sexta-feira, novembro 07, 2008
O HABEAS DO DR. DANIEL
Ontem, tive o privilégio de assistir na TV Justiça, em plenário no respeitabilíssimo Supremo Tribunal Federal, o julgamento das decisões proferidas pelo nobre ministro Gilmar Mendes nos hábeas corpus em favor do Dr. Daniel Dantas. Depois de muitos prolegômenos, citações do devido processo legal, direitos fundamentais, estado democrático de direito, despotismo, a respeitável Corte decidiu que o procedimento foi correto. Chegou-se a atacar até a busca e apreensão dos bens daqueles, coitados, que na ocasião sofrem do infortúnio da privação de liberdade! Quase chorei, emocionado ou mais do que nosso querido William Bonner quando anunciou no JN a vitória do Obama, claro que, por motivos diferentes. Ao ouvir os argumentos dos eminentes ministros, este blogueiro leigo tomou conhecimento jurídico de quantas injustiças e arbitrariedades foram perpetradas contra o Dr. Daniel Dantas. Fiquei muito preocupado, cheguei a pensar em contratar o brilhante advogado do Dr. Daniel para requeresse um hábeas corpus preventivo a meu favor, pois estava vendo a hora de, em plenário, o hábeas corpus ser convertido em Mandado de Prisão em desfavor do juiz Di Sanctis, que determinou a prisão, este então, chegou a ser chamado de fraudador e ainda alguns insistiram em reiterar representação contra ele no tal do Conselho Nacional de Justiça, que na minha terra é mais uma intimidação contra juízes de primeira instância, do delegado Protógenes que cumpriu a prisão, do representante do Ministério Público que requereu a prisão, dos jornalistas que criticaram a soltura do Dr. Daniel e um Mandado de Prisão coletivo contra todos que se mostraram insatisfeitos com a soltura do Dr. Daniel, inclusive, este pobre e leigo blogueiro. Felizmente, tudo acabou bem, a respeitável Corte não viu nenhuma supressão de instância, não houve açodamento na concessão de liberdade e coisa e tal. Diante disto, só me resta sugerir ao Dr. Daniel que requeira, imediatamente, um passaporte diplomático, para evitar certos constrangimentos ilegais, caso queira sair do país.
Diga-se de passagem, senti falta da presença do honrado ministro Joaquim Barbosa em plenário que, nunca me decepcionou, com certeza, jamais seguiria os votos da maioria e possivelmente, se alinharia ao voto do ministro Marco Aurélio, único a destoar das posições de seus pares, ao contrário, até elogiou a fundamentação da prisão do Dr. Daniel e o português escorreito em sua escrita.
ALIÁS, RECORDAR É VIVER..
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