quarta-feira, setembro 03, 2014





BRASIL EM CHAMAS
A conta é da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos. Chegou a mil o número de ônibus queimados nos últimos dez anos no Brasil.
E o que é pior: mais da metade foi incendiada nos últimos seis meses.
Vamos aos números...
Em São Paulo (capital), no primeiro semestre de 2014, 118 ônibus viraram carvão. No Estado do Rio, 102. Em Osasco, 37.
Até na cidade de Caruaru, em Pernambuco, teve gente incendiando ônibus este ano: foram 25. (coluna Ancelmo Góis – O Globo – 26.08.2014)
- E a republiqueta não tá nem aí e parece que agora, tá na moda tacar fogo com gente dentro!
- A propósito:
'ESTOU PEGANDO FOGO', DISSE MOTORISTA FERIDA EM ATAQUE A ÔNIBUS
"Amor, me socorre. Estou pegando fogo", disse a motorista Neuza Nogueira, 46, ao marido, antes de a ligação ser interrompida.
O relato é do também motorista Argeu dos Santos. Ele recebeu o telefonema de Neuza, sua mulher, por volta das 19h15 de domingo (8). Naquele momento, o ônibus que ela dirigia era atacado.
O crime, segundo a polícia, ocorreu perto do km 220 da rodovia Presidente Dutra, em Guarulhos, e envolveu mais de 20 pessoas. Entre elas, havia também mulheres e crianças.
O grupo conseguiu parar o veículo dirigido por Neuza, da viação Campo dos Ouros, após atingi-la com uma pedra na cabeça.
Em seguida, jogaram gasolina no veículo e no corpo da motorista. Neuza foi retirada por passageiros.
Ela teve 70% do corpo queimado e foi transferida na tarde desta segunda-feira (9), de acordo com a família, para o Hospital Geral da Vila Penteado. Seu estado de saúde é considerado grave, porém estável.
A cobradora, que não teve o nome revelado, ficou em estado de choque.
A Polícia Civil deve tentar ouvir as primeiras testemunhas do crime por volta das 11h desta terça (10). Até a noite de segunda (9), nenhum suspeito havia sido detido.
Para os colegas de Neuza e seu marido, o ataque ao ônibus ocorreu em reação à morte de dois suspeitos de roubo no dia anterior -sábado (7). O crime ocorreu próximo ao local, também na rodovia Presidente Dutra.
...

- Enquanto isso...
“O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME INTEGRAL, POR SER CRUEL E DESUMANO IMPORTA VIOLAÇÃO A ESSES PRECEITOS CONSTITUCIONAIS”
(brocardo lapidar e emblemático de autoria do nobre ministro “garantista” aposentado do STF EROS GRAU em seu voto vencedor no HC 82959/SP que examinou a “constitucionalidade” do parágrafo 1°. do Art. 2°. Da Lei 8072/90 que determinava o cumprimento da pena em regime fechado para crimes hediondos, JULGADO INCONSTITUCIONAL pela maioria dos nobres guardiões da Constituição “Cidadã”)
“Nos tribunais, ele fortalece a cultura do encarceramento, de quanto mais tempo preso melhor, da não concessão de benefícios a detentos que deveriam recebê-los. Não é à toa que nossas penitenciárias estão superlotadas e são centros de violações.” (nobre deputado estadual Marcelo Freixo, queridinho da “intelectualidade progressista” brasileira – 07.02.2014)
A cultura do aprisionamento que levou o Brasil ao terceiro lugar do encarceramento mundial tem sido muito caro e dispendioso para nossa sociedade. Sua inutilidade tem sido demonstrada pelo número de reincidências e violência oriunda dos cárceres. O dispêndio inútil de recursos para aprisionar poderia e deveria ser destinados para a construção de uma sociedade mais justa, onde a educação e saúde de nosso povo. (nobre desembargador do TJRJ Siro Darlan – Fonte: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2014/07/juiz-que-aceitou-habeas-corpus-de-manifestantes-critica-aprisionamento.html
DEPUTADO QUER CRIAR CADEIA CINCO ESTRELAS
Projeto do deputado Domingos Dutra (PT-MA) institui o Estatuto Penitenciário Nacional e cria a cadeia cinco estrelas. Se aprovado, os presos terão direito a banho quente em locais frios, cela com calefação, academia de ginástica, material de higiene pessoal como desodorante, xampu, condicionador, hidratante de pele e até camisinha. O projeto do deputado também prevê médico residindo no presídio ou próximo. Entre os 119 artigos, chama a atenção o que mantém direitos políticos dos presos e acesso a jornais, rádio, e TV a cabo. O deputado também sugere a criação dia do encarcerado, 25 de junho. Se fosse aplicado hoje, nenhuma cadeia brasileira se enquadraria na lei.
CABEÇA RASPADA NOS PRESÍDIOS
O protocolo adotado pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) de raspar a cabeça de todos os presos — no caso de homens, a barba também — quando eles entram no sistema foi parar na Justiça. A Defensoria Pública defende que o ato fere o respeito e a dignidade humana.
Por dois votos contra um a favor, os desembargadores da 5ª Câmara Cível decidiram que a medida deve continuar por questões de saúde e higiene, principalmente, para impedir a proliferação de pragas e manutenção da disciplina nas unidades prisionais. Mas a Defensoria entrou com dois recursos contra a decisão. Um destinado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outro ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Ambos ainda estão sendo analisados pela 3ª Vice-Presidência da Corte, para só então serem encaminhados ou vetados aos tribunais superiores.
Kit higiene
A Defensoria Pública, no entanto, conseguiu uma vitória parcial. O Estado está obrigado a fornecer kits de higiene individuais, na frequência e quantidade compatíveis com a finalidade em questão, no prazo de 90 dias, sob pena de multa de R$ 1 mil, por dia de atraso
- Mas nem pensem em fazer justiça pelas próprias mãos, porque os discursinhos cínicos e hipócritas já estão na ponta da língua dando ênfase pra que “devemos acreditar na nossa Justiça e nas instituições (Justiça??? kkkkkkkkkkkkkkk!), caso contrário, voltaremos aos tempos da barbárie”!

AMENIDADES
Um casal de velhos fazia 65 anos de casados e foram a um restaurante festejar. Diz o velhote:
- Minha Rainha, onde queres sentar?
- Aqui, diz a velhota.
- Princesa, queres um aperitivo?
- Sim, obrigada.
- Meu Anjo, o que te apetece comer?
Ela pede o menu e faz o seu pedido.
- Meu Docinho, que vinho preferes?
O garçom mal podia acreditar no que ouvia. A velhota vai ao WC e ele aproveita para falar com o velhinho:
- Que coisa bonita! Como o senhor ainda consegue tratar a sua esposa com esses nomes tão carinhosos ao fim de tantos anos? Rainha, Princesa, Anjo, Docinho. Estou verdadeiramente admirado.
O velhote olha o empregado nos olhos e responde:
- Sabe, é que faz uns 20 anos que não consigo me lembrar do nome dessa FDP!

PÉROLA
‘A Rede tem seus princípios (sobre doações), nós temos outros’ (candidato a vice-presente Beto Albuquerque (PSB) na chapa da candidata a presidente Marina Silva - http://oglobo.globo.com/brasil/a-rede-tem-seus-principios-sobre-doacoes-nos-temos-outros-diz-beto-albuquerque-13727974)
- Ah bom!

UM MAR DE LIXO E LAMA: QUASE R$ 3 BILHÕES GASTOS E A POLUIÇÃO PERSISTE
Apesar de programa de saneamento, Baía de Guanabara recebe por segundo 18.400 litros de esgoto não tratado
por Emanuel Alencar / Selma Schmidt
24/08/2014 7:00 / Atualizado 24/08/2014 9:39
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O GLOBO inicia hoje uma série analisando duas décadas de PDBG, que consumiu R$ 2,79 bilhões de dinheiro público — em valores atualizados, segundo a Secretaria estadual de Fazenda e incluindo os R$ 468,6 milhões ainda devidos aos financiadores —, sem que nenhuma meta fosse cumprida, nem de percentual de esgoto, nem de abastecimento de água ou de gestão de lixo. A principal delas era tratar 58% do esgoto lançado na baía em 1999. Hoje, as estações que deveriam aliviar o mar da carga orgânica operam, em média, com metade da capacidade projetada. O programa, que atravessou sete governos, a partir da gestão de Nilo Batista, ainda tira o sono de auditores da Japan International Cooperation Agency (Jica), que financiou o projeto, junto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Em relatório de junho de 2013, a Jica é contundente: classificou como “insatisfatório” o programa, a pior entre as quatro graduações possíveis. Disse que “o volume de redução de poluentes não ultrapassou 70% do nível planejado”. E que, apesar de estações de tratamento secundário terem sido construídas, a quantidade de esgoto tratado permaneceu em cerca de 30% do previsto. Em meio a renovações de promessas visando aos Jogos de 2016, especialistas avaliam que o caminho para uma baía — que vai sediar as competições de vela — mais limpa ainda é tortuoso.
— Em saneamento, o Rio ainda está com os pés no século XIX — avalia a engenheira química Dora Negreiros, presidente do Instituto Baía de Guanabara.
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SUCATA PÚBLICA: OBRAS DE R$ 80 MILHÕES JOGADAS NO LIXO
Usinas e aterros previstos no Programa de Despoluição da Baía de Guanabara foram abandonados
RIO — Em dois galpões da prefeitura de Niterói, no bairro Ponta D’Areia, padecem os restos mortais do que um dia foi uma usina — com unidades de resíduos domiciliares e de lixo hospitalar —, construída no município com recursos do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG). Com algumas peças cobertas, o material — grande parte enferrujou e já virou sucata — está acomodado em meio a pertences de vítimas do deslizamento no Morro do Bumba e a objetos, ainda embalados, doados à prefeitura. Assim como em Niterói, as usinas de lixo e os aterros sanitários de São Gonçalo e Magé, previstos no programa, viraram mera abstração e são tema da segunda reportagem da série sobre os 20 anos da assinatura dos contratos de financiamento do PDBG, iniciada ontem pelo GLOBO.
Apenas para tratar resíduos sólidos, o programa firmou 16 contratos, totalizando US$ 16,3 milhões, em 2004 (equivalentes na época a R$ 47,8 milhões), segundo processo do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Corrigido pelo IPC-A, o montante chegaria hoje a R$ 80,7 milhões.
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- Pergunta se nestas décadas de descaso, desídia, improbidade e dinheiro público escoando pelo esgoto da irresponsabilidade alguém ressarciu a Viúva ou foi pra cadeia!
- A propósito:
INVESTIGAÇÕES DE IRREGULARIDADES NA DESPOLUIÇÃO DA BAÍA JAMAIS RESULTARAM EM PUNIÇÕES
Desde 1994, Ministério Público estadual impetrou três ações civis públicas envolvendo o programa
RIO — As investigações do Ministério Público estadual de denúncias de irregularidades no Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) jamais resultaram em punições a funcionários públicos. Desde 1994, foram impetradas pelo MP três ações civis públicas envolvendo o programa. Um dos inquéritos mais detalhados foi aberto em 2003 pela então promotora Rosani Cunha, hoje procuradora de Justiça. Só em 2007, o inquérito tornou-se um processo, e seu desfecho, cinco anos depois, irritou o MP: em sentença, o juiz Ricardo Starling Barcellos, da 13ª Vara de Fazenda Pública, arquivou o processo que obrigava o governo do estado a apresentar um cronograma de despoluição da Baía de Guanabara em dois anos.
Na decisão, o magistrado argumentou que ações “estavam em andamento" e observou que a extinção do processo, sem o julgamento do mérito, “não desobriga o estado e a Cedae de continuar atuando de forma eficiente". Na ocasião, a promotora Rosani Cunha foi taxativa ao chamar a decisão de “desserviço à sociedade”.
TJ DÁ NOVO PRAZO AO GOVERNO: 15 DIAS
Em janeiro deste ano, foi feito um acordo em segunda instância, no qual a Justiça determinou que o governo do estado apresentasse o cronograma das obras complementares do Sistema Alegria de esgotamento sanitário (cujos trabalhos seriam licitados em 20 de dezembro de 2013), os estudos para colocar em funcionamento três reservatórios de água na Baixada (Lote XV, Olavo Bilac e Retiro Feliz) e a confirmação da erradicação de todos os lixões fluminenses. No último dia 22, o TJ deferiu pedido do MP para que o estado apresente os cronogramas em 15 dias. Se os prazos não forem cumpridos, podem ser aplicadas penalidades.
O advogado ambientalista Rogério Rocco considera “um escândalo” a ausência de punição. Ele lembra que, desde o lançamento do programa, ambientalistas como Elmo Amador (falecido em 2010) vinham alertando para o “grande engodo" de promover ações de saneamento, e não efetivamente de despoluição da baía.
— Com o tempo, ficou claro que o PDBG só favorecia empreiteiras e interesses escusos. Em vários momentos, auditorias pediam a continuidade do programa, mesmo com todos os elementos sugerindo o cancelamento de contratos como a medida mais prudente — recorda Rocco, para quem o episódio arranhou para sempre a imagem do Rio. — Sobrou uma dívida no colo do estado, que diminuiu a sua capacidade de investimento, uma vergonha internacional que vai ficar explícita nas Olimpíadas. Num país sério, com Justiça eficiente, muita gente teria sido presa.
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NOVOS PROJETOS, QUE SOMAM R$ 1,7 BILHÃO, SÓ VÃO TRATAR PARTE DO ESGOTO LANÇADO NA BAÍA
- Com diria o nobre governador de São Paulo Geraldo Alckmin:
“o povo não sabe um décimo do que se passa contra ele e, se soubesse, ia faltar guilhotina para a Bastilha, para cortar a cabeça de tanta gente que explora esse sofrido povo brasileiro”. (http://oglobo.globo.com/pais/irritado-alckmin-diz-que-falta-guilhotina-para-corrupcao-8347587)

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