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AMENIDADES
Este é das baladas



PARA SUPREMO, FURTO DE PEQUENO VALOR NÃO É CRIME
Furtos de pequeno valor não devem ser considerados crimes, conforme já se manifestaram todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em julgamentos do tribunal. Levantamento do próprio Supremo mostra que em ao menos 14 casos julgados em 2008, a Corte considerou "insignificante" os delitos praticados.
Ao analisar recursos (habeas corpus) que chegaram à Corte, os ministros mandaram arquivar ações penais que corriam na primeira instância (etapa inicial do processo), mandando soltar aqueles que ainda estavam presos por casos como o furto de um violão, de um alicate industrial, entre outros.
Os recursos chegaram ao Supremo após passar por todas as instâncias -normalmente três.
A conduta, já pacificada entre os ministros da cúpula do Judiciário brasileiro, não deve ser obrigatoriamente seguida pelos demais magistrados do país. Serve, porém, como uma clara sinalização às instâncias inferiores para que deixem de aplicar penas em casos de crimes considerados de "bagatela" (baixo valor). Caso contrário, suas decisões serão revertidas quando chegarem ao STF. (Folha Online – 21.03.2009)
- Aí tá certo, diante da roubalheira reinante no país, de milhões do dinheiro público para merenda e material escolar, medicamentos, equipamentos hospitalares, ambulâncias, obras, tudo impunemente, com os ladrões e corruptos livres, leves e solto, gozando da tal “presunção de inocência, embora alguns devidamente filmados e grampeados fartamente divulgado na imprensa e dando declarações de que confiam na Justiça do país, chega ser até irônico punir a casta inferior!
A propósito, só pra ficar no exemplinho só, publicado na mesma data:

Sabe lá o que é, não é um soldadinho não, é um comandante de batalhão!
DECISÃO DA JUSTIÇA LIBERTA TENENTE-CORONEL DA PM SUSPEITA DE COBRAR PROPINA EM SP
Presa no último sábado (14) sob suspeita de integrar um suposto esquema de arrecadação de propina a tenente-coronel da Polícia Militar paulista Elizabete Soliman foi libertada por decisão da Justiça Militar. (Folha Online – 21.03.2009)



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