segunda-feira, junho 10, 2013





CHARGES.COM.BR

PERGUNTA SE ALGUÉM É RESPONSABILIZADO OU VAI PRA CADEIA





- As desculpas pela incúria e irresponsabilidade, a gente já conhece!



Agora, pergunta quanto do dinheiro público já saiu para a construção, com direito a corrupção e superfaturamento, é claro, dos elefantes brancos para a Copa do Mundo!

AMENIDADES
No parque, Joãozinho pede dinheiro a sua mãe para dar a um velhinho. A mãe, sensibilizada, dá o dinheiro, mas pergunta ao filho:
- Para qual velhinho você vai dar o dinheiro, meu anjo?
- Para aquele ali,que esta gritando: "Olha a pipoca quentinha!!!"

PENSAMENTO DO DIA
E como disse ontem: o Maluf tá devendo para um jordaniano chamado Hani Bin Al KALOUTI! O Maluf deu calote no Kalouti. Dessa vez ele se superou! (Zé Simão – Folha – 01.06.2013)


STF REJEITA HC DE DOLEIRO E RECOMENDA INVESTIGAÇÃO DE JUIZ
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (28/5) o pedido de Habeas Corpus de Rubens Catenacci, condenado no caso Banestado por remessa ilegal de divisas ao exterior. Catenacci pedia a anulação do processo sob o argumento de parcialidade do juiz na condução do caso. Apesar da rejeição, a Turma decidiu enviar os autos à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça para que o órgão averigue se o comportamento do juiz Sérgio Moro, da 2ª Vara Federal de Curitiba, caracterizou falta disciplinar.
O julgamento foi concluído nesta terça-feira (29/5) com o voto-vista do ministro Gilmar Mendes que recomendou a expedição de ofício à Corregedoria Geral de Justiça para apurar se a conduta do magistrado federal configura falta disciplinar. Embora tenha reconhecido que as decisões do juiz no curso do processo tenham sido bem fundamentadas, o ministro Gilmar Mendes considerou que o Sérgio Moro teve condutas “censuráveis e até mesmo desastradas”, mas afirmou que não se pode confundir excessos com parcialidade.
“Em todos os decretos de prisão, houve fundamentação das razões de convencimento da necessidade da medida. Ainda que com ela não se concorde, o sistema processual funcionou em sua plenitude, permitindo a ampla defesa, tanto é que todas as decisões foram desafiadas por writ, uns exitosos; outros não. Evidentemente não estou a defender que a motivação do ato judicial, aliás pressuposto de sua validade, autorize qualquer absurdo, abuso ou autoritarismo. Não. Apenas constato que, no caso concreto, as decisões questionadas encontram-se fundamentadas e, portanto, passíveis de controle pela superior instância, como efetivamente ocorreu”, afirmou. A recomendação de Gilmar Mendes foi seguida por unanimidade.
...
SOLIDARIEDADE A UM JUIZ “ÍNTEGRO E COMPETENTE”
Do ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Homar Cais, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal de sugerir ao Conselho Nacional de Justiça investigar se o juiz federal Sergio Fernando Moro, de Curitiba (PR), violou normas disciplinares em ação penal que condenou um doleiro no Caso Banestado:
Acompanho a brilhante atuação do Juiz Sergio Moro há muitos e muitos anos. Juiz sério, trabalhador, íntegro, competente.
Tem a minha integral solidariedade.
“O CUSTO E O DESGASTE NÃO VALEM O RESULTADO”
O juiz federal Sergio Fernando Moro não comenta a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que recomenda ao Conselho Nacional de Justiça investigar se o comportamento do magistrado em ação penal que condenou um doleiro no Caso Banestado violou normas disciplinares.
Em 2009, diante de reviravoltas em prisões decretadas pela justiça federal contra acusados de crimes de colarinho branco, Moro enviou o seguinte comentário ao Blog:
Não dá para entrar no mérito das prisões e cassações, pois não conheço os casos.
A percepção geral, porém, é a de que não vale mais a pena abrir processos que tenham por objeto crimes de colarinho branco.
O melhor é investigar e abrir processos somente em relação ao tráfico de drogas e lavagem dela decorrente, para os quais o sistema ainda é eficiente, pois o resto não vale a pena.
Quanto aos crimes de colarinho branco, o custo e o desgaste não valem o resultado. Se prende-se, se solta. Se não prende, prescreve pelo tempo entre eventual condenação e início da execução da pena, graças à generosa interpretação da presunção de inocência que condiciona tudo ao trânsito em julgado. Mesmo se não houver prescrição, eventual prisão só em dez anos, em estimativa otimista, após o início da ação penal.
Realmente vai ficar para os netos verem o resultado.
Além disso, o juiz é enxovalhado e taxado de arbitrário. Isso quando não se abrem processos disciplinares “para fins de estatísticas”.
Até os criminosos e advogados sabem disso. Outro dia um advogado reclamou, por aqui, que os honorários caíram, pois ninguém tem mais medo da Justiça. Outros mais ousados e irresponsáveis, querem a punição dos juízes, ressuscitando o “crime de hermenêutica”.
Se essa é opção da sociedade brasileira, pelo menos da parcela dela que participa e influi na estrutura do poder e opinião pública, paciência. Não dá para dizer que não se tentou mudar. O negócio é só torcer para não ser vítima de um crime, porque, se for, o problema é seu.
BRASIL, “O LUGAR PARA ONDE VALE A PENA FUGIR”
Do juiz Renato Soares de Melo Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que propôs ao Conselho Nacional de Justiça investigar se o juiz federal Sergio Fernando Moro, titular de vara especializada em julgar crimes de lavagem de dinheiro, em Curitiba, violou alguma norma disciplinar em ação penal que condenou um doleiro por remessa ilegal de divisas ao exterior, no total de meio bilhão de reais, no Caso Banestado:
A que ponto chegamos. A atuação brilhante e incensurável do magistrado deu azo a, pasmem, ser investigado pelo CNJ. Não é à toa que, do ponto de vista de persecução criminal, nosso país é uma piada no mundo todo. Afinal, esse é – como nos filmes – o lugar pra onde vale a pena fugir.
- Se, aos honrados magistrados causa desânimo e desencanto o surrealismo dos altos escalões do nosso mavioso Poder Judiciário, imagine a nós, pobres mortais!
- Como é que um colegiado, por unanimidade, seguiu o nobre relator que na sua fundamentação entende que o magistrado atendeu aos ditames do devido processo legal, rejeita o pedido do réu e manda o CNJ apurar se a conduta do magistrado “configura falta disciplinar”?!
- São coisas que fogem a compreensão deste humilde apedeuta jurídico!
- A propósito:
MALUF CRITICA JERSEY E ELOGIA 'ISENÇÃO' DA JUSTIÇA BRASILEIRA
Alvo de uma condenação da Ilha de Jersey que determina o ressarcimento de R$ 60 milhões aos cofres da cidade de São Paulo, o ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP) criticou a Justiça do paraíso fiscal britânico dizendo que no Brasil cumprem-se as premissas republicanas de isenção e direito à ampla defesa.
"A diferença entre a Justiça brasileira e a de outros países é que no Brasil cumpre-se a lei e a Constituição, assegurando-se a todos o amplo direito de defesa. A Justiça brasileira é isenta e não julga sob pressão de ninguém", diz a nota de sua assessoria.
Diferentemente da ilha britânica, que em menos de quatro anos proferiu a sentença do caso Maluf, a Justiça brasileira abriga há dez anos ação de improbidade sobre o mesmo assunto --e ela ainda não saiu da fase inicial.
Em linhas gerais, a acusação sustenta, em Jersey e no Brasil, que Maluf desviou para o exterior verbas de obras viárias tocadas por sua gestão na Prefeitura de São Paulo, entre 1993 e 1996.
Na ilha britânica, cujo processo teve início em 2009, sentença de novembro do ano passado determinou que empresas da família Maluf com sede em Jersey devolvessem R$ 60 milhões aos cofres paulistanos. O dinheiro começou a voltar no mês passado.
Nos dois casos, foram usadas as mesmas provas apresentadas pelo Ministério Público de São Paulo no processo da 4ª Vara da Fazenda Pública, iniciado em 2004.
No mesmo texto em que elogia a Justiça do Brasil, Maluf reitera a versão difundida há anos de que não tem dinheiro no exterior nem relação com o processo na ilha britânica. "Paulo Maluf não é réu no processo", diz a nota, apesar de repetir em detalhes argumentos apresentados pelos réus em Jersey.
No Brasil, os acusados podem apresentar a defesa em duas ocasiões na fase inicial. Antes da instauração da ação e após isso, caso a Justiça recuse a defesa prévia.
Esse é um dos pontos apontados para a demora, já que o processo tem 37 réus, alguns estrangeiros. O promotor Silvio Marques, um dos autores da ação, defende alteração na lei para abolir a dupla defesa.
O procurador-geral do município de São Paulo, Celso Coccaro, diz que o Judiciário prestigia a defesa de maneira "desproporcional", além de ter falta de pessoal para atender aos processos.
No momento, a causa --que pede o ressarcimento de cerca de R$ 5 bilhões (valor atualizado, acrescido de multa)-- está parada porque a Defensoria Pública quer indicar apenas um advogado para os réus que não foram encontrados. Ela diz que o argumentos dos acusados é similar. A juíza Celina Toyoshima consultou o Ministério Público sobre a possibilidade.
- Só mesmo numa republiqueta amoral e aética, um cara curte com a cara da Justiça, procurado em 181 países, faz parte da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados Federais!

HOMEM QUE ENTREGOU MENOR À POLÍCIA NA ROCINHA TEM LIGAÇÕES COM PASTOR MARCOS
O homem que entregou o adolescente à polícia como se ele fosse o autor do tiro dado num turista alemão na Favela da Rocinha, Zona Sul do Rio, possui uma extensa ficha criminal. Álvaro da Silva Alves, de 39 anos, que se apresentou como evangélico aos policiais da UPP da Rocinha, já foi investigado por crimes como homicídio, tráfico de drogas e roubo.
No endereço que consta no nome dele, na Receita Federal, Alvaro mora num imóvel na Avenida Doutor Délio Guaraná, no Eden, em São João de Meriti — mesmo local onde fica a igreja do pastor Marcos Pereira, da Assembleia de Deus dos Últimos Dias, preso há um mês, acusado de ter cometido dois crimes de estupro e de coagir testemunhas.
A ficha criminal de Alvaro, que acumula 14 anos em condenações na Justiça pelos seus crimes, começou a ser escrita em 1992, quando ele tinha apenas 18 anos. Na época, foi condenado a dois anos de prisão por roubo. No ano seguinte, uma nova condenação, com pena de três anos, por envolvimento com o tráfico de drogas.
Em 1999, Alvaro foi condenado pela terceira vez, por assalto a mão armada. Desta vez, a pena foi mais pesada: nove anos e quatro meses de prisão. No ano 2000, Alvaro foi acusado de participação num homicídio. Ele deve ser ouvido nos próximos dias pela Delegacia Especial de Apoio ao Turismo (Deat), onde apresentou o adolescente de 16 anos na madrugada de anteontem.
Com intermédio de Alvaro, o menor se apresentou à UPP da Rocinha com uma pistola num saco plástico e foi conduzido à Deat. A arma está sendo periciada.
O alemão Frank Daniel Baijaim, de 25 anos, levou um tiro na barriga na sexta e está internado no hospital Miguel Couto, na Gávea.
- Pelo seu brilhante currículo e pela ligação com nobre enviado de Deus já se pode perceber que pegaram o neném como laranja, aliás, sempre partilhei da mesma opinião do delegado que investiga o caso!
- Ah, já ia me esquecendo, só mesmo no paraíso da impunidade um cara com este prontuário continua solto!

MINISTÉRIO PÚBLICO TORNOU-SE O INIMIGO Nº 1. DE QUEM?
A Câmara poderá votar no próximo dia 26 a chamada PEC 37, que tolhe a iniciativa do Ministério Público e da Receita Federal de iniciar processos em defesa do patrimônio da Viúva. Se ninguém se mexer, ela passará. Na semana passada o Senado mandou que os delegados de polícia recebessem o tratamento de "Excelência".
Na Câmara, outro projeto veda ao Ministério Público a capacidade de responsabilizar agentes públicos por negligência, além de dificultar o congelamento dos bens de malfeitores.
Em São Paulo, um projeto quer impedir os promotores de investigar e processar por improbidade administrativa prefeitos, deputados e secretários estaduais. Essa atribuição seria concentrada no procurador-geral, nomeado pelo governador. Se isso fosse pouco, o Tribunal de Justiça quer despejar os promotores dos fóruns do Estado.
Há mais iniciativas parlamentares e administrativas querendo limitar a atividade do Ministério Público do que projetos tratando do combate à malária. Nenhuma delas se destina a inibir os malfeitores. É como se o Ministério Público fosse uma espécie de inimigo comum. De quem? (coluna Elio Gaspari – O Globo – 02.06.2013)
- Elementar, meu caro Watson:
- A propósito:
SUSPEITAS FREIAM REGULARIZAÇÃO DE TERRAS EM RORAIMA
SÃO PAULO As terras de Roraima estão em meio a uma intensa disputa que já resultou em ação contra o governador do estado. Considerado uma das últimas fronteiras de ocupação do país, o estado vive um conflito devido a um processo que deveria ser bom, o de regularização de posses. Antigo território alçado a estado em 1988, Roraima tem cerca de 54% de seu território ocupado por terras indígenas e áreas de preservação. Em 2009, como contrapartida à criação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, a União transferiu 6 milhões de hectares para o governo do estado definir a titulação, o equivalente a cerca de 25% do território estadual. A intenção do governo federal era permitir a regularização de 28.305 propriedades nos 15 municípios, com tamanho entre 80 e 1.500 hectares, cada uma. Agora, segundo o presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Luiz Fernando Migliorin, serão tituladas, no máximo, 18 mil a 20 mil propriedades, bem menos do que o previsto.
Em dezembro passado, a Justiça Federal mandou suspender o processo e cancelar todos os títulos que tinham sido emitidos até então. Determinou ainda o afastamento do então presidente do Iteraima, Márcio Junqueira, e do procurador-geral do órgão, Luiz Waldemar Albrecht. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal em Roraima. Segundo os procuradores, o processo de titulação continha irregularidades. O estado não havia feito georreferenciamento das áreas, e títulos transferidos a particulares estavam englobando áreas da União. Ou seja, as terras tituladas eram sobrepostas a áreas de preservação, como reservas e terras indígenas, e assentamentos do Incra.
O MPF apresentou representação criminal contra o governador José de Anchieta Junior (PSDB) e sua mulher, Sheridan Anchieta. Segundo o inquérito, Sheridan havia recebido o titulo definitivo de um sítio de 112 hectares por R$ 2.406,11, sem licitação e sem comprovação de que a área era usada para exploração econômica. Outra irregularidade, segundo o MPF, foi o Iteraima ter emitido títulos de terras em favor de Dulcilene Mendes Wanderley Machado, então esposa de Henrique Manoel Fernandes Machado, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE/RR), em áreas parcialmente sobrepostas à Floresta Nacional de Roraima. A justificativa para as irregularidades tem sido a falta de georreferenciamento e demarcação das áreas da União.
— O plano de zoneamento ecológico econômico ficará pronto em dois meses e vamos planejar o processo de ocupação da área. Vamos licitar cerca de 3 milhões de hectares, a grande maioria em área de floresta, que deverá ter planos de manejo para desmatamento — sustentou Migliorin.

DONA GRAMÁTICA!
O senador Jayme Campos, do DEM de Mato Grosso, ao sabatinar o futuro ministro do STF, Luis Roberto Barroso, ontem, fez sérias agressões ao... português.
Primeiro, disse que o governo está lavando as “mões” (ui, meu ouvido!) e arrematou falando de uma geração de “mindingos” (ai!). (coluna Ancelmo Gois – O Globo – 06.06.2013)
- Nossa Senhora, aliás, tem uma boa turma ali que se fizer um ditado de dez palavras vão errar onze e enchem a boca pra dizer que são “adevogados”!

DANIELA MERCURY ESTRELA 1° BEIJO GAY EXIBIDO EM HORÁRIO NOBRE NA GLOBO
Pela primeira vez em 17 anos, a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo teve uma protagonista absoluta. A edição de 2013 será lembrada como "o ano de Daniela Mercury".
A cantora baiana foi a grande atração do terceiro carro do desfile, patrocinado pelo governo da Bahia. Só apareceu quando o cortejo já descia a rua da Consolação: quem estava na avenida Paulista não a viu.
Mas não decepcionou. Cantou, discursou, apresentou a namorada Malu Verçosa. E tacou fogo no público, que insistia em pular apesar do frio e da chuva fina.
Foi a estreia de Daniela em eventos desse tipo, e ela já chegou arrasando. Nada mau para alguém que, há menos de dois meses, nem era associada à luta pelos direitos dos homossexuais.
A saída do armário de Daniela foi de uma simplicidade desconcertante. Ela apenas postou fotos no Instagram ao lado de sua futura esposa. Virou notícia no "Jornal Nacional", capa das principais revistas brasileiras e musa da campanha pelo casamento gay.
- Não tenho nada e acho que ninguém deve ter com a vida sexual de ninguém, mas esta superexposição desta distinta está dando no saco, no bom sentido é claro. Qualquer dia, teremos um Globo Repórter sobre o casal!
- Interessante, quando um destes paparazzo da vida, que deveria escolher profissão melhor do que viver atrás de famosos, flagra uma destas celebridades num lugar público fazendo alguma coisa, correm logo pro Judiciário alegando invasão de privacidade!
- Será que diminuíram as vendas da sua “maravilhosa” discografia?!

FIFA PRECISOU ACIONAR PM PARA AJUDAR AGENTES A LIDAR COM TORCIDA NO RIO
A Fifa precisou acionar a Polícia Militar do Rio de Janeiro para ajudar agentes de segurança privada contratados pela entidade – os chamados stewards – para resolver problemas com torcedores dentro do Maracanã, no domingo (2), durante o amistoso entre Brasil e Inglaterra. A partida serviu como teste final do esquema de segurança da Copa das Confederações, que começa no próximo dia 15 e terá partidas em seis capitais brasileiras.
Segundo José Hilário Medeiros, gerente de segurança do Comitê Organizador Local da Fifa para a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, o auxílio dos policiais foi necessário porque alguns grupos não reagiram a orientações dos agentes da Fifa.
...
- Estavam pensando que estavam na Suíça!
- Quando vi na Globo, emissora oficial da bajulação da CBF e da Fifa, a apresentação dos tais stewards morri de rir. Cá com meus botões, então tá, aqui dão na cara de policial armado até os dentre, vão respeitar stewards desarmados e civilizados!
- E olha ainda não estava lá a fina flor das “torcidas organizadas”, hein, na Copa das Confederações, por precaução, é melhor deixar o BOPE de plantão!

PIZZARIA USA DRONE PARA ENTREGAR PIZZA NO REINO UNIDO
Robô controlado à distância voa até o cliente para realizar a entrega.
Rede no Reino Unido diz testar novo estilo de entrega.
Uma rede de pizzarias no Reino Unido afirma testar a entrega de pizzas usando drones no país. de acordo com reportagem do site "Mashable". Os robôs controlados à distância conseguiram entregar a pizza aos clientes normalmente, segundo comunicado da pizzaria.
...
- Então podemos chamá-lo de drone do bem!

STJ DESMEMBRA AÇÃO CONTRA ARRUDA, QUE SERÁ JULGADO POR VARA CRIMINAL DO DF
BRASÍLIA — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira desmembrar o processo originado a partir da Operação Caixa de Pandora, e o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda não será mais julgado pela corte. Ele é acusado em suposto esquema de corrupção, mas agora será julgado por uma vara criminal da Justiça do Distrito Federal.
Dos 37 denunciados na ação penal, o STJ julgará apenas a denúncia contra Domingos Lamoglia de Sales Dias, conselheiro do Tribunal de Contas do DF. Ele é o único acusado que tem direito a foro especial, de acordo com a decisão.
A decisão foi unânime entre os integrantes da Corte Especial do STJ, em questão de ordem apresentada pelo relator da ação penal, ministro Arnaldo Esteves Lima, propondo o desmembramento. Ele justificou que o número elevado de acusados e a complexidade do caso como dificuldades para o julgamento, que seria muito longo. Segundo o STJ, o processo tem 38 volumes e 323 apensos. Só a fase de inquéritos durou mais de três anos. 
O ministro-relator avaliou que o fato de haver denúncia de formação de quadrilha nessa ação não impede o desmembramento, em linha com decisão do Supremo Tribunal Federal.
- Enquanto isso, o tempo vai passando e, seu Deus quiser, chegaremos a prescrição e a extinção da punibilidade e num futuro bem próximo nosso querido Arruda voltará ao governo nos braços do povo!



COMENTÁRIO RECUPERADO (POSTADO ONTEM)
entendeu?? então, quem é o inimigo???
NOTA DO SEM PERDÃO
Meu caro e nobre visitante-comentarista, não entendi, nem deixei de entender, porque não levo a sério o que você escreve ou sugere.
Aliás, vamos combinar, a menos que venham ataques incivilizados, será a última vez que lhe darei ouvidos, já que poucas são as pessoas com as quais troco idéias, e o ilustre visitante-comentarista não está entre elas, eis que, prefiro ficar com as minhas, mesmo.
Um abraço, boa semana e recomendações a sua gente inteligentinha (http://www1.folha.uol.com.br/colunas/luizfelipeponde/2013/05/1277563-o-bandido-e-o-frentista.shtml)



Um comentário:

  1. Pois é JM... estamos com essa turba dos 'anônimos' a confundir direito a crítica e expressão com ofensas gratuitas e sem fundamentações.
    Duro é saber que essa galera é que está por trás de boa parte do tal 'apoio' a essas medidas pró impunidade...
    Continue firme.
    Boa semana!

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