sexta-feira, setembro 27, 2013







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E SE FOSSE NO PAÍS DOS EMBARGOS INFRINGENTES COM “AS LEIS MAIS AVANÇADAS DO MUNDO”?
- 30 aninhos só por premeditar, hein!
- Já no país dos bacharéis, do “devido processo legal”, da “presunção de inocência”, por exemplo:
SUPOSTO PEDÓFILO CONTINUA SOLTO MESMO APÓS FILMAR RELAÇÃO SEXUAL COM CRIANÇA
- Além de solto, filmou, mas é “suposto pedófilo”!
PASTOR PEDÓFILO É SOLTO SOB ALEGAÇÃO DE TER BOA FÉ.
SOLTO, JUIZ PEDÓFILO, PEDE APOSENTADORIA NO TRT DO AMAZONAS
PEDIATRA SUSPEITO DE PEDOFILIA É SOLTO
- E é bom nem falar sobre crimes contra a vida pra não estarrecer ainda mais Sua Majestade que poderia ser acometida de um AVC se soubesse das peninhas que são aplicadas aos homicidas, muitas vezes réus confessos e, mesmo não sendo, pegando no máximo 26 aninhos e em 5 ou 6 ano vão pra rua, por exemplo:
MANDANTE DA MORTE DE DOROTHY STANG JÁ CUMPRIU PENA EM REGIME FECHADO EXIGIDA POR LEI
SÃO PAULO - Julgado pela quarta vez e condenado a 30 anos de prisão pela 2ª Vara do Tribunal de Júri de Belém por ter sido o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, ocorrida em fevereiro de 2005 em Anapu, no Pará, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, já não tem mais pena a cumprir. Preso desde abril de 2005, ele já usufrui o benefício do regime semiaberto - só dorme na prisão - por ter cumprido um sexto da pena. Na prática, ele ficou cinco anos preso. Além disso, os advogados poderão recorrer mais uma vez da sentença e pedir a realização de um quinto julgamento. Nos quatro julgamentos a que foi submetido até agora, o fazendeiro foi condenado três vezes e absolvido uma única vez.
- Fica uma sensação de que a lei não pune. Ao mesmo tempo em que a condenação de 30 anos passa uma imagem que se fez justiça, pela lei ele só precisa cumprir um sexto desta pena. Ou seja, cinco anos de prisão e já passou para o regime semiaberto. Num crime tão grave como este, os acusados ficaram pouco tempo atrás das grades e estão todos soltos - afirma José Batista, advogado da Comissão Pastoral da terra (CPT).
Batista afirmou que o fato de Bida ter sido submetido a quatro tribunais do júri é uma demonstração de ineficiência da Justiça brasileira, do desempenho ruim do Judiciário na punição.
- Já pensou Sua Majestade tomando conhecimento disto, vão dizer que a republiqueta tá conspirando pra matar a rainha!
CALMA, GENTE
O DataUnicarioca fez uma pesquisa sobre o que os cariocas acham do mensalão. A maioria, 65%, acredita que ninguém vai para cadeia, e 72% não creem na Justiça brasileira. (coluna Ancelmo Góis – 21.09.2013)
- E o outro ainda pede calma, ingênuos e incautos são os outros 28% que ainda crêem nela!
E POR FALAR EM EMBARGOS INFRINGENTES, TEMOS AÍ UM CANDIDATÍSSIMO A ELES




PERGUNTA SE VAI ALGUÉM PRA CADEIA


AMENIDADES
Uma bela mulher vai a um médico e pede para fazer um exame completo. Ele a
examina e diz:
– sua pressão, seu pulmão e seu coração estão ótimos! Agora
quero ver essa coisinha que costuma meter as mulheres em confusão.
A mulher
começa então a tirar a roupa. O médico a interrompe e diz:
– não, não!
Vista-se, por favor. Eu só queria que você me mostrasse a língua…

A CIDADE É DELES
RIO DE JANEIRO - Outro dia, pelo calçadão do Arpoador, vinham dois "black blocs" no rigor dos trinques: coturno, calças, mochila, camiseta e jaqueta pretos, e moletom com touca idem enrolado à cabeça, deixando apenas os olhos de fora --uma espécie de burca militar, como já se disse aqui. Imagino que trouxessem consigo os adereços de mão próprios da categoria: álcool, vinagre, pedras, molotovs e máscaras contra gases --todo cuidado é pouco quando se tem a lei pela frente.
Mas não havia lei à vista, nem roupa mais imprópria para um "footing" àquela hora --três da tarde, com um sol de veranico sob o qual a dupla suava e parecia apenas exótica, não ameaçadora. Bem faz o Batman, que só sai à noite para trabalhar --sabe que, à luz do dia, sua roupa de morcego tem algo de ridícula. Por sinal, a fantasia dos "black blocs" é a mais próxima que eles acharam para substituir a de Batman --que, tudo indica, usavam até há pouco.
Nossas cidades não têm opções para se trocar de roupa em público. Donde os dois devem ter saído de casa já paramentados e cruzado no prédio com seus vizinhos e porteiros --que os conhecem desde crianças e sabem muito bem quem são. Bem provável que morassem na Vieira Souto (com os pais, naturalmente) e estivessem a caminho do acampamento armado pelos meninos do "Ocupa Delfim", no Leblon.
O fato de saírem fantasiados às ruas e com a maior naturalidade sugere que estamos nos habituando aos "black blocs". E por que não? A cidade é deles. A noite cai e a função começa. Do Leblon, seguem para o largo do Machado, onde quebram o que encontram pela frente. Destroem metade de Laranjeiras e, de lá, vão para o Castelo, a Cinelândia ou a Lapa, onde o rastro da depredação continua.
Hoje, já não passam de 200. Mas são suficientes para subjugar os demais 5.999.800 com que convivem. (escritor Ruy Castro – Folha – 30.08.2013)
- Fazer o quê, se as despreparadas Policias Militares do país preferem espancar pedestres e jornalistas que estão filmando, dar cacetada aleatoriamente, atirar balas de borracha na cara indistintamente, lançar bomba de gás lacrimogênio a ermo e jogar gás de pimenta na cara das pessoas como se rega um jardim, em vez que pegar esta gangue sem violência e levar pra delegacia registrar ocorrência e qualificá-los criando um banco de dados!
- Em todo país que leva a sério a Segurança Pública tem departamento de gangues, tem banco de dados de predadores sexuais, de traficantes e de determinados tipos de crimes, mas pergunta se existe isto por aqui. Na republiqueta a Segurança Publica se resolve na porrada, isto quando bate no limite, porque no cotidiano, o pouquíssimo que fazem é na orelhada!

PARA DEFESA, PRISÃO IMEDIATA DE MENSALEIROS CONTRARIA JURISPRUDÊNCIA
Advogados de condenados argumentam que Suprema Corte estabeleceu que não se executa sentença penal antes do trânsito em julgado do processo
Para eles, é pouco provável que o julgamento seja retomado ainda em 2013
SÃO PAULO - Os advogados dos condenados do mensalão com direito aos embargos infringentes reagiram nesta quinta-feira às declarações de ministros do Supremo Tribunal Federal em defesa da prisão imediata de todos os réus do escândalo político, mesmo os que ainda têm direito a recursos. Na quarta-feira, os ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes alegaram que a Suprema Corte pode declarar a execução das penas sem direito a contestação assim que for publicado o acórdão dos recursos.
As defesas dos condenados argumentam que a própria Suprema Corte estabeleceu que não se executa sentença penal antes do trânsito em julgado. Na avaliação dos advogados, pelos prazos regimentais estabelecidos, é pouco provável que o julgamento seja retomado ainda neste ano.
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- Claro, no país dos Embargos Infringentes nunca se sabe se o inacreditável e surreal Poder Judiciário com a nova dosimetria das penas que será, tudo indica “dentro do eixo”, isto é, mamão com açúcar não resolva atenuar as penas dos demais réus por considerá-las “exacerbadas”!
- A propósito:
MINISTROS DO STF RESISTEM A ANTECIPAR PRISÃO DE RÉUS
A possibilidade de prisão dos condenados no mensalão que ainda têm direito à revisão de suas penas não deve prosperar no STF (Supremo Tribunal Federal) antes da conclusão do processo.
Quatro ministros ouvidos pela Folha disseram que seria um casuísmo separar os crimes pelos quais os réus foram condenados no ano passado, para que comecem a cumprir a parte da pena que não poderá mais ser revista.
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PRISÃO DE MENSALEIROS SÓ APÓS FIM DO PROCESSO, DIZ PROCURADOR-GERAL
BRASÍLIA — O novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não pedirá a prisão dos réus condenados no processo do mensalão agora e nem mesmo depois do fim do julgamento. Numa entrevista exclusiva ao GLOBO nesta sexta-feira, o procurador-geral disse que os réus só devem começar a cumprir pena de prisão depois do trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos contra as condenações. Segundo ele, esta é a regra prevista em antiga jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
— O Supremo tem uma jurisprudência remansosa, velha, de que a execução da pena se dá com o trânsito em julgado da decisão condenatória. Transitada em julgado a decisão condenatória, a prisão é decorrência lógica disso. É consequência normal, natural — disse o procurador.
...
- Só se não conhecêssemos o país dos bacharéis, paraíso da impunidade, da “presunção de idonência”, do “ultra-hiper-supra-maxgarantismo”, do “amplo, geral, irrestrito, absoluto, internacional, universal, interplanetário e intergaláctico direito de defesa e ao contraditório” onde o cara pra ir pra cadeia tem que ter pistolão, principalmente se pertencer a turma do andar de cima!

COM NOVO PERFIL, CNJ PRETENDE RETOMAR 'FAXINA' NO JUDICIÁRIO
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá julgar vários processos de juízes suspeitos de venda de sentença que tiveram tramitação emperrada no órgão de controle do Judiciário.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, "represou" alguns processos, aguardando a nova composição do conselho, pois temia que fossem arquivados. O novo colegiado fará sua primeira sessão na terça-feira, sob a presidência do ministro Joaquim Barbosa.
Falcão pretende desengavetar até o final do ano apurações iniciadas ainda na gestão dos ministros Gilson Dipp e Eliana Calmon, seus antecessores na corregedoria. Esses procedimentos demoravam por causa de pedidos de vista ou não eram levados à mesa para julgamento.
Entre os pedidos de procedimento disciplinar que serão retomados há irregularidades graves envolvendo dirigentes dos Tribunais de Justiça do Paraná e da Bahia.
"A grande maioria do Judiciário é formada por juízes honrados, mas infelizmente ainda temos uma minoria que tem que ser expelida do Judiciário", diz Falcão.
"Os novos conselheiros têm boa formação intelectual, são independentes, com disposição de apurar tudo", diz a ex-corregedora Eliana Calmon.
Dipp afirma que "essa composição talvez seja a melhor que o órgão já teve, tanto para tratar de políticas públicas como do aspecto disciplinar".
O promotor de Justiça Gilberto Martins --reconduzido ao cargo-- diz que o conselho "foi um pouco conservador, recalcitrante para aplicar penas mais severas". Diz que vários magistrados sob investigação tiveram penas brandas para casos mais graves.
"Eu era visto como duro demais", admite Martins. "Mas não faremos uma 'caça às bruxas'", diz. Na gestão do ministro Cezar Peluso na presidência do CNJ, Martins apresentou proposta para dar prioridade a processos disciplinares. "A ideia foi repelida", diz.
A renovação do CNJ começou a ser decidida em fevereiro por Joaquim Barbosa, com sugestões de Falcão e Eliana. Houve então a indicação de Guilherme Calmon para substituir Fernando Tourinho Neto, que fazia oposição a Eliana. Foi antecipado, na ocasião, o nome de Saulo José Casali Bahia para a vaga de Sílvio Rocha, que só deixaria o colegiado em agosto.
Duas novas conselheiras foram escolha do presidente do CNJ: Ana Maria Duarte Amarante Brito e Deborah Ciocci.
Para reunir conselheiros experientes, Barbosa fez gestões junto ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula, ex-CNJ. Falcão fez o mesmo com o comando da OAB.
Maria Cristina Peduzzi, que substitui Reis de Paula, é considerada magistrada independente. Também são da Justiça do Trabalho Rubens Curado e Flávio Sirângelo. Curado foi secretário-geral do CNJ. Sirângelo presidiu o TRT gaúcho.
O advogado Jorge Hélio Chaves diz que Paulo Teixeira (que assume sua vaga no CNJ) e Gisela Gondim (que substitui Jefferson Kravchychyn) são "preparados". "De um modo geral, os novos conselheiros seguem uma linha de Joaquim Barbosa", afirma Chaves.
- Esta republiqueta, paraíso da impunidade, é bizarra, inventaram o CNJ, com seus conselheiros regiamente remunerados, pra executar a função que as corregedorias dos tribunais não faziam, por desídia, inércia ou nefasto corporativismo, em vez disso, alguns fizeram corpo mole deixando de cumprir seu mister, chegando-se ao absurdo de esperar-se a renovação do Conselho para efetivamente observar a finalidade para o qual foi criado!

O SENSO DO RIDÍCULO
A ação (ACO)158, de alienação de bens e imóveis em São Paulo, está à espera de julgamento no STF desde 1969. A ação (AR) 1056, de demarcação de fazenda em Goiás, está no STF desde 1978. São muitas as ações em situação semelhante.  (coluna Panorama Político – O Globo – 12.09.2013)
- Coisas da republiqueta dos Embargos Infringentes!

DEPUTADO É SUSPEITO DE COMANDAR O IMDC, EMPRESA INVESTIGADA PELA PF INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APONTA ADEMIR CAMILO COMO RESPOSÁVEL PELA ENTIDADE ACUSADA DE DESVIAR R$ 400 MILHÕES DE PROGRAMA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
O deputado federal Ademir Camilo (PSD-MG) é suspeito de ser o verdadeiro dono do Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), a organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) apontada como pivô do esquema que teria desviado cerca de R$ 400 milhões de recursos destinados ao programa Projovem, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de acordo com investigação do Ministério Público Federal (MPF) de Montes Claros (MG). A entidade está registrada em nome do empresário Deivson Oliveira Vidal, detido na segunda-feira, durante a Operação Esopo, que prendeu 22 pessoas, seis delas ex-prefeitos de cidades mineiras, e provocou a queda de quatro pessoas da pasta do Trabalho, entre elas, o secretário executivo Paulo Roberto Pinto, filiado ao PDT. O homem de confiança de Ademir Camilo, Marcos Vinicius Silva, o Marquinhos, que foi seu assessor na Câmara dos Deputados até julho, era quem apresentava o IMDC aos prefeitos para a implantação do programa.
Considerado o pai do Projovem em Minas, Ademir Camilo, segundo o MPF, não se preocupava em esconder a ligação com o IMDC. Por diversas vezes, foi convidado a fazer palestras durante a apresentação do programa nas prefeituras de sua base eleitoral, beneficiadas com recursos do MTE. De acordo com as investigações, realizadas com apoio da Polícia Federal, o deputado procurava os prefeitos aliados e interessados em receber recursos do programa. Em seguida, negociava diretamente com o então ministro Carlos Lupi — presidente nacional do PDT e, à época, colega de legenda — a inclusão das cidades na lista dos beneficiados. http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2013/09/13/interna_politica,387929/deputado-e-suspeito-de-comandar-o-imdc-empresa-investigada-pela-pf.shtml
RENAN: MESMO COM FRAUDE COMPROVADA A SESSÃO DOS ROYALTIES 'CONTINUA VÁLIDA'
Para o presidente do Congresso, o voto do deputado Zoinho (PR-RJ), que não estava presente na sessão, não é suficiente para alterar o resultado final
- Muito justo, afinal, um Congresso que tem 30% como clientes em ação penal no STF (http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/na-justica-37-dos-parlamentares-tem-processos/), um nobre senador no semiaberto outro nobre deputado na Papuda, alguns já condenados pelo STF legislando, outro na Comissão de Constituição e Justiça que não pode botar os pés em 181 países, senão jogam Sua Excelência no camburão e entregam aos EUA, falsidade ideológica por lá chega a ser malfeito de ínfimo potencial ofensivo!
- A propósito:
ELE QUER VOLTAR À CENA
O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, que caiu devido a um escândalo, apelidado de "o mensalão do DEM" quer voltar à Câmara dos Deputados. Com o aval de seus dirigentes, ele está se filiando ao PR. (coluna Panorama Político – O Globo – 18.09.2013)
- Ele merece, além de engrandecer ainda mais aquela respeitabilíssima e idônea “Casa do Povo”, todos os seus processos começaram novamente no respeitabilíssimo STF e, claro, a benesse da excrescência dos tais Embargos Infringentes!

CHAME A POLÍCIA!
O “Coisa-Ruim” tomou de assalto totalmente o Ministério da Agricultura. E está “privatizando” tudo, com a ajuda de personalidades públicas aparentemente de reputação ilibada. (coluna Nhenhenhém – O Globo – 14.09.2013)
- Caro jornalista, não fosse o país dos Embargos Infringentes o “Coisa-Ruim” já estaria na cadeia há muito tempo, além disso, quem com ele se imiscui não tem exatamente o perfil de reputação ilibada!

OBAMA SE PRONUNCIA SOBRE VOTO DE CELSO DE MELLO: "EU JÁ SABIA"
AREA 51 - Com um sorriso jocoso no canto dos lábios, o presidente americano Barack Obama discursou sobre a decisão do Ministro Celso de Mello. "I knew it already", disse, dando de ombros e piscando o olho para um homem branco de óculos escuros na quina da sala.
Em seguida, ofereceu dossiês sobre José Serra, Aécio Neves e Eduardo Campos numa bandeja para convencer  Dilma a engolir o choro e visitar os Estados Unidos. "I want you in the US Country", disse, ainda sorrindo.

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