O ALGOZ DAS CRIANCINHAS VOLTA
A ATACAR, MOSTRANDO SUPERFICIALMENTE UM PANORAMA DAS “PEQUENAS
TRAQUINAGENS” DOS
NENÉNS EM DOIS MESES, ISTO É, DE 22/09/2013 A 22/11/2013, QUE NÃO SABEM O QUE
ESTÃO FAZENDO OU SÃO VÍTIMAS DO “POBREMA”
SOCIAL, POR ISSO, SÃO PROTEGIDOS PELO ECA,
“UMA DAS LEIS MAIS
AVANÇADAS DO MUNDO”, QUE A TURMINHA DOS “DIREITOS HUMANOS” E GENTE
INTELIGENTINHA VERNERA MAIS DO QUE A BÍBLIA!
Olha os nenéns
barbarizando aí, gente!
Em vez de dar
educação ao seu filho vagabundo neném, prefere agredir o cinegrafista
Dois nenéns dão
facadas em aluno porque não encontrou o celular que queriam roubar
Nenéns e seus novos
brinquedinhos
Tá pensando o quê,
neném também se especializa em sequestro-relâmpago, só não pode trabalhar por
aí é trabalho infantil!
Os nenéns tocando o
terror em São Paulo
Neném mata e daqui a
pouco estará na rua, tadinho!
Neném assume a broca
porque sabe que logo, logo estará nas ruas traficando novamente
- Bem feito pro incompetente do delegado!
É no que dá neném
roubando carro
Nenéns na quadrilha
de assalto a joalheirias
13 aninhos servindo
de isca pro assassino de 19 aninhos que, possivelmente, quando neném já
praticava crimes
Nenéns com arma de
brinquedo na escola
Nenéns metidos num latrocínio
Fizeram estragos, mas
um neném foi pro colinho do capeta!
- Como são reincidentes, se tivessem num país sério sem gente inteligentinha neném
estaria na cadeia, mas, vivo!
O currículo da neném
de 18 aninhos!
Olha o crimezinho que
neném praticou quando era “di menor”!
- Ah, mas se o policial matasse esta escória, seria um Deus
no acuda com esta gente inteligentinha e a turminha dos “direitos humanos” afirmando que foi uma
execução exigindo que ele fosse processado por homicídio doloso!
POLÍCIA AFIRMA QUE
TURISTA FOI MORTO EM MONGAGUÁ, SP, POR GAROTO DE 14
ANOS
...
De acordo com a Polícia Militar, o menor apreendido
confessou na Delegacia Sede de Mongaguá que foi o autor do disparo que matou
Nélson Gimenes Rosa, de 65 anos, morador de Santo André.
...
Aqui são seis nenéns
muito gentis.
Neném de 17 aninhos
já tem um futuro brilhante pela frente
Os nenéns maninhos já
são profissionais
Dois nenéns de 14 e
17 aninhos na quadrilha, o outro vagabundo não vai dar mais trabalho, foi pro
inferno.
Tá pensando o quê,
neném também participa de chacina
Olha os nenéns
fazendo parte do crime organizado
Neném foi pro inferno
Olha as nenéns aí
numa quadrilha perigosa
MULHER E ADOLESCENTE
SÃO DETIDAS COM 40 QUILOS DE MACONHA EM MT
MENOR É APREENDIDO NO
PIAUÍ DIRIGINDO CARRO CLONADO E ROUBADO NA BAHIA
Menor de idade foi parado por ter efetuado ultrapassagem
proibida em THE.
Carro era roubado e clonado com base em um veículo da Bahia.
Carro era roubado e clonado com base em um veículo da Bahia.
ADOLESCENTE DE 15
ANOS É DETIDO APÓS ASSALTO EM PARATY, RJ
Menor é suspeito de roubar casal de turistas no Centro
Histórico.
Ele foi apreendido em casa, no bairro Jabaquara, diz Polícia Militar.
Ele foi apreendido em casa, no bairro Jabaquara, diz Polícia Militar.
JOVEM É APREENDIDO
COM MUNIÇÃO DE ARMA EM BOM JARDIM DE MINAS
Um adolescente foi apreendido com munições de arma calibre
32 durante o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão da Polícia
Militar, em Bom Jardim de Minas. A ação aconteceu nesta terça-feira (29) e uma
moto também foi apreendida.
ADOLESCENTE É
APREENDIDO NO DF APÓS ASSALTO COM ARMA FALSA
Polícia Militar diz que chegou ao suspeito a partir de
denúncia de vítima.
Menor foi encontrado perto do Shopping do Gama na noite de terça (29).
Menor foi encontrado perto do Shopping do Gama na noite de terça (29).
JOVEM É MORTA E IRMÃ
É BALEADA POR GAROTO DE 15 ANOS EM MS, DIZ POLÍCIA
Uma jovem de 19 anos morreu na noite desta sexta-feira (19)
após ser atingida por diversos disparos de arma de fogo, na rua Pavão, no
bairro Morada Verde, em Campo
Grande. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito de ter cometido o crime é
um adolescente de 15 anos.
A vítima foi atingida na cabeça, braço esquerdo e nas mãos.
Ainda segundo a polícia, a irmã da vítima, de 22 anos, na tentativa de
defendê-la também foi atingida pelos disparos. A jovem foi encaminhada para a
Santa Casa com um ferimento no abdômen.
De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, a vítima de 22 anos chegou ao local às 22h (horário de MS) e passou por uma cirurgia. Ainda de acordo com o hospital, a jovem permanece em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e seu estado de saúde é considerado grave.
De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, a vítima de 22 anos chegou ao local às 22h (horário de MS) e passou por uma cirurgia. Ainda de acordo com o hospital, a jovem permanece em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e seu estado de saúde é considerado grave.
DUPLA ROUBA
MOTOCICLISTA COM ARMA DE BRINQUEDO E ACABA PRESA PELA PM
Caso ocorreu em Itaguaí, na Baixada Fluminense. Veículo foi
recuperado e entregue ao dono
O Dia
Rio - Um homem foi preso e um menor apreendido nesta
segunda-feira no bairro do Engenho, em Itaguaí, na Baixada
Fluminense. Segundo a polícia, a dupla roubou uma motocicleta na Rua Ary
Parreiras. O dono do veículo acionou PMs do 24º BPM (Queimados) e pediu
auxílio. Os policiais fizeram buscas na região e encontraram os suspeitos.
Com Sílvio de Freitas Rodrigues, de 18 anos, foi encontrada
uma arma de brinquedo, usada no crime. O caso foi registrado na 55ª DP
(Comendador Soares). A motocicleta foi recuperada e entregue ao dono.
ADOLESCENTE É
APREENDIDO COM BUCHAS DE MACONHA EM JUIZ DE FORA
Na casa do suspeito, de 16 anos, estavam 31 buchas de
maconha.
Ocorrência foi na noite desta quarta-feira (6) no Bairro Ipiranga.
Ocorrência foi na noite desta quarta-feira (6) no Bairro Ipiranga.
ADOLESCENTE É
APREENDIDO COM FACA EM ESCOLA PÚBLICA DE JUIZ DE FORA
Garoto alegou que tinha sido ameaçado de agressão por outro
aluno.
Secretaria Estadual de Educação informou que convocou uma reunião.
Secretaria Estadual de Educação informou que convocou uma reunião.
Um adolescente de 13 anos foi flagrado com uma faca de cerca de
17 centímetros de lâmina dentro de uma escola em Juiz de Fora na tarde desta
terça-feira (5).
...
ADOLESCENTE AGRIDE
PROFESSORA APÓS SER ADVERTIDO EM JUIZ DE FORA
"Foi chocante quando vi a imagem", diz diretora
que viu agressão.
Secretaria de Educação informou que está apurando os fatos.
Secretaria de Educação informou que está apurando os fatos.
Um adolescente de 13 anos agrediu uma professora da Escola
Municipal Georg Rodenbach, em Juiz de
Fora, na manhã desta sexta-feira (20). De acordo com a Polícia Militar
(PM), a agressão ocorreu após o menor ter sido repreendido pela professora por
mau comportamento durante uma aula de educação física.
PM PRENDE JOVEM E
APREENDE MENOR SUSPEITOS DE TRÁFICO EM
BAMBUÍ, MG
Cerca de 200 pedras de crack foram apreendidas.
Menor foi ouvido e liberado; jovem foi autuado em flagrante.
Menor foi ouvido e liberado; jovem foi autuado em flagrante.
MENORES SÃO SUSPEITOS
DE ESTUPRAR MENINA DE 12 ANOS EM CLÁUDIO
Quatro menores com idades entre 13 e 14 anos
foram apreendidos nesta segunda-feira (4), em Cláudio,
suspeitos de estuprarem uma menina de 12 anos. Segundo informações da Polícia
Militar (PM), uma denúncia anônima informou que quatro menores levaram a garota
a força para dentro de uma construção, na Rua Cinco, no Bairro Serra
Verde.
DOIS SÃO DETIDOS COM
MATERIAIS FURTADOS EM ARAXÁ
Entre os envolvidos, está um adolescente de 14 anos.
MENORES SÃO BALEADOS
DURANTE FUGA APÓS ASSALTO EM NOVA SERRANA
Dupla levou moto de homem e na fuga foram apreendidos.
DOIS HOMENS SÃO
PRESOS E UM ADOLESCENTE É APREENDIDO NO BETÂNIA
Eles seriam responsáveis por diversos assaltos na região.
QUADRILHA DE
ASSALTANTES EM JUIZ DE FORA CONTAVA COM A AJUDA DE CRIANÇAS
Grupo formado por dez pessoas, sendo sete menores foi detido.
ADOLESCENTE É
APREENDIDO EM JUIZ DE FORA POR TENTATIVA DE ROUBO
Ele levava R$ 29 mil de estacionamento quando foi detido por
segurança.
Ocorrência foi na noite desta quinta-feira (31), no Centro na cidade.
Ocorrência foi na noite desta quinta-feira (31), no Centro na cidade.
MENORES COMETEM
ASSALTO, TENTAM FURTAR CARRO E SÃO DETIDOS EM UBERABA
Adolescentes de 15,16 e 17 anos foram encaminhados à
delegacia.
JOVEM É APREENDIDO
COM MUNIÇÃO DE ARMA EM BOM JARDIM DE MINAS
Um adolescente foi apreendido com munições de arma calibre
32 durante o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão da Polícia
Militar, em Bom Jardim de Minas. A ação aconteceu nesta terça-feira (29) e uma
moto também foi apreendida.
MENOR É DETIDO COM
QUASE 6 KG DE MACONHA DENTRO DE CASA EM ARAXÁ
ADOLESCENTES SÃO
APREENDIDOS APÓS ROUBO EM POSTO DE UBERLÂNDIA
ADOLESCENTE É DETIDO
COM CRACK NA BOCA EM JUIZ DE FORA
Ele e o irmão tentaram fugir da polícia, mas foram pegos.
Um terceiro menor foi apreendido suspeito de outro crime.
Um terceiro menor foi apreendido suspeito de outro crime.
QUATRO SÃO DETIDOS
SUSPEITOS DE ASSALTAR POSTO DE COMBUSTÍVEIS
Três jovens e um adolescente renderam vigias e levaram cerca
de R$ 1 mil.
Eles foram detidos no Bairro Sete de Setembro, em Andradas, MG.
Eles foram detidos no Bairro Sete de Setembro, em Andradas, MG.
MENOR USA FOTO DE
ESPINGARDA NO CELULAR E PM DESCOBRE ARMA EM MG
Adolescente de 16 anos já possui outra passagem por ato
infracional.
Arma foi localizada e apreendida.
Arma foi localizada e apreendida.
ADOLESCENTE TENTA
FUGIR DA PM, MAS É DETIDO COM DROGAS EM ANGRA, RJ
Ele estava com cocaína, maconha e dinheiro, diz polícia.
Menor foi levado para 166ª Delegacia de Polícia.
Menor foi levado para 166ª Delegacia de Polícia.
TRÊS ADOLESCENTES SÃO
DETIDOS APÓS ASSALTAR ÔNIBUS EM JOÃO PESSOA
Assalto foi registrado na noite de quarta (6), na Av.
Epitácio Pessoa.
Segundo PM, adolescentes tinham fugido do coletivo com R$ 50.
Segundo PM, adolescentes tinham fugido do coletivo com R$ 50.
QUADRILHA SUSPEITA DE
ROUBAR CARROS E TROCAR POR DROGAS É PRESA NA PB
Polícia intensificou investigação após três roubos na noite
de terça-feira (5).
Cinco pessoas foram presas e uma adolescente apreendida.
Cinco pessoas foram presas e uma adolescente apreendida.
ADOLESCENTES SÃO
APREENDIDOS COM CÉDULAS FALSAS NA PB, DIZ POLÍCIA
Suspeitos estavam com um pacote contendo cerca de 405 notas
falsificadas.
Adolescentes teriam comprado combustível com cédula falsa.
Adolescentes teriam comprado combustível com cédula falsa.
TRÊS ADOLESCENTES
TENTAM ASSALTAR ÔNIBUS EM JOÃO PESSOA; UM É DETIDO
Jovens usavam uma faca de mesa para ameaçar passageiros.
Com a ajuda de motorista e cobrador, um deles foi capturado.
Com a ajuda de motorista e cobrador, um deles foi capturado.
ADOLESCENTES SÃO
APREENDIDOS APÓS HOMICÍDIO NO SERTÃO DA PARAÍBA
Antes do homicício eles teriam tentado assassinar outra
pessoa.
Crimes aconteceram na tarde desta quarta-feira (30), em Patos.
Crimes aconteceram na tarde desta quarta-feira (30), em Patos.
ADOLESCENTE APREENDIDO NA PB REVELA PLANO PARA MATAR PROMOTOR,
DIZ POLÍCIA
Plano teria como vítima o promotor Marinho Mendes, que atua
em Jacaraú.
Adolescente é suspeito de participar de uma quadrilha já desarticulada.
Adolescente é suspeito de participar de uma quadrilha já desarticulada.
...
O capitão Alberto Filho, comandante da 2ª Companhia
Independente, explicou que a quadrilha começou a ser desarticulada na
semana passada quando foi preso um jovem de 18 anos e apreendidos seis
adolescentes com idades entre 13 e 17 anos.
POLÍCIA APREENDE DOIS
MENORES E DROGAS EM CAMPOS, NO RJ
Menores têm 15 e 17 anos e foram apreendidos enquanto
vendiam drogas.
Três ocorrências policiais foram registradas em pontos diferentes da cidade.
Três ocorrências policiais foram registradas em pontos diferentes da cidade.
MENOR SE REVOLTA COM
EXIGÊNCIAS DE ESCOLA E AGRIDE DIRETORA NO PARANÁ
Caso aconteceu nesta segunda (28), no Colégio Estadual
Interlagos.
Menor ficou revoltada por ter que cumprir regras ao fazer a matrícula.
Menor ficou revoltada por ter que cumprir regras ao fazer a matrícula.
MENORES SÃO
APREENDIDOS COM CARRO ROUBADO E RÉPLICAS DE PISTOLA NA ZONA NORTE
Rio - Quatro menores de 17 anos foram apreendidos por
policiais do Grupamento de Ações Táticas (GAT) do 9º BPM (Rocha Miranda), na
madrugada deste sábado, em um dos acessos ao Morro Faz Quem Quer, em Rocha
Miranda, Zona Norte do Rio.
O grupo foi abordado durante um patrulhamento na Rua
Pinhará. No interior do Hyundai i30 os PMs encontraram duas réplicas de pistola,
dois telefones celulares e R$ 315 em espécie. O veículo tinha sido roubado na
véspera, na área da 10ª DP (Botafogo).
...
PRF APREENDE
ADOLESCENTE COM REVÓLVER, DROGA E MOTOCICLETA ROUBADA
Segundo a PRF, jovens estavam em motocicleta roubada e sem
capacete.
A dupla circulava no sentido contrário na BR-343 em Campo Maior.
A dupla circulava no sentido contrário na BR-343 em Campo Maior.
ADOLESCENTE É
APREENDIDO APÓS FURTAR
vodca em supermercado no ES
vodca em supermercado no ES
Câmeras de supermercado registraram ação do menor.
À polícia, ele afirmou que faria uma festa com os produtos furtados
À polícia, ele afirmou que faria uma festa com os produtos furtados
- Tadinho, é “pobrema
social”, será que neném não pode nem dar uma festinha com bebida furtada!
FAMÍLIA É ASSALTADA E
FEITA REFÉM POR ADOLESCENTES NO ES
Dois adolescentes foram apreendidos após assaltar e fazer
a família de um empresário de 25 anos refém, na manhã desta
sexta-feira (8), em Jacaraípe, na Serra,
Grande Vitória.
O homem foi amarrado e agredido pelos
adolescentes. A sogra e a esposa do empresário estavam na casa e viram todo
o assalto. Testemunhas ligaram para a polícia, que chegou ao local e apreendeu
os suspeitos.
JOVEM É DETIDO APÓS
ASSALTO EM RELOJOARIA DE VILA VELHA, ES
Um adolescente de 15 anos foi detido após uma
tentativa de assalto uma relojoaria do Centro de Vila Velha,
Grande Vitória,
no final da tarde desta quarta-feira (30). Ele estava armado e fez vendedoras e
clientes reféns. Policiais chegaram ao local antes que o suspeito pudesse
fugir. O jovem foi encaminhado para uma Unidade de Atendimento Inicial (Unai)
do estado.
JOVENS SÃO PRESOS EM
MATAGAL COM ARMA DE GROSSO CALIBRE NO ES
Um rapaz de 21 anos e dois adolescentes foram detidos.
CASAL É ASSALTADO E
ABANDONADO SEM ROUPA EM RODOVIA DE GOIÂNIA
Flagrados com VW Gol roubado, menor e homem confessaram o crime.
ADOLESCENTES SÃO
APREENDIDOS SUSPEITOS DE ESTUPRAR MULHER NO CE
Adolescentes admitiram ter invadido a casa da vítima.
Mulher foi abusada sexualmente por dois deles, diz polícia.
Mulher foi abusada sexualmente por dois deles, diz polícia.
De acordo com a polícia, os adolescentes têm 12, 14 e 16
anos. O mais velho é apontado como mentor da ação, planejando a
invasão da casa, inicialmente, para roubar. Mas os planos mudaram quando
encontraram a proprietária sozinha na residência. “Um estava levando uma faca
que foi usada para ameaçá-la e ela foi abusada sexualmente por dois”, conta a
delegada.
SUSPEITO DE MATAR
ALUNA DE DIREITO EM COLISÃO DE TRÂNSITO NO RN TEM 17 ANOS
Informação foi confirmada pelo delegado Sérgio Leocádio
nesta quarta (13).
Cearense Rafaela Leite tinha 21 anos e morreu no sábado (9), em Natal.
Cearense Rafaela Leite tinha 21 anos e morreu no sábado (9), em Natal.
DOIS ADOLESCENTES SÃO
DETIDOS POR PORTE ILEGAL DE ARMA EM SÃO JOSÉ
Flagrante aconteceu na madrugada desta terça-feira (12).
Suspeitos tentaram se desfazer de arma antes da abordagem policial.
Suspeitos tentaram se desfazer de arma antes da abordagem policial.
ADOLESCENTE É DETIDO
COM 20 QUILOS DE MACONHA EM S. JOSÉ DOS CAMPOS
Ele tentou fugir ao ver viatura que fazia patrulhamento no
Jardim do Lago. Caixa abandonada pelo jovem continha a droga embalada em
tabletes.
JOVEM É PRESO E
MENORES SÃO DETIDOS POR TRÁFICO EM VOLTA REDONDA
Trio estava no Jardim Cidade do Aço com maconha e cocaína,
diz PM.
Eles foram levados para 93ª Delegacia de Polícia do município.
Eles foram levados para 93ª Delegacia de Polícia do município.
POLÍCIA CIVIL PRENDE
GRUPO SUSPEITO DE FURTAR INTERIOR DE VEÍCULOS NO DF
Foram detidos oito homens e uma mulher; um adolescente foi apreendido.
NADA FOI FEITO PARA
PRESERVAR A SOCIEDADE, DIZ PAI DE LIANA FRIEDENBACH 10 ANOS APÓS CRIME
Mesmo dez anos após o assassinato do casal Liana Friedenbach
e Felipe Caffé, na zona rural de Embu Guaçu, região metropolitana de São Paulo,
o pai da jovem de 16 anos afirma que "nada foi feito para preservar a
sociedade" e que "não merecemos conviver com esse perigoso
psicopata", referindo-se a Roberto Aparecido Alves Cardoso, mais
conhecido como "Champinha".
Segundo Ari Friedenbach, vereador em São Paulo pelo Pros, o
assassinato de sua filha, ainda que tenha chocado toda a população em 2003, não
serviu para impulsionar mudanças no sistema brasileiro para evitar que casos
semelhantes viessem a se repetir. "Há ainda uma grande lacuna no Estatuto
da Criança e do Adolescente a respeito dos menores psicopatas", cita ele,
que também se posiciona contrário a maioridade penal. "Menores que cometem crimes hediondos
deviam ser responsabilizados, independente da idade. Já cansei de ver jovens
assassinando jovens."
...
- E nem será feito na republiqueta paternalista onde esta
gente
inteligentinha (http://www1.folha.uol.com.br/colunas/luizfelipeponde/2013/05/1277563-o-bandido-e-o-frentista.shtml) que trata esta escória cruel como ”neném infrator” e, Lianas,
João Hélios e Vitos continuarão sendo assassinados impunemente!
- A propósito:
PENA MAIS RÍGIDA PARA
ADOLESCENTE NÃO REDUZIRÁ CRIMINALIDADE
O endurecimento das punições aplicadas a adolescentes
infratores não é solução para reduzir a prática de atos equivalentes a crimes
por pessoas de 12 a 18 anos. A opinião foi consenso durante o seminário
promovido pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa projetos
de lei que modificam o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).
O principal texto analisado pela comissão é o PL 7.197/02,
do ex-senador Ademir Andrade, que trata da aplicação das medidas socioeducativas
previstas no ECA no caso de o infrator já ter atingido a maioridade penal (18
anos). Já o PL 5.454/2013, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), aumenta de três
para oito anos o tempo de reclusão dos adolescentes que cometerem infrações
caracterizadas como crimes hediondos, podendo ficar internados até os 26 anos.
A proposta de Andreia Zito, que surgiu de sugestão do
governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, tem sido contestada por parlamentares
e entidades de defesa das crianças e dos adolescentes. No seminário, a matéria
também foi objeto de críticas. A avaliação dos debatedores é que a recuperação
de adolescentes infratores passa pela ressocialização, com investimentos em
projetos de educação, profissionalização e saúde, por exemplo.
Para a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente (Conanda), Maria Izabel da Silva, os adolescentes não
podem ser responsabilizados pela violência no Brasil. A opinião é a mesma de Pedro Paulo Guerra de Medeiros, conselheiro da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“Os adolescentes que
se envolvem com crimes são um percentual mínimo. Temos a falsa sensação de que
os crimes no país são cometidos por menores de idade, porque são esses os
crimes que têm a atenção da mídia”, criticou Guerra de Medeiros.
Ao traçar um perfil dos adolescentes internados no Brasil,
Maria Izabel lembrou que a maioria é negra (60%), não tem emprego (50%) e faz
uso de drogas (85%). Em vez de encarcerá-los, a presidente do Conanda sugeriu
que se trabalhem políticas de educação e de combate do tráfico de drogas, por
exemplo.
Apesar da recomendação, dados do governo mostram que o
número de internações de adolescentes no Brasil tem aumentado, tendo passado de
19,8 mil em 2011 para 27 mil em 2012. Em 2011, a maior parte das internações
(38%) teve como motivo a prática de roubo, seguida por tráfico de drogas (26%).
No entendimento do coordenador-geral do Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo (Sinase), Cláudio Vieira da Silva, o ECA e as leis e
modificações posteriores, inclusive a que regulamenta a aplicação de medidas
socioeducativas no país (Lei 12.594/12), são suficientes para reverter o quadro
atualmente marcado pela aplicação da punição em regime fechado.
A avaliação dos participantes do seminário é que três anos
de internação é muito tempo na vida de um adolescente, que está em período de
formação de sua personalidade. “Aumentar
um prazo de internação só pode ocorrer mediante demonstração da extrema
necessidade de que aquele adolescente não pode ser reintegrado à sociedade
ainda. Há que se demonstrar, inclusive, que as outras medidas ressocializadoras
não são suficientes”, disse Guerra de Medeiros.
Também o juiz da Vara Regional de Atos Infracionais da
Infância e da Juventude do Distrito Federal, Lizandro Garcia Gomes Filho, é da
opinião de que o tempo máximo de internação só seja aumentado se o adolescente
cometer atos equivalentes a crimes hediondos, como homicídio qualificado e
extorsão mediante sequestro.
Posicionamento do MPF
Para o Ministério Público Federal, as propostas de alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente com sanções mais rígidas para os adolescentes que cometem ato infracional não vão reduzir a criminalidade. “As experiências com o agravamento de penalidades têm se mostrado insuficientes para combater a prática de crimes por adolescentes", disse o procurador da República, Jefferson Aparecido Dias.
Para o Ministério Público Federal, as propostas de alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente com sanções mais rígidas para os adolescentes que cometem ato infracional não vão reduzir a criminalidade. “As experiências com o agravamento de penalidades têm se mostrado insuficientes para combater a prática de crimes por adolescentes", disse o procurador da República, Jefferson Aparecido Dias.
Dias citou o exemplo da Lei de Crimes Hediondos — que aplica
penas mais severas a crimes como tortura, tráfico de drogas e terrorismo — para
dizer que mesmo após a sanção da lei em 1990, não houve a diminuição desses
tipos de crimes. "Efetivamente não
houve redução. Algumas pessoas dizem que o jovem não é punido e não é verdade.
O que elas querem [com a mudança no ECA] é tornar a situação dos adolescentes
pior que a dos adultos", disse.
Dados do Conselho Nacional de Justiça, de 2011, mostram que
70% dos adultos presos reincidiram na prática de crimes. Enquanto que o
percentual de adolescentes reincidentes, em 2010, segundo o CNJ, ficou em
12,8%. “É prematuro desistir do ECA porque ele sequer foi aplicado como se deve
e me parece contraditório descartar uma lei sem testá-la", argumentou
Dias.
O MPF distribuiu uma nota técnica em que se posiciona contra
a redução da maioridade penal e defende a aplicação integral do Sinase,
aprovado em 2012 pela presidente Dilma Rousseff. Para o MPF, a internação de
adolescentes tem tido mais caráter punitivo em detrimento do modelo
socioeducativo. "Percebe-se que a
lógica da punição sobressai à da educação e ressocialização do adolescente
infrator", diz um trecho da nota.
Dias destacou que é preciso enfrentar a questão da
dependência de drogas por parte dos adolescentes e oferecer um tratamento
adequado aos adolescentes com transtornos mentais. Dados do CNJ mostram que 80%
dos adolescentes que estão em unidades de internação são usuários de maconha,
cocaína ou crack. "O governo
internalizou que a questão da droga é mais uma questão de saúde pública, mas
responde com medidas de segurança. É uma contradição", disse. Com informações
da Agência Brasil e Agência Câmara.
- É MUITO DESPRESO PELA VIDA DAS PESSOAS!
- Gostaria de saber se nesta “iluminada” fez parte algum dos
familiares das vitimas tombadas pela escória, carinhosamente chamada de “di
menó ionfratô”?! Sim, porque, fazer estes discursinhos cínicos nos gabinetes,
sem enfrentar o dia a dia das ruas e posar de “humanitários” e “baluarte dos
direitos dos adolescentes” é mole, mole!
- Como se verifica Sr. Ari, se depender desta gente inteligentinha, o
senhor ficará pregando no deserto e chorando a morte de sua filha pelo resto da
vida e, tem mais, até o eminente MPF que supostamente seria a voz dos
interesses da sociedade hoje faz coro com a mesma cantilena enfadonha,
hipócrita e demagógica, muito embora, não é o que se verifica quando promotores
de Justiça se manifestam publicamente sobre o tal do ECA, “uma das leis mais
avançadas do mundo”, como por exemplo:
- A propósito, já que a republiqueta
constitucionalíssima se orgulha tanto de ser “democrática”, que tal fazer um
plebiscito sobre o tema ou será que só “os iluminados” e gente inteligentinha é
que pensam e, sendo assim, só eles têm vez e voz?!?!?!?!
JÁ NAQUELE PAÍS
ATRASADO QUE NÃO TEM O NOSSO QUERIDO E ADORÁVEL ECA
- E olha que o neném, não matou pra roubar, não, hein!
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