quarta-feira, junho 06, 2012





























UMA MENSAGEM DE UTILIDADE PÚBLICA AOS TRÊS PODERES DA RÉPULICA DE CARLINHOS CAHOEIRA DO BRASIL

AMENIDADES
DIÁRIO DE UM MOTORISTA RESPONSÁVEL
Gostaria de dividir minha experiência com vcs que bebem e dirigem mesmo assim.
No último sábado à noite não sei quantas cervejas e coisas mais que bebi.
Sabendo que não estava legal, fiz algo que nunca havia feito antes.
Deixei meu carro no estacionamento e peguei um ônibus!!!
Resultado: cheguei em casa a salvo, sem nenhum incidente, com ótima sensação do dever cumprido…
Agora, o que me deixou perplexo foi que eu nunca havia dirigido um ônibus na minha vida! Foi a primeira vez!

OPINIÃO DO DIA
Gilmar Mendes não é o Supremo 
Mauro Santayana 
Engana-se o senhor Gilmar Mendes, quando denuncia uma articulação conspiratória contra o Supremo Tribunal Federal, nas suspeitas correntes de que ele, Gilmar, se encontra envolvido nas penumbrosas relações do senador Demóstenes Torres com o crime organizado em Goiás.
A articulação conspiratória contra o Supremo partiu de Fernando Henrique Cardoso, quando indicou o seu nome para o mais alto tribunal da República ao Senado Federal, e usou de todo o rolo compressor do Poder Executivo, a fim de obter a aprovação. Registre-se que houve 15 manifestações contrárias, a mais elevada rejeição em votações para o STF nos anais do Senado.
Com todo o respeito pelos títulos acadêmicos que o candidato ostentava — e não eram tão numerosos, nem tão importantes assim — o senhor Gilmar Mendes não trazia, de sua experiência de vida, recomendações maiores. Servira ao senhor Fernando Collor, na Secretaria da Presidência, e talvez não tenha tido tempo, ou interesse, de advertir o presidente das previsíveis dificuldades que viriam do comportamento de auxiliares como PC Farias.
Afastado do Planalto durante o mandato de Itamar, o senhor Gilmar Mendes a ele retornou, como advogado-geral da União de Fernando Henrique Cardoso. Com a aposentadoria do ministro Néri da Silveira, Fernando Henrique o levou ao Supremo. No mesmo dia em que foi sabatinado, o jurista Dalmo Dallari advertiu que, se Gilmar chegasse ao Supremo, estariam “correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”. Pelo que estamos vendo, Dallari tinha toda a razão.
Gilmar, como advogado-geral da União — e o fato é conhecido — recomendara aos agentes do Poder Executivo não cumprirem determinadas ordens judiciais. Como alguém que não respeita as decisões da justiça pode integrar o mais alto tribunal do país? Basta isso para concluir que Fernando Henrique, ao nomear o senhor Gilmar Mendes, demonstrou o
seu desprezo pelo STF. O Supremo, pela maioria de seus membros, deveria ter o poder de veto em casos semelhantes.
Esse comportamento de desrespeito — vale lembrar — ocorreu também quando o senhor Francisco Rezek renunciou ao cargo de ministro do Supremo, a fim de se tornar ministro de Relações Exteriores, e voltou ao alto tribunal, reindicado pelo próprio Collor. O episódio, tal como a posterior indicação de Gilmar, trouxe constrangimento à República. Ressalve-se que os conhecimentos jurídicos de Rezek, na opinião dos especialistas, são muito maiores do que os de Gilmar.
Mas se Rezek não servia como chanceler, por que deveria voltar ao cargo de juiz a que renunciara? São atos como esses, praticados pelo Poder Executivo, que atentam contra a soberania da Justiça, encarnada pelo alto tribunal.
A nação deve ignorar o esperneio do senhor Gilmar Mendes. Ele busca a confusão, talvez com o propósito de desviar a atenção do país das revelações da CPI. O Congresso não se deve intimidar pela arrogância do ministro, e levar a CPMI às últimas consequências; o STF deve julgar, como se espera, o processo conhecido como Mensalão, como está previsto.
Acima dos três personagens envolvidos na conversa estranha que só o senhor Mendes confirma, lembremos o aviso latino, de que testis unus, testis nullus, está a nação, em sua perenidade. Está o povo, em seus direitos. Está a República, em suas instituições.
O senhor Gilmar Mendes não é o Supremo, ainda que dele faça parte. E se sua presença naquele tribunal for danosa à estabilidade republicana — sempre lembrando a forte advertência de Dallari — cabe ao Tribunal, em sua soberania, agir na defesa clara da Constituição, tomando todas as medidas exigidas. Para lembrar um autor alemão, Carl Schmitt, que Gilmar deve conhecer bem, soberano é aquele que pratica o ato necessário. 

ENTIDADE DE DELEGADOS DEFENDE PAULO LACERDA
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal distribuiu nota à imprensa em defesa de Paulo Lacerda, ex-Diretor Geral da Polícia Federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).  Segundo a entidade, o Delegado foi acusado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, de estar assessorando o Partido dos Trabalhadores (PT) e o ex-presidente Lula, divulgando informações falsas sobre ele.
Eis a nota divulgada pela ADPF:
NOTA À IMPRENSA
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) vem manifestar solidariedade ao associado e Delegado da Polícia Federal aposentado Paulo Fernando da Costa Lacerda, mais uma vez, vítima de acusações levianas por parte do ministro Gilmar Mendes, que agindo de forma incompatível com a posição de membro do Supremo Tribunal Federal, deixa de justificar condutas funcionais nada republicanas, para sem qualquer fundamento, atacar a honra de um profissional com relevantes serviços prestados à Polícia Federal e à sociedade brasileira.
 Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal
- Palmas para a entidade pela atitude digna de reconhecer no respeitado delegado um dos profissionais que mais honrou a categoria e a Polícia Federal e prestá-lo solidariedade contra o arbítrio, a arrogância e a prepotência do nobre ministro Gilmar Mendes!
- Aliás, neste novo destempero de Sua Excelência, ficou uma dúvida, não sei se ele superestima os poderes de um delegado aposentando ou subestima o cargo de ministro do STF, sim, porque fazer uma acusação desta sem provas e dizer que ouviu dizer que o delegado disse (é sempre o disse-me-disse) que ele ainda iria destruí-lo só pode nos levar a esta dúvida.
- Este corporativismo positivo eu endosso!

PROCURADOR DA REPÚBLICA NO RS ENTRA COM REPRESENTAÇÃO CONTRA THOMAZ BASTOS
Pastana diz que ex-ministro incide em receptação e lavagem de dinheiro.
Por meio de nota, Thomaz Bastos diz que ação é 'retrocesso autoritário'.
O procurador Manoel Pastana, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, de Porto Alegre, entrou nesta terça-feira (29) com uma representação na Procuradoria da República de Goiás contra o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Segundo Pastana, Thomaz Bastos pode ser acusado dos crimes de receptação culposa e lavagem de dinheiro, por receber R$ 15 milhões para defender o empresário do ramo de jogos Carlinhos Cachoeira, que teve os bens bloqueados pela Justiça e foi preso em fevereiro sob a acusação de comandar uma quadrilha de jogo ilegal.
Com a representação, o procurador pretende incentivar o Ministério Público de Goiás a investigar a origem do dinheiro pago ao advogado. “Não podemos ficar diante de um indício de crime, público e notório. Assim como há um ordenamento jurídico que garante o silêncio, como foi usado na CPI, há outro que obriga o Ministério Público a agir quando está diante de um crime, tanto de lavagem de dinheiro como de receptação”, disse ao G1 o procurador.
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No texto da representação, Pastana critica Bastos por defender um homem acusado de crimes que afetam a estrutura da administração pública, sendo ele um ex-ministro da Justiça. Segundo o procurador, no entanto, a lei não o impede de trabalhar no caso. O problema para ele é o alto valor do honorário. “Não estou impedindo o Thomaz Bastos de defender (Cachoeira). O que quero saber é se este dinheiro tem origem ilícita”, observa o autor da representação. “O Cachoeira tem renda declarada de R$ 200 mil anuais. É impossível pagar R$ 15 milhões”, acrescenta.
O procurador encaminhou a representação à Procuradoria da República de Goiás por fax nesta terça-feira (29), e no mesmo dia enviou o ofício pelo correio. Ele espera obter uma resposta dentro do prazo legal, de 30 dias. “Se não for comprovado (a origem), o dinheiro deve ser apreendido. O Thomaz Bastos pode ser acusado, por lavagem ou receptação, e o valor pode ser confiscado pela Receita Federal”, disse o procurador.
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Leia a íntegra da nota de Thomaz Bastos:
O advogado Márcio Thomaz Bastos repudia as ilações de um procurador regional da República no Rio Grande do Sul, por estar defendendo um acusado em caso de grande repercussão nacional. Trata-se de retrocesso autoritário incompatível com a história democrática do Ministério Público. Esse procurador confunde deliberadamente o réu e o advogado responsável por sua defesa, abusando do direito de ação.
Em seus quase 60 anos de atividade como advogado e defensor da causa do Estado Democrático de Direito, jamais se defrontou com questionamentos desse calão, que atentam contra o livre exercício do direito de defesa, entre outros direitos e garantias fundamentais, tanto do acusado como do seu defensor.
Os honorários profissionais remuneram o serviço de advocacia que está sendo prestado – fato público e notório – e seguem as diretrizes preconizadas pelo Código de Ética da Advocacia e por outras leis do País.
O escritório que dirige, como qualquer outra empresa, respeita todas as regras impostas pela Receita Federal do Brasil. Causa indignação, portanto, a tentativa leviana de intimidar o advogado, para cercear o direito de defesa de um cidadão. Trata-se de lamentável desvio de finalidade.
MÁRCIO THOMAZ BASTOS ADVOGADOS
- Datíssima vênia, nobre e eminentíssimo advogado do mafioso Carlinhos Cachoeira do Brasil, EX-MINISTRO DA JUSTIÇA, mas, onde estaria afrontando o tão propalado Estado “Democrático” de Direito, causando tanta “indignação” (na terra de Carlinhos Cachoeira do Brasil, nunca, na história deste país se viu tanta “indignação” e “perplexidade”) e “tentativa leviana de intimidar o nobre causídico” o fato de, o Excelentíssimo Senhor Procurador da República, fiscal da lei e representante da sociedade para que ela se cumpra, querer saber qual a origem do dinheiro que foi utilizado para remunerar os honorários de advogado de um mafioso que tem renda incompatível com o valor destes honorários?
- Ora, qualquer cidadão e os nobres advogados não estão isentos, que receba qualquer quantia, a qualquer título, se houver suspeita da origem deste dinheiro, têm sim que ser investigados, e, neste caso não resta a menor dúvida de que há uma substancial divergência entre o recebimento dos 200 mil reais anual declarado pelo mafioso e a capacidade de pagar os 15 milhões de honorários que, segundo os meios de comunicação, estão sendo efetuados por ele, a menos que o nobre causídico venha a público e exiba o Contrato de Honorários compatível com o rendimento do cliente declarado à Receita Federal, em nome da transparência, do Estado “Democrático” de Direito e da boa e velha ética!
- Salvo melhor juízo, a iniciativa do honrado procurador, não tem o menor indício de “atentar contra o livre exercício de direito de defesa”, haja vista que, qualquer cidadão ao ser acusado de algum crime, uma vez  preso, tem o direito de ser alertado de que: "ele tem o direito de permanecer em silêncio; tudo o que disser poderá e deverá ser usado contra ele no tribunal. Tem o direito de ter um advogado presente durante qualquer interrogatório. Se não puder pagar um advogado, um defensor será indicado para representá-lo judicialmente."
- Ora, sendo incompatível seus rendimentos com o valor dos honorários pagos ao nobre advogado, valor pendente de comprovação, não tendo recorrido ao Estado para ter um defensor, qualquer quantia acima de seu poder aquisitivo declarado oficialmente à Receita Federal, datíssima vênia, é dinheiro sujo, tão sujo quanto o dinheiro obtido através do tráfico de drogas, contrabando de armas e todo e qualquer tipo de descaminho ou qualquer outro tipo de atividade ilícita.
- Pelo menos esta é a opinião deste estúpido apedeuta jurídico que, com o dinheiro que recebe da atividade lícita do seu trabalho, amanhã, se comprar uma Ferrari declarar ao Imposto de Renda a propriedade do bólido, será chamado à Receita Federal para esclarecer a origem do dinheiro que empregou na compra do possante e, caso não comprove a licitude do numerário será enquadrado na forma da lei, e, terá que recorrer ao defensor do Estado, pois, seus rendimentos não comportam o pagamento dos honorários que o causídico deverá cobrar para fazer a sua defesa!
- Como diria o coronel Sinhozinho Malta; “Tô certo ou tô errado”?
- A propósito:
COAF DETECTA DINHEIRO DO GOVERNO DE GOIÁS PARA CARLINHOS CACHOEIRA
Relatório aponta que uma das empresas do contraventor tinha contrato no valor de R$ 1,3 mi
BRASÍLIA - Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, mostra que uma das empresas do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, recebia dinheiro do governo de Goiás entre o primeiro e o segundo mandatos do governador Marconi Perillo (PSDB), que administrou o Estado de 1999 a 2002, reelegendo-se para o período de 2003 a 2006.
Suspeita de existir como empresa de fachada para evasão de divisas e lavagem de dinheiro, a BET Capital obteve R$ 1,3 milhão em depósitos da Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas (Agetop) entre 2002 e 2005. A CPI do Cachoeira pretende apurar se os recursos têm como origem serviços efetivamente prestados ao governo goiano.
...
- Como se vê nobre causídico, EX-MINISTRO DA JUSTIÇA, cabe sim alguma investigação por parte do fiscal da lei, bom, pelo menos num país sério!
- Pois não é que somente na sexta-feira foi que os jornais televisivos da Vênus Platinada descobriu que o nobre governador faz parte da Família Soprano!

EM ENTREVISTA AO CB, PSIQUIATRA DEFENDE PRISÃO PERPÉTUA PARA PSICOPATAS
Condenada por um dos crimes com maior repercussão em Brasília, a ex-empregada Adriana de Jesus Santos poderá deixar a cadeia a qualquer momento. Ela já cumpriu mais de um sexto da pena pelo assassinato da estudante Maria Cláudia Del’Isola e teve bom comportamento durante os quase oito anos em que ficou presa. Por isso, pode receber o benefício da progressão de pena para o regime semiaberto. No entanto, Adriana ainda representa um risco à sociedade e não deveria ganhar a liberdade. A opinião é da psiquiatra Ana Beatriz Barbosa Silva, autora do best-seller Mentes perigosas: o psicopata mora ao lado, que já vendeu mais de 650 mil cópias desde o seu lançamento, em 2008.
“Não é possível imaginar um crime dessa natureza, com esses requintes de maldade e perversidade, que não tenha sido executado e planejado por alguém com uma personalidade psicopática”, diz a psiquiatra. Em entrevista ao Correio, Ana Beatriz afirma que criminosos psicopatas não podem ser recuperados nem com tratamentos psicológicos e, que nesses casos, a melhor solução seria a prisão perpétua. “Acho pouco provável que alguém que faça isso possa ter algum tipo de recuperação ou de arrependimento. Em países como a Austrália e o Canadá, e em alguns estados americanos, há diferenciação legal entre os criminosos psicopatas e os não psicopatas”, justifica. Ela defende mudanças na lei para que o Brasil também passe a adotar essa postura. A especialista garante que as pessoas com esses transtornos são dissimuladas e manipuladoras, e alerta os pais para a importância de observar comportamentos psicóticos em crianças.
“ A pessoa com psicopatia já dá sinais desde cedo, ela é uma criança que tem certa insensibilidade, que maltrata animais, que com recorrência comete atos antissociais, que machuca os colegas em brincadeiras mais agressivas e não tem respeito pela vida nem limites”, comenta. Para esses casos, ela explica que é possível amenizar os efeitos com psicoterapia e acompanhamento pedagógico.
- Coitada da psiquiatra, os “humanitários”, “garantistas”, “juristas”, “constitucionalistas” e tudo quanto é “istas” da republiqueta com as “leis mais avançadas do mundo” vão persegui-la pelo resto da vida e pedir a cassação de seu diploma.
- Só em se falar em aumentar a pena máxima (hahahahahah) de 30 anos pra 40 ou 50 eles já têm um surto psicótico, imagine prisão perpétua, é capaz de pedirem seu banimento do país!
- Não podemos esquecer que o respeitabilíssimo STF igualou os crimes hediondos, dentre eles os cometidos por psicopatas, aos ladrões de galinha, concedendo-lhes todo o tipo de benefício que, posteriormente foi transformado em lei pelo não menos respeitabilíssimo Congresso Nacional, incluído na de Execuções Penais.
- Aliás, ando pensando seriamente em mudar do país da Constituição “Cidadã” e com as “leis mais avançadas do mundo” para um pais de Constituição Bandida e com leis retrógradas, por exemplo, a Suécia!

GOVERNO PLANEJA ACABAR COM ALUGUEL DE HORÁRIOS NA TELEVISÃO, DIZ JORNAL
A administração Dilma Rousseff estuda uma regulamentação do comércio de horário no rádio e na televisão públicos. O "novo marco regulatório da radiodifusão", como está sendo chamado o projeto, teria entre suas conseqüências o fim do aluguel de horários das concessões públicas. Hoje em dia, muitos canais alugam horas para programas religiosos e comerciais - prática comum, mas não impedida pela legislação vigente. Esta é a brecha sobre a qual o novo marco regularia explicitamente. As informações são da Folha de S. Paulo.
...
- Pois sim que os mercadores da fé no respeitabilíssimo Congresso Nacional vão deixar virar lei, sabendo que vão lhe tirar o grande filão de arrecadação de vultosos dízimos e venda de produtos sagrados e milagrosos!
- Tem um aí que conseguiu até o número da conta bancária de Cristo, é só preencher um boleto e depositar na conta, em nome do Pai!
- A propósito:
EVANGÉLICOS QUEREM VETAR PROIBIÇÃO DE ALUGUEL DE HORÁRIOS NA TV
Representantes dos evangélicos no Congresso disseram ontem que o governo enfrentará a oposição das denominações religiosas se proibir o aluguel de canais e horários na programação de rádio e televisão, informam Cátia Seabra e Gabriela Guerreiro na edição de hoje da Folha.
...
- Eu não disse!

SENADORES DEVEM SE AUSENTAR PARA EVITAR CASSAÇÃO DE DEMÓSTENES
BRASÍLIA - Um grupo de senadores começou a se mobilizar nesta quinta-feira para evitar que o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) se livre da cassação do mandato no plenário da Casa. O temor de que o caso acabe em pizza cresceu desde o depoimento técnico que Demóstenes prestou terça-feira no Conselho de Ética, quando começou a aumentar o número de senadores que, reservadamente, afirmam que os delitos do goiano são menores do que pareciam e que, por isso, podem absolvê-lo. A estratégia desse grupo não é votar contra a cassação, mas se ausentar.
...
- Vai ver que eles estão achando muito ata a credibilidade daquela respeitabilíssima Casa Revisora e manter um braço político de um mafioso nela não fará diferença!

ENREDO DA INOCENTES DE BELFORD ROXO VAI EXALTAR A COREIA DO SUL
Rio -  Batido o martelo. Em reunião na quadra da escola, nesta quinta-feira, o o presidente da Inocentes de Belford Roxo, Reginaldo Gomes, anunciou o tema para o carnaval de 2013: a história da Coreia do Sul e os 50 anos da imigração coreana no Brasil.
Oficialmente, a chegada dos coreanos ao Brasil país é celebrada no dia 23 de fevereiro de 1963. O carnavalesco da Inocentes, Wagner Gonçalves, começa com as pesquisas para o grande espetáculo que será apresentado na Marquês de Sapucaí no ano que vem. "A Inocentes narrará de forma carnavalesca, luxuosa e com muita alegria toda a riqueza cultural e curiosidades da Coreia do Sul, no Carnaval de 2013", afirma Wagner Gonçalves.
- Business is business, qualquer dia um novo rico mafioso lá do Leste Europeu vai bancar um enredo sobre o Curdistão!
- Não vejo a hora de conhecer a letra do samba-enredo!

TODOS CONTRA PAGOT
Cresce a mobilização entre a maioria dos partidos para evitar a convocação de Luiz Antonio Pagot, ex-diretor geral do Dnit, na CPI do Cachoeira. A essa altura do campeonato, a avaliação pragmática dos integrantes da CPI ouvidos pelo blog é de que Pagot não interessa a ninguém.
Desde que começou a fazer acusações a conta gotas, integrantes do PT estão preocupados com as várias entrevistas do ex-diretor do Dnit. Há temor de que ele volte sua artilharia para obras do PAC, vitrine do governo petista.
O núcleo palaciano já foi alertado por integrantes do próprio PR de que Pagot está fora de controle.
Tucanos estão incomodados com acusações de Pagot envolvendo campanhas do PSDB.
Peemedebistas estão em alerta em relação ao fato de Pagot estar levantando acusações contra a Delta e o próprio PR, ex-partido de Pagot, está assustado desde que, em entrevista ao Jornal das Dez, ele acusou integrantes do partido de agirem no Ministério dos Transportes em favor da empreiteira.
- É bem capaz de que a corja se antecipe ao próprio Pagot, faça uma vaquinha e contrate o nobre advogado, EX-MINISTRO DA JUSTIÇA, para que ingresse no respeitabilíssimo STF com HC pedido o direito dele de permanecer calado, seria o HC Nazareno!



DA SÉRIE: O CIRCO CHEGOU
Tá certo que naquela respeitável CPMI do Cachoeira do Brasil aconteça de tudo quanto é tipo de agressão; ao respeito aos depoentes, ao decoro parlamentar, à competência em investigar e formular as perguntas, à verdade e até ao instituto do HC, este por conta do nosso respeitabilíssimo STF (o único pais do mundo em que alguém vai depor como TESTEMUNHA e consegue um HC pra ter o direito de ficar calado!) mas não precisam agredir o vernáculo pátrio, só por parte dos nobres parlamentares foram ouvidas, dentre outras pérolas: “de maneiras”, “acareamento” e “truxe”. E ainda me aparece lá um Rolando Lero como depoente, administrador da empresa enrolada com a quadrilha que não sabe o nome certo do contador, não sabe se a empresa tem conta em banco, sem contar a mirabolante história da compra da casa do nobre governador de Goiás, e manda de bate pronto pérolas como “muitas dificuldade”, “entrestecer”, “contepra”, “orgo”, “pra mim comprar”, “pobrema de IPTU”, encerrando com chave de ouro: “eu vim ca maior das boas vontade para dizer a verdade” (se fizerem um ditado pro Magnífico no nível do primeiro ano do ensino fundamental, em dez palavras ele vai errar onze). Dirão os mais afoitos – pô, você é preconceituoso, criticando a forma de falar do pedreiro que não teve oportunidade de estudar! – na-na-ni-na-não, segundo ele, o distinto é formado em Direito, com licenciatura, proprietário e reitor, repetindo REITOR de faculdade, criador de outras, Goiás adentro e em outros estados.
Tchutchucas e tigrões
E o nobre e ínclito deputado Carlos Sampaio (PSDB) que conheço de outras CPIs, hein! Todo compenetrado, quando inquiridor, fantasiado de “imparcial”, como diria um correligionário seu para o relator que é do PT: quando alguém vai depor comprometendo a corriola do PT, se porta como tigrão, mas quando alguém depõe se enrolando todo e envolvendo alguém do PSDB, se porta como tchutchuca. Foi o caso do depoente de ontem que contou uma história sem pé nem cabeça e estava lá, Sua Excelência, paladino da “imparcialidade”, a interromper o depoimento do Rolando Lero pra não comprometer o nobre governador de Goiás, aquele que conhece de vista o Carlinhos Cachoeira do Brasil, mas, no dia de seu aniversário, sem esquecer a data, felicitou-o por telefone, desejando que Deus lhe de muita sorte!

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