segunda-feira, novembro 18, 2013






PENSAMENTO DO DIA
”Temos milhares de condenados por pequenas quantidades de maconha, e pouquíssimos condenados por golpes imensos. Para ir preso no Brasil é preciso ser muito pobre e muito mal defendido. O sistema é seletivo, quase de castas”. (Luís Roberto Barroso, Ministro do STF)

QUEM DIZ É UM EX-AMIGO E COMPANHEIRO DE MUITAS BALHAS
Dirceu diz que é vítima do ódio e da inveja da elite porque ele sempre se considerou o centro de tudo. Ele é vítima de sua ambição desmensurada. Dirceu nunca foi um “trator” de Lula. Ele sempre foi um trator de si mesmo. Seu projeto era ser o sucessor de Lula. Nunca respeitou o Lula e nunca escondeu que, para ele, Lula era um atraso para a esquerda . (Paulo de Tarso Venceslau – ex-amigo de Zé Dirceu – O Globo – 16.11.2013).



STF BENEFICIA CONDENADOS QUE PEDIRAM DE FORMA INDEVIDA EMBARGOS INFRINGENTES
RIO e BRASÍLIA — Apesar de ter criticado o uso de recursos protelatórios e decidido pela prisão imediata de condenados como José Dirceu, Delúbio Soares e de mais 9 réus, o Supremo Tribunal Federal (STF) beneficiou os condenados pelo mensalão que pediram embargos infringentes mesmo ser ter o direito de apresentá-los. Com menos de quatro votos contrários a uma determinada condenação, réus que recorreram indevidamente ao expediente do infringente foram blindados com a apresentação do recurso.
Vinícius Samarane, ex-dirigente do Banco Rural, por exemplo, teve apenas três votos de ministros contrários às condenações por lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. Seu advogado, no entanto, entrou com embargos infringentes para ambos os casos. Como essas são suas únicas condenações, ele está livre da execução imediata de sua pena.
Com a decisão de quarta-feira, o caso apresenta uma inusitada possibilidade: se todos os réus condenados tivessem pedido embargos infringentes para todas as condenações determinadas pelo STF, nenhum deles teria a pena executada neste momento. Dirceu, por exemplo, só recorreu do crime de formação de quadrilha, mas não da corrupção ativa. Portanto, será preso. Se ele tivesse recorrido das duas condenações, mesmo sem ter direito, teria se livrado das grades.
Além de Samarane, também entraram com os embargos infringentes sem ter pelo menos quatro votos pela absolvição: Pedro Henry, Pedro Corrêa, Bispo Rodrigues, Valdemar Costa Neto e Rogério Tolentino. Eles não começam a cumprir a pena que questionaram no recurso.
Decisão pode beneficiar também réus com direito a novo julgamento
A execução imediata das penas do mensalão também pode beneficiar alguns réus que têm direito aos embargos infringentes, segundo avaliação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. Este seria o caso, por exemplo, do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Eles pegaram penas superiores a oito anos, o que leva ao regime fechado. Mas, descontando as condenações nas quais ainda é possível apresentar um tipo de recurso chamado embargos infringentes, a pena ficaria inferior a oito anos, levando ao regime semiaberto. Como o STF entendeu que cabe a execução imediata das penas para as quais não é possível mais recorrer, os três começam a cumprir a pena no semiaberto. Depois, se mantida a condenação no regime fechado, o prazo já cumprido no semiaberto seria abatido de toda pena, independentemente da mudança de regime.
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- Ora, ora, ora, na republiqueta paraíso da impunidade, com seu inacreditável Poder Judiciário, o cara pra ser preso tem que ter pistolão!
- Tinha nobre guardião ali revirando os olhinhos doido pra atenuar as condenações frouxas da quadrilha que fechou a tampa do caixão da desmoralização da republiqueta!
- A propósito, já se fala em prisão aberta, mais ou menos aberta, aberta ma non troppo, semiaberta, penas alternativas e outras invencionices da republiqueta! Na quinta no Jornal das Dez (GloboNews) a Renata Lo Prete informava que alguns  dos nobres causídicos regiamente pagos da quadrilha pretendiam, pra variar, dar um salto triplo carpado, alterando domicílio da bandidagem para locais onde não existem vagas no semiaberto e o nobre ministro Marco Aurélio do respeitabilíssimo STF disse ao Jornal Nacional (http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2013/11/ministros-do-stf-discutem-inicio-da-prisao-de-condenados-do-mensalao.html), sem a menor demonstração de irritação ou constrangimento, ao contrário, até sorrindo, que “no Brasil não há locais suficientes para o cumprimento das penas em regime semiaberto e aberto e que a alternativa será deixá-los em casa. Aí se parte para a prisão domiciliar, que prisão não é”. Ainda ficam alguns ufanistas achando que as punições (hahahaha) dos réus do “maior escândalo da história do país” (hahahaha, perto do que tem aparecido depois dele, o mensalão é troco) resgatou a credibilidade do inacreditável Poder Judiciário (hahahahaha)!
- Aliás, causou-me espécie, iniciativa do novo nobre procurador-Geral do MPF, ao interpor petição, no dia anterior a Sessão, às 22 horas pedido a prisão dos nobres condenados, visto que, em 20.09.2013, foi noticiado o seguinte:
PROCURADOR-GERAL NÃO PEDIRÁ PRISÃO IMEDIATA DE CONDENADOS DO MENSALÃO
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta sexta que não irá enviar ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de prisão contra condenados no processo do mensalão. Segundo ele, concluído o julgamento da fase de recursos, o início da execução penal acontecerá sem a necessidade do Ministério Público fazer qualquer tipo de solicitação.
Conforme a Folha revelou nesta sexta, para Janot, as prisões representam uma consequência natural do final do processo.
"Essa é uma consequência normal, haja pedido ou não haja pedido, no dia seguinte ao trânsito em julgado (fim do processo) o mandado de prisão está na rua", disse.
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20/09/2013
- Diga-se de passagem que, aquela iniciativa surpreendeu até o nobres guardiões que afirmaram tomar ciência através da imprensa, motivando um interminável debate estapafúrdio, pra variar, em nome do “garantismo”, do “devido processo legal” e do “amplo, geral, irrestrito, internacional, universal, interplanetário e inter galáctico direito de defesa e ao contraditório”, se dever-se-ia dar vista ou não aos nobres patronos dos condenados para se manifestarem sobre o pedido do MPF, como se, ainda que dissessem discordar do pleito fosse alterar condenações ou decisões. Só mesmo no inacreditável Poder Judiciário do país dos bacharéis, paraíso da impunidade que, não por acaso, anda, nacional e internacionalmente, com a credibilidade abaixo da camada do pré-sal!

MENSALÃO: ANALISTAS VEEM MARCO PARA COMBATE À IMPUNIDADE
SÃO PAULO - O cumprimento imediato das penas por réus do mensalão, definido nesta quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal, é visto como marco para o combate à impunidade no país. Em unanimidade, integrantes de entidades da sociedade civil, cientistas políticos e representantes de partidos de oposição ao PT e ao governo federal disseram que a decisão também colabora para o enfrentamento contra a corrupção.
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- Besteira pura, durante oito anos o processo do Mensalão tramitou com idas e vindas, recursos legítimos, outros procrastinatórios e chicanas, a roubalheira e a corrupção continuaram comendo solto, até porque, com estas peninhas, um risível ordenamento jurídico e um inacreditável Poder Judiciário corrupto nenhum vai se intimidar!
- Não por acaso, afirmou o ministro Luis Roberto Barroso:
“A corrupção não tem partidos e é um mal em si. Nestes poucos meses, explodiram escândalos em um ministério, em um importante estado e em uma importante prefeitura.”
- A propósito:
IMPUNES
Os comentaristas que veem, no caso mensalão, "o fim da impunidade" e outras maravilhas nacionais poderiam explicar o que se passa, então, com o mensalão do PSDB, que se espreguiça desde 1998, já com prescrições havidas e outras iminentes para seus réus. Também serve uma explicação sobre o jornalismo e aquele processo. (jornalista Jânio de Freitas – Folha – 17.11.2013)

JÁ IA ME ESQUECENDO DO ALERTA IMPORTANTÍSSIMO DO NOBRE GUARDIÃO:
ALGEMAS, SÓ EM CASO DE RISCO, DIZ LEWANDOWSKI
O vice-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou no final da sessão desta quinta-feira que o uso de algemas para conduzir os condenados do mensalão aos presídios só é feito se houver risco de fuga ou risco à integridade física do preso ou de outras pessoas.
- A Súmula 11 é clara quanto a isso. Só se usa algemas se há risco de fuga ou à integridade de quem está sendo levado ou de alguém que o esteja conduzindo - disse Lewandowski.
A Súmula 11 diz que "só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte de preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado".
- Responda se for capaz: em que lugar do mundo a Suprema Corte de Justiça do país, para proteger criminosos, se dá ao desplante de regulamentar uso de algemas, sob a alegação de “constrangimento ilegal”?
- Pensando bem, a incrível republiqueta, com seu bizarro ordenamento jurídico e seu inacreditável Poder judiciário representa, sim, senão o povo, pelo menos, os formadores de opinião, pois, vejamos o que diz o nobre apresentador Jô Soares, com sua punição seletiva, corroborado com, pelo menos duas jornalistas, que, an passant, assentiram com sua discriminatória teoria:

- Quer dizer, para os ilustres formadores de opinião, masmorras, sim, campos de concentração, sim, omissão do Estado, sim, mas, “não é justo” que corruptos cumpram suas penas da mesma maneira que os da turma do andar de baixo. Ora, isto é puro cinismo e hipocrisia. A diferença entre o bandido de colarinho branco e o da turma do andar de baixo reside apenas na gravata e na conta bancária, amealhada com o dinheiro sujo da corrupção, disponível para remunerar regiamente seus nobres e brilhantes causídicos!
- Dirão os mais afoitos, comungando com o ponto de vista de um dos nobres guardiões da Constituição “Cidadã”, ardoroso defensor de prisão domiciliar para estes casos – ah, mas estes réus não cometeram crimes pegando em armas! – Ah, é, mas matam da mesma forma, porque, quando roubam dinheiro público, bebês que dependem de hospitais públicos, pobres, claro, morrem por inexistência de vagas em UTIs infantis; crianças morrem de desnutrição por falta de merenda escolar adequada, já que esta é a única refeição de lhes resta; população carente morre, por falta de saneamento básico, na fila do SUS, em hospitais sucateados ou na falta deles, em barracos de papelão quando uma favela pega fogo, famílias inteiras morrem em acidentes de trânsito em estradas esburacadas e mal conservadas, portanto, não há a menor diferença em termos de prática criminosa entre quem trucidou uma família inteira, exemplo dado pelo nobre mediador do debate e um ladrão do dinheiro público, conseqüentemente, não basta ter apenas o nome e a biografia suja, tem que ficar, sim, com o nome sujo e o corpo, também!
- Mas, tranqüilizem-se, defensores da justiça seletiva, em suítes presidenciais ou em masmorras, com a frouxidão das leis do paraíso da impunidade e dos Embargos Infringentes, se forem mesmo presos, com as benesses do bizarro ordenamento jurídico, considerado por “garantistas” “juristas”, pareceristas, constitucionalistas, autistas e todos os “istas” com a consolidação das “leis mais avançadas do mundo”, mas que aos olhos do mundo jurídico internacional é ridicularizado e achincalhado, sem falar-se na VERGONHA e CONSTRANGIMENTO dos brasileiros, mundo afora, em termos a Bancada da Papuda, legislando de dia e encarcerado de noite, por pouco tempo claro, pois, logo, logo estarão na rua, seja por progressão de pena, por revisão criminal, anistia, perdão judicial ou outra invencionice jurídica que criem para que saiam ilesos a tempo, quem sabe, de assistirem a Copa do Mundo que é nossa ou no máximo as Olimpíadas, que são nossas, também, e a republiqueta continuará feliz e o dinheiro público escorrendo pelo esgoto da corrupção!
- Enfim, todos acabaram se apresentando a bordo de seus reluzentes bólidos, uns aplaudidos por seus adestrados correligionários, com direito, pasmem, a nota oficial!
- Vou logo avisando pra turminha dos “direitos humanos”, pra gente inteligentinha (http://www1.folha.uol.com.br/colunas/luizfelipeponde/2013/05/1277563-o-bandido-e-o-frentista.shtml) e para os “humanitários” defensores da punição seletiva, não sou defensor das masmorras, dos campos de concentração ou seja lá o que adjetivem os cárceres que temos, isto sim, VINGANÇA DA SOCIEDADE que esta tchurma confunde com a aplicação de leis severas. Sou a favor de leis duras para todo o tipo de crime, claro, dentro da ponderação, de acordo com crime que se pratique, cumprimento integral da pena aplicada, sem saidinhas e progressão, mas, com dignidade a que o Estado brasileiro tem a obrigação de custodiar seus apenados e PARA TODOS, seja do andar de cima, seja do andar de baixo. Este é o meu senso de justiça, se não agrado a esta turminha, sinto muito!
- E por falar em “justiça seletiva”...
JUIZ DE EXECUÇÕES TRATA STF COMO CORTE INÓCUA
Chama-se Ademar Silva de Vasconcelos o juiz escalado para executar as ordens de prisão que o STF vai expedir contra os condenados do mensalão. Ele é o titular da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Tomado pelas palavras, o doutor detestou a decisão do Supremo de enviar mensaleiros para o xadrez.
Vale a pena escutá-lo: Eu acho que isso não é bom. A gente, como cidadão, fica até mesmo muito decepcionado com essas coisas. Fico pensando no homem comum, do povo, que não tem muita oportunidade vendo um homem notório sendo preso. Isso não é bom para o país. São penas inócuas, porque eles já foram punidos publicamente.''
A repórter Mariana Haubert perguntou ao magistrado se não acha que a prisão de políticos graúdos, por emblemática, exerce efeitos benfazejos na alta do cidadão comum. E ele: “Isso é mais por vingança”.
O homem comum ouve o doutor dizer essas coisas e conclui que o brasileiro em dia com o fisco é mesmo um sujeito de má sorte. Já se habituara ao paradoxo de ser chamado de contribuinte pelo governo que o assalta. Mas ainda não se acostumou com o papel de bobo.
O contribuinte pergunta aos seus botões, que não respondem, pois não falam com qualquer um: qual é o custo de sete anos de funcionamento do STF? Não deve sair barato, ele matuta consigo mesmo.
Além dos salários dos 11 atores principais, a Viúva paga o pessoal de apoio, o palco, a iluminação, o serviço de som, o cafezinho, a TV para transmitir o espetáculo, e o massagista para aliviar as dores na coluna do Joaquim Barbosa.
O brasileiro, por comum, quer ajudar o doutor Ademar. Dispõem-se a convocar pelas redes sociais uma passeata em favor da revogação das punições dos mensaleiros, já tão “punidos publicamente.” Mas não abre mão do seu direito à vingança. Se a lei não vale nada,  feche-se o STF e demita-se o doutor Ademar. O figurino de executor de “penas inócuas” não lhe cai bem.
- Pois é, este é o inacreditável Poder Judiciário!
- Data vênia, nobilíssimo magistrado, como “homem comum, do povo” em verdade vos digo, não obstante as peninhas frouxas, todo corrupto, ladrão do dinheiro público com o qual remunera regiamente seus nobres e brilhantes patronos, mas que inexiste ao Estado brasileiro para suprir necessidades mínimas do “homem comum, do povo” que sustenta a máquina pública, independente de ideologias ou partidos, deveria pegar penas pesadíssimas se não tivéssemos um bizarro ordenamento jurídico, propositalmente cheio de brechas e um inacreditável Poder Judiciário, moroso, “garantista”, “tecnicista”, leniente, retrógrado, arcaico, ineficaz e permissivo a procrastinações, manobras e chicanas jurídicas!
- Datíssima vênia, nobilíssimo magistrado, como este apedeuta jurídico, “homem comum, do povo”, já registrou neste humilde blog, VINGANÇA é o Estado brasileiro, com a omissão do inacreditável Poder Judiciário com pálidos discursos, permitir os campos de concentração que são as penitenciárias brasileiras, quando deveria garantir a dignidade humana dos condenados do andar de baixo sob sua custódia, tal qual desesperadamente se empenha para fazê-lo com a turma do andar de cima quando raramente é punido!
- Aliás, seria ótimo que o nobilíssimo juiz encontrasse com um pai, “homem comum, do povo”, de um recém-nascido ou filho de um idoso ou familiar de um “homem comum, do povo” que tenha morrido por falta de atendimento médico devido ao sucateamento, insalubre e péssimas condições em um dos hospitais públicos ou uma mulher, cujo câncer no seio tivesse progredido porque o hospital de sua cidade carece de mamógrafo e dissesse pra eles: - olha tem um réu lá no meu juízo que roubou dinheiro público, mas eu o absolvi, porque ele já foi punido publicamente e se lhe desse pena de privação de liberdade seria inócua e uma vingança! Com certeza, o “homem comum, do povo”, concordaria plenamente com o seu senso de justiça!
- Antes que me esqueça, nobilíssimo e ínclito magistrado, pelo menos, de um, Vossa Excelência será poupado de executar a sentença condenatória “inócua”, segundo vosso critério de justiça e de dosimetria de penas. Trata-se do corrupto condenado “inocuamente” a 12 aninhos de cadeia, o tal do Pizzolato que bateu asas e voou para a Itália e, para afrontar o paraíso da impunidade ainda deixou uma “nota oficial” com aquelas mesmas cantilenas enfadonhas dos “injustiçados” que, se reunirmos num pátio, de Charqueadas ao Juquiri, passando por Bangu 1, seus anexos e a Papuda, pedirmos para que os inocentes condenados injustamente levantem a mão teremos uma unanimidade, sendo bem capaz que alguns levantarão as duas mãos.
- Sabe quando o inacreditável Poder Judiciário botará as mãos nele? Quando o Brasiliense for campeão invicto da Serie A do Brasileirão, isto porque, a menos que ele dê uma bobeira como deu o Cacciola, aquele beneficiado por HC da respeitabilíssima Suprema Corte, foi passear em Mônaco e grampearam ele, por ter dupla cidadania, a Itália não irá extraditá-lo, até porque, será uma forma de retaliação do Caso Batisti!
- A propósito, vejamos a quantas anda o retrato falado da republiqueta aos olhos do mundo:
A primeira publicação de relevância internacional a comentar o tema após o início das prisões foi a revista britânica “The Economist”.
No blog voltado para o continente americano, a revista comparou os infindáveis recursos no julgamento do mensalão com a jabuticaba, uma fruta que “só cresce no Brasil’ Mas, disse o blog, “ao menos para alguns mensaleiros não haverá mais jabuticabas”. No caso dos condenados em regime semiaberto, a revista debochou do aparente avanço da Justiça brasileira. Sobre Pedro Henry, a publicação disse: “talvez ele possa combinar seu trabalho atual como legislador com sua nova função como presidiário”.
Muitas jabuticabas ainda permanecem”. O “New York Times” definiu a decisão do Supremo Tribunal Federal de iniciar imediatamente os tempos de prisão comouma virada surpreendente em um país onde legisladores corruptos são há muito tempo protegidos de punições. O “Guardian” lembrou que o processo foi considerado como “o julgamento do século”.
A agência de notícias Reuters, que tem ampla repercussão internacional, lançou seu primeiro despacho mencionando a prisão de José Genoino. “Apesar dos atrasos, não incomuns em um país com um sistema judicial famoso por sua lentidão, as prisões estão sendo aplaudidas por vários brasileiros porque são consideradas sinal parcial de progresso contra uma cultura de longa tolerância com a corrupção disse a agência.
Ao contextualizar o mensalão, a Reuters lembra que o escândalo “começou em 2005, durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas não atingiu ele nem sua sucessora, Dilma Rousseff”. Em sua última reportagem sobre o tema, em 10 de outubro, o “Financial Times” afirmou que os “abusos de poder, sejam no nível local ou nos altos escalões da política, são parte diária da vida no Brasil”.
Já o “Wall Street Journal” destacou em sua matéria que ordens de prisão contra políticos não são comuns no Brasil. “É um caso marcante de corrupção envolvendo vários políticos que já foram poderosos, um evento incomum em um país em que a roubalheira política não é punida”. (O Globo – 16.11.2013)
- Se a comunidade internacional já debocha e achincalha o bizarro ordenamento jurídico e seu inacreditável Poder Judiciário, imagine quando souber que o nobre e eminente magistrado responsável pela execução das peninhas acha-as “inócuas” e “vingança da sociedade”!
- A propósito, sobre a Bancada da Papuda, quem sabe se, acelerando-se os processos dos nobres, probos e ínclitos parlamentares que se encontram no respeitabilíssimo STF e, uma vez condenados, aquela Bancada não se torne maioria e assim possa propor e aprovar uma anistia ou perdão judicial. Com certeza, pelo menos, dois dos guardiões da Constituição “Cidadã” e o nobre magistrado responsável pela execução da Sentença condenatória dos mensaleiros ficariam com a libertação dos “homens notórios” que tanto decepciona o eminente magistrado por estarem presos!

CUIDADO 1
A defesa de Marcos Valério pediu ao governo de Minas que seja providenciada uma cela especial, em que o operador do mensalão fique sozinho.
Cuidado 2
Valério relata ter sofrido agressões quando ficou preso. O governo mineiro concordou com o pedido e o publicitário deverá ir para o presídio de Sete Lagoas, mais seguro que os da capital. (coluna Painel – Folha – 16.11.2013)
- Muito justo, como terá também muito que explicar sobre o mensalão mineiro tucano, por que não uma suíte presidencial?!

DIRCEU CRIA ESQUEMA PARA DESVIAR MAÇOS DE CIGARRO
SUCUPIRA - Condenado no processo do mensalão, Roberto Jefferson resolveu fazer novas denúncias: "José Dirceu vem operando um esquema tinhoso com Marcos Valério para desviar maços de cigarro da Souza Cruz", declarou. Após uma pausa dramática, declamou versos alexandrinos para justificar sua atitude. E concluiu, em dó sustenido: "A foto do Dirceu de sunga branca na prisão despertou em mim os instintos mais primitivos".
Fontes entranhadas no sistema carcerário dão como certa a eleição de José Dirceu para o cargo de Chefe da Limpeza Geral. "Ele conquistou a todos com seu sotaque interiorano e a promessa de pagamentos em dia em Derby mentolado", garantiu Natan Donadon. Há rumores, porém, de que a candidatura de Dirceu embalou porque ele promete aos colegas de cárcere um mirabolante plano de fuga: "Aproveitaremos a experiência acumulada pelo Valerioduto para cavar uma passagem subterrânea que desemboca numa praia paradisíaca em Cuba", teria dito o ex-ministro
Inebriado com a prisão dos quadrilheiros, o colunista Merval Pereira comprou um fraque e reservou uma mesa discreta no Fasano, onde pediu em francês fluente uma garrafa do destacado vinho Château Margaux safra 2009. Entre a degustação e delicadas garfadas em um Gnocchi di patate al burro con tartufo, o colunista imortal celebrou com Carlos Alberto Sardenberg: "Finalmente a nossa democracia amadureceu!" Ao que o apresentador acrescentou: "Allons enfier les pieds dans la jacque!"

OPOSIÇÃO COMEMORA PRISÕES DOS RÉUS
Líderes afirmam que foi feita justiça e que decisão ajuda a combater corrupção.
(O Globo – 16.11.2013)
- Ah, é, pois espero que as quadrilhas do mensalão do PSDB, do DEM, os escândalos da Alstom, Siemens e do ISS/IPTU de São Paulo tenham o mesmo destino, na expectativa de que os nobres líderes tenham o mesmo discurso quando chegar a vez dos correligionários ou será que comungarão do ponto de vista do eminente magistrado executor das penas dos mensaleiros petista, achando as penas que vierem a ser aplicadas “inócuas” e “vingança da sociedade”?!

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