PERGUNTA QUE NÃO QUER
CALAR
Entre os novos e honestos que entrarão na
Casa, vários vão se corromper, mas quem acredita que algum dos velhos picaretas
já instalados vai se regenerar? (jornalista
Nelson Motta – O Globo – 11.04.2014)
Congresso Nacional adia votação de projetos
- Mas...
AMENIDADES
A jornalista entrevista um famoso deputado:
- Deputado, o senhor pode nos dizer como começou a sua carreira de político?
- Ah! Foi logo na infância... eu ainda estudava no primário...
- No primário? - espantou-se a jornalista.
- Sim! Um dia meu pai me chamou e disse: "Filho, a partir de hoje eu vou lhe dar mil cruzeiros toda as vezes que você tirar uma nota maior que 7." Então, eu cheguei para a minha professora e falei: "Escuta, dona Clotilde, a senhora não gostaria de ganhar 500 cruzeiros de vez em quando?"
- Deputado, o senhor pode nos dizer como começou a sua carreira de político?
- Ah! Foi logo na infância... eu ainda estudava no primário...
- No primário? - espantou-se a jornalista.
- Sim! Um dia meu pai me chamou e disse: "Filho, a partir de hoje eu vou lhe dar mil cruzeiros toda as vezes que você tirar uma nota maior que 7." Então, eu cheguei para a minha professora e falei: "Escuta, dona Clotilde, a senhora não gostaria de ganhar 500 cruzeiros de vez em quando?"
PENSAMENTO DO DIA:
... Ao contrário do que pode parecer, voto nulo é coisa
muito séria. Tão séria que não deve ser considerada estúpida. (jornalista Elio
Gaspari – O Globo – 01.01.2006)
TCU investiga se
deputados usam empresas de fachada para locar carro
72 DEPUTADOS SÃO
LIBERADOS PARA FALTAR, E O NÚMERO PODE IR PARA MAIS DE 160
Em tese, faltar a sessões destinadas a votações sem
apresentar justificativa implica desconto no salário e, em casos extremos, até
a perda do mandato parlamentar, como prevê a Constituição Federal. Mas, na prática,
por uma inovação do comando da Câmara, uma numerosa e crescente bancada de
deputados está dispensada de esclarecer os motivos de suas ausências. Seus
integrantes podem faltar por qualquer razão sem o risco de perder o mandato e
parte da remuneração mensal de R$ 26,7 mil.
Desde que o registro de comparecimento dos parlamentares
passou a ser publicado na internet, a relação dos deputados dispensados de justificar
as ausências não parou de crescer. Levantamento exclusivo da Revista Congresso
em Foco aponta que hoje ao menos 72 (14%) dos 513 deputados têm suas faltas
abonadas automaticamente.
Apenas integrantes da Mesa Diretora e líderes e presidentes
de partidos tinham esse direito até 2006. Mas sucessivas decisões da própria
Mesa estenderam o benefício a outros parlamentares, como os presidentes de
comissões permanentes, e até ex-presidentes da Câmara e do Senado. São 41
postos fixos da estrutura da Casa e outros que funcionam temporariamente ou
variam de acordo com as circunstâncias.
Mas uma decisão já aprovada pela Mesa Diretora amplia essa
bancada, ao garantir o benefício aos presidentes das comissões temporárias. Até
a primeira quinzena de maio, o site da Câmara indicava a existência de 91
comissões temporárias em funcionamento – 70 especiais, 18 externas e três de
inquérito. Caso a regra seja aplicada, mais de 160 deputados – quase um terço
da Câmara – estarão desobrigados de esclarecer suas ausências. Ou seja, livre
do desconto no salário e do risco de perder o mandato.
DEPUTADOS DÃO GOLPE
COM FÉRIAS DE SERVIDORES E GERAM PREJUÍZO DE R$1 MILHÃO
O novo esquema nos gabinetes tem três estágios principais.
Primeiro, os servidores públicos recebem aumento de salário em até 1.300%.
Depois, são demitidos com os benefícios superfaturados. Por último, voltam para
a Câmara, recontratados pelos parlamentares
No centro do poder, em Brasília, parlamentares encontraram
um novo esquema para onerar a máquina pública. Em uma canetada, servidores
lotados nos gabinetes da Câmara dos Deputados veem os salários aumentarem em
até 1.300% poucos dias antes de serem exonerados. Apesar de recente, a
alteração no contracheque garante ao funcionário o dinheiro de férias não
gozadas, além de um terço desse benefício, calculado em cima do maior e último
valor. Nos últimos 12 meses, a prática, que não é ilegal, pode ter causado
prejuízo de pelo menos R$ 1.131.443,10 aos cofres públicos.
Levantamento do Centro de Coordenação e Documentação da Câmara, feito a pedido do Correio a partir da Lei de Acesso à Informação, revela a frequência nas alterações salariais dos servidores antes das demissões. Nos últimos 12 meses, foram registrados 422 casos de funcionários que tiveram vencimentos aumentados, 198 deles foram dispensados num intervalo de dois meses após o reajuste. A saída desses servidores, porém, é momentânea. Passados 90 dias, prazo estipulado pela Casa da recontratação, a maioria retorna para o mesmo gabinete com salários inferiores aos da demissão.
Levantamento do Centro de Coordenação e Documentação da Câmara, feito a pedido do Correio a partir da Lei de Acesso à Informação, revela a frequência nas alterações salariais dos servidores antes das demissões. Nos últimos 12 meses, foram registrados 422 casos de funcionários que tiveram vencimentos aumentados, 198 deles foram dispensados num intervalo de dois meses após o reajuste. A saída desses servidores, porém, é momentânea. Passados 90 dias, prazo estipulado pela Casa da recontratação, a maioria retorna para o mesmo gabinete com salários inferiores aos da demissão.
Lotada no gabinete do deputado Alberto Filho (PMDB-MA), a
servidora Áurea Helena Oliveira Matos viu o salário passar de R$ 2.220 para R$
10.190 em agosto do ano passado. Dois dias após o reajuste de 359%, Áurea foi
demitida. Vencido o tempo legal para a recontratação, Áurea voltou para o mesmo
gabinete, novamente com salário de R$ 2.220. Lá, outras duas pessoas tiveram
aumento, saíram e também retornaram após três meses. Em um dos casos, o
reajuste foi de 712%, de R$ 1.470 para R$ 12.940. Em conversa com o Correio, na
segunda-feira da semana passada, Áurea justificou a rápida saída do gabinete
para “fazer uma cirurgia”. No mesmo dia, o chefe de gabinete, Jaime Ferreira
Lopes, confirmou se tratar de um “acordo” para garantir aos servidores uma
indenização na demissão porque funcionários comissionados “não têm direito a
indenizações trabalhistas”. Jaime prometeu ainda colocar a reportagem em
contato com o deputado, mas não atendeu mais às ligações do Correio.
Regras
Ao ser exonerado, o servidor tem direito a receber a indenização referente às férias não gozadas, além de um terço de férias, tudo em cima do maior salário. Se no contracheque a remuneração é de R$ 12.940 e o servidor tem dois meses de férias acumuladas, ele recebe R$ 25.880, mais um terço de férias de R$ 4.313, chegando a um total de R$ 30 mil. Acordado com o parlamentar, três meses depois, o servidor é novamente contratado e retorna para as atividades normalmente.
Regras
Ao ser exonerado, o servidor tem direito a receber a indenização referente às férias não gozadas, além de um terço de férias, tudo em cima do maior salário. Se no contracheque a remuneração é de R$ 12.940 e o servidor tem dois meses de férias acumuladas, ele recebe R$ 25.880, mais um terço de férias de R$ 4.313, chegando a um total de R$ 30 mil. Acordado com o parlamentar, três meses depois, o servidor é novamente contratado e retorna para as atividades normalmente.
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