentavelmente, a ocorrência de mortes relacionadas com atividades das torcidas de futebol não é novidade, para que prestação jurisdicional liminar constitua solução eficaz”, escreveu o juiz Luis Fernando Cirillo em seu despacho.
...
- Bom, se não é novidade, então que se continue matado, ótimo!
- Não por acaso, a republiqueta é um dos países mais
violentos do mundo e com o maior número de jovens assassinados!
EX-DOLEIRO DE MALUF
ENTRA NA LISTA DA INTERPOL
Após o ex-prefeito e deputado federal Paulo Maluf (PP), a
Interpol (Polícia Internacional) decidiu lançar o nome de Vivaldo Alves, o
Birigui ? apontado pela promotoria como doleiro de Maluf ? na difusão vermelha,
índex dos mais procurados em 190 países. A difusão vermelha é o alerta máximo
da Interpol e limita os deslocamentos do alvo, que pode ser preso se ingressar
em território que integra a comunidade policial.
A Promotoria de Nova York acusa Birigui de ter transferido,
nos anos 1990, US$ 4,2 milhões para conta da família Maluf no Safra National
Bank. Birigui desistiu de depor na Corte da Ilha de Jersey, em ação da
Prefeitura de São Paulo que pede repatriação de US$ 22 milhões depositados em
contas de offshores atribuídas a Maluf ? o deputado nega ter dinheiro no
exterior e há dois anos está na difusão vermelha.
...
- Taí, já dá pra formar uma dupla sertaneja Maluf e Birigui!
PT TERIA GUIA PARA
ATINGIR ADVERSÁRIOS EM CPI, DIZ ‘VEJA’
Segundo a revista, partido teria lista de pessoas ‘que
precisam ser atingidas’
SÃO PAULO - Um documento com alvos preferenciais do PT na
CPI do Cachoeira, como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar
Mendes e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, teria sido preparado
pelo partido no Congresso para guiar as ações de seus parlamentares na
comissão. A informação foi publicada pela revista “Veja” que começou a circular
nesta semana, acrescentando que o documento seria parte de um plano do PT para
usar a CPI para constranger adversários e atrapalhar o julgamento do mensalão.
A publicação afirmou ter tido acesso ao material que,
segundo a revista, foi elaborado por funcionários da liderança do PT no
Congresso. O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto, negou que o documento tenha
sido elaborado pela bancada do partido.
...
A revista diz que o documento lista pessoas que ‘precisariam
ser atingidas’ pela CPI. Os alvos preferenciais do relatório seriam os
oposicionistas, a imprensa e membros do Judiciário.
- Pronto, aquela revista de alta credibilidade, veículo
oficial do mafioso Carlinhos Cachoeira do Brasil esqueceu o imbróglio
dos Mosqueteiros Trapalhões, agora, resolveu investir em melar a CPMI!
- Segundo a reportagem do jornal a corriola do PT afirmou que
a tal lista exibida naquela ilibada revista é apócrifo. Vamos aguardar o
desenrolar dos acontecimentos pra ver se a lista é igual ao áudio que nunca
existiu do grampo telefônico clandestino.
DEPUTADOS PROCURAM
DONO DE CALCINHA PERDIDA NA CÂMARA
Brasília vivia uma tarde agitada na quinta-feira da semana
passada, com a CPI do Cachoeira pegando fogo e o mundo político esperando novos
capítulos do embate Lula-Gilmar Mendes. Mas na Câmara dos Deputados, apenas um
assunto interessava: quem é o dono da calcinha?
A peça íntima em questão caiu do bolso do paletó de um
deputado no plenário há 15 dias. As poucas testemunhas, que naturalmente não
querem aparecer, não o identificam --apenas insinuam ser um integrante do
chamado "baixo clero", deputados sem grande destaque.
O assunto foi tratado com sigilo digno de que uma votação
secreta, mas acabou emergindo durante conversa entre seguranças, assessores,
deputados e jornalistas.
Elas apenas relatam que ele havia chegado atrasado para a
votação do projeto que tipifica crimes cibernéticos, que acabou aprovado.
O deputado, acompanhado de mais três colegas, mexeu no bolso
para pegar o celular deixou cair no chão uma calcinha branca e vermelha, um
modelo grande de algodão.
Entretido com o aparelho, o parlamentar não percebeu que a
peça ficou no chão, no centro do plenário.
Um segurança que acompanhou a cena se aproximou, recolheu a
calcinha e a escondeu atrás de uma lixeira.
Alertado, um assessor do presidente da Casa, Marco Maia
(PT-RS), recolheu a calcinha, a colocou em um envelope e indicou que levaria
para o departamento de achados e perdidos. Em mais um daqueles mistérios do
Parlamento, contudo, a seção nunca a recebeu.
"Eu não sei se foi um deputado quem perdeu. Deve ser
sacanagem que fizeram com alguém", desconversou Maia. Informado de que se
tratava de um "calçolão", reclamou: "Calçolão, não. Isso é um
fiasco".
Vendo o colega Arnon Bezerra (PTB-CE), Maia perguntou se ele
era o dono da polêmica calcinha. "Deve ser algum fã do Wando que circulou
por aqui", disse o petebista, lembrando o já morto cantor que costumava
receber calcinhas de suas plateias.
- Tá vendo, se o nobre presidente da respeitabilíssima Casa
estivesse mais atento veria o fato e imediatamente pelo microfone avisaria:
nobre deputado, Vossa Excelência deixou cair o calçolão!
Na mira da CPI do Cachoeira, os governadores Agnelo Queiroz
(PT-DF) e Marconi Perillo (PSDB-GO) contrataram serviço de media training.
Querem se preparar para os depoimentos à comissão, onde serão interrogados por
deputados e senadores sobre as ligações com o grupo do empresário. (coluna
Painel – Folha – 04.05.2012)
- Se os honorários dos nobres defensores dos não menos nobres
Carlinhos Cachoeira do Brasil e seu braço político nobre senador, mais viável
seria contratá-los e obter do respeitabilíssimo STF um HC lhes concedendo o
direito de permanecer calado!
- Mas, vem cá, quem tem a verdade ao seu lado precisa de
treinamento para se submeter a depoimentos?
ESTA TERRA DE
CARLINHOS CACHOEIRA TEM CADA UMA!!!
A tal da Delta, envolvida de maracutaia com a quadrilha do
Carlinhos Cachoeira do Brasil ingressou na
Justiça com pedido de recuperação judicial, nome carinhoso de falência ou
concordata, acaba de inventar uma figura jurídica pelos fundamentos: está
sofrendo de bullying empresarial. Isto ainda acaba virando Súmula Vinculante.
Será que vai ser necessário nomear um perito judicial psicólogo
pra tratar dela?
Eu agüento!
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