E NO PAÍS DA
CONSTUIÇÃO “CIDADÔ, DO “DEVIDO PROCESSO LEGAL”, DA SÚMULA VINCULANTE DO USO DE
ALGEMAS E DOS EMBARGOS INFRINGRENTES...
- Pois é, senhora, na republiqueta constitucionalíssima o
direito universal à vida é supérfluo, haja vista as peninhas frouxas para
homicídio e latrocínio!
ENQUANTO ISSO...
- Responda se for capaz: com estes milhões e os milhões
roubados nos mensalões petista, tucano e demista e os 500 milhões roubados
pelos auditores fiscais de São Paulo, sendo parte distribuída a políticos,
quantos daqueles medicamentos seria possível comprar?
- Respostas para os ilustres, eminentes e notáveis
“legalistas” do país da Constituição “Cidadã”!
- A propósito:
AMENIDADES
Duas crianças de oito anos conversam no jardim e o menino
pergunta à menina:
- O que vais pedir no DIA DA CRIANÇA?
- Eu vou pedir uma Barbie, e tu?
- Eu vou pedir um TAMPAX ou um OB! - responde o menino.
- TAMPAX?! OB?! que é isso?!
- Nem imagino... mas na televisão dizem que com TAMPAX ou OB
a gente pode ir à praia todos os dias, andar de bicicleta, andar a cavalo,
dançar, ir ao clube, correr, fazer um montão de coisas, e o melhor...
SEM QUE NINGUÉM PERCEBA!
JUSTIÇA MANDA SOLTAR
DOLEIRO PRESO NA OPERAÇÃO MIQUEIAS
BRASÍLIA – O juiz Evandro Neiva, da 8ª vara criminal de
Brasília, revogou nesta segunda-feira a prisão do doleiro Fayed Traboulsi,
acusado de chefiar uma organização especializada em lavagem e desvio de
dinheiro de fundos de pensão de governo municipais e estaduais, descobertos
pela Operação Miqueias, da Polícia Federal (PF). Traboulsi está preso na ala
federal do Complexo Penitenciário da Papuda e pode sair ainda hoje.
A decisão do juiz deve valer para os outros quatro cúmplices
do doleiro que também estão presos, entre eles o policial Marcelo Toledo e o
economista Carlos Eduardo Lemos, o Dudu.
O juiz também decidiu mandar os autos do inquérito para o
Supremo Tribunal Federal (STF), como havia pedido o advogado do doleiro, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
Isso porque nos documentos da investigação, constam os nomes de dois deputados:
Taumaturgo Lima (PP-AC) e Fernando Torres (PSD-BA), conforme revelou O GLOBO na
quinta-feira passada.
Os dois deputados usaram notas fiscais das empresas MC
Incorporação e Consultoria e Gold Incorporação e Consultoria para justificar
despesas e pedir reembolso à Câmara. Lima pediu ressarcimento de R$ 77 mil e
Torres de R$ 14 mil em 2011. A MC e a Gold estão entre as principais empresas
da suposta estrutura de lavagem do grupo de Fayed, conforme investigações da
Polícia Federal e do Ministério Público do Distrito Federal.
O desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, enviou na quarta-feira os autos da Operação Miquéias,
outra frente de investigação sobre negócios de Fayed e do policial Marcelo
Toledo. Ao longo da apuração, a Polícia Federal gravou comprometedoras
conversas de Fayed com os deputados Eduardo Gomes (PSDB-TO), Waldir Maranhão
(PP-MA) e Davi Alcolumbre (DEM-PP).
A organização de Fayed é suspeita de desviar R$ 50 milhões
de fundos de pensão de prefeituras e governos municipais nos últimos anos.
Segundo a polícia, o grupo recorria a deputados para se aproximar de prefeitos
e gestores de fundos. A organização é acusada de pagar propina para vender
títulos podres a fundos de pensão.
- Nada como vivermos no país dos Embargos Infringentes e
contarmos com brilhantes e renomados advogados, patronos de nove entre dez
corruptos, capazes de levar o processo à prescrição ou absolvê-los por “falta
de provas”!
- E por falar em Sua Excelência, o prestigiado doleiro:
TRÊS DEPUTADOS
FEDERAIS SÃO SUSPEITOS DE LIGAÇÃO COM DOLEIRO
BRASÍLIA - Gravações da Polícia Federal (PF) apontam o
suposto envolvimento dos deputados Waldir Maranhão (PP-MA), Davi Alcolumbre
(DEM-AP) e Eduardo Gomes (PSDB-TO) com a organização do doleiro Fayed
Traboulsi. O documento levanta suspeita sobre vários outros parlamentares,
inclusive um senador.
A organização de Fayed e do policial Marcelo Toledo é
investigada pelo desvio de R$ 50 milhões de fundos de pensão de prefeituras e
governos estaduais. O relatório da polícia, que estava na Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, foi enviado nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal
Federal (STF).
A partir de agora, caberá ao STF decidir se abre ou não
inquérito para aprofundar apuração sobre o braço político da organização de
Fayed, a partir de parecer do Ministério Público. O grupo do doleiro é suspeito
também de movimentar pelo menos R$ 300 milhões nos últimos anos. Para a
polícia, parte da movimentação financeira do grupo está relacionada à lavagem
de dinheiro de origem criminosa.
Os indícios sobre o suposto envolvimento de parlamentares
com o grupo de Fayed foram obtidos de forma incidental durante as investigações
da Operação Miquéias, lançada há duas semanas. Ao longo da apuração, a polícia
gravou conversas comprometedoras de Waldir Maranhão e Eduardo Gomes com
integrantes da organização de Fayed. Nos diálogos, os interlocutores falam com
intimidade, marcam reuniões, prometem ajuda.
Fayed e Toledo buscavam a ajuda de deputados para se
aproximarem de prefeitos e, a partir daí, fazer negócios com fundos de pensão
municipais e estaduais. O grupo é acusado de vender títulos podres aos fundos
de pensão de servidores.
- As conversas indicam que havia ligação (entre os
parlamentares) com as atividades do doleiro Fayed - disse ao GLOBO uma fonte
que está acompanhando o caso de perto.
O deputado Davi Alcolumbre confirmou que teve várias
conversas com Fayed. Ele disse que foi apresentada ao doleiro no cafezinho da
Câmara e, desde então, os dois se falaram "três ou quatro" vezes,
duas delas pessoalmente.
- Falamos sobre política e economia. Falei das forças
políticas do meu estado. Ele me perguntou se Sarney (senador José Sarney
(PMDB-AP) era bom para o Amapá porque ele não é de lá. Eu falei que era. Falei
que apoio ele - disse Alcolumbre.
O deputado disse que os dois não trataram, em nenhum
momento, de fundos de pensão. Alcolumbre disse que os dois tiveram a última
conversa ano passado e que não se lembra se foi ele que ligou para Fayed ou se
foi o doleiro quem ligou para ele.
O GLOBO tentou, sem sucesso, falar com Waldir Maranhão.
Eduardo Gomes se licenciou da Câmara e é hoje secretário de Esporte e Lazer do
governo de Tocantins. Um auxiliar do secretário disse que mais tarde Gomes
retornaria a ligação.
Nas investigações apareceram também nomes de outros
parlamentares, inclusive de um senador. O nome do senador estaria ao lado de um
ponto de interrogação num dos documentos apreendidos.
O STF deverá remeter o material ao procurador-geral da
República, Rodrigo Janot. A partir da manifestação do procurador-geral, o STF
deverá decidir se desmembra as investigações como fez com o caso do ex-senador
Demóstenes Torres e Carlinhos Cachoeira.
PARECER DA CÂMARA
CONTRARIA DECISÃO DO STF SOBRE PRISÃO DE RÉUS DO MENSALÃO
Na semana em que o Supremo Tribunal Federal pode mandar para
a prisão os primeiros condenados no processo do mensalão, entre eles dois
deputados federais, a Câmara ameaça retomar uma polêmica que abriu uma recente
crise com o Judiciário.
A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, principal órgão de
assessoria do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), dará um
parecer dizendo que o Congresso não deve cumprir a decisão do STF de cassar
imediatamente o mandato de deputados condenados, mesmo se eles forem presos.
Para o secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna, a
Constituição reserva a palavra final sobre o mandato para o plenário da Câmara,
que em votação secreta pode cassar ou absolver os deputados.
"Tenho a convicção plena de que, do ponto de vista
institucional, não há hipótese de a Câmara cumprir eventual determinação do STF
de perda imediata do mandato sem que o plenário se pronuncie, assegurada ampla
defesa aos acusados", afirmou Vianna.
...
- Pronto, falou o notável e emérito jurista
constitucionalista que o Brasil varonil, terra do deputado-encarcerado Donado e
dos Embargos Infringentes, carece de ter entre os guardiões da Constituição
“Cidadã” na próxima vaga que vier a ser aberta na respeitabilíssima Suprema
Corte!
PROFISSÃO INDECENTE
Vai a leilão no dia 21, no Rio, esta carta escrita por Affonso Arinos de Mello Franco ao amigo, poeta e imortal Ruy Ribeiro Couto. Repare só que, na terceira linha, Mello Franco, logo ele, um grande jurista, diz que “advogado não é profissão decente no Brasil”. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 13.11.2013)
Vai a leilão no dia 21, no Rio, esta carta escrita por Affonso Arinos de Mello Franco ao amigo, poeta e imortal Ruy Ribeiro Couto. Repare só que, na terceira linha, Mello Franco, logo ele, um grande jurista, diz que “advogado não é profissão decente no Brasil”. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 13.11.2013)
- Não seria maniqueísta, a ponto de me alinhar com o ilustre
jurista, até porque conheci e conheço muitos advogados sérios e honrados,
infelizmente, no país dos bacharéis, ultimamente, os que têm tido mais
visibilidade, capazes de, ao defender seus clientes, queiram provar que a
vítima que levou três tiros pelas costas se suicidou, convenhamos, quase
leva-nos a concordar com tal afirmação, embora já tenha uma jurisprudência firmada:
quando um suspeito aparecer a tiracolo com determinados nobres causídicos,
deixo de considerá-lo suspeito para me assegurar de sua culpabilidade, por
exemplo, ... deixa pra lá!
COM DINHEIRO PÚBLICO,
RECORD PLANEJA FAZER SETE SÉRIES EM 2014
A grande novidade da programação da Record em 2014 será a
produção de pelo menos quatro séries. Em encontro nacional com executivos de
todo o país, ontem (11) no Rio de Janeiro, a emissora anunciou as gravações de
uma nova versão de A Lei e o Crime, desta vez ambientada em São Paulo.
Atualmente, a Record reprisa a versão original, que se passa no Rio de Janeiro.
...
A emissora quer mais. Dois dos especiais de fim de ano que
apresentará em dezembro, como a nova versão de A Família Trapo, deverão
virar séries. Casamento Blindado, baseada em livro da filha de Edir Macedo, já
é dado como garantida. Falta definir o segundo especial a virar seriado.
Há ainda o projeto Plano Alto, uma série política, que
incorpora as recentes manifestações de rua. Marcilio Moraes, autor de A Lei e o
Crime, desenvolve o projeto.
A Record vai conseguir fazer tudo isso? Pouco provável. Se
conseguir realizar quatro séries já estará de bom tamanho. A opção por séries
tem uma razão econômica: todas serão realizadas em parceria com produtoras
independentes e, se possível, com recursos públicos, via Ancine, a Agência
Nacional do Cinema. Ou seja, é com o
nosso dinheiro que a Record quer encontrar seu caminho na teledramaturgia, já
que não consegue competir com a Globo em telenovelas.
Duas das novas séries já têm projetos de incentivo fiscal
aprovados pela Ancine. Sem Volta poderá usar até R$ 7 milhões de recursos
públicos. Conselho Tutelar, R$ 6,162 milhões.
A Record também anunciou ontem a realização de uma nova
edição de O Aprendiz, com celebridades, e de uma nova novela, Vitória, de
Cristianne Fridman. E confirmou a sétima edição de A Fazenda.
- Aleluia, o Senhor é o meu pastor e nada me faltará!
EX-MINISTRO NELSON
JOBIM GANHA PASSAPORTE ESPECIAL DO GOVERNO
O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Nelson
Jobim recebeu ontem passaporte diplomático, concedido pelo Ministério das
Relações Exteriores.
O documento garante benefícios como acesso a fila de entrada
separada e tratamento menos rígido nos países com os quais o Brasil tem relação
diplomática. O pedido foi feito pelo presidente da corte, Joaquim Barbosa, em
ofício encaminhado em outubro ao Itamaraty. A solicitação inclui a esposa de
Jobim, Adrienne Senna.
O chanceler Luiz Alberto Figueiredo atendeu a demanda com
base em trecho do decreto que regulamenta a entrega do passaporte especial. A
legislação concede passaporte diplomático "às
pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo
em função do interesse do país".
Essa foi a justificativa
usada para a concessão desse passaporte a parentes do ex-presidente Lula em
2010. O Itamaraty informou que o documento de Jobim foi renovado: o passaporte
diplomático anterior, dado quando ele era ministro da Defesa (2007-2011),
perdeu a validade. Disse ainda que é
praxe concedê-lo a ex-ministros.
...
- Ele merece pelos relevantes serviços prestados ao país,
afinal, não é qualquer um que altera textos da Constituição “Cidadã” aprovada pela
maioria dos constituintes sem que a alteração tenha sido levada a plenário para
nova votação e, sem a menor cerimônia, declara publicamente tal fato do alto do
plenário da Egrégia Suprema Corte de Justiça, então exercendo a presidência, e,
posteriormente se envolve em exploração de prestígio promovendo em seus
escritório particular de advocacia estranho e inusitado encontro entre um
ministro daquela Corte e um ex-presidente da República, liderança máxima de um
partido, cujos correligionários são réus para “falar” sobre o processo!
DEPUTADOS GASTAM
QUASE R$ 8 MI EM POSTOS DE GASOLINA
Com apenas uma nota fiscal emitida ao mês, deputados federais conseguem usar toda a
cota de combustíveis a que têm direito. No Senado, os valores chegam a
ultrapassar os R$ 20 mil. Entre os documentos apresentados, estão notas de
postos de combustível de parentes dos parlamentares e estabelecimentos que
foram doadores em suas campanhas.
Levantamento feito pelo Estado mostra que, no primeiro
semestre, dez deputados gastaram até o último centavo a que têm direito. Eles
apresentaram apenas uma nota por mês com o valor total da cota, sempre em seus
Estados de origem, nos mesmos estabelecimentos ou pertencentes ao mesmo dono.
De janeiro a junho, a Câmara dos Deputados gastou R$ 7,8 milhões
para reembolsar os gastos de parlamentares com combustíveis e lubrificantes.
Cada um tem direito a consumir R$ 4,5 mil mensais para abastecer veículos
usados no exercício do cargo.
Ângelo Agnolin (PDT-TO), por exemplo, traz na descrição da
nota apresentada em março o consumo de 1.521 litros de gasolina, o que seria
suficiente para fazer um carro médio rodar pelo menos 15 mil quilômetros. Ainda
na mesma nota, o deputado paga três preços diferentes de gasolina comum (R$ 2,79, R$ 2,95 e R$ 3,12).
Fidelização
O deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP) gasta toda sua cota no
posto Salomão Alcolumbre & Cia. LTDA, em Macapá. O mesmo sobrenome não é
coincidência. Salomão, ex-suplente de José Sarney e falecido em 2011, era tio
do parlamentar. O posto continua sob o comando da família.
...
A técnica utilizada pelo deputado Vinicius Gurgel (PR-AP) é
ser tão apurado quanto um conta-gotas na hora de abastecer. Os volumes de
combustível chegam a ser medidos com até três dígitos depois da vírgula para
que a nota fiscal alcance exatos R$ 4,5 mil. Em janeiro, foram 806,451 litros de gasolina e 991,189 litros de diesel.
Nas notas apresentadas pelo deputado Manoel Salviano
(PSD-CE), o "desconto" é mais claro. Consta no documento de janeiro,
por exemplo, "valor dos produtos: 4.510,45" e, logo abaixo, o "valor
total da nota: 4.500,00". O dono do posto em que Salviano abastece todos
os meses consta nos registros do Tribunal Superior Eleitoral como financiador
da campanha do parlamentar.
Em 2010, Marciano Teles Duarte doou R$ 10 mil ao candidato.
O mesmo registro aparece nas contas do presidente da Câmara, Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN), e do deputado Biffi (PT-MS). O posto em que Alves gastou quase
R$ 17 mil apenas no primeiro semestre também doou R$ 10 mil para a sua campanha
eleitoral. Biffi, por sua vez, gastou R$ 21,5 mil de janeiro a junho no mesmo
estabelecimento que doou R$ 1.330 para sua campanha em 2010.
Total flex
No Senado, só há restrição para o uso de combustível nos
carros oficiais. A cota, nesse caso, é de 300 litros de gasolina por mês ou 420
litros de álcool. Já o reembolso de combustível usado em outros veículos, desde
que seja justificado pelo exercício da atividade parlamentar, pode chegar
mensalmente a valores entre R$ 21 mil e R$ 44 mil, que são os limites máximos
da verba indenizatória, dependendo do Estado de origem do parlamentar.
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) apresentou em junho
uma nota fiscal no valor de R$ 22,5 mil com a justificativa de que eram
"despesas com combustíveis para atender demanda do escritório político em
Boa Vista". No posto onde a nota foi emitida, o litro da gasolina custa R$ 3,03. Com o valor da nota, é
possível comprar quase 7.500 litros do combustível, o suficiente para abastecer
185 carros médios.
Neste ano, Mozarildo apresentou outras seis notas emitidas
pelo mesmo posto, que variam de R$ 2 mil a R$ 3,5 mil. Somados, todos os
documentos pagos pelo Senado alcançam um montante de R$ 39 mil apenas com
combustível. A equipe de gabinete do senador não detalhou o consumo, mas
informou que todos os gastos são previstos nas regras do Senado. As informações
são do jornal O Estado de S. Paulo.
- Não sei porque me lembrei do lapidar axioma nacional:
“o povo não sabe um décimo
do que se passa contra ele e, se soubesse, ia faltar guilhotina para a
Bastilha, para cortar a cabeça de tanta gente que explora esse sofrido povo
brasileiro”. (nobre governador Geraldo Alckmin - http://oglobo.globo.com/pais/irritado-alckmin-diz-que-falta-guilhotina-para-corrupcao-8347587)
- Haja guilhotina!
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