terça-feira, novembro 26, 2013





NA REPUBLIQUETA CONSTITUCIONALÍSSIMA, NÃO!

- Não sei não, mas está arriscado a delegada e quem deu autorização especial irem pra cadeia na republiqueta, com seu inacreditável Poder Judiciário, que tem como prioridade proteger criminosos e impedir que faça a verdadeira justiça.
- A propósito:
Apesar dos esforços empreendidos por muitos juízes e pelo próprio presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, a imagem do Poder Judiciário em Mato Grosso segue em acelerada decadência perante a opinião pública.
Neste mês de janeiro duas decisões envolvendo os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado contribuíram para reforçar o conceito negativo. A primeira foi a promoção 'por merecimento' do juiz Fernando Márcio Marques de Salles, que havia sido afastado após ser acusado de pedofilia em Paranatinga. A segunda, tomada no último final de semana, envolveu a liberação de sete pessoas que haviam sido presas por tráfico de drogas.
No caso do juiz suspeito de ser pedófilo o mal foi desfeito por intervenção do Conselho Nacional de Justiça, que revogou a promoção. Mas nada pode ser feito em relação aos traficantes liberados - que sumiram estrategicamente e, muito provavelmente, já retomaram o lucrativo negócio de vender veneno aos nossos jovens.
É por essas e outras que a cada dia aumenta a vergonha dos mato-grossenses em relação as autoridades que temos.
Alguns (os mais otimistas) acham que paramos no tempo. Os demais (talvez mais realistas) acham que estamos caminhando para trás no curso da história.

‘AH! AH! UH! UH! ELE É NOSSO’
A equipe da governadora Roseana Sarney (PMDB) comemorou o resultado da eleição do PT no Maranhão. Um deles, ao comentar a vitória do petista Raimundo Monteiro, proclamou: “O nosso candidato é o presidente. Vencemos! Vencemos!”  (coluna Panorama Político – O Globo – 13.11.2013)
- Sem comentários!


CHARGES.COM.BR


AMENIDADES
Padre, das antigas, chega ao colégio de meninos e meninas.
No primeiro dia de aula fala para a classe:
- Meninos para o lado direito, meninas para o lado esquerdo.
É questionado por um aluno.
- Mas seu padre, nós não somos da mesma massa?
E o padre:
-Tem toda razão meu filho, então: Massa com ovos para a direita e massa sem ovos para a esquerda.


SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MANTÉM REGIVALDO GALVÃO EM LIBERDADE
O Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília decidiu nesta terça-feira (5) acatar o recurso do fazendeiro Reginaldo Galvão, "o taradão". Com a decisão, Regivaldo, que é apontado pelo Ministério Público do Pará como um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang em fereveiro de 2005 no município de Anapu, no sudoeste do estado, permanece respondendo o processo em liberdade – o que na prática já ocorria desde agosto de 2012, quando o acusado deixou o Centro de Recuperação Regional de Altamira por força de recurso.
A missionária Dorothy defendia a implantação de projetos de manejo sustentável no local conhecido como PDS Esperança, em Anapu. Ela foi morta a tiros, e segundo a promotoria de acusação do Ministério Público do Pará, o homicídio foi encomendado pelos fazendeiros Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, e Regivaldo Galvão. Eles e outros fazendeiros e madeireiros seriam contra os assentamentos que a missionária reivindicava para trabalhadores rurais em terras públicas.
O julgamento do Habeas Corpus de Regivaldo Galvão estava suspenso desde junho deste ano, por pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O relator, ministro Marco Aurélio, que concedeu a liminar desta terça, destacou que “o juízo inviabilizou o recurso em liberdade com base no fato de o tribunal do júri haver concluído pela culpa”, determinando a expedição do mandado de prisão. “Deu, a toda evidência, o paciente como culpado, muito embora não houvesse ocorrido a preclusão do veredicto dos jurados”, afirmou.
...
- Mais um adendo ao retrato falado da republiqueta no exterior!

AÉCIO DEFENDE PROJETOS COM ALTO IMPACTO FISCAL
O senador Aécio Neves (MG), possível candidato a presidente da República em 2014, fez nesta terça-feira, 12, duas articulações no Congresso Nacional para aprovar projetos com elevado impacto fiscal e que conflitam com o discurso de responsabilidade fiscal que seu partido prega.
Sua movimentação começou no final da manhã, quando ele se deslocou do Senado até o plenário da Câmara O senador defendeu a aprovação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que aumenta a parcela destinada pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), cuja diretoria estava presente no plenário, sua aprovação implica uma transferência adicional de R$ 6,1 bilhões da União para os municípios.
Depois, no Senado, Aécio liderou uma articulação para aumentar os recursos destinados pela União para a saúde. No debate sobre a PEC do Orçamento Impositivo, trabalhou pela aprovação da emenda do senador Cícero Lucena (PSDB-CE), que estabelecia o repasse para a saúde de 18% da Receita Corrente Líquida (RCL). O que, pelos atuais parâmetros, representam mais R$ 128 bilhões para o setor até 2017. O governo defende um acréscimo da metade desse valor: R$ 64 bilhões até 2018. O equivalente a 15% da RCL. A emenda acabou derrotada por 49 votos a 34.
Nas duas Casas, subiu à tribuna para discursar. Na Câmara, defendeu o aumento dos repasses federais para os municípios e a aprovação da PEC.
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- Nos discursos e artigos de renovação das práticas políticas e austeridade eles são ótimos!

O STF COMEÇARÁ A JULGAR A TUNGA DA BANCA
Só pode ter sido coisa de São Judas Tadeu, o padroeiro dos desesperados. Exatamente uma semana antes do início do julgamento das vítimas dos planos Bresser (1987) e Verão (1989), marcado para quarta-feira, o banco JP Morgan fez um acordo com o governo americano aceitando pagar US$ 13 bilhões aos clientes que lesou vendendo-lhes papéis tóxicos antes da quebradeira de 2007.
No caso do Morgan, quem pôs dinheiro lá sabia que corria algum risco. No caso das vítimas dos planos brasileiros, os poupadores que depositaram suas economias nas cadernetas tinham remuneração garantida pelo governo (correção monetária mais juros mensais de 0,5%). A tunga deu-se quando o governo mexeu na correção monetária, baixando seu índice. Naquele tempo a inflação rodava a 42% ao mês. Repetindo: ao mês. No exemplo mais cristalino, quem tinha mil cruzados (a moeda da época) na poupança em janeiro de 1987 perdeu 204 cruzados na remuneração de quinze dias de fevereiro de 1987. Tomou uma tunga que hoje está em R$ 880.
Há mais de 20 anos, dezenas de milhares de poupadores querem de volta o que perderam. A disputa do JP Morgan com suas vítimas durou sete anos. A dos poupadores brasileiros já dura 27, pois a banca disputa cada palmo na Justiça. Na absoluta maioria dos casos, ela perdeu em primeira e segunda instâncias. No Superior Tribunal de Justiça, perdeu todas. Com exceção de José Antonio Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, todos os ministros do STF já julgaram casos relacionados com esse avanço sobre o bolso alheio, e todos votaram contra a banca.
Com ótimos advogados, os bancos mostraram seu poder de persuasão. Durante o governo Lula, o Banco Central saiu de uma posição de neutralidade e hoje é aliado dos banqueiros no litígio.
O argumento mais recente é o de que o ressarcimento das vítimas criaria um risco sistêmico para os bancos, pois a conta iria a R$ 180 bilhões. A Procuradoria Geral da República e o Instituto de Defesa do Consumidor, campeão dessa batalha, garantem que isso é uma lorota. Sempre é bom lembrar que, se os bancos brasileiros fizessem como o Morgan, fechando um acordo em apenas sete anos, teriam pago algo como R$ 10 bilhões.
De qualquer forma, a contabilidade bancária obriga as casas de crédito a provisionar recursos para cobrir despesas decorrentes de litígios judiciais. Somando-se as provisões feitas pelos quatro grandes bancos privados e públicos, seus balanços informam que elas ficaram em R$ 11 bilhões. Se um cliente desses bancos provisionasse R$ 11 mil para se proteger de um risco de R$ 180 mil, o gerente que lhe desse crédito iria para a rua.
"Risco sistêmico" tornou-se uma expressão tóxica. Quando a banca americana estourou as finanças mundiais, surgiu uma frase para explicar a necessidade de socorro às grandes casas. Cada uma delas seria “too big to fail” (“muito grande para quebra”). Como o comprimento das saias, os jogos de palavras mudam ao sabor dos tempos. Recentemente, Judiciário e os órgãos reguladores dos Estados Unidos começaram a apertar os parafusos da fiscalização, e um promotor jogou uma nova expressão na roda, dizendo que nenhuma instituição deve acreditar que é “too big to jail” (“muito grande para acabar na cadeia”). Em 2007 o Morgan poderia ser “too big to fail”, mas em 2014 seus diretores perceberam que não eram mais “too big to jail”. Preferiram admitir que agiram mal e pagaram a maior indenização de todos os tempos à boa Viúva americana.
Fica na fila a agência de avaliação de riscos Standard & Poor’s, que dava boas notas para instituições quebradas. Ela tentou um acordo de US$ 100 milhões, mas o governo quer a confissão do erro e mais de US$ 1 bilhão. (coluna Elio Gaspari – O Globo – 24.11.2013
- Enquanto isso, no país da Constituição “Cidadã” governado por gente inteligentinha que se diz de “esquerda”, socialista e comprometida com os interesses do seu povo...
A TERRA TREME
Nada menos que 12 ex-ministros da Fazenda e nove ex-presidentes do Banco Central vão entregar ao STF uma carta alertando "para os riscos devastadores sobre a economia brasileira" de uma eventual decisão, quarta que vem, a favor de aplicação da correção monetária das cadernetas de poupança dos planos Brasser, Verão, Collor I e Collor II.
Segundo o "Valor", a decisão pode custar R$ 150 bilhões aos bancos. (coluna Ancelmo Gois – O Globo – 23.11.2013)
A TERRA TREME
Esta semana um representante do governo Dilma deve se encontrar com, pelo menos, três ministros do STF. Vai alertar sobre os danos à economia no julgamento das ações que tratam das perdas na caderneta nos planos econômicos.
A conta é estimada em R$ 150 bilhões. (coluna Ancelmo Gois – O Globo – 25.11.2013)
- Responda se for capaz, em que pais do mundo ex-ministros da fazenda, ex-presidentes de Banco Central e um governo dito “popular” e de “esquerda” fazem lobby descarado junto a Suprema Corte de Justiça em favor de banqueiros que se utilizam do bizarro ordenamento jurídico e da lerdeza do inacreditável Poder Judiciário pra se livrarem do golpe que deram nos poupadores?!
- Macacos me mordam se isto não acabar em pedido de vista por um dos nobres e eminentes guardiões da Constituição “Cidadã”!


SEM VAGA PARA A MÃE COM CÂNCER, MULHER DÁ TAPA NA CARA DE PREFEITO
Uma mulher agrediu, com um tapa na cara, o prefeito de Dumont (SP), Adelino da Silva Carneiro (PSD), na tarde de terça-feira (31), alegando ter sido ofendida pelo chefe do Executivo por reivindicar melhor atendimento para a mãe com câncer. Janete Dutra, de 48 anos, afirma que Maria de Lourdes Oloco Camargo, de 78 anos, ficou por mais de 12 horas sem receber atendimento e que foi tratada com descaso. Em nota, a Prefeitura informou que a agressão ao prefeito não teve justificativa e que o atendimento foi oferecido à paciente. Segundo a Policia Civil, a mulher e o prefeito registraram boletim de ocorrência e ainda serão ouvidos.
Janete relata que foi até a Prefeitura na terça-feira depois que o caso de sua mãe, com câncer de laringe há três anos e problemas pulmonares há quatro anos, foi encarado, segundo ela, com descaso pela unidade mista de saúde da cidade. Ao cobrar melhor atendimento, ela alega ter sido recebida com ofensas pelo prefeito. “Ele me atendeu na varanda da Prefeitura.  Depois da conversa, eu já estava indo embora quando ele me chamou de vagabunda. Perguntei: 'o que você falou?'. Ele disse de novo: 'vagabunda!'. Aí eu dei um tapa na cara dele. Ele ameaçou vir pra cima de mim, armou o braço, mas umas pessoas que estavam trabalhando lá seguraram e o trancaram lá dentro”, diz Janete, que após o ocorrido registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil contra o chefe do Executivo por agressão verbal.
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MORRE MÃE DE MULHER QUE DEU TAPA NA CARA DE PREFEITO POR INTERNAÇÃO EM SP
Idosa morreu após conseguir vaga em hospital na região de Araraquara.
Filha diz que lutou até o fim para que mãe doente fosse 'tratada como gente'.
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- E não é que a mãe da “vagabunda” veio a falecer, nobilíssimo alcaide!
- E no país da Constituição “Cidadã” como são chamados e para onde devem ser mandados administradores públicos que tratam o cidadão com desrespeito quando estes reivindicam um direito?!

COLLOR ESTÁ PRÓXIMO DE SE LIVRAR DA ÚLTIMA AÇÃO NO STF
BRASÍLIA — Acusado de peculato, falsidade ideológica e corrupção passiva, o senador Fernando Collor (PTB-AL) pode se livrar de vez da única ação penal que ainda responde no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes supostamente cometidos quando era presidente da República. O processo está parado no gabinete da ministra Cármen Lúcia desde outubro de 2009 sem qualquer movimentação. O risco de prescrição é tão grande que, na última sexta-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou à ministra parecer pedindo urgência no julgamento da ação penal.
No parecer, Janot diz que o crime de falsidade ideológica já prescreveu. E os demais poderão ter o mesmo destino se a eventual pena for definida como o mínimo previsto no Código Penal. O processo está em fase final de julgamento desde junho de 2008. Na época, o relator era o ministro Menezes Direito. O Ministério Público e a defesa de Collor já tinham apresentado as alegações finais. Com a morte do ministro, o caso foi redistribuído para Cármen Lúcia no dia 6 de outubro de 2009. Cabe a ela preparar relatório e voto e levar o caso a julgamento. Mas o sistema de andamento processual do STF não registra nenhuma decisão ou movimentação do processo até a última sexta-feira, quando Janot, empossado em setembro deste ano, mandou seu alerta.
O caso tramita desde a década de 90, quando Collor ainda era um presidente sob investigação policial. A denúncia só foi oferecida em 2000 ainda na Justiça Federal. No processo, ele foi acusado de, nos anos de 1991 e 1992, ter se beneficiado de um esquema de corrupção a partir de propinas cobradas de empresários que tinham contratos de publicidade com o governo. O dinheiro arrecadado pelo esquema foi parar nas contas de um correntista fantasma e dali pagou despesas pessoais de Collor. O processo é desmembrado das investigações do chamado Esquema PC que levou ao impeachment de Collor. O gabinete da ministra Cármen Lúcia foi procurado, mas até o fechamento da edição não havia se manifestado.
- Não sei para quê tanta pressa, são apenas 23 aninhos parado na Egrégia Corte, além do mais, o final já sabemos, conhecendo como conhecemos o inacreditável Poder Judiciário!

ARQUIVO
E a emissora de Silvio Santos foi inocentada no caso de dois garotos que, imitando um mágico que apareceu no programa de Gugu Liberato, atearam fogo às próprias vestes. Uma das crianças teve queimaduras em 30% do corpo e até hoje, dez anos depois, tem sequelas. O STJ entendeu que, apesar da tragédia, não era possível estabelecer nexo de causalidade entre os fatos. (coluna Mônica Bergamo – Folha – 12.11.2013)
- Ah bom, coisas do inacreditável Poder Judiciário!
- Quer dizer que uma emissora irresponsável exibe em horário acessíveis às crianças, na TV aberta, um mágico apresentando um espetáculo pirotécnico, as crianças o imitam e “não há nexo causal”. Então, tá!

DEPUTADOS ANTECIPAM VIAGEM OFICIAL E PASSAM FERIADO EM NOVA YORK
Presidente da Câmara, Henrique Alves, e seis parlamentares embarcam nesta quarta-feira para os EUA, onde terão compromisso na segunda-feira
BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e mais seis deputados federais embarcam para Nova York nesta quarta-feira, antevéspera de feriadão, para cumprir agenda concentrada apenas na próxima segunda-feira. A missão oficial antecipada terá diárias pagas pelo contribuinte e tempo de sobra para outras atividades na capital da Broadway, do Museu Metropolitan e do Rockefeller Center.
Os congressistas estavam com embarque marcado para as 18 horas de Brasília para São Paulo, em jato da Força Aérea Brasileira (FAB). Da capital paulista, seguem em voos comerciais para Nova York, com chegada prevista para a manhã desta quinta-feira, 12.
O primeiro compromisso da frente parlamentar no feriadão é gastronômico, no fim do dia seguinte: um jantar oferecido pelo embaixador Antonio Patriota, representante da Missão do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU). Depois disso, só há trabalho previsto para dois dias depois, segundo a agenda confirmada ao Estado nesta quarta-feira pela Presidência da Câmara.
...
- Haja Black Blocs pra estes White Blocs!


ARMAS IMPRESSAS EM 3D PREOCUPAM EUROPA
A pistola disparou quatro tiros em um bloco de gelatina. Cada bala de 9 mm perfurou profundamente a substância, que imitava a densidade de um corpo humano.
Para os especialistas do Ministério do Interior austríaco que realizavam o teste, aquilo foi um sinal claro: tratava-se de uma arma letal.
Mas não era uma pistola qualquer. Os funcionários haviam baixado os esboços digitais da arma pela internet e a "imprimiram" numa impressora 3D, vendida on-line por apenas US$ 1.360. Para produzir a pistola, as autoridades austríacas precisaram de 30 horas e de US$ 68 em polímero plástico, moldado camada a camada.
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Órgãos policiais de toda a Europa estão em alerta por causa da proliferação na internet de softwares que podem ser usados para produzir armas em impressoras 3D. A polícia teme que seja apenas questão de tempo até que tais armas sejam usadas em episódios de violência.
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- Já as daquele país deitado eternamente em berço esplêndido só vão se preocupar depois de  50 anos que a bandidagem dominar esta tecnologia, assim mesmo, elaborando projetos e enviando à “Casa do Povo” que discutirá o assunto com aquele celeridade que lhe é peculiar, com direito a discurso daquela gente inteligentinha (http://www1.folha.uol.com.br/colunas/luizfelipeponde/2013/05/1277563-o-bandido-e-o-frentista.shtml) e dos bacharéis dizendo que “não se deve criminalizar os avanços tecnológicos”!

ASSALTANTES PEDEM 'PROTEÇÃO DIVINA' ANTES DE ROUBAR SUPERMERCADO NO PR
Ladrões armados invadiram um supermercado e tentaram roubar um caixa eletrônico na madrugada desta terça-feira (5) em Cambé, na região norte do estado. De acordo com a Polícia Militar (PM),  na fuga o grupo atirou contra os policiais e abandonou o caixa eletrônico no pátio do supermercado. Dois carros foram apreendidos. Em um dos veículos havia uma oração na qual os ladrões pediam proteção divina antes de efetuar a ação. Objetos religiosos e um rosário também foram encontrados no veículo. Um dos suspeitos de participar do assalto foi preso.
"Se tens vontade de atirar, porém, não atiras. Se atirares contra mim, cairá água do cano da espingarda. Se tiveres vontade de ferir-me, a faca na tua mão cairá. E se me trancares as portas se abrirão", diz um trecho da oração.
Ainda conforme a PM, os assaltantes tentaram desativar as câmeras de segurança e os alarmes do estabelecimento, mas as equipes da central de monitoramento perceberam a movimentação e alertaram a polícia. Houve perseguição na zona rural e o suspeito foi preso após abandonar um dos veículos.
No outro carro apreendido foram encontrados um maçarico adaptado, um botijão de gás, um radiocomunicador, um macaco hidráulico e ferramentas. O Grupo Aéreo da Polícia Militar (Graer) de Londrina realiza buscas na região para tentar prender os outros integrantes do grupo. Até as 10h, nenhum deles tinha sido encontrado.
- Pelo jeito, o santo não está com esta bola toda!

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